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quinta-feira, 6 de maio de 2010

A TIRANIA DE EVO MORALES

ViVerdeNovo

QUARTA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2010

Por Guillermo Lousteau Heguy

Em seu recente livro, "A Esquerda Democrática", o boliviano Joan Prat, pergunta: "Por que democracia? E ele mesmo responde: "Simplesmente porque as esquerdas agora hegemônicas na Bolívia estão permitindo que o país caia em novas formas, talvez mais sutis, tutelares, de um despotismo suave e metódico."

Embora o termo "autoritário" seja mais atual, o despotismo (de modo disfarçado, é claro) se encaixa perfeitamente para definir Evo Morales: a autoridade absoluta, não limitada pelas leis.
Na visão da esquerda, o despotismo de Evo Morales pode ser considerado "sutil, tutelar e suave". Mas não é esta a situação que se apresenta, quando se considera a situação jurídica e o estado de direito na Bolívia.

Do ponto de vista da vigência dos direitos básicos e do funcionamento institucional adequado (separação de poderes, independência do poder judicial e liberdades individuais) os excessos do presidente Morales, incluindo o controle absoluto dos mecanismos estatais, bem como a perseguição política, situam a Bolívia na situação mais dramática entre os países da Alba. Mais dramática que a Venezuela e somente superada pela tirania cubana.

O governo sobrecarregou todo o sistema jurídico e implantou uma máquina judicial, que se evidenciou no caso do suposto atentado terrorista contra a vida de Morales, fato fabricado por Morales para perseguir seus opositores, sejam dirigentes políticos ou empresários. A manobra é tão evidente que dispensa análises mais profundas, mas permitiu que Evo Morales se livrasse dos rivais políticos e semeasse o medo entre os poucos líderes sociais que ainda existem na Bolívia.

Para instrumentar a perseguição política, Morales criou um "Ministério da Transparência e Luta Contra a Corrupção".
 

Entretanto, segundo recente pesquisa Gallup, a corrupção aumentou significativamente no país, como também a preocupação com o crescimento desproporcional do narcotráfico e consumo de drogas, a má gestão do governo, o racismo e divisionismo polarizado.

Foi eliminada a defesa nos julgamentos e as garantias nos processos legais. Evo Morales submeteu o poder judiciário, que já não tem nenhuma autonomia e é utilizado como arma contra os opositores políticos. É o que se chama agora de política repressiva. Para obter mais eficácia, são criadas leis penais substantivas e processuais retroativas. Não é por acaso que a mesma pesquisa Gallup mostra, que a percepção de corrupção na Bolívia atinge seu ponto mais alto na polícia, nos tribunais e no Corte Suprema.

Para concretizar todas estas transgressões, Morales conta com a assessoria do mesmo grupo que alimenta as mudanças constitucionais e legais na Venezuela, Equador e Nicarágua: o CEPS (Centro de Estudios y Promoción Social, Nicarágua ) e a Universidade de Valencia.
A Bolívia põe em foco a relação entre democracia e estado. Os ideólogos da Alba, consideram que seus países estão sendo fundados agora, o que torna inexpressivo o peso das instituições democráticas tradicionais, que seriam um contrapeso à vontade totalitária dos atuais governantes.

Segundo o vice presidente Garcia Linera, esta fase de fundação preenche a necessidade de incorporar as classes excluídas. Com Evo Morales teria começado a realização do estado, o projeto de revolução amparado na Assembleia Constituinte.


Para que um projeto como esse seja legítimo, o estado deveria fixar como meta, a integração de todos os setores que compõem a nação boliviana com uma clara distinção entre estado e governo. Isto porque um governo é temporário, enquanto o estado é constante, permanente. Submeter o estado às mudanças que cada governo queira é esterilizar os esforços históricos pela liberdade que possibilitou estas distinções.

Mas se Morales considera que os setores historicamente excluídos perfazem o total da nação boliviana e exclui todos os outros, o país não vai ganhar nada e Morales perde sua pretensa legitimidade, perde-se a possibilidade de integração nacional. Considerar uma das partes como o todo é precisamente uma das formas políticas de totalitarismo.

As eleições do 4 de Abril, revelam uma nova face do nepotismo do presidente boliviano. Contrariado com os resultados, ele impugnou os resultados como fraudulentos e jogou seus seguidores contra o Tribunal Eleitoral Nacional, último vestígio de alguma legalidade democrática. Este paradoxo do próprio governo alegando fraude, sendo ele mesmo responsável pela transparência do processo eleitoral, explica-se pela decisão de Morales de não apoiar os governadores e prefeitos eleitos (acusando-os de corruptos e separatistas) e assim violando os preceitos constitucionais.

Se os eleitos não puderem assumir em condições de executar suas funções é porque o presidente lhes nega o direito e concentra de fato todos os poderes, transgredindo a Constituição do socialismo boliviano. Assim será inegável o despotismo de Evo Morales. Um despotismo mais acentuado e profundo que o da Venezuela, que acaba de ser condenado pela Internacional Socialista reunida em Buenos Aires, o mesmo grupo que se omitiu em condenar o governo boliviano.

A única razão para tal omissão é que a Bolívia é menos visível, não interessa aos políticos e analistas do mundo, como a Venezuela. Este é o problema.

(Fonte: El Diário Exterior.com, 5 de Maio/10)
Tradução: A.Montenegro

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
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A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".