Acompanhe a entrevista com Mario Oliveira, pré-candidato a Presidência da República pelo Partido Trabalhista do Brasil. Esta é a terceira entrevista realizada com um presidenciável.
Léo Brandão: Por que você é candidato numa eleição polarizada entre PT e PSDB? Afinal, há esta polarização?
Mario Oliveira: A candidatura é para oferecer uma alternativa realmente diferente para o Brasil, sem os vícios das políticas atrasadas e corruptas. O PT e o PSDB estão dividindo o poder por muitos anos e o país continua atrasado e atormentado pelos graves problemas de Segurança, Educação, Saúde, Habitação etc. A polarização é uma tentativa dos partidos dominantes de monopolizarem também o processo eleitoral, uma usurpação do direito de escolha da população.
Léo Brandão: O seu programa de governo critica o PSDB por ter uma política conservadora. Ideologicamente, a sua candidatura não representa o conservadorismo nas questões sociais? Em qual sentido o PSDB é conservador?
Mario Oliveira: Eu digo que o PSDB é imobilizante, teve a oportunidade e não avançou nas reformas fundamentais, pois é dominado por caciques encastelados no poder partidário. O estado de São Paulo é administrado pelo PSDB faz muitos anos e ainda apresenta educação de baixa qualidade, sistema de saúde insuficiente, insegurança, cidades enfaveladas etc. Querem mais tempo para fazer o que? A minha candidatura é conservadora no sentido de que as instituições devem ser funcionais e republicanas, que devemos ter absoluto respeito pelas leis, que os direitos fundamentais devem ser preservados e protegidos a qualquer custo. Nas questões sociais, os governos atuais se concentram no assistencialismo porque é mais fácil, o difícil é criar empregos de qualidade.
Léo Brandão: O senhor se definiu como um candidato centrista. Propostas como a legalização da Pena de Morte e do fim do Bolsa Família não são consideradas “de direita”? O que difere o centrismo da direita política?
Mario Oliveira: As propostas são para resolver os problemas de Segurança, da banalização da Vida e do Dinheiro Público e os meios serão os necessários, na seqüência: Rigorismo Penal, Prisão Perpetua e se necessário Pena de Morte (é preciso coibir a violência de qualquer forma, não podemos ter mais 50 mil homicídios/ano no país, é inaceitável). Vou rever o Bolsa Família e propor que os beneficiários trabalhem em projetos de meio ambiente, recebendo um valor maior, mais digno. Pode se dizer que o centrismo significa o ponto de equilíbrio entre o poder do Estado e da Sociedade.
Léo Brandão: Quais setores precisam ser privatizados? Houve erros nas privatizações ocorridas no Brasil?
Mario Oliveira: As demandas da sociedade têm que ser atendidas em tempo hábil. As pessoas têm necessidade de transporte digno agora, de aeroportos, trens e ônibus que funcionem agora, de suprimento de energia agora. Se o Estado não tem recursos, usa-se então a concessão. Prefiro as concessões às privatizações e priorizo as concessões que criarem ativos novos, que criem riqueza (não simplesmente assumir ativos públicos já pagos pela população). O problema das privatizações ocorridas é que não houve um numero suficiente de competidores que assegurasse a melhor proposta para o Estado (vide o caso de Belo Monte, só dois consórcios) e não houve o aporte de recursos privados (usaram-se principalmente recursos públicos para financiar o setor privado).
Léo Brandão: Atualmente, há mais de três dezenas de Ministérios de Estado no Brasil. Quais Ministérios serão mantidos? Os cargos comissionados serão mantidos, extintos ou substituídos por funcionários de carreira?
Mario Oliveira: Temos 38 órgãos com status de Ministério, um exagero evidentemente. Entendo que o número não pode ser maior do que 20. Pretendo reduzir os cargos de livre nomeação gradualmente, de forma que ao final de 4 anos tenhamos no máximo 1000 cargos de livre nomeação somente. A média gerencia tem que ser profissionalizada, ou seja, preenchida com profissionais escolhidos no setor privado ou público, e selecionados por uma Agencia de Recrutamento Independente.
Léo Brandão: O pré-candidato defende o liberalismo econômico ou a intervenção estatal na economia? Qual a sua política para a redução de impostos? O senhor defende a criação de um “Imposto Único”?
Mario Oliveira: Eu defendo a implantação do capitalismo competitivo, diferente do liberalismo sem controle e cartelizado. O Estado deve se concentrar nas suas atividades estratégicas e deixar para a iniciativa privada a geração de riquezas, o que está previsto inclusive na Constituição Federal. Pretendo reduzir a carga tributária de forma seletiva, reduzindo em um primeiro momento as Contribuições (que aumentaram brutalmente nos últimos 16 anos, distorcendo o conceito de federação e concentrando recursos na União). A prioridade será desonerar fortemente os investimentos produtivos, para atrair os investimentos privados nacionais e estrangeiros de risco. O imposto único é uma extraordinária idéia, mas de implantação difícil e demorada.
Léo Brandão: O senhor é pré-candidato a Presidência da República pelo Partido Trabalhista do Brasil, dissidente do PTB. A Reforma Trabalhista, sem redução da jornada de trabalho não seria oposta à ideologia do Trabalhismo?
Mario Oliveira: O cerne da ideologia do Trabalhismo é que os trabalhadores tenham empregos de qualidade e com remuneração digna. A questão da redução da jornada de trabalho é para economias desenvolvidas e ricas, o que não é o nosso caso.
Léo Brandão: Um dos problemas que geram desilusão dos brasileiros à política é a improbidade administrativa. A cada semana novas denúncias aparecem e envolve todos os grandes partidos. Como evitar que casos de corrupção ocorram na esfera pública? O senhor é favorável à lei da Ficha Limpa?
Mario Oliveira: Vou criar uma Agencia Anticorrupção ligada diretamente ao Presidente da República e nomear o vice-presidente para dirigi-la, o que irá demonstrar, de plano, o quanto o Presidente se preocupa com isso. Adicionalmente vou propor penas severas para corrupção (igualar a crime hediondo) e incentivar a delação premiada em dinheiro para quem delatar casos de corrupção. Sou absolutamente favorável a Lei da Ficha Limpa (se para conseguir um emprego comum é preciso ter ficha limpa, imagine para um cargo público).
Léo Brandão: Como seria a governabilidade no seu governo, já que para governar precisa de apoio do Congresso? O senhor oferecerá cargos a partidos fisiologistas em troca de apoio legislativo?
Mario Oliveira: A maior parte das medidas que proponho não precisam de novas leis. Após eleito vou apresentar à sociedade e aos partidos os projetos de governo; com isso vou obrigar que os partidos negociem a sua participação no governo discutindo os projetos e não cargos e interesses. É a forma transparente de tratar do interesse público. Não oferecerei cargos a partidos fisiologistas em troca de apoio legislativo.
Léo Brandão: Por que o candidato quer acabar com a Reforma Agrária? Como lidar com setores como o MST quando “invadem” terras?
Mario Oliveira: A Reforma Agrária é uma bandeira política, por isso é que até hoje não foi realizada. O PT que sempre a defendeu praticamente a abandonou, é só ver o numero de assentamentos nos últimos anos. O custo para assentar uma família é superior a R$ 60 mil (dados oficiais), ora se existir um milhão de famílias teríamos o custo de R$ 60 bilhões, sem garantias de que teríamos sucesso em fixar o homem no campo. Prefiro colocar os recursos nas famílias que atualmente estão no campo, motivando-as a lá permanecerem e evitando que migrem para as já inchadas cidades. O direito de propriedade é absolutamente sagrado e não se pode tolerar invasões, sob risco de desmoralização do Estado, o que já ocorre. Os que liderarem a invasão de terras devem ser punidos criminalmente, simples.
Léo Brandão: Qual a opinião do candidato sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)?
Mario Oliveira: Absolutamente desnecessário e inoportuno. Já temos as leis que cuidam dos assuntos que o PNDH-3 pretende “organizar”. É, na verdade, uma iniciativa totalitária, objetivando tutelar a sociedade por grupos partidários e ideológicos.
Léo Brandão: As fronteiras do País serão protegidas pelas Forças Armadas, para reduzir o narcotráfico?
Mario Oliveira: Sim, pois as Forças Armadas são o poder mais equipado/organizado para proteger nossas fronteiras e impedir o narcotráfico e o tráfico de armas.
Léo Brandão: Caso eleito, como será a relação do seu governo com o governo venezuelano e com a ditadura cubana? Sanções serão necessárias para Países que não governam sob o “Império da Lei”?
Mario Oliveira: O governo venezuelano e o cubano não comungam dos princípios democráticos e de respeito aos direitos individuais. Manteremos com eles relações diplomáticas normais, protocolares. O principio da autodeterminação dos povos e o da não intervenção são fundamentais nas relações internacionais, logo sanções estão descartadas.
Léo Brandão: Caso não chegue ao segundo turno, o senhor pretende apoiar uma candidatura que identifique com os seus ideais?
Mario Oliveira: É uma questão a ser analisada quando e se não passar para o segundo turno.
Léo Brandão: Por que devo votar no candidato Mario Oliveira? Por que devo ter a esperança de ver você no segundo turno?
Mario Oliveira: Entendo que a pergunta deve ser diferente. Qual é o candidato que tem as melhores propostas para o Brasil, que defende os interesses nacionais e não está vinculado a esquemas de poder viciados, atrasados e corruptos? A esperança de me ver no segundo turno decorre do fato de que eu sou efetivamente o único fato novo qualificado que surgiu na política brasileira nos últimos 20 anos e que a população brasileira, ao tomar contato e me conhecer, não hesitará em optar por alguém com as minhas qualificações e disposição para servir de fato ao Brasil e aos brasileiros.
As propostas do pré-candidato Mario Oliveira estão no site do Movimento Independente Brasil.
Léo Brandão: Por que você é candidato numa eleição polarizada entre PT e PSDB? Afinal, há esta polarização?
Mario Oliveira: A candidatura é para oferecer uma alternativa realmente diferente para o Brasil, sem os vícios das políticas atrasadas e corruptas. O PT e o PSDB estão dividindo o poder por muitos anos e o país continua atrasado e atormentado pelos graves problemas de Segurança, Educação, Saúde, Habitação etc. A polarização é uma tentativa dos partidos dominantes de monopolizarem também o processo eleitoral, uma usurpação do direito de escolha da população.
Léo Brandão: O seu programa de governo critica o PSDB por ter uma política conservadora. Ideologicamente, a sua candidatura não representa o conservadorismo nas questões sociais? Em qual sentido o PSDB é conservador?
Mario Oliveira: Eu digo que o PSDB é imobilizante, teve a oportunidade e não avançou nas reformas fundamentais, pois é dominado por caciques encastelados no poder partidário. O estado de São Paulo é administrado pelo PSDB faz muitos anos e ainda apresenta educação de baixa qualidade, sistema de saúde insuficiente, insegurança, cidades enfaveladas etc. Querem mais tempo para fazer o que? A minha candidatura é conservadora no sentido de que as instituições devem ser funcionais e republicanas, que devemos ter absoluto respeito pelas leis, que os direitos fundamentais devem ser preservados e protegidos a qualquer custo. Nas questões sociais, os governos atuais se concentram no assistencialismo porque é mais fácil, o difícil é criar empregos de qualidade.
Léo Brandão: O senhor se definiu como um candidato centrista. Propostas como a legalização da Pena de Morte e do fim do Bolsa Família não são consideradas “de direita”? O que difere o centrismo da direita política?
Mario Oliveira: As propostas são para resolver os problemas de Segurança, da banalização da Vida e do Dinheiro Público e os meios serão os necessários, na seqüência: Rigorismo Penal, Prisão Perpetua e se necessário Pena de Morte (é preciso coibir a violência de qualquer forma, não podemos ter mais 50 mil homicídios/ano no país, é inaceitável). Vou rever o Bolsa Família e propor que os beneficiários trabalhem em projetos de meio ambiente, recebendo um valor maior, mais digno. Pode se dizer que o centrismo significa o ponto de equilíbrio entre o poder do Estado e da Sociedade.
Léo Brandão: Quais setores precisam ser privatizados? Houve erros nas privatizações ocorridas no Brasil?
Mario Oliveira: As demandas da sociedade têm que ser atendidas em tempo hábil. As pessoas têm necessidade de transporte digno agora, de aeroportos, trens e ônibus que funcionem agora, de suprimento de energia agora. Se o Estado não tem recursos, usa-se então a concessão. Prefiro as concessões às privatizações e priorizo as concessões que criarem ativos novos, que criem riqueza (não simplesmente assumir ativos públicos já pagos pela população). O problema das privatizações ocorridas é que não houve um numero suficiente de competidores que assegurasse a melhor proposta para o Estado (vide o caso de Belo Monte, só dois consórcios) e não houve o aporte de recursos privados (usaram-se principalmente recursos públicos para financiar o setor privado).
Léo Brandão: Atualmente, há mais de três dezenas de Ministérios de Estado no Brasil. Quais Ministérios serão mantidos? Os cargos comissionados serão mantidos, extintos ou substituídos por funcionários de carreira?
Mario Oliveira: Temos 38 órgãos com status de Ministério, um exagero evidentemente. Entendo que o número não pode ser maior do que 20. Pretendo reduzir os cargos de livre nomeação gradualmente, de forma que ao final de 4 anos tenhamos no máximo 1000 cargos de livre nomeação somente. A média gerencia tem que ser profissionalizada, ou seja, preenchida com profissionais escolhidos no setor privado ou público, e selecionados por uma Agencia de Recrutamento Independente.
Léo Brandão: O pré-candidato defende o liberalismo econômico ou a intervenção estatal na economia? Qual a sua política para a redução de impostos? O senhor defende a criação de um “Imposto Único”?
Mario Oliveira: Eu defendo a implantação do capitalismo competitivo, diferente do liberalismo sem controle e cartelizado. O Estado deve se concentrar nas suas atividades estratégicas e deixar para a iniciativa privada a geração de riquezas, o que está previsto inclusive na Constituição Federal. Pretendo reduzir a carga tributária de forma seletiva, reduzindo em um primeiro momento as Contribuições (que aumentaram brutalmente nos últimos 16 anos, distorcendo o conceito de federação e concentrando recursos na União). A prioridade será desonerar fortemente os investimentos produtivos, para atrair os investimentos privados nacionais e estrangeiros de risco. O imposto único é uma extraordinária idéia, mas de implantação difícil e demorada.
Léo Brandão: O senhor é pré-candidato a Presidência da República pelo Partido Trabalhista do Brasil, dissidente do PTB. A Reforma Trabalhista, sem redução da jornada de trabalho não seria oposta à ideologia do Trabalhismo?
Mario Oliveira: O cerne da ideologia do Trabalhismo é que os trabalhadores tenham empregos de qualidade e com remuneração digna. A questão da redução da jornada de trabalho é para economias desenvolvidas e ricas, o que não é o nosso caso.
Léo Brandão: Um dos problemas que geram desilusão dos brasileiros à política é a improbidade administrativa. A cada semana novas denúncias aparecem e envolve todos os grandes partidos. Como evitar que casos de corrupção ocorram na esfera pública? O senhor é favorável à lei da Ficha Limpa?
Mario Oliveira: Vou criar uma Agencia Anticorrupção ligada diretamente ao Presidente da República e nomear o vice-presidente para dirigi-la, o que irá demonstrar, de plano, o quanto o Presidente se preocupa com isso. Adicionalmente vou propor penas severas para corrupção (igualar a crime hediondo) e incentivar a delação premiada em dinheiro para quem delatar casos de corrupção. Sou absolutamente favorável a Lei da Ficha Limpa (se para conseguir um emprego comum é preciso ter ficha limpa, imagine para um cargo público).
Léo Brandão: Como seria a governabilidade no seu governo, já que para governar precisa de apoio do Congresso? O senhor oferecerá cargos a partidos fisiologistas em troca de apoio legislativo?
Mario Oliveira: A maior parte das medidas que proponho não precisam de novas leis. Após eleito vou apresentar à sociedade e aos partidos os projetos de governo; com isso vou obrigar que os partidos negociem a sua participação no governo discutindo os projetos e não cargos e interesses. É a forma transparente de tratar do interesse público. Não oferecerei cargos a partidos fisiologistas em troca de apoio legislativo.
Léo Brandão: Por que o candidato quer acabar com a Reforma Agrária? Como lidar com setores como o MST quando “invadem” terras?
Mario Oliveira: A Reforma Agrária é uma bandeira política, por isso é que até hoje não foi realizada. O PT que sempre a defendeu praticamente a abandonou, é só ver o numero de assentamentos nos últimos anos. O custo para assentar uma família é superior a R$ 60 mil (dados oficiais), ora se existir um milhão de famílias teríamos o custo de R$ 60 bilhões, sem garantias de que teríamos sucesso em fixar o homem no campo. Prefiro colocar os recursos nas famílias que atualmente estão no campo, motivando-as a lá permanecerem e evitando que migrem para as já inchadas cidades. O direito de propriedade é absolutamente sagrado e não se pode tolerar invasões, sob risco de desmoralização do Estado, o que já ocorre. Os que liderarem a invasão de terras devem ser punidos criminalmente, simples.
Léo Brandão: Qual a opinião do candidato sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)?
Mario Oliveira: Absolutamente desnecessário e inoportuno. Já temos as leis que cuidam dos assuntos que o PNDH-3 pretende “organizar”. É, na verdade, uma iniciativa totalitária, objetivando tutelar a sociedade por grupos partidários e ideológicos.
Léo Brandão: As fronteiras do País serão protegidas pelas Forças Armadas, para reduzir o narcotráfico?
Mario Oliveira: Sim, pois as Forças Armadas são o poder mais equipado/organizado para proteger nossas fronteiras e impedir o narcotráfico e o tráfico de armas.
Léo Brandão: Caso eleito, como será a relação do seu governo com o governo venezuelano e com a ditadura cubana? Sanções serão necessárias para Países que não governam sob o “Império da Lei”?
Mario Oliveira: O governo venezuelano e o cubano não comungam dos princípios democráticos e de respeito aos direitos individuais. Manteremos com eles relações diplomáticas normais, protocolares. O principio da autodeterminação dos povos e o da não intervenção são fundamentais nas relações internacionais, logo sanções estão descartadas.
Léo Brandão: Caso não chegue ao segundo turno, o senhor pretende apoiar uma candidatura que identifique com os seus ideais?
Mario Oliveira: É uma questão a ser analisada quando e se não passar para o segundo turno.
Léo Brandão: Por que devo votar no candidato Mario Oliveira? Por que devo ter a esperança de ver você no segundo turno?
Mario Oliveira: Entendo que a pergunta deve ser diferente. Qual é o candidato que tem as melhores propostas para o Brasil, que defende os interesses nacionais e não está vinculado a esquemas de poder viciados, atrasados e corruptos? A esperança de me ver no segundo turno decorre do fato de que eu sou efetivamente o único fato novo qualificado que surgiu na política brasileira nos últimos 20 anos e que a população brasileira, ao tomar contato e me conhecer, não hesitará em optar por alguém com as minhas qualificações e disposição para servir de fato ao Brasil e aos brasileiros.
As propostas do pré-candidato Mario Oliveira estão no site do Movimento Independente Brasil.
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