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sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

Frase do dia

"Mais um vez o presidente Lula mentiu. Ele não preza pela própria palavra."

Deputado Onyx Lorenzoni (RS), líder dos Democratas

'Prefeito' da City de Londres visita o Brasil

Do site da BM&F

O maior centro financeiro da Europa quer mais empresas brasileiras

No momento em que o mercado financeiro está no centro das atenções, o Brasil recebe a visita de uma autoridade do setor. O 'prefeito' do distrito financeiro de Londres, Lord Mayor John Stuttard começa na terça-feira, dia 21, uma intensa agenda de visitas no Brasil.

Ele virá acompanhado por uma delegação de executivos que visitarão

São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Brasília e Campos do Jordão, onde participa do Congresso Internacional de Derivativos e Mercado Financeiro.

Além de instituições financeiras como a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) e a Bovespa, e federações da indústria como FIESP, FIERGS e FIRJAN, Stuttard também será recebido por prefeitos, governadores e ministros nas capitais que visita. Sua mensagem para o Brasil é que Londres reconhece a importância crescente do País no cenário econômico internacional e se coloca como um centro de serviços valiosos para as empresas brasileiras.

John Stuttard exerce desde 2006 o cargo de Lord Mayor, uma espécie de prefeito nobre com status de ministro que dirige a City of London, como é chamado o distrito financeiro da capital britânica. O cargo existe desde 1189 e sua função primordial é promover os serviços financeiros da City para empresas e governos de todo o mundo.

Londres é reconhecidamente o maior centro financeiro da Europa, com números que também a colocam na liderança mundial em diversos aspectos:

¤ maior carteira de empréstimos internacionais, com mais de 5 trilhões de libras esterlinas em ativos;

¤ $643 bilhões diários em derivativos de balcão (42% do mercado mundial);

¤ $753 bilhões diários em câmbio de moeda estrangeira (31% do movimento mundial);

¤ 70% dos eurobonds negociados;

¤ 519 empresas listadas na Bolsa de Londres;

entre outros montantes que justificam o posicionamento da City e significam grandes vantagens para as empresas que buscam seus serviços.

NOTA: O Lord Mayor não deve ser confundido com o prefeito Ken Livingstone, eleito para administrar a Grande Londres.

Infidelidade e deboche

Do site do DEMOCARATAS

Quanto vale hoje a palavra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva? Deveria ainda ter algum valor, quando a oposição aceitou, no mês passado, sua promessa de não elevar tributos para compensar o fim da CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Em troca, a oposição apoiaria a renovação da DRU, a Desvinculação de Receitas da União. Pois o presidente conseguiu baixar ainda mais sua credibilidade, ao assinar, no primeiro dia útil do ano, dois atos de majoração tributária. Mas o triste exercício de autodesmoralização não terminou aí. Nesse quesito, esse governo não se contenta com pouco.

Ao anunciar as novidades, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, conseguiu agravar com o deboche o rompimento do compromisso. "O compromisso do presidente Lula era não promover alta de impostos em 2007. E de fato não o fez. Estamos fazendo em 2008, o que está dentro do programado", disse o ministro. Com essa declaração, mostrou-se à altura de seu companheiro Marco Aurélio Garcia, o assessor presidencial flagrado ao festejar com gestos obscenos uma notícia sobre o acidente da TAM.

O primeiro item do pacote - palavra detestada pelo presidente Lula, segundo ele mesmo declarou - é um aumento de 0,38 ponto porcentual em todas as alíquotas do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras, incidente nos contratos de crédito e nas transações cambiais.

Esse aumento atingirá qualquer consumidor, rico ou pobre, em suas compras financiadas, sejam de carros de luxo ou televisores ultramodernos, sejam de rádios de pilha ou liquidificadores para equipar um barraco de favela. Tornará mais difícil, também, a atividade das empresas exportadoras.

O segundo item é o aumento de 9% para 15% da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga pelas empresas do setor financeiro. Essa inovação, segundo o governo, entrará em vigor em 90 dias e, além disso, dependerá de aprovação pelo Congresso, pois foi editada como medida provisória (MP). Um de seus efeitos será a ampliação do spread bancário, a diferença entre os juros pagos na captação e aqueles cobrados nos empréstimos.

Mas a aplicação do aumento da CSLL poderá ser mais difícil do que afirmam as fontes do governo. Nesse caso, a regra aplicável é a da anualidade, segundo o jurista Ives Gandra da Silva Martins. Se essa norma for observada, a cobrança da nova alíquota só começará em 2009.

A CSLL, instituída em dezembro de 1988, só foi recolhida a partir de 1990, pois em 1989 incidiria sobre o lucro líquido já consolidado de 1988. Segundo o jurista, ele mesmo defendeu essa tese diante do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi vitorioso por 8 votos a 0. Está dada a pista para a contestação judicial de parte do pacote.

Essas duas inovações, se implementadas, deverão render o total de R$ 10 bilhões ao Tesouro, segundo o governo. Ficariam faltando, portanto, mais uns R$ 30 bilhões para compensar a perda da CPMF - o que dependeria do corte de gastos.

Nesse item, o pacote é extremamente vago. O assunto, segundo os ministros, será discutido com os congressistas e um novo projeto de orçamento será apresentado em fevereiro.

Mesmo sem a última quebra de palavra seria difícil acreditar nesse propósito. Além disso, o presidente apressou-se, no fim de dezembro, a tomar medidas legais para ampliar em 2008 certos gastos com alto potencial de retorno político para o governo e seus aliados.

Por ato assinado em 27 dezembro, o governo adiou por seis meses - para julho - o início da vigência de um decreto destinado a disciplinar e a restringir repasses federais a Estados, municípios e ONGs. No dia 28, o presidente, por meio de MP, estendeu os benefícios do Bolsa-Família a jovens de 16 e 17 anos. Pela regra anterior, eram beneficiadas famílias com filhos de até 15 anos. Coincidentemente, aos 16 anos o brasileiro já pode votar.

Faltava, enfim, substituir a CPMF como instrumento de combate à sonegação. Para isso, o governo aproveitou a Lei Complementar 105, de 2001, e obrigou os bancos a entregar ao Fisco as operações de pessoas físicas com movimentação semestral de pelo menos R$ 5 mil e de pessoas jurídicas com transações de R$ 10 mil para cima. Trata-se de uma devassa injustificável e o Judiciário deverá reprimi-la, avisou o ministro Marco Aurélio Mello, do STF.

Ano novo, velhos abusos

Do site do DEMOCRATAS

O RÉVEILLON do governo Lula foi pródigo em medidas de última hora com rendimento eleitoral. Adiou-se em seis meses, por decreto, o prometido mecanismo de controle sobre repasses da União -R$ 140 bilhões anuais- para Estados, municípios e organizações não-governamentais. Eles saberão agradecer a vista grossa.

Além disso, nos últimos quatro dias do ano empenharam-se R$ 5,3 bilhões -16% do total em 2007- em projetos com apelo eleitoral. Nada se compara em premeditação, porém, com a extensão do Bolsa Família.

O programa deve ser criticado mais por não propiciar uma real emancipação dos pobres do que pela utilidade eleitoral. Seu assistencialismo ajuda a reforçar a popularidade do presidente Lula, o que salta aos olhos quando se comparam os mapas de votação na eleição para o Planalto com os de famílias agraciadas.

Hoje o benefício está limitado a dependentes com a idade máxima de 15 anos. Em outubro, projeto de lei do governo propôs incluir jovens de 16 e 17 anos, um contingente estimado de 1,7 milhão de possíveis eleitores. Como o projeto não chegou a ser apreciado no Congresso, em meio à borrasca da CPMF, Lula lançou mão em 28 de dezembro de uma medida provisória (MP nº 411).

Parece óbvio que a matéria não se reveste nem da urgência nem da relevância exigidas pelo artigo 62 da Constituição para contornar o processo legislativo normal. A não ser, claro, se contemplada do ângulo eleitoral lulista. É evidente que se tratava de evitar possíveis efeitos da lei nº 11.300, de 2006, que veda distribuir novos "bens, valores ou benefícios" em um ano de eleições.

A oposição já promete questionar a MP nº 411 no Supremo Tribunal Federal. É mesmo o melhor foro para coibir o abuso continuado de MPs pelo Executivo.

City de Londres monta esquema de “laranjas” para adquirir o controle da Bovespa e da BM&F

Edição de Quinta-feira, 25 de outubro de 2007 do blog ALERTA TOTAL
Por Jorge Serrão

Os juros não vão baixar tão cedo no Brasil. O volume médio diário de negócios na Bovespa passará dos atuais R$ 4 bilhões e 500 milhões de reais para R$ 9 bilhões, em 2010. O número de empresas listadas chegará a mil no mesmo ano. Hoje, é de 434. Eis os bons motivos por que a Oligarquia Financeira Transnacional - que controla a economia mundial a partir da City de Londres - entrou de cabeça na operação de abertura de capital da Bolsa de Valores de São Paulo. Até ontem, já foram vendidos 40% do capital da Bovespa, que teve lucro líquido de R$ 243,7 milhões no primeiro semestre deste ano.

O olho gordo da City londrina é a Bolsa de Mercadorias & Futuros. A BM&F foi redesenhada e preparada para abertura de capital pelo banco inglês Rothschild. Na terça-feira, um grupo norte-americano, o CME Group, adquiriu 10% de participação BM&F Brasil por R$ 1 bilhão e 300 milhões. No primeiro semestre, a BM&F teve lucro líquido de R$ 134,4 milhões. No primeiro semestre, os contratos negociados na BM&F cresceram 66%. A procura por proteção (hedge) e negócios com commodities são o mapa da mina do capitalismo atual.

A tendência é que a bolsa brasileira seja abocanhada por uma “laranja” da City de Londres: A chamada Bolsa Interatlântica é uma unificação do mercado que está em marcha no processo de globalização. Ela foi o resultado da fusão entre a bolsa de valores de Nova York e a operadora de bolsas européia Euronext. A nova empresa, avaliada em mais de US$ 20 bilhões, já é dona de bolsas de valores em seis países. A Bovespa e a BM& F são os próximos alvos.

A operação com as bolsas brasileiras indica que os juros no Brasil dificilmente vão baixar. O de US$ 20 bilhões Comitê de Política Monetária do Banco Central continuará com sua política de manter a taxa Selic em patamares elevados, para atrair ”investidores” que adoram investir aqui. Afinal, graças ao governo Lula, os estrangeiros que aqui especulam e ganham muito dinheiro não pagam CPMF, nem IOF e muito menos imposto de renda.

Governo Collor reduziu em 15,24% a carga tributária

Quando as pessoas não sabem de nada por opção própria, jogam fora a banana e comem a casca...

"O economista Ricardo Bergamini mostra como o brasileiro vem pagando cada vez mais impostos.

1 – Em 1990 o Governo Collor assumiu o governo com uma carga tributária de 30,50% do PIB, entregando o governo em 1992 com uma carga tributária de 25,85% do PIB. Redução de 15,24% em relação ao ano de 1990.

2 – Em 1992 o Governo Itamar Franco assumiu o governo com uma carga tributária de 25,85% do PIB, entregando o governo em 1994 com uma carga tributária de 28,61% do PIB. Aumento de 10,68% em relação ao ano de 1992.

3- Em 1995 o governo FHC assumiu o governo com uma carga tributária de 28.61% do PIB, entregando governo em 2002 com uma carga tributária de 31,86% do PIB. Aumento de 11,36% em relação ao ano de 1994.

4 – Em 2003 o governo Lula assumiu o governo com uma carga tributária de 31,86% do PIB, em 2006 a carga tributária migrou para 34,23% do PIB. Aumento de 7,43% em relação ao ano de 2002.

5 – Do ano de 1992 até o ano de 2006 a carga tributária brasileira teve um aumento de 32,42%."

quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

A teoria marxista da “ideologia de classe”

Do portal do OLAVO DE CARVALHO
Por Olavo de Carvalho em 19 de março de 2006

Conforme se viu na Folha de S. Paulo do dia 12, até o sr. Luiz Werneck Vianna, que só não é ainda mais comunista do que é porque já preencheu com a substância gasosa do marxismo o vácuo inteiro do seu ser, admite que não sou porta-voz de nenhum interesse de classe. Esse reconhecimento é ainda mais confiável porque, na boca dele, não é elogio: é vitupério. Tanto que vem seguido da conclusão de que, por isso mesmo, não sou um intelectual. A única função dos intelectuais, na cartilha gramsciana seguida pelo sr. Werneck, é fazer propaganda pró ou contra os interesses burgueses. Como não faço nada disso, estou fora.

A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgeses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária.

Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame.

Tal é a profissão do sr. Werneck, que acredita por isso ser um “intelectual”. Naturalmente ele sabe que, no vocabulário gramsciano, qualquer prestadora de serviços eróticos que suba num caixote para discursar contra o baixo preço do michê já é, ipso facto , uma intelectual. Ele sabe que as coisas são assim, mas também sabe que as pessoas em geral não conhecem essa acepção do termo e o usam, ao contrário, para designar algo que lhes parece lindamente aristocrático. Portanto ele sabe que, ao negar-me a condição de intelectual no primeiro sentido -- o que é perfeitamente justo --, soa como se me negasse as lindezas aristocráticas das quais apreciaria que a platéia o julgasse portador.

A forma mentis dos intelectuais ativistas é toda feita desses jogos de duplo sentido, que as fofoqueiras de arrabalde dominam tão bem mas em cujas complexidades eles às vezes se enroscam ao ponto de colar na própria testa o rótulo pejorativo que desejariam estampar na do inimigo.

Auto-Aborto Voluntário Retroativo

Do portal do OLAVO DE CARVALHO
Por Olavo de Carvalho em 19 de março de 2006

Tenho sugerido, para eliminar a polêmica em torno do aborto e satisfazer os instintos humanitários dos adeptos dessa prática, uma solução fácil e rápida que denomino Auto-Aborto Voluntário Retroativo (A. A. V. R.). Inspira-se no exemplo de um francês, deficiente físico, que processou seus pais por não o haverem abortado. Processou e ganhou. Ora, se um erro pode ser punido, com muito mais razão deve poder ser corrigido. Cada amante do aborto, portanto, pode alcançar a plena satisfação de suas reivindicações esmagando o próprio crânio a fórceps ou por meio de qualquer outro instrumento obstétrico apropriado e solicitando, antes ou depois desse ato cirúrgico, a anulação do seu registro civil de nascimento. Consumada a sua total erradicação do mundo físico e histórico, o distinto ainda teria a satisfação de poder ingressar na esfera do além portando um curriculum mortis idêntico àquele de milhões de bebês que, antes dele, exerceram o direito inalienável de ser abortados.

Observo, de passagem, que, se a apologia do abortismo é feita em nome da liberdade da mulher dispor do seu próprio corpo, a sentença acima referida mostrou que para os próprios abortistas essa liberdade não existe de maneira alguma, já que negam a cada mãe o direito dar prosseguimento a uma gravidez que seu filhinho, no futuro, possa vir a julgar indesejável. O A. A. V. R. protegerá os abortistas contra esse tipo de encrencas lógicas modelo exterminador-do-futuro, retirando-os deste baixo mundo antes que alguém se dê conta de que são completamente loucos.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2008

LEI DA MOBILIZAÇÃO, Nº 11.631, DE 27/12/2007

Da comunidade do Orkut A VERDADE SUFOCADA
Por GE Louzada

Uma nova lei garante ao governo federal, caminho legal para convocar civis em caráter de urgência e requisitar e ocupar bens e serviços, como indústrias, em troca da "soberania nacional e da integridade territorial".

A edição de sexta-feira do Diário Oficial da União publicou a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à norma que permite ao país decretar "mobilização nacional diante de eventuais ameaças ou agressões estrangeiras".

FORAM ATRAVES DE MEDIDAS IGUAIS A ESTA , " TOMADAS NA CALADA DA NOITE " QUE LEVARAM OS POVOS VENEZUELANOS E BOLIVIANOS À SITUAÇÃO DE CONFRONTO NA QUAL ELES HOJE SE ENCONTRAM.

Em casos de emergência, pessoas físicas e jurídicas estarão sujeitas ao decreto. Além disso, o governo poderá tomar o controle de fábricas de armas e de alimentos, essenciais em tempos de guerra, jornais , rádios, canais de televisão, e outros...

Questionado se a lei pode cercear os direitos e as liberdades dos cidadãos, o Ministério da Defesa respondeu que "o preparo e a execução da mobilização nacional serão desenvolvidos em conformidade com a Constituição e a legislação do país, leia-se, sua majestade Lula.

Esta Lei é uma mistura de Chávez, Fidel, Lula, Jobim, Dilma...

Só que , o sr. Lula esperou o recesso judiciário e do Congresso Nacional, para mitigar publicidade, há três dias para findar o ano de 2007, de uma Lei que, o povo não acordou para ela.

E quando acordar...

Junta Coordenadora Revolucionaria y la Operacion Cóndor

Do portal TERNUMA - TERRORISMO NUNCA MAIS

Ternuma Regional Brasília

Pelo General de Divisão Ref Agnaldo Del Nero Augusto

A partir de 1967 nosso País enfrentou uma Guerra Irregular conduzida por cerca de vinte organizações de corte comunista (stalinistas, trotskistas, maoístas, castristas...). Apoiadas do exterior, haviam se preparado para a luta armada, realizando o adestramento de seus militantes, propiciando-lhes treinamento em técnicas de guerrilha em Cuba, na China e na URSS, nesta ordem de importância.

Considerando as condições objetivas favoráveis e a existência de países pertencentes ao Movimento Comunista Internacional, que atendendo a sua estratégia, estavam interessados em incentivá-las e dispostos a apoiá-las no recurso à violência, haviam optado pela luta armada, que caracteriza-se pelo emprego deliberado e abrangente da violência como instrumento para a tomada do poder.

O ingresso nessa situação excepcional é uma decisão decorrente da vontade política na sua essência. É o momento decisivo em que se mudam de pacíficos para violentos os meios empregados para atingir o objetivo político – a transformação da estrutura socioeconômica da sociedade, a implantação do regime de seus sonhos. O regime da justiça social, que sua propaganda tornara privilegio do regime comunista, um regime totalitário. Um regime sanguinário que exterminou milhões de pessoas onde foi implantado. Quem toma essa grave decisão deve avaliar todas as suas conseqüências e responder por ela. É o momento em que se inicia a guerra.

O País começava a enfrentar uma guerra não declarada, clandestina e sem limites, conduzida à sorrelfa, por uma decisão política unilateral das organizações comunistas atuantes no País. Inicia-se com os atentados terroristas. Em pouco tempo, mais de cinqüenta atentados tinham sido realizados, a maioria em São Paulo, tendo como alvo quartéis, jornais considerados favoráveis ao Governo ou anticomunistas, meios de transporte coletivo, residências de autoridades e representações diplomáticas. Milhões de cruzeiros roubados, vultosos danos materiais à propriedade pública e privada. Dezenas de assaltos a bancos e carros pagadores para expropriação de fundos. Assaltos a pedreiras para roubo de dinamite e cordéis detonantes e diversos assaltos a casas de armas e a quartéis para roubo de armas e munições. Assassinatos de pessoas inocentes alheias a esse embate. Greves políticas, inclusive com a invasão de fábricas e feitura de reféns.

Em julho de 1968, as passeatas acompanhadas de depredações de edifícios públicos e estabelecimentos bancários e comerciais, incêndio de viaturas, ocupação de faculdades e enfrentamento aberto à polícia ganhavam caráter de sublevação. Movidas por slogans e palavras de ordem engendradas pelas organizações comunistas que atuavam no seu seio ajudavam a dissimular o verdadeiro objetivo dessas organizações. Assassinatos de pessoas inocentes ou mesmo inimigos que, no eufemismo cínico das esquerdas eram classificados como “justiçamentos”, assim como atentados a autoridades e representações diplomáticas, constituíam uma forma de amedrontar a população, de testar o amadurecimento e o grau de aceitação dos movimentos e incentivar a desobediência civil e até mesmo de verificar a capacidade repressora da autoridade legal. Esse conjunto caracteriza a eclosão da guerrilha urbana que, normalmente, culmina em insurreições.

Várias organizações terroristas haviam selecionado áreas propícias para a guerrilha rural e adquirido sítios que lhes servisse de apoio, algumas haviam iniciado o trabalho de campo, assentando seus militantes nessas áreas. Pelo menos o PC do B iniciara a guerrilha rural e outras organizações estavam prestes a deflagrá-la. A guerra irregular é, de qualquer maneira, uma guerra. É guerra real não um substituto da guerra, nem uma operação que se aproxima da guerra – ou qualquer outra expressão que se pudesse usar numa circunscrição semântica(...) É a guerra promovida fora dos quadros das convenções, na qual leis e normas criadas para a guerra convencional não são aplicáveis ou só são aplicáveis em nível periférico. Quem a promove não conhece quaisquer obrigações, pois nada o submete à obediência da lei civil, da lei internacional, e não há o que o submeta à lei da guerra.

Nos regimes democráticos, o combate a esse tipo de guerra conduzirá o Governo a um dilema: impor certas restrições ao Estado de direito ou correr sério risco de ser derrotado, com todas as conseqüências que essa derrota implicará, para o regime e para a população, que tem a obrigação de proteger. E essa guerra não afeta o Estado de Direito, à vida? O Brasil decidiu se defender e conduzia as ações necessárias com êxito crescente e o mínimo de constrangimento à população ordeira. Todavia, nos anos 70, essas ações recrudesceram, com seqüestros de autoridades estrangeiras por cuja segurança o Pais é responsável, seqüestros de aeronaves e outros atos de terror.

Não era só o Brasil que sofria esses ataques das organizações subversivas comunistas, mas boa parte dos países latino-americanos estavam envolvidos com essas ações deletérias. Nessas circunstâncias, experiências e informações eram trocadas pelos países atingidos pelo mesmo mal por meio de Conferências Bilaterais. Mas também se aprende com o inimigo. A Internacional Comunista não fazia um rígida coordenação dos países comunistas, que para ingresso na organização deveriam cumprir as 21 condições que impunha? A Organização Latino Americana de Solidariedade - OLAS, não se propunha a coordenar a luta armada de seus 27 afilhados latino-americanos, inclusive o Brasil? Cuba, além da Tricontinental, instrumento de coordenação revolucionária, não oferecia preparo e apoio financeiro às atividades guerrilheiras desses países? E não criara a Organização Continental Latino Americana de Estudantes - OCLAE, para cooptar estudantes, orientar e apoiar suas entidades em atividades subversivas?

As organizações terroristas latino-americanas eram apoiadas pela Junta de Coordenação Revolucionária- JCR. Por seu intermédio, trocavam experiências e apoio, particularmente, para a circulação de terroristas, na suas idas e vindas dos treinamentos guerrilheiros e para suas ações em terceiros países. O que pretendiam os “italianos”, membros da organização subversiva comunista Montoneros, ao ingressarem ilegalmente no País? Que crime há em tê-los prendido? O Brasil não enviou há pouco para Cuba os atletas participantes do PAN? Alguém se importou em saber se estão vivos, ou com o que pode acontecer com eles? Algum jornal colocou chamativas manchetes em primeira página? Se desaparecem o generoso governo esquerdista vai indenizar suas famílias, como indenizou as italianas?

Operação Condor - um pouco de história

Do portal MÍDIA SEM MÁSCARA
por Carlos I.S. Azambuja em 10 de setembro de 2003

Resumo: O processo contra o general Pinochet parece ser um acerto de contas, uma vingança política contra quem destruiu um mito marxista, derrubando do poder de um governo comunista.

© 2003 MidiaSemMascara.org

Quando da prisão do general Augusto Pinochet, em Londres, em 1999, foram publicadas no Brasil várias reportagens, algumas de página inteira, sobre a denominada "Operação Condor" (década de 70), buscando vincular especialmente o extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), além de outros órgãos de inteligência brasileiros, à referida operação, por terem "cooperado para formar e preparar quadros para os órgãos de repressão das ditaduras chilena, argentina, boliviana, uruguaia e paraguaia".

(O Globo de 5 de janeiro de 1999).

Após indiciar o general Pinochet por genocídio, o juiz espanhol Baltasar Garzón (ex-deputado socialista) passou a buscar documentos objetivando demonstrar que, depois da deposição de Salvador Allende, no Chile, em 11 de setembro de 1973, os governos de cinco países - Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai - uniram-se, sob o comando da DINA, o Serviço de Inteligência chileno, numa espécie de "Mercosul do terror". A parceria teria sido formalizada em 1975, sendo denominada "Operação Condor".

Nesse mister, o juiz Garzón conta com a colaboração do advogado espanhol Joan E. Garcés, assessor de Allende, no Chile, de 1971 a 1973, que abandonou o Palácio La Moneda minutos antes do suicídio deste último. Joan Garcés, posteriormente, em 1976, foi o fundador, na Espanha, da Federação dos Partidos Socialistas, e, em 1979, da esquerda socialista do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), de Felipe González.

Em 1976, Joan Garcés escreveu o livro Allende e as Armas da Política, editado no Brasil em 1993 por uma tal Editora Scritta e traduzido pelo escritor e jornalista brasileiro Emir Sader, que viveu no Chile como auto-exilado durante o governo Allende, onde integrou os quadros do Movimiento de Izquierda Revolucionária (MIR).

Vamos aos fatos. Ou seja, àquilo que os jornalistas que abordaram o tema não disseram ou não quiseram dizer. Muitos dados aqui relatados foram extraídos do livro Europa Versus Pinochet - Indebido Proceso, escrito por Hermógenes Perez de Arce, professor universitário e colaborador do jornal El Mercúrio. O livro foi lançado em Santiago do Chile em 1998, e já está em segunda edição.

Deve ficar claro que, quando existe uma ameaça terrorista de caráter internacional, os órgãos de segurança dos países ameaçados se coordenam. Sempre foi assim, e continua sendo. Nesse sentido, a France-Press divulgou, em 21 de novembro de 1998, o seguinte telegrama: "O presidente francês Jacques Chirac e o primeiro-ministro Lionel Jospin confirmaram ao chefe do governo espanhol, José Maria Aznar, a adesão da França à luta antiterrorista na Espanha, ao ser concluída, ontem, a reunião de cúpula França-Espanha, em La Rochelle". Ou seja, esses dois países coordenam seus órgãos de inteligência para combater a ETA basca.

Esse acordo não ficou no papel. No dia 10 de março de 1999, O Globo transcreveu um telegrama vindo de Paris, segundo o qual "as forças de segurança da França e da Espanha" haviam detido no dia anterior, em território francês, seis espanhóis, membros do grupo ETA, "incluindo o chefe militar José Javier Arizcuren Ruiz, conhecido como ‘Kantari’, procurado desde a década de 80 e acusado de haver tentado matar o rei Juan Carlos I, em Palma de Mallorca, em 1995 (...) A prisão foi resultado de uma operação conjunta entre a França e a Espanha".

Voltando à América Latina, é preciso recordar que o desafio terrorista contra os governos do continente, há 25 anos, nada mais era do que uma derivação da Guerra Fria.

Em 1974 - menos de um ano após a deposição de Allende - foi fundada em Paris uma Junta de Coordenação Revolucionária (JCR), integrada pelo Exército de Libertação Nacional (ELN) boliviano, o Exército Revolucionário do Povo (ERP) argentino, o Movimento de Libertação Nacional-Tupamaros (MLN-T) uruguaio e o Movimento de Izquierda Revolucionário (MIR) chileno.

O secretário-geral da JCR era o cubano Fernando Luis Alvarez, membro da Direção Geral de Inteligência (DGI) cubana, e casado com Ana Maria Guevara, irmã de Che Guevara - o que conferia à JCR um caráter de instrumento do Estado cubano.

Pouco tempo depois, em outubro de 1974, a Comissão Política do MIR, através de seu jornal El Rebelde en la Clandestinidad, dava conta do fato nos seguintes termos: "No campo internacional, nosso partido redobrará a coordenação e o trabalho conjunto com o ERP, O MLN-T e o ELN da Bolívia, e junto a eles lutará para fortalecer e acelerar o processo de coordenação da esquerda revolucionária latino-americana e mundial (...) Chamamos a todas as organizações e movimentos irmãos a redobrar a luta em seus próprios países, a fortalecer e ampliar a Junta Coordenadora do Cone Sul (...)".

O dirigente do PC Chileno Orlando Millas, já falecido, e que também foi ministro do governo Allende, escreveu em suas Memórias, 1957-1991 (Santiago: Ediciones Chile-América, 1995, pp. 186-187), o seguinte: "Reunimo-nos em Moscou, em 1974, os membros da Comissão Política do partido que estávamos no exílio, ou seja, os titulares Volodia Teitelboim, Gladys Marin (atual secretária-geral do Partido Comunista Chileno), eu e o suplente Manuel Cantero. Nessa oportunidade soube do acordo a que haviam chegado, em Havana, dirigentes dos respectivos partidos (chileno e cubano), para que contingentes de militantes comunistas chilenos fossem aceitos como alunos, na qualidade de cadetes, na Escola Militar de Cuba.

Foi recrutada para essa tarefa a nata da nova geração no exílio. Senti que os conduzíamos a queimar-se no Chile em batalhas impossíveis. Quem menos direito tem de criticá-los somos nós, que assumimos a responsabilidade, estremecedora, de sugerir-lhes, sendo adolescentes, que o caminho para ser dignos de seu povo deveria ser percorrido empunhando armas".

Infelizmente, isso não aconteceu somente no Chile. No Brasil, também na década de 70, mais da metade dos que foram mandados para a morte pela direção do Partido Comunista do Brasil, nas selvas do Araguaia, eram jovens estudantes ou recém-formados.

Anteriormente a tudo isso, no Congresso do Partido Socialista Chileno, ao qual pertencia Salvador Allende, realizado na cidade de Chillán, em 1967, foi aprovada uma Resolução Política que dizia: "(...) A violência revolucionária é inevitável e legítima (...) Só destruindo o aparato burocrático e militar do Estado-burguês pode consolidar-se a revolução socialista". Essa linha política foi confirmada no Congresso realizado em 1971 - ano em que Allende assumiu o governo -, realizado na cidade de La Serena.

A decisão do PS chileno de optar pela "violência revolucionária" estava de acordo com os protocolos adotados no ano anterior (1966) em Havana, na Conferência Tricontinental, quando foi aprovada pela unanimidade das 27 delegações presentes a sugestão de criar a Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS) - ondas, em espanhol -, uma cópia do Komintern dos anos 30, um pacto político-militar para revolucionar a América Latina. O autor dessa proposta foi o delegado que representava o Partido Socialista Chileno: Salvador Allende.

Quem melhor resumiu a consistência da ameaça armada ilegal constituída durante os quase três anos em que Allende esteve no governo foi o ex-senador e ex-presidente do Partido Socialista durante o referido governo, Carlos Altamirano. No livro da jornalista Patrícia Politzer, editado no Chile em 1995, pode ser lido o seguinte diálogo:

Entrevistadora - Quantos homens formavam esse modestíssimo aparato armado do Partido Socialista?

Altamirano - Mas ou menos mil a mil e quinhentos homens, com armas leves.

Entrevistadora - Mil homens não é pouco.

Altamirano - Não seria pouco se houvesse uma coordenação com o aparato militar do MIR, que supostamente era bem mais importante que o nosso, com o do Partido Comunista, que também era maior, e com os que tinham o MAPU e a Esquerda Cristã. Mas essa coordenação não aconteceu...

É evidente que o número de 1.000 a 1.500 homens do PS, 3.000 a 5.000 do MIR ("bem mais importante"), 2.000 do Partido Comunista (que "também era maior"), do MAPU e da Esquerda Cristã, aproximadamente 1.000, redundava em um total aproximado de 10.000 homens armados que, somado aos "companheiros de Tropas" (referidos por Patrício La Guardia, como se verá adiante) e a um número indeterminado de outros estrangeiros, era, sem dúvida, um contingente respeitável.

Nos anos 80, a ação armada subversiva ganhou impulso no Chile, com os sucessivos desembarques de armas realizados desde navios cubanos, em janeiro, junho e julho de 1986: 3.200 fuzis, 114 lança-foguetes soviéticos RPG-7, 167 foguetes anti-blindagem LAW (alguns utilizados no atentado contra Pinochet nesse mesmo ano de 1986, que causou a morte de 5 militares de sua escolta), granadas, munições e outras armas (v. livro Chile, Crônica de um Assédio, Santiago, 1992, tomo I, p. 98). Ou seja, o maior contrabando de armas jamais registrado na América Latina.

A prova da intervenção cubana e de que um contingente dessa nacionalidade encontrava-se no Chile durante o governo Allende, inclusive integrando a segurança pessoal do presidente, pode ser encontrada em uma publicação cubana sobre o julgamento, muitos anos mais tarde, já no final da década de 80, de diversos altos oficiais do Exército cubano acusados de narcotráfico. Um desses oficiais, Patrício La Guardia, amigo pessoal de Fidel Castro, condenado à morte e fuzilado, viu-se submetido ao seguinte interrogatório:

Pergunta - E missões internacionalistas, além dessa de Angola, que cumpriu anteriormente?

Resposta de Patrício La Guardia - Estive no Chile. Fui condecorado com a Medalha Internacionalista de Primeiro Grau porque estava no Chile à frente dos companheiros de Tropas, quando do golpe de Estado, e cumpri outras operações especiais.

("Vindicación de Cuba 1989", Editorial Política, Havana, Cuba, p. 291).

O ex-presidente chileno Eduardo Frei, pai do atual presidente Eduardo Frei, em declarações ao jornal ABC, de Madri, Espanha, disse o seguinte: "O marxismo, com o conhecimento e a aprovação de Salvador Allende, e talvez por instigação dele próprio, havia introduzido no Chile inumeráveis arsenais, que eram guardados em residências, escritórios, fábricas e armazéns. O mundo não sabe que o marxismo chileno dispunha de um armamento superior em número e qualidade que o do Exército (...) Os militares salvaram o Chile e a todos nós, cujas vidas não são, certamente, tão importantes quanto o Chile".

Pergunta-se o que poderiam fazer os governos ameaçados frente a duas internacionais terroristas - a OLAS, nos anos 60, e a JCR, nos anos 70? Obviamente, o mesmo que fazem hoje França e Espanha: coordenar suas ações antiterroristas. Assim teria nascido a Operação Condor.

Se no decorrer das operações repressivas foram cometidos delitos, sucedeu algo parecido com o grupo espanhol denominado GAL (Grupos Antiterroristas de Libertação), constituído por elementos pertencentes aos órgãos de inteligência espanhóis. A responsabilidade pelos delitos deveriam recair sobre as pessoas que os cometeram, como, de fato, recaiu. Em 19 de julho de 1998 o Supremo Tribunal da Espanha condenou vários auxiliares de Felipe Gonzalez (que governou a Espanha por 14 anos, de 1982 a 1996), inclusive seu Ministro da Justiça, por crimes praticados durante a luta contra a ETA basca.

Em nenhum momento, porém, os diligentes juizes espanhóis pensaram em responsabilizar Felipe Gonzalez por esses crimes.

Assim como ao juiz espanhol Baltasar Garzón não ocorreu submeter a processo Felipe Gonzalez, tampouco existe fundamento para acusar o atual senador Pinochet por alguma atuação indevida de seus subordinados quando presidente do Chile durante o desenrolar da Operação Condor.

Hoje, no entanto, o juiz Baltasar Garzón, assessorado por Joan Garcéz, busca satanizar a Operação Condor. É indiscutível, porém, que face a um desafio terrorista coordenado, que não era um pic-nic, os órgãos de inteligência dos países ameaçados fizeram o mínimo que deveriam fazer: coordenar-se. E deverão fazê-lo sempre.

Uma outra acusação feita a Pinochet é a de "genocídio", por haver supostamente perseguido um grupo político: o de comunistas nativos e estrangeiros exilados no Chile. Tal delito, no entanto, é tipificado pela Convenção sobre Genocídio de 1948 como "a perseguição a um grupo nacional, étnico, racial ou religioso", e não de grupos políticos. E mais: a Convenção Internacional para crimes de genocídio, patrocinada pela ONU, estabelece expressamente que o tribunal competente para julgar esse tipo de crime é o do lugar onde foi cometido o delito.

Sobre o assassinato, nos EUA, do ex-chanceler de Allende Orlando Letelier, pelo qual juiz Garzón também responsabiliza Pinochet, recorde-se uma entrevista de seu filho, o deputado Juan Pablo Letelier, a uma jornalista, em Santiago, em 1995:

Pergunta - O sr. tem se dedicado nos últimos tempos a exculpar de toda a responsabilidade o Exército do Chile e seu Comandante em Chefe pela morte de seu pai. Por que?

Resposta - Não me dediquei a exculpar. O que já disse, por mais de uma vez, porque me ensinaram a falar a verdade, é que não há nenhuma evidência que flua do processo, de milhares de folhas, que permita sustentar que tenha havido participação do Exército ou de seu Comandante em Chefe no assassinato de meu pai.

(jornal "El Mercurio" de 4 de junho de 1995, página D-2).

A comunidade jurídica internacional sempre considerou profundamente injusto julgar uma época bom base nos padrões morais de outra. Por isso, entre outras razões, existe universalmente a prescrição que prevê que o transcurso do tempo extingue as responsabilidades. Existe, pois, um ingrediente de tremenda injustiça em querer julgar, 25 anos depois, acontecimentos que hoje parecem desprovidos de toda carga de incerteza, temor e ódio que existiam no Chile e em toda a América Latina nos anos 70. Sempre, "antes" as coisas são diferentes do que parecem "depois", quando o perigo já passou. Um velho ditado diz que "depois da batalha, todos são generais".

O terrorismo e os terroristas, por sua vez, não têm que responder ante ninguém. Se triunfa, converte-se em um regime totalitário, e este, por definição, não tem que responder por seus atos. Se é derrotado, converte suas baixas em "vítimas", e descreve a guerra suja que perdeu como um "extermínio" - ou, como deseja o juiz Garzón, um "genocídio".

Em 1990, mesmo depois do Governo Militar, as vítimas do "genocídio" e do "extermínio" continuaram a atuar, e assassinaram, em plena democracia, o coronel Fontaine, do Corpo de Carabineiros, o Major do Exército Carlos Perez e sua mulher, e feriram gravemente os generais Leigh e Ruiz, da Força Aérea, em atentados.

No Chile, durante os primeiros anos do Governo Militar, o juiz Rafael Retamal, que havia sido presidente da Corte Suprema, ante um requerimento de que a Justiça fosse mais severa com os "excessos repressivos", replicou: "Os extremistas iam nos matar a todos. Ante essa realidade, deixemos que os militares façam a parte suja. Depois chegará a hora dos direitos".

Hoje, não só no Chile, alguns extremistas, que insistem em fazer um boca-a-boca na falida doutrina "científica", e correligionários seus, defensores dos direitos humanos, acusam de "assassinos" os militares. Porém, o então ministro da Supremo Tribunal, e depois presidente desse tribunal, temia ser assassinado pelos extremistas. Quem eram, então, os assassinos?

Nos anos 60 e 70 o mundo vivia sob a chamada Guerra Fria. A possibilidade de um conflito bélico global sempre esteve presente. Na América Latina, a exportação da guerrilha e do terrorismo, de Cuba para o restante do continente, era uma constante. Em 1967, Che Guevara havia sido morto na Bolívia à frente de um grupo de guerrilheiros cubanos. Um grande desembarque de armas extremistas havia sido descoberto e frustrado na Venezuela. Fidel Castro e Guevara falavam abertamente que os Andes se converteriam na "Sierra Maestra do continente" e que seriam criados "vários Vietnãs". Então, os Tupamaros no Uruguai, os Montoneros na Argentina, o MIR no Chile e Marighela e Lamarca no Brasil, atuavam coordenados sob a batuta da Inteligência cubana.

***

Para concluir, deve ser recordado que, recentemente, em 3 de julho de 1998, o comandante Fidel Castro, em discurso pronunciado quando do encerramento de um seminário, em Havana, sobre o tema "Globalização", convocado pela Associação de Economistas da América Latina, reconheceu seu papel de promotor da guerrilha em toda a América Latina nos anos 60. Guerrilha que fez uma montanha de mortos.

Todos os argumentos e relatos acima serviriam para que o pedido de prisão de Garzón-Garcéz contra o atual senador Pinochet fosse arquivado pela Câmara dos Lordes inglesa. Todavia, isso não seria politicamente correto, pois Pinochet não é de esquerda. O processo contra ele parece ser um acerto de contas, uma vingança política contra quem destruiu um mito marxista: a derrubada do poder de um governo comunista.

É isso que a esquerda de todos os matizes não admite, não aceita e não perdoa.

Carlos I. S. Azambuja é historiador.

Operação Condor II

Do portal TERNUMA - TERRORISMO NUNCA MAIS

Ternuma Regional Brasília

Pelo General de Divisão Ref Agnaldo Del Nero Augusto

Pretendia escrever mais um artigo sobre o assunto, complementando o artigo anterior que escrevi para o TERNUMA, apenas para oferecer informação mais detalhada sobre a Junta de Coordenação Revolucionária – JCR, baseado em dados contidos em artigo do historiador Azambuja, publicado no site MSN em 2003.

A minha preocupação sempre foi, como continua sendo, exclusivamente, esclarecer, principalmente os mais jovens, em especial os militares, sobre a permanente deturpação ideológica dos fatos, distorcendo a atuação das Forças Armadas, na luta a que foram levadas a travar para a manutenção da Democracia, aspiração tantas vezes demonstrada pela população brasileira.

Hoje, fui surpreendido com reportagem no O Estado de São Paulo. Surpreendido com o teor das informações, onde alhos são misturados com bugalhos. Informações que obteve, não sei aonde, são colocadas, de forma ambígua, como se tivessem sido prestadas por mim. O jornalista que a produziu leu meu artigo, provavelmente acessando o site do Ternuma. Queria confirmá-lo. Ora, eu não tinha motivo nenhum para rever o que escrevi.

Idiota, conversei descontraidamente com o repórter, falando em tese. Se as organizações subversivas comunistas haviam se organizado internacionalmente para continuar a luta terrorista, para a implantação do regime comunista, absurdo seria que as forças opostas não se organizassem para a troca de informações.

Enfatizei esse aspecto, citando o especialista no assunto, o norte-americano John Dinges, autor do mais exaustivo estudo sobre a repressão da esquerda no Cone Sul. Dinges, segundo tomei conhecimento pela Internet, afirmou em palestra realizada na Universidade de São Paulo - USP, que a participação do Brasil na operação se limitou a fornecer informações e a treinar agentes estrangeiros. Compreende-se que o repórter precise de matéria para preencher o espaço que lhe é atribuído. Os detalhes da referida palestra seriam esclarecedores e acredito que assunto suficiente para que cumprisse sua tarefa semanal. Gostaria de conhecê-los, assim como, acredito, todos os companheiros cujo objetivo seja conhecer a VERDADE. A USP fica ai próximo ao Estadão, um as margens do Tiete, a outra as margens do Pinheiros. Mas esse dado, importante foi omitido.

O general é o “dono, o gerente da guerra no Mercosul”. Teria orgulho se tivesse sido. Sei que meus amigos sabem que não são minhas as informações que quiseram colar-me nesse patamar.

Não fui chefe da Secção de Informações do Estado-Maior do 2o Exército, nunca servi na Seção de Operações do Centro de Informações do Exército, em conseqüência, não poderia tornar-me seu chefe.

Não tenho dupla personalidade e esse desabafo serve mais para minha família, abismada com essa loucura. Para meus filhos e particularmente minha mulher, muito mais inteligente do que eu e que sempre ficava preocupada, quando por educação, atendia a algum jornalista.

Vejamos, porém, mais um caso.

O jornalista mostrava-se muito mais informado do que eu a propósito da tal Operação. Perguntou-me a respeito de dois “italianos” que teriam sido presos no Brasil. Tomei conhecimento do caso pelos jornais desses dias e lhe respondi em tese.

O que pretendiam os “italianos”, membros da organização subversiva comunista Montoneros, ao ingressarem ilegalmente no País?

Sabe-se lá se estavam de passagem, ou viriam realizar seus atos de terror no país.

Entrando ilegalmente no país eram presos. Pertencentes a uma organização terrorista argentina eram devolvidos àquele país. Que crime há em tê-los prendido ou devolvido-os a sua origem?

O Brasil não enviou há pouco para Cuba os atletas participantes do PAN que, ao que consta não eram terroristas, nem se podia prever que pudessem realizar alguma ação prejudicial ao país, embora fossem “violentos” boxeadores?

Alguém, se importou em saber se estão vivos, ou com o que pode acontecer com eles?

Se desaparecem, ou não mais puderem exercer suas atividades, seus meios de sustento, o generoso governo esquerdista vai indenizar suas famílias, como indenizou as “italianas”, ou a dos terroristas que atuaram no país, assassinando inocentes, assaltando, seqüestrando?

O Sr Ministro da Justiça vai ser considerado co-participante de seus desaparecimentos ou da supressão de seus meios de vida?

Essa parte do meu artigo e da conversa não foi aventada.

Naturalmente essa nossa interferência ocorre, por nos sentirmos ofendidos, quando vemos jovens jornalistas, nem por questão ideológica, mas por mera ignorância, emitir opiniões desbaratadas, vilipendiando,destratando,desqualificando oficiais generais, que exerceram os mais importantes cargos no Exército e no País e o Exército se fazendo de surdo e mudo, ou pelo menos não informando que providências pretende tomar.

Uma questão final. Desejo explicar o sentido em que foi empregado o termo idiota utilizado no início desse artigo, em razão da mudança de seu significado ao longo do tempo. Ali ele pode ser substituído por tolo ou simplório, como queiram. Idiota, na Grécia antiga era empregado para classificar pessoas não integradas na Polis, que não se interessavam ou participavam dos assuntos públicos, de grande importância naquela época e só se ocupavam de si próprios. Idiota, na acepção atual é o individuo pouco inteligente, estúpido, imbecil.

Nesse sentido, alerto aos companheiros, coisa sabida, mas o idiota só aprende apanhando, não pense que poderá esclarecer os fatos, restabelecer a verdade, por intermédio de colunistas, de jornalistas de plantão. Não seja educado. Simplesmente não os atenda. Eu lhes garanto que aprendi e arrependo-me de não ter ouvido os sábios conselhos de minha mulher que, graças à Deus, nunca foi idiota.

Por outro lado, na acepção antiga, sempre achei, que mais ainda, precisávamos deixar de ser idiotas e nesse sentido não me sinto idiota. Precisamos participar, naturalmente escolhendo com inteligência os poucos meios e formas que nos restam. Precisamos “denunciar insistentemente a vigarice, a mentira intelectual, a impostura" para restabelecer a verdade. E esse esforço precisa ser feito, simplesmente porque não temos do que nos penitenciar, do que nos envergonhar.

Se amanhã, a nova Junta de Coordenação Revolucionária, que ganhou o inocente nome de Foro de São Paulo, criar as condições para impor o seu lema, de recuperar na América Latina o que perdeu no Leste europeu, isto é, os regimes comunistas, a população brasileira acordara e amante da liberdade e da democracia, de que já deu inúmeras e incontestes demonstrações, apelará para as Forças Armadas.

Seus chefes devem estar cientes do ensinamento de Carlyle: “O homem que quer proceder conscientemente sempre deve crer firmemente”. Para crer é preciso ter por certo, ter confiança. Os militares somente serão eficientes se acreditarem nas qualidades superiores da democracia, orgulharem-se de sua força e de seu País e tiverem respeito e admiração pelos chefes que os precederam. Com essa permanente deturpação da memória nacional e o constante vilipêndio das Forças Armadas, os mais jovens crêem firmemente? Estão preparados para defender esses valores até com o sacrifício da própria vida?

Mas a Democracia é isso mesmo. Seu paradoxo é que as próprias qualidades que a tornam tão vulnerável são as mesmas qualidades que a tornam superior a outros sistemas e que tanto vale preservar.

As Forças Armadas, tão vilipendiadas, precisam ter em mente o ensinamento de Carlyle: O homem que quer proceder conscienciosamente sempre deve crer firmemente. Mas para crer é preciso ter por certo, ter confiança e só a verdade permite ter por certo.

Simplesmente porque não temos do que nos penitenciar, do que nos envergonhar.

AGNALDO DEL NERO AUGUSTO
General de Divisão Reformado

Plano B de Chávez

Do portal TERNUMA - TERRORISMO NUNCA MAIS
Por Jarbas Passarinho, ministro de Estado, governador e senador

A maioria da mídia, ao tratar da rejeição do referendo que, aprovado, inauguraria o “socialismo do século 21”, enfatizou, dentre as 69 emendas à Constituição, a das reeleições presidenciais ilimitadas, possibilitando a Chávez ser eleito indefinidamente. Ora, a reelegibilidade não significa reeleição garantida e o candidato a mais uma reeleição pode ser derrotado. O mais sério das reformas é a sua vinculação marxista. Marx e Engels escreveram no Manifesto Comunista de 1848: “A teoria dos comunistas pode-se sintetizar numa simples sentença: abolição da propriedade privada”.

Chávez classificou as propriedades em cinco espécies: coletiva e pública (cópias das fracassadas kolkoses e sovkoses soviéticas), sociais e mistas, e a propriedade privada, sujeita a expropriação ou partilha. As empresas, comerciais ou industriais, uma vez expropriadas, receberão indenização de 5% do valor de mercado, no prazo de 20 anos. Fidel observou à risca a máxima de Marx. Há 48 anos criou uma sociedade que tem sido sempre pobre e vive de racionamento de alimentos, exceto para a burocracia política.

Chávez é um Fidel com fartos petrodólares, que aplica como lhe apraz, ora pagando US$ 5 bilhões por bônus desvalorizados da Argentina, devido ao calote de 75% da dívida externa, ora investindo em seus candidatos preferidos, nas eleições presidenciais de países andinos, em troca de sua aliança. De fanfarrão, chamou-o Vargas Llhosa, mas o que pensava ser basófia é ação, determinação e arrogância típica de caudilho. Embora sugerindo modernidade no que batiza de “socialismo do século 21”, o que propôs não passava de cópia, em parte adulterada, das medidas adotadas por Lênin logo nos primeiros dias após o êxito da Revolução de Outubro de 1917. Orlando Figes, em seu clássico A peoples´s tragedy, escreve que muitos eventos, que marcaram o século 20, foram obras de líderes excepcionais. “Sem Lênin, não teria existido a União Soviética”, afirma. Analogicamente, sem Chávez não haverá o socialismo do século 21.

Chávez simulou conduta democrática ao aceitar inicialmente a primeira derrota eleitoral que sofreu. Logo, todavia, disse que iria repetir as palavras ao anunciar a derrota em 1992: “Por agora não pudemos”. O advérbio sugere que insistiria. No dia imediato arrependeu-se da farsa. Menosprezou a vitória dos adversários apelando para a chulice: “Tiveram uma vitória de m...” Em face da estranheza geral da imagem de cloaca, seu ministro das Comunicações defendeu a linguagem soez: “Ela é patrimônio cultural da Venezuela”. Decerto, esse patrimônio exclui a locução “vitória de Pirro”, caracterizadora de vitórias fatais para o vitorioso, mais adequada a educados que não cavalariços em suas querelas.

O viés comunista das emendas influiu na rejeição do referendo. O general Raul Baduel, decisivo para abortar o golpe contra Chávez, que durou poucos dias, rompeu com ele, pois é socialista democrata. Viu nas emendas, votadas por um parlamento constituído só de adeptos de Chávez, um golpe para instalar na Venezuela o socialismo despótico, a exemplo do que fez Lênin, vitoriosa a revolução bolchevique na implantação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, um amálgama de considerável número de repúblicas.

Sonha Chávez realizar o mesmo, com sua “Revolução Bolivariana”, do mesmo modo que sonhou Bolívar quando pretendeu que todas as nações libertas do jugo espanhol (o Novo Mundo) se unificassem sob um só governo republicano. O anticomunismo, certamente, pesou na votação, como pesou no Brasil, em 1964, no que um marxista historiador honesto, Jacob Gorender, chama de “golpe preventivo”, reclamado pela sociedade civil. O capítulo 8, “O poder escapou das mãos” (páginas 165 a 169), do livro Prestes, lutas e autocríticas, ditado por Prestes a Dênis de Moraes e Francisco Viana, revela a íntima aliança de Prestes com Goulart nas articulações pré-revolucionárias, contemporâneas da revolta armada dos sargentos da Marinha e Aeronáutica, em Brasília, em setembro de 1963, sufocada pelo Exército, com mortes e feridos, e o motim dos marinheiros, no fim de março de 1964, no Rio de Janeiro. A revelação desmoraliza as versões esquerdistas de que a aliança de Jango com os comunistas foi invenção.

Prestes não apenas influía, mas chegou até a ordenar o bombardeio do Palácio das Laranjeiras, de Carlos Lacerda, no dia 31 de março de 1964, o que não se deu “porque todos os generais haviam mudado de lado”. Persuasivo, confessa que “Jango já compreendia o papel da União Soviética”. E estávamos em plena Guerra Fria!

A oposição a Chávez acusa-o de ter um Plano B, para renovar as emendas marxistas por decreto, usando a Lei Habilitante que, porém, como as nossas medidas provisórias, não pode alterar norma constitucional. Como a Constituição proíbe reapresentar projeto de reforma no mesmo período do mandato presidencial, outra manobra é revogar a proibição constitucional. Ele não hesitará em violar a Constituição, mas pode dar-se mal e terminar do mesmo modo que os caudilhos anteriores, depois de longos governos ditatoriais. No lixo da história.

terça-feira, 1 de janeiro de 2008

EDISON TSUNG CHI HSUEH, assassinado dentro da USP

Vocês se lembram do estudante de medicina que foi encontrado morto na piscina da USP, em 1999?

Ele foi afogado mecanicamente (isto significa que, mesmo não sabendo nadar, foi jogado várias vezes na piscina, até que não resistisse mais), num trote realizado na USP.

Então, vocês têm que saber que, até hoje, ninguém foi responsabilizado pela morte do rapaz. E os acusados estão livres, leves, soltos, exercendo suas profissões e gozando a vida.

Tomem nota do nome dos acusados:

1) Dr. FREDERICO CARLOS JANA NETO, não mais chamado pelos amigos de 'Ceará', para que ninguém se lembre dele pelo apelido, que ficou associado à tragédia de 1999. Formado pela USP, tem 28 anos e atende no Hospital das Clínicas de SP;


2) Dr. ARY DE AZEVEDO MARQUES NETO, tem 25 anos e na época era aluno do 3° ano e presidente da associação atlética, e foi dele o grito de guerra para que os calouros fossem jogados na piscina (que possui de 2 a 4 metros de profundidade);


3) Dr. GUILHERME NOVITA GARCIA, especializado em ginecologia (cuidado mulheres! ), também cursa cirurgia.Tem 29 anos e é apelidado de 'Campanha'. Admitiu ter feito brincadeiras para assustar os calouros e admite ainda ter jogado uma estudante na piscina naquele dia;

4) Dr. LUIS EDUARDO PASSARELLI TIRICO, titular do time de basquete da faculdade e considerado o 'mauricinho' da turma. Tem 24 anos e, junto com FREDERICO E GUILHERME, foi denunciado.

Não podemos, também, esquecer do

Sr. Dr. MÁRCIO THOMAZ BASTOS que virou - pasmem ! - MINISTRO DA JUSTIÇA e que, 24 horas depois de assumir o cargo, pediu a SUSTAÇÃO DO PROCESSO.

Isso porque ele era um dos advogados de defesa do Dr. LUIS EDUARDO PASSARELLI TIRICO.

Diz o ministro da Justiça de Lula que inexiste relação entre sua nomeação e o pedido de sustação do processo, mas, segundo a promotora responsável pelo caso, 'é, no mínimo, uma coincidência muito estranha o fato de a ação ser interrompida um dia depois da nomeação de Márcio Thomaz Bastos, sabendo-se que ele defendia um dos acusados'.

Vê-se, portanto, que sem o prosseguimento da ação, até hoje, o único culpado(???) foi a própria vítima, EDISON TSUNG CHI HSUEH, que pagou com a própria vida pelo esforço que fez para entrar no curso da USP.

Só pra refrescar mais um pouco a memória. O nosso Ex-Ministro da Justiça MÁRCIO THOMAZ BASTOS, foi também advogado dos delinqüentes que assassinaram o indio pataxó, a quem, igualmente, NADA aconteceu.

Figura funesta, defensor-mor dos direitos humanos só para os bandidos.

Vale lembra, AINDA, que o Sr. Bastos logo que assumiu o Ministério "abrandou" as penas dos maioreis criminosos.

É ou não é um partidário da revolução leninista-marxista?

Proclamação da Emancipação da Criança Ainda Não-Nascida

EU, RONALD REAGAN, Presidente dos Estados Unidos da América, investido da autoridade que me confere a Constituição e as Leis dos Estados Unidos, proclamo por meio desta a condição inalienável de pessoa de todos os Americanos do momento da concepção até a morte natural, e proclamo, decreto e declaro que defenderei que a Constituição e as Leis dos Estados Unidos sejam fielmente executadas para a proteção das crianças ainda não nascidas. Por este ato, que sinceramente acredito ser um ato de Justiça garantido pela Constituição, invoco o julgamento da Humanidade e a Graça de Deus Todo-Poderoso. Proclamo ainda o Domingo, 17 de Janeiro de 1988 o Dia da Vida Humana Sagrada. Conclamo o povo desta terra abençoada para se reunir naquele dia em suas casas e Templos para dar graças ao dom da vida que desfrutam e reafirmar seu compromisso com a dignidade de cada ser humano e a santidade de toda vida humana.

THE WHITE HOUSE

14 DE JANEIRO DE 1988

Em defesa da Vida

Do portal MÍDIA SEM MÁSCARA
por Heitor De Paola em 29 de dezembro de 2007

Resumo: Não parece estranho que na época mesma em que surgem as justas revoltas contra discriminações de toda ordem – cor, raça, preferência sexual, credo – e a defesa das espécies animais em risco de extinção, seja defendida a cruel discriminação dos não-nascidos?

© 2007 MidiaSemMascara.org

“Lamentavelmente vivemos num tempo em que algumas pessoas não valorizam todas as formas humanas de vida. Elas querem selecionar e escolher quais indivíduos têm valor. Não podemos diminuir o valor de uma categoria de vida humana – os não-nascidos – sem diminuir o valor de toda a vida humana.

Notei que todos os que defendem o aborto já nasceram”.

RONALD WILSON REAGAN

Com sua forma característica de grande comunicador, Reagan fazia citações que estimulam e devem ser aprofundadas. É claro que para defender o aborto é preciso não ter sido abortado. Jamais saberemos a opinião dos milhões que foram arrancados das barrigas de suas mães e jogados no lixo ou incinerados. Embora possa parecer um truísmo, não o é no sentido de que podemos perguntar aos defensores do aborto sua opinião a respeito de se concordariam que seus pais os tivessem abortado. Ou se aceitariam a sugestão de Olavo de Carvalho do Auto-Aborto Voluntário Retroativo (A.A.V.R.). Será que algum, sinceramente, preferiria que seus pais o tivessem abortado? Ou estaria disposto a fazê-lo agora para dar força a seus argumentos?

Possivelmente não, pois são pessoas que se consideram acima do bem e do mal e benfeitores da humanidade por defenderem “os direitos da mulher sobre o próprio corpo”. Observam e julgam a Humanidade “de fora”, como se dela não fizessem parte.

Não parece estranho que na época mesma em que surgem as justas revoltas contra discriminações de toda ordem – cor, raça, preferência sexual, credo – e a defesa das espécies animais em risco de extinção, seja defendida esta cruel discriminação dos não-nascidos? Ou no dizer de uma jovem grávida chamada Victoria (citada por Reagan em Abortion and the Conscience of the Nation na Human Life Review em 1983): “Nesta sociedade salvamos baleias, lobos da floresta e águias e até mesmo garrafas de Coca-Cola. No entanto, todo mundo queria que eu jogasse meu bebê no lixo”.

Pois se é verdade que a Humanidade convive com o aborto desde o início dos tempos, é verdade também que só na segunda metade do século passado esta modalidade de genocídio passou a contar com instituições ricas e bem organizadas a defendê-la. Antes se praticava o aborto às escondidas ou às claras, mas tratava-se de uma questão individual. Havia leis regulamentando o aborto que variavam de país para país, mas só recentemente o tema tornou-se “um grave problemas de saúde pública”.

Não vou tratar aqui o assunto em suas várias facetas, nem mesmo as questões biológicas e embriológicas envolvidas de quando começa a existência humana. Minhas opiniões a respeito podem ser encontradas em "Quando começa a vida?" e serão desenvolvidas mais profundamente após estudo mais acurado de embriologia. Abordarei um aspecto específico da questão.

É muito fácil ser a favor do aborto: basta assinar manifestos e propor leis, sem o ônus de ter que realizar o ato de enfiar um instrumento no útero de uma mulher e estraçalhar o feto que lá se encontra, ou aspirá-lo aos pedaços. Fossem obrigados a ter esta experiência pessoalmente, muitos que são favoráveis ao aborto, mas possuem sentimentos de empatia com o “objeto” de seu ato, deixariam de sê-lo. É muito comum dizer-se que este é um argumento das esquerdas quando na verdade enquanto estas defendem abertamente o aborto os liberais e libertários o fazem, freqüentemente, na surdina. O argumento destes, que já tive que enfrentar em diversas discussões, é o de que cada um tem direito de fazer o que bem entende com o próprio corpo e as autoridades não devem interferir em sua soberana vontade. É claro que os que possuem alguma inteligência sabem que não estamos lidando com um corpo neste caso, mas dois – ou mais! E escondem maliciosamente este fato, pois ao não fazer, terão que enfrentar o argumento de que o feto também tem direito ao seu corpo e enquanto não nascer e tiver discernimento alguém deve defender seus direitos em seu nome. Escolhi propositadamente citações de Ronald Reagan por este ser considerado um dos maiores Presidentes liberais da história americana e, portanto, insuspeito de simpatias esquerdistas.

Da mesma forma é fácil ser contra o aborto somente assinado manifestos e propondo leis. Para as mulheres de posses tanto faz o que se resolva já que continuarão, se o desejarem, abortando em luxuosas clínicas e, caso optem por criar seus filhos será com todo o conforto, em boas escolas, com planos de saúde de primeiro mundo. O problema reside exatamente nas moças pobres, solteiras, estupradas, abandonadas pelo pai dos filhos – se é que sabem de quem se trata – e até por famílias que exigem o aborto para evitar a “vergonha” de ter filhas mães solteiras. Apenas ser contra o aborto e deixá-las ao léu, além de ser desumano, fornece munição aos defensores do aborto que usam exatamente este argumento para defender seus pontos de vista “sociais”. Este é um dos fortes argumentos a favor do aborto: apelar para a “caridade” quando falam das condições precárias de vida que estas crianças terão, quantas sobreviverão. Recuso-me terminantemente a sequer discutir a afirmação de uma autoridade de que “a aprovação do aborto é necessária, pois os ventres das mulheres faveladas são verdadeiras fábricas de bandidos”!

Pois há algo sim a ser feito, e não pelo onipresente governo. A menina Victoria, citada acima foi acolhida pelo grupo Save-a-Life, de Dallas, Texas. Outros grupos citados por Reagan já naquela época eram a House of His Creation, de Catesville, Pennsylvania, e a Rossow Family, de Ellington, Connecticut. Pois recentemente tomei conhecimento de que bem perto de nós um grupo abnegado e esforçado de mulheres tem desenvolvido a atividade de acolher moças nessas condições precárias que, não obstante, preferem ter seus filhos.



A Associação Nacional Mulheres pela Vida, sob a orientação espiritual do Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz da Associação Pró-Vida de Anápolis, vem prestando assistência a gestantes “que chegaram a tentar abortar o filho num momento de extremo desespero, abandono, pobreza extrema, crítica, medo, enfim...” na cidade de Nilópolis, região Metropolitana do Rio de Janeiro. Há 16 anos a Presidente da Associação, Sra. Doris Hipólito Pires começou a acolher estas mulheres/meninas grávidas em sua própria casa “em virtude da falta de uma casa de amparo maternal, que oferecesse um serviço para este fim”. Com o crescimento do número de pessoas a ajudar já foi possível alugar uma pequena casa. Atualmente acompanham 27 gestantes extremamente sofridas. Além de refeições possuem uma oficina onde são confeccionadas as roupinhas de pagão desmanchando as blusas de malha que são doadas quando falta malha. Há falta de fraldas e demais peças de enxoval para os bebês que nascerão. Além disto, alimentos não perecíveis são necessários. Também roupas de cama, mesa e banho, pratos, talheres, e copos ou canecas de plástico.

A Associação conta com a ajuda de outros grupos pró-vida, como o Movimento Arquidiocesano em Defesa da Vida do Rio de Janeiro, mas toda ajuda será muito bem recebida. Diz D. Doris: "Muitos pensam que pelo fato de sermos uma Associação recebemos recursos externos. Podemos afirmar que não recebemos recursos municipais, nem estaduais nem federais". A Associação possui materiais cuja venda poderia suprir as necessidades essenciais:

DVD – O ESTADO FINANCIANDO O CRIME – PE. LODI
DVD - MÉTODO BILLINGS – DRª FÁTIMA NASCIMENTO
DVD - VIDA INTRA-UTERINA E MÉTODOS ABORTIVOS - DORIS HIPÓLITO
DVD - TESTEMUNHOS DAS GESTANTES - VÁRIAS MÃES

LIVRETO - O DIREITO DE NASCER EM VERSOS – DORIS HIPOLITO

CAMISETAS – SOU FILHO DE DEUS – DEFENDA-ME

Preços: DVD’s e CAMISETAS – R$ 10.00 (DEZ REAIS) mais despesas de correio.

Livreto – R$ 2.00 (dois reais).

Para doações e demais informações: Rua Humaitá, 172 (Ir. Anacleta membro da diretoria) Humaitá – Rio de Janeiro, tel. (21) 2286 8787. Também pode ser usado o e-mail dorisprovida@ig.com.br ou os telefones (21) 2692 0179 – 9948 0197 – 82212289.

O autor é escritor e comentarista político, membro da International Psychoanalytical Association e ex-Clinical Consultant, Boyer House Foundation, Berkeley, Califórnia, Membro do Board of Directors da Drug Watch International, e Diretor Cultural do Farol da Democracia Representativa (www.faroldademocracia.org) . Possui trabalhos nas áreas de psicanálise e comentários políticos publicados no Brasil e exterior. E é ex-militante da organização comunista clandestina, Ação Popular (AP).

Novamente a Operação Condor

Do GRUPO GUARARAPES

Novamente ressurge das cinzas a tão falada OPERAÇÃO CONDOR. Continua presente o pensamento - “O orgulho dos que não podem construir é destruir”. Tenta-se destruir a grande obra da contra-revolução de 1964, quando os comunistas, anarquistas, leninistas, stalininistas e outros “istas” queriam implantar no País uma ditadura do proletariado, sanguinária e corrupta como fizeram pelo mundo afora.

Eles são mestres em destruir. Destruíram os túmulos dos reis de França para que o povo aceitasse a guilhotina. Fuzilaram os familiares do TZAR, na revolução russa, para “dar ao povo satisfação, mas sobre tudo se dava prazer aos legisladores, aos advogados, aos jornalistas gananciosos, aves de rapinas das revoluções, cujos olhos sofrem com todo esplendor, como os olhos de seus irmãos as aves noturnas, sofrem com a luz”.

Aqui no Brasil destruíram, mataram, seqüestram, roubaram, assaltaram e para encobrirem os crimes deles criam OPERAÇÃO CONDOR para ocultar os crimes de hoje.

A contra-revolução de 1964 CONSTRUÍU: Itaipu – Tucuruí – Tubarão – Embratel – Eletrobrás – Estádios de Futebol – Estradas de rodagem – Aeroportos – Faculdades – Colocou o Brasil na 8ª economia do mundo –Itaqui – Energia Nuclear ETC.

A esquerda no Poder (FHC E LULA) CONSTRUÍU: compra de deputados para votarem a reeleição - Banestado – Sanguessugas – Aloprados – Dinheiro de Cuba – Dinheiro na Cueca – Dinheiro em mala – Escândalo dos Correios – Francinildo e a Luz vermelha – Leão & Leão.

Citamos os principais feitos. A diferença pode ser aquilatada comparando-se os dois fatos: Local: MARACANÃ – MEDICI ovacionado pelo povo. LULA vaiado pelo mesmo povo.

“POBRES LOUCOS QUE NÃO COMPREENDEM QUE OS HOMENS ÀS VEZES PODEM MUDAR O FUTURO...NUNCA O PASSADO”.

Nosso passado é grandioso e por isso cria a inveja e operações CONDOR. O futuro é incerto, pois temos uma grande quadrilha de ladrões governando o País.

PARABENS AOS MORTOS E AOS VIVOS DA OPERAÇÃO CONDOR. ELES CONSTRUIRAM A NAÇÃO BRASILEIRA.

ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES! PERSONALIDADE JURÍDICA sob reg. Nº 12 58 93, Cartório do 1º registro de títulos e documentos, em Fortaleza. Somos 1.299 CIVIS – 41 da Marinha – 401 do Exército – 39 DA FAB total 1780

batistapinheiro30@yahoo.com.br

In memoriam 28 militares e 2 civis

Em defesa das FFAA, contra Operação Condor

Da minha amiga Ester Azoubel

As Forças Armadas são a garantia de paz e segurança da nação. Não é por acaso que são a Instituição mais confiável no país.

Sua função é, primordialmente, garantir o respeito às nossas instituições, à democracia, às garantias individuais tais como a vida, a liberdade, a segurança, a propriedade.

É dever das Forças Armadas cumprir a fazer cumprir a Constituição. E nossa constituição nos define, e, já na versão de 1946, em vigor em 1964, nos definia como uma República Democrática. Em nenhum momento na Constituição de 1946, se aventou a possibilidade de o Brasil se tornar um país comunista em que os direitos individuais não existem.

No início dos anos 60 o país estava à beira do abismo, com políticos corruptos e antipatriotas trazendo ideologias espúrias de outros países, ideologias sangrentas e cruéis que já se haviam mostrado incompetentes para trazer paz e prosperidade para qualquer país.

O Presidente João Goulart, eleito vice-presidente em uma campanha eivada de mentiras e falsas promessas, um indivíduo fraco, covarde e sem escrúpulos, escancarava as portas do país à invasão da perversão comunista.

O povo decente deste país se rebelou e pediu o socorro das FFAA, que acudiu ao clamor popular e veio restituir a dignidade nacional.

Claro que pessoas tiveram de ser presas. Não eram anjos. Eram comunistas que queriam destruir nossas liberdades, nossa tradição de força, coragem e respeito humano.

Na época descrita como os “Anos de Chumbo” viam-se de tudo neste país. De um lado, um governo sério procurando desenvolver o Brasil, trazendo riqueza e prosperidade, de outro, um bando de marginais assaltando, seqüestrando, roubando, matando, tentando poluir as mentes da juventude.

Sabia-se da presença de guerrilheiros estrangeiros, cubanos principalmente, treinando secretamente maus brasileiros para fazerem uma revolução fratricida com o objetivo de nos impor uma ditadura comunista, responsável, como tem sido, pelo maior genocídio que a humanidade já conheceu. Em menos de um século de existência, muito mais de cem milhões de pessoas já foram sacrificadas à sua sanha maldita, à voracidade pelo poder incontestado.

Agora querem reparação? É pouco estarem sendo pagos pelos desmandos que cometeram? Não estão ainda satisfeitos sendo indenizados pelo mal que causaram, pelos prejuízos que deram, pelo medo que espalharam?

É bom que os jovens saibam que, naqueles “Anos de Chumbo” a população tinha muito medo, mas não era do Exército, era dos terroristas.

Nós tínhamos medo, sim, do que os comunistas faziam.

Afinal as FFAA devolveram o governo aos civis. E a baderna se generalizou.

Agora os terroristas se aliaram ao crime organizado brasileiro e internacional: FARC, ELN MIR, MST, PCC, tudo junto a fazer o que se fazia antes, invasões, assaltos, assassinatos, roubos, seqüestros. O narcotráfico dá as ordens e os seus servos obedecem.

INVERSÃO DE VALORES: As FARC junto com o pateta Hugo Chavez acaba de armar um circo na Colômbia e nós os palhaços, assistimos escandalizados a total inversão de valores onde os bandidos dão as ordens a um dos poucos governantes decentes do continente.

Este continente precisa voltar à moralidade com urgência.

Ester Azoubel

Uma vitória da liberdade de expressão

Do portal MÍDIA SEM MÁSCARA
por Miguel Nagib em 29 de dezembro de 2007

Resumo: Uma vitória da liberdade de expressão frente ao politicamente correto esquerdista.

© 2007 MidiaSemMascara.org

Em decisão memorável, publicada em 18.12.2007, o Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu o recurso da jornalista Mírian Macedo e do coordenador do EscolasemPartido.org, Miguel Nagib, contra a liminar concedida pelo Juiz da 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto, proibindo, a pedido do Sistema COC de Ensino e da Editora COC , a publicação do artigo Luta sem Classe.

O mérito da causa – onde o COC pede a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais – ainda será julgado pelo Juiz de Ribeirão.

A seguir, trechos do voto proferido pelo relator do recurso, Desembargador NEVES AMORIM (para ler a íntegra da decisão, clique aqui):

As decisões atacadas não podem prevalecer, sendo necessário o provimento do presente recurso em sua totalidade. Consagra nossa Magna Carta, em seu artigo 5º:

"é livre a manifestação do pensamento sendo vedado o anonimato" (inciso IV)

"é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem" (inciso V)

"é livre a expressão da atividade intelectual artística científica e de comunicação independentemente de censura ou licença" (inciso IX)

Os postulados constitucionais devem ser base para qualquer decisão judicial, ainda mais quando se tratar de questão, como nos presentes autos, amplamente tratada por nossa Lei Maior.

No caso em tela, o texto da sra. Mirian Macedo, ao apontar "supostos problemas" existentes no material didático da agravada COC, não teve, em momento algum, intenção de prejudicar o sistema de ensino, mas sim, alertar a população (principalmente os pais que tenham filhos em idade escolar) a respeito do conteúdo presente nas apostilas do COC. Sua manifestação tem cunho crítico, mas também altamente informativo, com demonstração de profunda pesquisa realizada pela agravante antes de publicar sua opinião.

A partir do momento em que a agravada COC, em sua atividade empresarial (alvo de severas críticas, por sinal, em sua própria apostila), publica material didático com o intuito de obter lucro, não pode se furtar de receber críticas fundamentadas (como no caso em tela). Esta é a pedra de toque da atividade empresarial, se de um lado um lucro muito grande pode ser obtido, de outro, existe sempre o risco de insucesso do negócio ou de críticas por parte dos consumidores (como ocorreu, já que a agravante é mãe de uma menína que utilizava o material do COC para seu aprendizado).

Com a devida vênia, a justificativa do magistrado singular para suas decisões (fl. 504), "concedida foi a tutela em antecipação dada a consabida existência e consistência do dito sistema de ensino através dos anos", não se sustenta, pois caso tal entendimento fosse adotado, as apostilas do COC também deveriam ser censuradas, como foi a opinião da sra. Mirian, já que afirmam categoricamente que a Igreja teria legitimado a escravidão, e esta Instituição tem "consabida existência" infinitamente maior do que o sistema COC.

Dessa forma, em sede de cognição sumária, antes da apresentação de defesa por parte dos réus e produção de qualquer prova a respeito da veracidade das alegações trazidas pelas partes, o texto da agravante não poderia ter sido retirado de circulação, pois tal medida desrespeita a liberdade de expressão da agravante, presente em nossa Constituição, que, aliás, também resguarda o direito de resposta, exercido pelo sistema COC, e o direito à indenização, faculdade também exercida pela agravada, que já invocou o Poder Judiciário, por meio da ação principal.

Ante o exposto, a opinião da sra. Mirian Macedo, que deu ensejo à presente ação judicial e a inúmeras manifestações em diversos sites, sendo alvo, inclusive, de reportagem da Revista Veja (fls. 332/333), não pode, nesta fase de cognição sumária, ser censurada.

Assim, pelo meu voto, rejeito as preliminares e dou provimento ao recurso para afastar o entendimento do magistrado singular e permitir a veiculaçào, por ora, do texto em questão, sem incidência de qualquer multa.

Católicas, uma ova!

Do portal do OLAVO DE CARVALHO
Por Olavo de Carvalho em O Globo, 30 de abril de 2005

Alegando responder à minha coluna de 9 de abril, as Falsas Católicas pelo Direito de Matar, mais conhecidas no Brasil como “Católicas pelo Direito de Decidir” (CDD) e nos EUA como “Catholics for a Free Choice” (CFFC), enviaram ao GLOBO um artigo e uma carta, esta última assinada pela sua mestra suprema, a sra. Kissling em pessoa.

Somadas, essas duas jóias da hipocrisia universal ultrapassam o dobro da extensão desta coluna, mas gastam esse espaço com desconversas e subterfúgios patéticos, sem nem tentar refutar as acusações que fiz ao movimento.

Em parte alguma discuti, no meu artigo, as “perspectivas liberacionistas e feministas” (sic) que as remetentes se empenham em defender contra mim. Muito menos fiz menção à vida privada de quem quer que fosse, só restando entender a expressão “ataques pessoais”, brandida contra meus argumentos, como um chavão forçado para fins de chantagem emocional. Na verdade, nem mesmo discuti ali a questão do aborto. Cá com os meus botões, acho mesmo que os seres mais desprezíveis do planeta são aquelas senhoras e senhoritas que querem que tenhamos peninha delas porque a Igreja malvada não as deixa matar seus bebês. Mas, na coluna do dia 9, não toquei no assunto. As denúncias que ali fiz foram três:

1) A CFFC e entidades associadas não constituem um movimento católico, nem cristão no sentido mais elástico do termo, e sim satanista. Publicam odes a Lúcifer e se derretem de adoração explícita ao ídolo bíblico Baal, chamando-o “o Senhor”.

2) Intitularem-se “católicas”, depois disso, é de um cinismo abjeto.
3) Só entraram na Igreja com o propósito de destruí-la. A sra. Kissling foi enfática ao declarar que sua ambição pessoal é derrubar o papado.

Que é que a sra. Kissling e discípulas respondem ao item 1? Nada. Ao item 2? Nada. Ao item 3? Nada.
Em compensação, mentem um bocado sobre outros assuntos.
1) Dizem que o aborto não é matéria de direito canônico. Conversa mole. O cânone 1.398 do Código de Direito Canônico condena à excomunhão a mulher que faça aborto e qualquer um que a ajude nisso chame-se CDD, CFFC ou PQP (Pessoas Que Pariram).

2) Dizem ainda que nunca foram excomungadas. Mas a excomunhão mencionada acima é automática ( latae sententiae ) e independe até de aviso. Estão excomungadíssimas e fingem que não.

3) Dizem que sua antiga patrocinadora, a Planned Parenthood Foundation, “já preveniu mais abortos do que qualquer instituição religiosa”. Como poderia uma rede de clínicas de aborto ter prevenido mais abortos do que entidades que nunca fizeram aborto algum e que lutam para que ninguém os faça? Só há um meio de ela ter operado esse prodígio: realizando milhões de abortos legais e vangloriando-se de assim ter evitado igual número de abortos ilegais. É o mesmo que a polícia assassinar inocentes, gabando-se de haver assim impedido que fossem mortos por bandidos.

4) Dizem que “a maioria dos católicos”, segundo o Ibope, está contra a proibição do aborto. Mas qual a prova de que os entrevistados eram católicos, se até satanistas se autodeclaram católicas para fingir-se de porta-vozes do rebanho fiel? Quinze anos atrás, os bispos de Chiapas já denunciaram essa malandragem: “Será um truque para fazer as pessoas acreditarem que na Igreja não há unanimidade quanto a esse ponto? O diabo trabalha assim.”

6) Por fim, dizem uma verdade: “Trabalhamos na tradição dos teólogos da libertação.” Eu jamais poria em dúvida uma coisa dessas.

***

Nota: Como “entidades católicas”, CDD e CFFC são puras criações da mídia. Qualquer diretoria de clube tem o direito elementar de decidir quem pertence ou não pertence ao seu quadro social. A Igreja, não. Quem decide isso por ela são os jornalistas, investidos ad hoc de autoridade pontifícia. Se tantos deles se sentem aptos a orientar a Igreja em matéria de fé e moral, autorizando satanistas e excomungados a falar em nome dela, vetando papas, mudando a doutrina e selecionando os dogmas corretos e incorretos, então não precisam, é óbvio, de nenhuma igreja que os oriente. São a luz do mundo, a nova revelação a que se refere Yeats em “The Second Coming”. Leiam e verão.

Escolha o adjetivo

Do portal do OLAVO DE CARVALHO
Por Olavo de Carvalho em O Globo, 9 de abril de 2005

Como a expressão “Católicas pelo Direito de Decidir” (CDD) aparece na mídia sem nenhuma ressalva, o leitor entende que se trata realmente de um grupo de mulheres católicas. A impressão é reforçada pelo fato de que elas ocupam um conjunto de salas do prédio da Ordem Carmelita de São Paulo, ao lado da CNBB, sob o olhar complacente de monges, padres e bispos. Mas elas não são católicas de maneira alguma: se entraram na Igreja, foi com o propósito consciente e deliberado de parasitá-la, parodiá-la e destruí-la. A CDD é o braço nacional de uma ONG mundial, a Catholics for a Free Choice, CFFC. Frances Kissling, líder da CFFC desde 1980, não poderia ter sido mais clara quanto ao objetivo da organização:

“Passei a vida procurando um governo que eu pudesse derrubar... até que descobri a Igreja Católica.”

O Conselho Nacional dos Bispos dos EUA também foi muito claro: “A CFFC não merece reconhecimento nem apoio como organização católica.”

Não pensem que o Conselho disse isso por estar repleto de direitistas e reacionários. A CFFC gabava-se de ter “estreitos vínculos” com os bispos esquerdistas de Chiapas, México. Mas eles mesmos, em pastoral de julho de 1991, declararam: “Se essas mulheres apóiam o aborto legalizado, temos de afirmar com máxima clareza que isso anula sua pretensão de ser católicas. Elas se excomungaram a si próprias, colocaram-se fora da Igreja”.

O primeiro escritório da CFFC foi na Planned Parenthood Foundation, dona da maior cadeia de clínicas de aborto nos EUA, e uma de suas principais financiadoras foi a Sunnen Foundation, que lutava para que o Estado, arrogando-se a autoridade dos antigos imperadores romanos em matéria religiosa, forçasse a Igreja Católica, por lei, a mudar sua doutrina quanto ao aborto. A Sunnen foi também patrocinadora do famoso processo “Roe versus Wade”, apresentado como um caso de estupro, que em 1973 resultou na legalização do aborto nos EUA. Passadas três décadas, a suposta vítima pediu pessoalmente a revisão do processo, confessando que não sofrera estupro nenhum mas fora subornada pelos líderes abortistas para declarar isso no tribunal. O caso agora está de volta na Suprema Corte. Toda a história do abortismo é uma história de fraudes.

A atividade da CFFC segue meticulosamente a regra de Antonio Gramsci: não combater a Igreja, mas apossar-se de suas estruturas, esvaziá-las de seu conteúdo espiritual e utilizá-las como instrumento para transmitir a mensagem anticristã.

Mas o mal que essa organização faz à Igreja, infiltrando-se nela para corroê-la desde dentro, não se esgota em puro maquiavelismo político. Quando digo que o catolicismo da CFFC é uma paródia intencional, não estou usando de uma figura de linguagem, mas descrevendo um fato: o primeiro ato público da organização, tão logo inaugurada em 1970, foi sagrar sua fundadora, Patricia F. McQuillan, como “Papisa Joana I”, numa cerimônia realizada nas escadarias da catedral de São Patrício em Nova York. Como se isso não bastasse, a revista do movimento, Conscience, está repleta de declarações de satanismo explícito, como por exemplo versos ao “doce nome de Lúcifer, lírico, santo”, ou esta ode ao ídolo bíblico Baal: “Do solo onde semeou o trigo novo, Baal levanta-se. Num grito de exaltação, rejubilamo-nos: o Senhor ergueu-se, está sentado novamente no trono. Ele reina. Aleluia!”

Em contraste com a ternura kitsch desses louvores ao Príncipe das Trevas, Kissling e outras líderes da CFFC já se referiram ao Papa João Paulo II como “raivoso”, “insensível”, “perigoso”, “fanático”, “hipócrita”, “mentiroso”, “pernicioso”, “cruel”, “mesquinho” e “obsessivo”, entre outras dezenas de adjetivos. Incorrerei em crime de injúria se usar um desses adjetivos, um só, para qualificar a autoridade religiosa que acolhe paternalmente devotas satanistas e se acumplicia com seus feitos anticristãos? Pois bem, o leitor que escolha. João Paulo II nunca mereceu nenhum deles. Mas o clérigo que estende sua proteção mesmo indireta e sutil sobre o satanismo para que seja oferecido aos fiéis como catolicismo merece pelo menos alguns.

Meras coincidências

Do portal MIDIA SEM MÁSCARA
por Olavo de Carvalho em 01 de janeiro de 2008

Resumo: Como explicar que a CNBB divulgue a agenda de uma organização dedicada a destruir a religiáo católica e promover o aborto?

© 2008 MidiaSemMascara.org

Quando se divulgou que a organização abortista Católicas pelo Direito de Decidir (CDD) tinha escritório num edifício de propriedade da Igreja Católica, ao lado das salas ocupadas pela CNBB, logo vieram os beatos de sempre, jurando que era tudo uma inocente coincidência imobiliária.

Quando a mesma CDD promoveu uma conferência sobre “A Bíblia e o Homossexualismo” em parceria com a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo , foi também mera coincidência.

Mera coincidência, ainda, o fato de que essa universidade católica aprovasse com louvor a tese de Yury Puello Orozco, militante daquela organização, que culpava a Igreja Católica pela disseminação da Aids.

Coincidência, pura coincidência, que a Casa de Retiro Sagrado Coração de Jesus , entidade católica de São Paulo, acolhesse em sua sede um seminário sobre Masculinidade e Religião , depois outro sobre Gênero, Religião e Mídia , por fim mais um sobre Aids, Sexualidade e Religião , os três promovidos pela CDD, e pelo menos o último deles anunciado no próprio jornal da Arquidiocese de São Paulo.

E que mente maliciosa veria algo mais que coincidência no fato de que a Escola Dominicana de Teologia , em São Paulo, promovesse uma comemoração dos cinqüenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos com apoio e patrocínio de quem? Das Católicas pelo Direito de Decidir .

Diante de tantas coincidências, é portando dever dos fiéis bradar, com devota confiança na idoneidade do bispado nacional: a CNBB não tem nada, absolutamente nada a ver com a essa organização abortista. Qualquer sugestão de que haja uma aliança cúmplice entre as duas entidades só pode ser obra de malvados, como o signatário deste artigo.

Tanto mais que esse mesmo articulista, em dois artigos publicados em O Globo , já demonstrou que a referida CDD não é de maneira alguma uma entidade católica, que só se denomina assim para ludibriar os fiéis, que é na verdade a filial nacional de uma organização satanista, criada com o propósito explícito de lutar pela destruição da Igreja. A presidente da organização esperneou um pouco diante do argumento, mas, com a desonestidade flagrante da sua resposta, acabou por lhe dar total confirmação.

A CNBB, é claro, jamais se associaria com uma entidade dedicada à destruição da Igreja. Portanto, foi também por mera coincidência, e sem nenhuma culpa da CNBB, que uma entrevista com a Sra. Dulce Xavier, porta voz das Católicas pelo Direito de Decidir , foi parar no DVD oficial da Campanha da Fraternidade deste ano. Se o católico compra uma cópia do disco na expectativa de aí encontrar o discurso anti-abortista que a fé cristã e sucessivos decretos papais tornam obrigatório a todos os fiéis, e aí se depara, ao contrário, com a apologia do aborto, ele nem por um minuto deve suspeitar das elevadas intenções e da perfeita ortodoxia católica da CNBB.

Obediente ao culto da hierarquia, mais que às palavra de Jesus Cristo e às tradições da Igreja, deve tratar de buscar logo alguma explicação tranqüilizante para o ocorrido. Se encontrar, me avise, porque eu não encontro nenhuma.


P.S. Estes são os links para os meus dois artigos citados acima:

Escolha o adjetivo
Católicas, uma ova!

Operação Condor

Do portal FAROL DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
Por Jarbas Passarinho, Consultor do FDR (Farol da Democracia Representativa)
Foi ministro de Estado, governador e senador

Lei italiana autoriza seus magistrados a investigar assassinatos de cidadãos italianos cometidos no exterior. Enfatize-se que a lei trata de assassinatos.

O vulto incomum da repercussão na mídia brasileira dos mandados de prisão expedidos pelo magistrado contra 140 latino-americanos ganhou força com o fato de que 13 brasileiros estão entre os suspeitos de responsabilidade de assassínios. Seria a Operação Condor, uma espécie de Interpol política, de posse de um rol de foragidos, que os prendia e extraditava para os países onde deviam ser julgados.

Ministro dos governos entre 1964 e 1984, coronel do Exército, só administrei ministérios civis, e não exerci nenhuma função militar, inclusive na contra-insurreição que nos salvou da derrota pelos terroristas e guerrilheiros comunistas, na luta armada desencadeada por eles. O desconhecimento das operações militares não me impede de defender camaradas de farda, muitos deles já mortos, de acusações inverossímeis publicadas com destaque, sugerindo a priori suspeita de participação nos assassínios que o juiz italiano pesquisa.

Conhecendo bem o caráter do presidente João Figueiredo, dos generais Walter Pires, meu instrutor na Escola de Estado Maior, e de Octávio Medeiros, meu colega de turma da Escola Militar, estou absolutamente convicto de que tal suspeição é descabida, se não infamante e caluniosa. A farta publicação dela, até com chamada e retratos na primeira página de jornal, atribuo ao delírio acusatório dos militantes da praxis leninista do marxismo, ou a “inocentes úteis” por eles utilizados. Jamais esqueceram a derrota que colheram, ao tentar conquistar o poder pela força das armas.

Dir-se-á que, ignorante do que foi a Operação Condor, também cometo apriorismo. Não, porque trato não de indícios, como o magistrado italiano, mas de homens dignos, cuja vida inteira me foi dado acompanhar. O prestimoso juiz quer investigar responsáveis pela prisão e extradição de dois italo-argentinos que buscavam entrar no Brasil clandestinamente, fugindo da repressão argentina. Coincidentemente, atuavam na facção extremista dos montoneros, que prenderam e mataram o ex-presidente argentino general Aramburu e tantos outros seus patrícios, numa guerra fratricida. Muito bem-equipados e donos até de uma fábrica de material bélico, teriam direito de matar, só porque seriam intocáveis descendentes de italianos?

A propaganda da esquerda apelida o período que custou mortes, também, dos que venceram os agressores, de “anos de chumbo”. Se vencessem, seriam “anos de ouro”, consagrados a Fidel Castro, que os treinou, financiou e há 48 anos oprime os dissidentes. Da Operação Condor só me chegou a informação de que era uma missão de informação, à semelhança da atividade da Interpol. Agora leio, em O Estado de S.Paulo, documentos da CIA relatando treinamento de “equipes de assassinos chilenos, argentinos e uruguaios para agir contra refugiados políticos, do que o Brasil não concordou em participar”.

Deus me deu a graça de viver por muito tempo, o suficiente para ver a falência do fascismo, do nazismo e do comunismo, deixando atrás de cada um deles milhões de mortos. O mundo de todos os velhos — ensina Bobbio — é, de modo mais ou menos intenso, o mundo da memória. E nela me amparo para compreender as grandezas e as misérias dos homens. Daniel Bell (que já citei mais de uma vez) escreveu Fim da ideologia. Ouso discordar da temerária conclusão, porque ele mesmo reconhece que a ideologia acabou mas não acabou a utopia.

Há, porém, a despeito do colapso do comunismo na Europa, os que em nome do marxismo utópico, ressentidos e até odientos (pois o ódio ideológico é o pior de todos), tudo fazem para desqualificar os presidentes do ciclo militar e os militares que venceram a luta armada. Permanecem leninistas e stalinistas. Usam o velho hábito dos debatedores que, à falta de bons argumentos, empenham-se em desconceituar o adversário. Como acólitos do magistrado que investiga os assassinatos de italianos, afirmam que o Brasil reconheceu sua culpa e indenizou os familiares dos presos ao entrarem clandestinamente no Brasil e logo serem devolvidos ao país de origem. O Brasil, não. Quem “reconheceu” foi uma Comissão constituída de “juízes” prisioneiros do sectarismo, os mesmos que indenizaram regiamente os familiares de Lamarca e a este, desertor e assassino de inocentes seguranças de bancos que assaltou, e de um tenente que lhe era refém, promoveram a coronel com vencimentos de general.

Se prender e devolver revolucionários foragidos argentinos equipara-se a assassinar, que dizer do que o Brasil, para servir a Fidel Castro, fez com os atletas cubanos que, nos Jogos Pan-Americanos, desligaram-se da delegação atlética de Cuba? Policiais brasileiros mascararam a prisão ao vigiá-los, seguir seus passos, no que a linguagem policial chama de acampanar, e puseram-nos a falar por telefone com Cuba, para ouvir suas mulheres que — sabe Deus com que promessas bondosas — os convenceram a voltar, em avião venezuelano. A isso os acólitos aplaudem e batizam de voluntário arrependimento, mas não querem nem ouvir saber o que está sendo feito deles na ilha de Fidel.

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
"Para conseguir sua maturidade o homem necessita de um certo equilíbrio entre estas três coisas: talento, educação e experiência." (De civ Dei 11,25)
Cuidado com seus pensamentos: eles se transformam em palavras. Cuidado com suas palavras: elas se transformam em ação. Cuidado com suas ações: elas se transformam em hábitos. Cuidado com seus atos: eles moldam seu caráter.
Cuidado com seu caráter: ele controla seu destino.
A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".