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sábado, 15 de novembro de 2008

Palestina, a farsa

USINA DE LETRAS

Uma interessante visão japonesa 

Os japoneses têm olhos oblíquos, mas vêem as coisas com muita direção. Um cidadão japonês de Tóquio enviou esta carta a um jornal local: 

Se vocês estão tão seguros de que a Palestina, o país, foi fundado há muitos séculos, ou gerações, e está registrada através da História escrita, espero que estejam capacitados a responder às perguntas abaixo: 

- Quando foi fundada e por quem? 

- Quais eram as suas fronteiras? 

- Qual a sua capital? 

- Quais eram as suas grandes cidades? 

- Qual era a base de sua economia? 

- Qual a sua forma de governo? 

- Você pode citar pelo menos um líder palestino antes de Arafat? 

- A Palestina foi reconhecida por algum país cuja existência, naquele tempo ou agora, não deixa margem a interpretações? 

- Qual era a língua falada no país Palestina? 

- Qual a religião que prevalecia no país Palestina? 

- Qual o nome de sua moeda? 

- Escolha uma data no passado e responda qual era a taxa de câmbio da moeda palestina frente ao dólar, yen, franco, marco, etc. 

- Desde que tal país não existe hoje, explique porque deixou de existir? 

- Se você lamenta o destino da pobre Palestina, responda em que época este país foi orgulhoso e independente? 

- Se o povo que você, por engano, chama de palestino é algo mais do que uma coleção de gente saída de países árabes e se eles têm realmente uma identidade étnica definida que lhes assegure o direito da autodeterminação, por que eles não trataram de ser um país árabe independente até a devastadora derrota na Guerra dos Seis Dias? 

- Espero que você não venha a confundir Palestinos com filisteus. Trocar etimologia por história não funciona. 

Esta selecionada pérola merece ser remetida para todos os nossos amigos, simpatizantes, meio amigos, falsos primos e até para alguns intelectuais que por burrice ou falsas informações falam contra ISRAEL." 

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Senado abre rombo na Previdência

LINEAR CLIPPING

Data: 14/11/2008
Veículo: O ESTADO DE S. PAULO - SP
Editoria: ECONOMIA E NEGÓCIOS 
Jornalista(s): Isabel Sobral e Rosa Costa
Assunto principal:PREVIDENCIA 
Propostas do senador Paulo Paim (PT-RS) podem custar até 25% do Produto Interno Bruto até o ano de 2050

Isabel Sobral e Rosa Costa, BRASÍLIA

A equipe econômica está perdendo o sono com as idéias de um único senador. E ele é da base aliada e do partido do presidente da República. Três propostas do senador Paulo Paim (PT-RS), que ele chama de "pacote de valorização dos aposentados", são vistos no Planalto e no Ministério da Fazenda como a "tragédia das contas públicas". Os projetos já passaram em definitivo pelo Senado e estão liberados para votação na Câmara - um deles, porém, ainda pode ser submetido ao plenário do Senado.

Paim quer o fim do fator previdenciário e que todos os benefícios pagos pela Previdência sejam corrigidos e os aposentados recuperem a quantidade original de salários mínimos com que se aposentaram. Por último, ele propõe a criação do Índice de Correção Previdenciária (ICP), um mecanismo para manter o poder de compra das aposentadorias e pensões.

Pelos cálculos da Previdência, segundo o ministro José Pimentel, a entrada em vigor das propostas de Paim, a partir de 2009, faria a despesa previdenciária pular dos atuais 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para algo em torno de 25% do PIB em 2050.

O fator previdenciário foi criado em 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), para desestimular e penalizar as aposentadorias precoces - quanto mais cedo o trabalhador passar à inatividade, menor o benefício. Segundo o ministério, o fator previdenciário representou uma poupança de R$ 10 bilhões, considerando as aposentadorias por tempo de contribuição concedidas entre janeiro de 2000 e dezembro de 2007.

No caso das correções acima da inflação para os benefícios superiores ao salário mínimo, haveria um gasto anual a mais estimado em R$ 9 bilhões. E para 2009, há uma preocupação adicional para as contas previdenciárias: o reajuste do salário mínimo poderá girar um pouco acima de 10% (soma de 5,4% de crescimento econômico de 2007 mais a inflação acumulada em 2008) e ainda terá que ser concedido (antecipadamente) em 1º de fevereiro, com impacto na folha de março.

No caso do ICP, Pimentel disse ontem que o impacto do índice na folha de outubro seria de R$ 5,8 bilhões. Ao longo de um ano, contabilizando também o 13º salário-benefício, o ICP custaria aos cofres da Previdência R$ 76,6 bilhões.

O ministro Pimentel tem feito verdadeiras romarias pelos gabinetes da Câmara e do Senado, falando com deputados e senadores até nos corredores, para tentar derrubar as propostas de Paim - no Senado ele perdeu todas as batalhas. Pimentel, que também é deputado federal, pelo PT do Ceará, tem alertado os colegas parlamentares para o fato de que não há previsão orçamentária nem para arcar com os custos do fim do fator previdenciário.

Paim rebate os números do governo com uma pergunta: "De onde os técnicos tiram esses cálculos?". "A correção dos benefícios superiores ao mínimo custaria por ano muito menos", afirmou o senador gaúcho, mas sem detalhar seus números. "Se há dinheiro para bancos, montadoras, construção civil e ruralistas, por que só os aposentados é que ficam sobrando?", questiona Paim, referindo-se à ajuda financeira que o governo Lula está dando a esses setores da economia.

Paim lembra, ainda, da MP do reajuste de servidores públicos que, segundo ele, implica gastos de "algo em torno de R$ 50 bilhões". E volta a rebater: "Se tem tudo isso para os servidores, por que não tem para nossos idosos?".

Na quarta-feira, passou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado o projeto que estabelece um novo parâmetro de atualização do poder de compra dos benefícios pagos a aposentados. Pelo Índice de Correção Previdenciária , Paim espera atualizar em cinco anos o valor dos benefícios.

Pela proposta, na data da aposentadoria cada segurado passará a ter um ICP individual, a ser usado para cálculo dos reajustes por toda a vida. "E quem se aposentou com, por exemplo, três salários mínimos mantém o valor anos depois", explica. "Ou seja, é preciso manter uma República só para os projetos do Paim", disse a líder do governo, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

O recurso final para barrar as propostas de Paim é o veto do presidente Lula.

Código de Defesa do Consumidor faz disparar julgamento de casos de erro médico

ÚLTIMO SEGUNDO
Maurício Stycer

Uma revolução silenciosa, que teve início em meados da década de 90 numa área antes protegida pela força do corporativismo, começa finalmente a mostrar a sua cara no início do século 21. Trata-se do julgamento de casos de erros médicos.

Um levantamento inédito, divulgado pelo Superior Tribunal de Justiça no início desta semana, revelou a ponta do iceberg: entre 2002 e 2008, o número de recursos judiciais recebidos pelo órgão tendo como tema erros médicos saltou de 120 para 306 – um aumento de 200%.

(*dados até outubro de 2008)/ Fonte: STJ

(*dados até outubro de 2008)/ Fonte: STJ

Os dados do STJ são ainda mais impressionantes quando se compara o número de processos recebidos em 2001 – apenas 23 – com o número de 2008. Mas esse número não é considerado confiável, pois houve uma mudança na maneira de autuação de palavras-chave dos processos neste período, o que pode ter gerado uma distorção. Não há nada na lei de processo que explique o aumento de 2001 (23) para 2002 (120), explica o STJ.

Tema quase tabu no Brasil em função da notória falta de transparência dos órgãos de auto-regulamentação profissionais, o julgamento de casos de erros médicos encontrou uma brecha para sair da toca com a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em 1990

O STJ entende que o Código de Defesa do Consumidor deve ser aplicado aos serviços prestados por profissionais liberais, incluindo médicos. Mas ressalta uma peculiaridade neles: “a responsabilidade do médico, ao contrário do que ocorre no restante das leis consumeristas, continua sendo subjetiva, ou seja, depende da prova da culpa do médico”, diz a ministra Nancy Andrighi, presidente da Segunda Seção do STJ.

Ato e prejuízo

Por esse motivo, advogados como Célia Destri tem optado por outra abordagem: “com o Código, você não precisa mais provar a culpa do médico. Basta provar que houve o ato (uma cirurgia, por exemplo), o dano e o nexo de causalidade entre uma coisa e outra”, diz

Pioneira da causa, Destri é presidente da Associação das Vítimas de Erros Médicos, baseada no Rio de Janeiro. Ela cita o exemplo de um jovem, filho de uma faxineira, que entrou em um hospital do SUS para fazer uma operação de apendicite e saiu de lá em estado vegetativo, em função de problemas ocorridos na anestesia.

Em vez de acionar o médico na Justiça, Destri acionou o Estado, responsável pela manutenção do hospital onde ocorreu a cirurgia. “Usei o Código de Defesa do Consumidor. Não aleguei que houve erro médico, mas uma má prestação de serviço”, explica a advogada, vitoriosa nesta ação, que resultou numa indenização para a família do jovem.

A aplicação do Código facilita muito a defesa dos direitos do consumidor. “Com ele, o juiz dispõe de meios mais eficazes para detectar práticas comerciais e cláusulas contratuais abusivas. Isso certamente é um avanço em relação à legislação comum”, disse a ministra Nancy Andrighi ao site do próprio STJ.

Graças a esta interpretação, “o número de processos tem aumentado assustadoramente”, diz Celia Destri. “Tenho entrado com ações contra planos de saúde, contra hospitais, contra os mantenedores dos hospitais”, relata.

Cerca de 5 mil pessoas já foram atendidas pela Associação de Vítimas de Erros Médicos desde a sua criação, em 1991. “Hoje, tenho 1.200 ações na Justiça”, diz Destri. “Mais de 500 ações já foram julgadas, com 70% de vitórias”, estima.

Como outros ativistas da causa do erro médico, Celia Destri envolveu-se com o assunto por conta de um problema pessoal. Uma cirurgia no ovário mal feita resultou na perda de um rim da advogada. Acionado, o Conselho Regional de Medicina, depois de um longo processo, deu uma “censura reservada” à médica. “O que quer dizer isso?”, pergunta Destri. “Acionar o conselho só dá cansaço, estresse”, diz ela.

A advogada, então, entrou com quatro ações na Justiça, todas vitoriosas. Uma delas, contra o plano de saúde, que teve como resultado o descredenciamento da médica.

A advogada informa que há inúmeras associações de apoio a vítimas de erros médicos, em diferentes cidades do país. Também se pode recorrer, sempre, em ações indenizatórias, às defensorias públicas. “As pessoas estão mais conscientes dos seus direitos”, acredita.

Leia mais sobre erros médicos

EIS A CANDIDATA DO LULA - QUERIAM QUE FOSSE DIFERENTE??

Por e-mail (sic)


EIS A CANDIDATA DO LULA - QUERIAM QUE FOSSE DIFERENTE??
 
            Em entrevista aos jornais italianos, Lula disse que a ministra Dilma Rousseff é a candidata que tem em mente para disputar as eleições presidenciais de 2010 pelo PT. O presidente afirmou que será a primeira eleição desde 1989 em que não será candidato, mas que está empenhado em participar da escolha de seu sucessor dentro do PT. "Depois de mim, quero que o Brasil seja governado por uma mulher. E a pessoa certa é Dilma Rousseff", disse Lula.
 
    VAMOS ENTÃO, PARA QUE TODOS ESTEJAM
 CIENTES,

DIVULGAR A FICHINHA DELA:


 
Não temos a continuação, o que tornaria esse e-mail muito longo e enfadonho.
 
Mas, o que está aí nesse documento, já dá para se ter uma boa idéia de quem se trata...
 
Saudações,
 
VIANNA

Justiça Federal suspende ação contra comandante Ustra

CONSULTOR JURÍDICO
Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2008

Crimes de tortura

Justiça Federal suspende ação contra comandante Ustra

A ação do Ministério Público Federal contra os coronéis da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audis Santos Maciel foi suspensa nesta quarta-feira (12/11) pelo juiz da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo, Clécio Braschi. Os dois foram comandantes do DOI-Codi, principal centro de torturas de opositores da ditadura em São Paulo durante o regime militar (1964-1985).

O processo ficará suspenso até que o Supremo Tribunal Federal julgue ações sobre a Lei de Anistia: a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.077, movida pela Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura dos arquivos da ditadura, e a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153, movida pela OAB para questionar a validade da Lei de Anistia para crimes contra a humanidade.

De acordo com o juiz, a análise do processo envolve “controvérsias constitucionais, as quais cabe ao Supremo resolver de forma definitiva, inclusive com efeitos vinculantes, para todo o Poder Judiciário.”

Na ação, o MPF alega que o Exército é responsável por sigilo indevido de documentos do DOI-Codi de São Paulo e pede que ex-chefes do órgão sejam pessoalmente responsabilizados por tortura, mortes e desaparecimentos.

ACP 2008.61.00.011414-5

CARTA ABERTA A UMA BRASILEIRA ALIENADA

Por e-mail (sic)


Cavaleiro do Templo: veja abaixo da carta o e-mail que a originou.

 

Prezada Tania,

 

Inicialmente, no que toca à tua expressão "se arrogam o direito de invadir a caixa de correspondência alheia", está havendo, da tua parte, uma interpretação equivocada, posto que, se expões o teu endereço de e-mail em sites de literatura onde publicas as tuas obras, estás tacitamente aceitando o recebimento de mensagens, venham estas de Deus ou do diabo, tratem elas de gatos ou cachorros. Tivesses posto, adjunto ao teu endereço, algum aviso, no sentido de as pessoas não enviarem mensagens a ti, que tratem de assuntos tais e tais, seguramente não terias recebido mensagem alguma minha. Todavia, considerando que é um direito teu sujeitar-te, na exposição do endereço, a receber mensagens, cujo conteúdo não é do teu agrado, para, uma vez recebidas, solicitares, aos respectivos remetentes, a remoção de teu endereço, já adotei providência nesse sentido, removendo o teu endereço da minha lista.

 

Esta mensagem terminaria em seguida à seguinte recomendação: a que cries uma conta no provedor gratuito BOL, que oferece, também gratuitamente, um mecanismo antispam igual ao do UOL. Poderias dispensar o provedor no que toca ao acesso à Internet, e usarias então e apenas a conta de e-mail do provedor, que, sendo POP3, aceita configuração no Outlook Express. Por este caminho, ficarias livre de mensagens publicitárias e, quando recebesses mensagens, cujo conteúdo não te agradasse, bastaria colocares o endereço do remetente no filtro, mediante um clique apenas.

 

Todavia, em face do direito de resposta que me cabe por conta das imagens que expressaste na tua mensagem sobre a minha pessoa, vejo-me na contingência de dar prosseguimento ao texto, para esclarecer o seguinte:

 

Em relação às cogitações que fazes sobre as supostas razões que me levam a combater o teu "prizidenti", antecipo-te que aquelas razões nada têm a ver com as imagens descabidas que fazes a meu respeito; até porque, em nenhuma das minhas mensagens de combate, cujas cópias, por sinal, envio religiosamente ao endereço da "prizidença"; em nenhuma delas, repito, faço proselitismo em prol dessa ou daquela corrente política. O que me move a lutar contra Lula e os membros da sua corriola, maioria destes já devidamente enquadrados pelo Sr. Procurador Geral da República no seu extenso e pormenorizado relatório, como participantes de uma "organização criminosa", expressão eufemística para o termo quadrilha, têm a ver, não com as tuas imagens, mas, sim, com a desavergonhada conduta contraditória do teu "prizidenti" e respectivo bando petista, cujos discursos de campanha, enquanto lutavam para chegar ao poder, focalizavam, quase que exclusivamente, sobre a moralidade, a transparência e o respeito às instituições republicanas, para, após a vitória nas urnas, alterar completamente aquelas propostas, dando às mesmas um sentido totalmente oposto. Antes, quando o teu "prizidenti" era apenas candidato, o seu partido, o PT, vivia clamando por CPI pra isso, CPI para aquilo; denúncias, obstruções em plenário, etc., tudo em prol da decência na política em todos os seus aspectos.  Agora, uma vez no poder, o discurso da moralidade vira tolerância e até proteção aos protagonistas de crimes iguais e até piores que aqueles contra o qual o partido combatia no passado, conduta que corresponde a uma metafórica bofetada, um insulto, na medida em que põe, sob as vestes de um palhaço, todos os que, na boa-fé, acreditaram nas falsas promessas de Lula e sua gangue, que, hoje, abriga, na sua tenda permissiva, conhecidos patifes da velha política nacional, tais como os renans, os jucás, sarneys e outros de igual naipe.

 

De dizer que, a mim, nem ofenderam tanto, porque, ainda que eu, por acreditar nas propostas moralizadoras do PT, tenha votado em um ou outro petista para deputado, jamais dei o menor crédito a esse boquirroto destrambelhado, bêbado e omisso, que ocupou a cadeira da Presidência da República, para, tão somente, esbanjar-se na doce vida de viagens de recreio pelo mundo, e locupletar-se, ele e parentes, em gastanças desenfreadas, via cartão de crédito corporativo, cuja conta quem paga somos nós, os da classe média, sem direito sequer a saber em que e onde o dinheiro é gasto, haja vista a ocultação desses valores determinado pela "transparência" petista. Vale acrescentar não estão livres desse abuso nem mesmo os miseráveis, que, enganados na ilusão da bolsa-esmola, não enxergam que boa parte desse ultrajante instrumento compra-votos retorna para os domínios da quadrilha nos exorbitantes impostos que são pagos até no quilograma de feijão.

 

E em que esse bando nos atende, em troca dos impostos abusivos, que, no total, correspondem a quase 5 meses de salário por ano de cada brasileiro? O que é que nos dão em troca? Eis o que nos dão: escândalos ligados a locupletação financeira, de freqüência quase semanal, envolvendo auxiliares que trabalham em salas da Presidência da República, amigos próximos do "prizidenti", familiares e aliados políticos, escândalos esses, acompanhados de descarada blindagem da parte do "chefim", que, se por um lado, confessa um inexplicável "não sei de nada", por outro lado apanigua a todos. O País reclama urgentes investimentos em obras de infra-estrutura, reformas profundas na Educação, saneamento básico, etc., e o que esse omisso faz é sair mundo afora, perdoando dívidas de países que nos devem milhões de dólares, ou enviando ajuda humanitária, como se estivéssemos, no Brasil, nadando num mar de tranqüilidade financeira. A bem da verdade, este mar de moedas, de fato, existe, alimentado pelos rios de dinheiro que nós, os brasileiros, pagamos em impostos. Ocorre que esse gigantesco volume de recursos, em vez de ser aplicado em benefício do País, é usado para, entre outras destinações que nada têm a ver com o bem do País, remunerar os mais de 40 mil "cumpanheros" do teu "prizidenti inocenti", que hoje estão pendurados em funções nas estatais e órgão públicos, ganhando bela remuneração, e tudo na base da canetada, sem concurso algum. Enquanto isso, os professores, por conta do salário aviltante, são mantidos na vergonhosa condição de fingir que ensinam, obrigados a enganar os estudantes que fingem que aprendem; a soberania nacional é posta sob ameaça no sucateamento do material militar de defesa; e somos obrigados a engolir afrontas de país vizinho, que, além de quebrar contrato firmado entre chefes-de-estado,  invade instalações petrolíferas de empresa brasileira estatal, ocupando-as com tropas militares — ato que, no direito internacional, corresponde a uma declaração de guerra — sem que esse pobre diabo, feito presidente de mentirinha, esboçasse qualquer reação; ao contrário até, em vez de reagir, ainda aplaudiu a quase declaração de guerra de uma Bolívia que expressão alguma tem no cenário político mundial; e isso, para citar apenas algumas das suas vexatórias façanhas, sobre as quais outras nem vou me dar ao trabalho de enumerar, para não alongar-me nesta além do necessário.

 

Eis aí a razão do meu desgosto e, por extensão deste, da minha revolta, que me dá a disposição inabalável para combater, sem trégua, dia e noite, na Internet e fora dela, o fantoche enfaixado de presidente e os seus comparsas, usando, no combate, o linguajar duro, sim, porque não há mais lugar para contemporização e verborragia edulcorada, quando estamos diante de um consumado assalto aos cofres públicos, promovido pelo boçal "prizidenti" e seus comparsas, os quais, aproveitando-se de brechas na legislação eleitoral, da inércia dos que devem fiscalizar o cumprimento da mesma e da tolerância inexplicável do Congresso Nacional, colocaram no  poder um testa-de-ferro, que, bem pago, submete-se ao que os seus chefes ocultos determinam. Por isso, para deixar a quadrilha agindo livremente, metem-no em custosas viagens mundo afora, viagens que, em número, lhe conferem o constrangedor título de chefe-de-governo que, num só mandato, dentre todos os demais presidentes no mundo todo, foi o que mais empreendeu viagens internacionais. Justamente por isso, "nunca sabe de nada" do que acontece em salas bem próximas da sua no palácio presidencial. Trata-se de uma ignorância conveniente, vez que, o seu "não sei nada" e "fui traído" lhe deixam bem ante a massa de eleitores, os quais, quando abrem um jornal, é apenas para ler o horóscopo ou as manchetes esportivas. Enquanto isso, o País fica à mercê das iminências pardas do seu partido, cujas principais cabeças têm, em vez de currículo político, uma ficha criminal, onde constam, além do hediondo crime de seqüestro, assassinatos de inocentes, atos terroristas e assaltos a bancos, que lhes valeriam longa hospedagem em presídios de segurança máxima, não fosse a anistia concedida pelos militares que intervieram no quadro caótico reinante na década de 60, para evitar que o Brasil fosse transformado em satélite de ditaduras totalitárias comunistas.

 

Com a magnânima anistia concedida, os componentes da corja comunista retornaram ao País, reorganizaram-se e, hoje, por conta das falhas legislativas e funcionais referidas acima, assumiram poder, para, em primeiro ato, premiarem-se logo, a si mesmos, com gordas indenizações e pensões, isentas de imposto de renda. Considerando que quem paga a conta dessas indenizações absurdas somos nós, os brasileiros, fomos postos na condição de culpados, por conta da fracassada luta armada em que o bando se meteu a partir de 1968 contra a necessária e salvadora intervenção militar, valendo lembrar que esses aventureiros, de declarada tendência vermelha, não tiveram apoio algum da população, que muito pelo contrário, num ato de declarado repúdio àquela aventura, aplaudiu, num Maracanã lotado e de pé, dois dos Generais-Presidentes (Geisel e Médici), que compareceram ao estádio para assistir ao espetáculo esportivo mais popular do Brasil. Lula também compareceu a evento esportivo no mesmo estádio, mas o que recebeu lá foi um demorada expressiva e contundente vaia, o que lhe confere outro ineditismo vergonhoso, além do recorde já referido sobre as viagens internacionais: o de ser o único chefe de estado no mundo, que, na abertura de jogos olímpicos, em vez de aplausos, recebeu vaias.

 

Não temos um Presidente da República, prezada Tania; o que temos é um embuste, uma farsa, personificada na figura de ignorante que, transformado em teste-de-ferro da organização criminosa referida pelo Procurador-Geral da República, além de não cumprir com as suas indeclináveis obrigações, ainda nos cobre de vergonha quando abre a boca asneirenta ou atua em cerimônias públicas.

 

Contudo, é sagrado o teu direito de manter-se afastada desse tipo de discussão, não cabendo a mim sequer conjecturar sobre o porquê do teu alheamento, nas, sim, atender-te prontamente, removendo o teu endereço do meu catálogo.

 

De minha parte, já que não mais podemos contar com entidades civis de defesa civil, tampouco com os "caras-pintadas", que, em recente passado político, defenestraram do poder um Collor de Mello, cujas transgressões políticas, se comparadas com o banquete da quadrilha lulo-petista, não passou de um piquenique, darei continuidade à minha luta nessa última trincheira que me resta, que é a Internet, exercitando o meu constitucional direito de expor livremente a minha opinião, usando do linguajar que eu julgar mais apropriado, doa a quem doer; até porque, nesse exercício, não estou atacando Lula ou qualquer outro dos citados no que toca à pessoa física dos mesmos. Estou combatendo, sim, mas a postura destes como pessoas públicas em face dos cargos ou representações políticas que ocupam, e das quais têm o indeclinável dever de prestar contas, uma vez que, se estão ocupando tais cargos, lá estão, não porque têm barba bonita ou porque são bons vizinhos, mas porque receberam o aval de milhões de brasileiros, via voto democrático. 

 

Se os citados aqui pensam que podem misturar interesses pessoais com as elevadas obrigações inerentes aos cargos políticos ou administrativos que ocupam, estão consumadamente enganados, e alguém precisa vir a público para dizer-lhes isto da forma mais direta e cristalina possível.

 

Anselmo Cordeiro.

 

PS: cópia desta será enviada à Presidência da República, via formulário em site do órgão, seção "Fale com o Presidente", bem como a todos os parlamentares e entidades estudantis do País.

 

Livre para repasse.

De: Tania
To: Anselmo
Sent: Thursday, November 13, 2008 5:45 PM
Subject: Re: É só mais uma dele.

    Sr. Anselmo
 
    Peço a gentileza de não mais me enviar este tipo de "informação" não solicitada.  Esse pobre coitado como o senhor fala, é aquele que obteve votação que o elegeu e que está sendo bem avaliado nas pesquisas.  Eu não estou interessada nestes assuntos, mas causa-me espanto ver como pessoas como o senhor se arrogam o direito de invadir a caixa de correspondência alheia, com uma falta de decoro que também, como não comparecer engravatado em cerimônias oficiais, é algo que fere a prática civilizada  de envio de correspondência e que muita gente ,com o advento da internet ,não mais observa ao enviar mensagens em bloco para Deus e o diabo.  Quem se mete em política partidária e usa desses recursos, está também fazendo o serviço sujo para algum patrão, pois naturalmente o senhor condenando tal presidente, deverá estar imaginando um outro que não seja uma farsa, uma fachada, o que é praticamente impossível de encontrar, uma vez que nenhum político manda, ele é como um capataz que cuida da propriedade dos mais ricos cidadãos do mundo. Detesto essa coisa pequena de ficar acuando ofensas a quem quer que seja, sem ter nenhuma comprovação do que afirma, seja contra quem for, principalmente sabendo-se que ninguém se presta a tal serviço sem que tenha algum interesse  pesoal em jogo.  E dizer pejorativamente a palavra tupiniquim é outra coisa de quem tem medo de admitir suas origens indígenas, pensando em fazer bonito para os estrangeiros, querendo viver das aparências e uma falsa imagem de "civilizado" que usa terno e gravata e lambe as botas dos patrões do  hemisfério norte.  Enfim, o que eu desejo mesmo é nem ouvir falar nesses assuntos, motivo  pelo que estou a lhe escrever.
 
                                                   Tania

A pior parte da crise: Começou o desemprego em massa

MOVIMENTO ORDEM VIGÍLIA CONTRA A CORRUPÇÃO

CRISE REDUZ EMPREGO E BANCOS ELEVAM JURO

Indústria de São Paulo sinaliza menor produção e elimina 10 mil vagas de trabalho em outubro - Correio Braziliense

Perdeu fundamento, ontem, a tese de que o crescimento do PIB evitaria a pior conseqüência da crise, a demissão em massa de trabalhadores. Como reflexo direto da maior restrição ao crédito e do menor nível de consumo, o setor industrial paulista fechou 10 mil postos de trabalho em outubro.

 A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) informou que o nível de emprego na indústria paulista caiu 0,41% sem ajuste sazonal em outubro na comparação com setembro, representando a primeira queda para mês de outubro desde 2003, quando o indicador havia recuado 0,63%.

Ao divulgar o indicador, o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Paulo Francini, relacionou o fechamento das vagas à turbulência internacional. “O que move a economia são as decisões de indivíduos carregados de maior ou menor confiança. A percepção é de que o mundo está em crise, e isso determina as ações dos empresários”, explicou.

Um agravante é que os efeitos da crise na economia real começam a despontar na região mais dinâmica do país e que responde por grande parte da economia, numa sinalização de que essa conseqüência tende a se propagar.

Ao apresentar a queda no indicador, Paulo Francini disse que se tratava de uma mudança do padrão. “O que realmente importou foi a alteração de padrão. Houve inflexão na curva de crescimento e, de repente, a tendência se alterou”, comentou. No acumulado dos últimos 12 meses, a expansão, que vinha num nível de 4,5% até setembro, decresceu para 3,6%. Outubro também foi o primeiro mês em que a maior parte dos segmentos registrou redução nos postos. Das 21 atividades que compõem a mostra do emprego pesquisada pela Fiesp, 10 tiveram desempenho negativo e seis registraram estabilidade.

O maior número de demissões ocorreu nas fábricas de calçados (-4,09%), de móveis (-3,10%) e confecções (-1,07%). Os maiores desligamentos ocorreram em Franca, Jaú e São Carlos. De acordo com Francini, o desempenho negativo indica menor produção. “A redução do emprego não está ligada à diminuição efetiva da atividade industrial, mas à expectativa sobre o desempenho futuro da economia”, explicou.



TERRORISMO

O Lula repercutiu o corte de vagas ocorrido em São Paulo. Ontem, ainda em viagem à Itália, ele ressaltou a preocupação com o desemprego. Em resposta a uma pergunta sobre se o desemprego tirava o seu sono, ele respondeu que o “terrorismo psicológico” causado pela crise deixa investidores e consumidores cautelosos.

O que me preocupa, e o que já aconteceu comigo, é que muitas vezes você quer comprar ou trocar de carro e ouve por aí que vai ter um problema e acaba não comprando. Na hora que você não compra um carro, é menos um carro produzido e pode ser um posto de trabalho que você perde”, afirmou. Arte/Gabriel Góes/Esp. CB/D.A





O AUMENTO DA IOF (POR LULA) AJUDA A ELEVAR A INADIMPLÊNCIA
A crise financeira já começa a ter impacto na inadimplência da pessoa física no Brasil. O índice calculado pela Serasa de inadimplência da pessoa física aumentou 4,9% em outubro em relação ao mês anterior.

Já era previsto para este ano um aumento da inadimplência, em razão de uma série de fatores. No início do ano, o governo aumentou o imposto sobre o crédito (IOF), o Banco Central iniciou em abril um novo ciclo de alta dos juros e as pessoas tinham se endividado mais nos últimos anos. O crédito subiu 20,8% até setembro, depois de uma alta sólida de 33% em 2006.

Antecipação
Na opinião de Erivelto Rodrigues, presidente da Austin Rating, o que a crise financeira fez foi antecipar o aumento da inadimplência para o final deste ano. Sua expectativa era de que ela só começasse a subir no início de 2009, mas a crise acelerou o processo. Rodrigues atribuiu essa alta da inadimplência aos problemas gerados pela restrição ao crédito e aos efeitos das demissões que já começam a ocorrer em alguns setores da economia. PorGuilherme Barros e Marina Gazzoni - Folha de São Paulo. Assinante lê mais 
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É GRAVE A CRISE
A Vale anunciou ontem em comunicado interno que estão canceladas todas as festividades de fim de ano. A empresa diz que não é corte de custos, mas respeito aos funcionários neste momento de crise, em que quatro minas já foram fechadas, 1.200 empregados foram postos em férias coletivas e se analisa o possível fechamento da Valesul - Ancelmo Góis – O Globo





AGRICULTORES PODEM PERDER MÁQUINAS EM PLENA SAFRA
Supera a marca dos 30% o índice de inadimplência nos empréstimos bancários para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas.

A encrenca foi relatada por executivos de bancos ligados aos fabricantes de tratores numa reunião com técnicos do ministério da Fazenda, nesta quinta (13). Num instante em que os produtores rurais semeiam a próxima safra, os bancos ameaçam retomar dos caloteiros o maquinário financiado e não pago. A reunião de Brasília teve o objetivo de sensibilizar o governo a abrir uma linha de crédito para que os produtores possam refinanciar os débitos. Recomenda-se ao contribuinte que leve a mão ao bolso. Vem aí o prómáquina. Por Josias de Souza da Folha





EMPRESAS DE TECNOLOGIA DESACELERAM E CORTAM EMPREGOS
A demanda por novidades tecnológicas está em baixa. O motivo? A crise, claro.

Ninguém mais vive sem eles: telefones celulares, computadores, internet. O problema para quem fabrica é que os consumidores não estão trocando os aparelhos antigos por novos. Culpa da crise econômica. Com a redução nas vendas, há redução também das vagas de trabalho. É o que está acontecendo em todo o mundo. Em vários países, já foram demitidos 22 mil funcionários do setor. Continue lendo 
aqui, no Bom Dia Brasil do Portal G1





ONDE LULA METE AS PATAS, DETONA
Lei de estágio provoca queda em número de vagas oferecidas no país

Em 45 dias, desde que a nova lei de estágio foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o número de vagas oferecidas no País caiu 40%, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Estágios (Abres). A oferta caiu de 55 mil postos mensais para 33 mil. O motivo, segundo a entidade, é o desconhecimento das novas regras, que têm assustado e confundido as empresas e as instituições de ensino superior. Leia mais 
aqui, Agência do Estado/Notícias UOL





PLANALTO SE MOBILIZA CONTRA AUMENTO DOS APOSENTADOS
Por ordem de Lula, os operadores políticos do governo iniciaram uma articulação para sepultar na Câmara três projetos que aumentam despesas da Previdência.Não são propostas da oposição. O autor é o companheiro Paulo Paim (PT-RS), do partido do presidente. Nesta quinta (13), o ministro José Múcio, coordenador político de Lula, começou a fazer a cabeça dos líderes do consórcio governista contra o “pacote Paim”. Na próxima semana, o pedido será reiterado, de forma solene, numa reunião do Conselho Político, no Planalto.O governo alega que os projetos que beneficiam aposentados e pensionistas, se aprovados, vão estourar o caixa da Previdência. Continue lendo 
aqui, no Josias de Souza





GOVERNO NEGOCIA CRIAÇÃO DE MAIS CARGOS

Apesar da crise financeira e da necessidade de cortar gastos no próximo ano, o governo acertou ontem com a base aliada a aprovação de projetos que criam novos cargos na administração federal. A meta é garantir ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e à Secretaria Especial de Direitos Humanos mais, respectivamente, 140 e 60 funções. O plano foi traçado durante reunião, no Palácio do Planalto, entre o presidente da República em exercício, o vice José Alencar, quatro ministros e o chamado conselho político, grupo do qual fazem parte presidentes e líderes de legendas governistas. Continue lendo aqui– no Correio Braziliense




AS CONTAS NÃO PARAM DE CHEGAR
De uma só penada o Conselho da Justiça Federal espetou no Tesouro Nacional uma conta de R$ 2 bilhões.

O conselho entendeu que todo o universo de juízes no país deve receber auxílio-moradia, retroativo ao período de setembro de 1994 a dezembro de 1997, mesmo que eles trabalhem na cidade onde moram. O mesmo benefício já era pago aos ministros do STF e aos parlamentares e a decisão do conselho pretendeu fazer uma equiparação. A medida se aplica a juízes, desembargadores, aposentados que estavam em atividade no período citado e pensionistas, num total estimado de 4 mil pessoas. A decisão foi tomada em agosto, a conta foi apresentada em seguida, mas ainda não foi paga por falta de dotação orçamentária. O governo quer parcelar esse débito.

Tramita na Justiça, também, outra demanda bilionária: o pagamento dos quintos e décimos de 1998 a 2001 aos servidores comissionados. Se o STF julgar a causa procedente - na primeira decisão, o ministro Eros Grau foi favorável ao pagamento - o Tesouro terá que desembolsar entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões, conforme cálculos do Ministério do Planejamento. Esse "esqueleto" compreende pagamento das gratificações retroativas para os funcionários dos três Poderes. Apenas o Executivo, através da Advocacia Geral da União (AGU), recorreu ao STF para não ter que pagar.

Essa é uma história bizarra, fruto de uma balbúrdia de medidas provisórias elaboradas sem clareza e sem cautela. Por Claudia Safatle do Valor Econômico – assinante leia mais 
aqui

Homem decapitado por menino de 12 anos no Afeganistão

MOVIMENTO ORDEM VIGÍLIA CONTRA A CORRUPÇÃO

O HORROR, O HORROR!

Querem conhecer o coração das trevas? Está 
aqui. É a cena mais chocante que já vi, dado o conjunto da obra. Um garoto de 12 anos, de uma milícia taleban, decapita um homem com um facão. Tudo é filmado, nos mínimos detalhes. A coisa, claro, é, em si mesma, chocante; expõe o horror e o grotesco. Mas o que congela o sangue é o contraste entre a juventude do garoto e a brutalidade do seu gesto, no que parece ser um ritual de iniciação. Temos uma espécie de ideal de inocência e pureza, não? Pois ele é conspurcado de modo inapelavelmente miserável.

Os “pacifistas” ocidentais preferem ignorar que isso está em curso. “Eles que se virem; demônio mesmo é George W. Bush”. Os erros cometidos na guerra contra o terror são tomados como categoria absoluta, que, dizem os imorais, igualam os EUA aos terroristas.

Até quando o terror islâmico será visto segundo os filtros do relativismo e a lógica da ação e reação, como se o que se passa por lá fosse função dos erros do Ocidente? Não foi George W. Bush que deu à luz essa gente. A semente do ódio é muito mais antiga. Liberte um terrorista, e ele voltará a fazer precisamente o que se vê aqui. E o fará porque julga ter uma missão, pouco importa a forma como nós, os ocidentais, os enxerguemos. Porque, para eles, o “outro” é só o mal a ser decapitado.

Reitero: nada pode ser mais chocante. Recomendo que acreditem em mim se não querem que um emblema do Mal lhes fique, para sempre, estampado na alma. Por Reinaldo Azevedo


Cavaleiro do Templo: qualquer MALDITO que faça isto com dois dos seres humanos envolvidos neste espetáculo monstruoso merece o mesmo fim do homem amarrado, preso e por fim com a cabeça decepada: a morte. Quais os dois seres humanos? O homem assassinado e o menino assassino, culpado e vítima ao mesmo tempo. Uma cultura como esta é MALDITA como eram as culturas assassinas da nossa América com seus assassinatos em massa de seres humanos colhidos nas tribos vizinhas. Isto TÊM QUE ACABAR!!!



Ocurrió en Afganistán. Un niño de 12 años decapita a un adulto entre gritos de júbilo de los asistentes a la ejecución.Semejantes actos de crueldad son los que justifican la permanencia de tropas extranjeras en ése país torturado por los talibanes.

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Os fundamentos econômicos da liberdade

INSTITUTO LUDWIG VON MISES BRASIL
Liberdade - Propiedade - Paz


Durante um de seus seminários, um estudante perguntou ao Professor Mises, "Por que não são todos os empresários que são a favor do capitalismo?". "Essa pergunta", Mises respondeu, "é  inerentemente marxista." A resposta de Mises chocou-me à época. Demorou algum tempo para que eu pudesse entender o que ele quis dizer. O autor da pergunta presumiu, assim como Karl Marx, que empresários eram um grupo que tinha um interesse especial - ou um interesse de "classe" - no capitalismo, interesse esse que outras pessoas não tinham.


"O capitalismo", prosseguiu Mises, "beneficia a todos: não apenas os consumidores, mas as massas em geral. Ele não beneficia apenas os homens de negócios. Na realidade, no sistema capitalista alguns homens de negócios sofrem prejuízos. A posição de um empresário no mercado nunca está garantida; a porta sempre está aberta para concorrentes que podem desafiar sua posição e, assim, privá-lo de lucros. No entanto, é exatamente essa concorrência sob o capitalismo que garante aos consumidores que os empresários farão seu melhor para fornecer a eles, os consumidores, os bens e serviços que querem."


Em vários de seus artigos, Mises sempre deixou claro, repetidas vezes, que não é um apologista de empresas e empresários. Ele está interessado é em determinar o sistema econômico que mais aprimora o bem-estar dos indivíduos e as condições de vida das massas. E esse sistema econômico é a liberdade econômica sob o capitalismo. Somente em um ambiente de liberdade econômica, dizia Mises, mais bens e serviços serão produzidos. Somente sob o capitalismo é que os salários sobem e o padrão de vida das massas melhora progressivamente. A razão? Os consumidores são soberanos no livre mercado capitalista. Eles estão em posição de deixar os empresários saberem o que eles querem com mais urgência, recompensando com lucros aqueles que satisfazem seus desejos e impondo prejuízos - isto é, retirando riqueza - àqueles que fracassam. É esse sistema de recompensas e penalidades que guia a produção e que garante que mais dos bens e serviços que os consumidores querem serão produzidos, elevando assim os salários dos trabalhadores e o padrão de vida de todos.


O mercado é a conseqüência da cooperação social pacífica e da liberdade econômica. E é o mercado que torna possível a liberdade, a justiça, a moralidade, a inovação e a harmonia social. Como escreveu Mises:


"Um homem só tem liberdade enquanto puder moldar sua vida de acordo com seus planos", e

"A moralidade só faz sentido quando dirigida para indivíduos que são agentes livres."

 

Bettina Bien Greaves



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Os animais são guiados por desejos instintivos. São seres que se entregam a qualquer que seja o impulso prevalecente em dado momento, impulso esse que clama categoricamente por sua satisfação. Os animais são simples marionetes de seu próprio apetite.


Já a superioridade do homem pode ser comprovada no fato de ele ter a capacidade de escolher entre alternativas. Ele regula seu comportamento deliberadamente. Ele pode controlar seus impulsos e desejos; ele tem o poder de suprimir aqueles desejos cuja satisfação o forçaria a renunciar à realização de outros objetivos mais importantes. Em resumo: o homem age; ele propositalmente concentra esforços para atingir os fins por ele escolhidos. É isso que temos em mente ao declararmos que o homem é um ser moral, responsável por sua conduta.


A liberdade como um postulado da moralidade


Todos os ensinamentos e preceitos da ética - sejam eles baseados em um credo religioso ou em uma doutrina secular como a dos filósofos estóicos - pressupõem essa autonomia moral do indivíduo e, portanto, apelam à sua consciência. Esses ensinamentos pressupõem que o indivíduo é livre para escolher entre vários modos de conduta e requerem que ele se comporte em conformidade com regras definidas, as regras da moralidade. Ou seja: que ele faça as coisas certas e se afaste das erradas.


É óbvio que as exortações e as repreensões da moralidade somente fazem sentido quando voltadas para indivíduos que são agentes livres. Elas são totalmente vãs quando direcionadas para escravos. É inútil dizer a um escravo o que é moralmente bom e o que é moralmente ruim. Ele não é livre para determinar seu comportamento; ele é forçado a obedecer às ordens de seu mestre. É difícil culpá-lo se ele prefere se entregar aos comandos de seu mestre ao invés de desobedecê-lo, quando se sabe que a desobediência significará a mais cruel punição não só para ele, mas também para os membros de sua família.


É por isso que a liberdade não é apenas um postulado político; ela é um postulado de toda a moralidade, seja ela religiosa ou secular.


A luta pela liberdade


Entretanto, durante milhares de anos uma parte considerável da humanidade esteve inteiramente, ou ao menos em muitos aspectos, privada da faculdade de escolher entre o que era certo e o que era errado. Na sociedade daquela época, a liberdade para agir de acordo com sua própria escolha era - para as camadas mais baixas da sociedade, a grande maioria da população - restringida seriamente por um rígido sistema de controles. Uma formulação abertamente franca desse princípio foi o estatuto do Sacro Império Romano-Germânico, que conferia aos príncipes e condes do Reich (Império) o poder e o direito de determinar a fidelidade religiosa de seus súditos.


Os orientais docilmente se sujeitaram a essa situação. Mas os povos cristãos da Europa e seus descendentes que se estabeleceram em territórios além-mar nunca se cansaram de batalhar pela liberdade. Passo a passo eles aboliram todos os privilégios de casta e todas as desvantagens de determinadas posições sociais até que finalmente tiveram êxito na criação de um sistema. E esse sistema é aquele que os arautos do totalitarismo tentam difamar pela alcunha de sistema burguês.


A supremacia dos consumidores


A fundação econômica desse sistema burguês é a economia de mercado, na qual o consumidor é o soberano. O consumidor - ou seja, toda a população - determina, através do ato de comprar e o de não comprar, o que deve ser produzido, em qual quantidade e com que qualidade. Os empresários são forçados, por meio do instrumental de lucros e prejuízos, a obedecer às ordens dos consumidores. Somente irão prosperar aquelas empresas que fornecerem, da melhor e mais barata maneira, as mercadorias e serviços que os compradores estão mais ansiosos para obter. Aqueles que fracassarem em satisfazer o público sofrerão prejuízos e finalmente serão forçados a abandonar os negócios.


Nas eras pré-capitalistas, os ricos eram aqueles proprietários dos grandes terrenos e imóveis. Eles e seus ancestrais adquiriram sua propriedade, os feudos, como presente dado pelos soberanos que - com sua ajuda - conquistaram territórios e subjugaram seus habitantes. Esses aristocráticos proprietários de terras eram verdadeiros lordes, pois não estavam sob o jugo do público consumidor. Por outro lado, os ricos de uma sociedade industrial capitalista estão sempre sujeitos à supremacia do mercado. Eles adquirem sua riqueza ao servir os consumidores de uma forma melhor e mais eficiente do que outras pessoas, e perdem sua riqueza quando essas outras pessoas satisfazem os desejos dos consumidores de uma forma melhor e mais barata do que eles. Em uma economia de livre mercado, os donos do capital são forçados investi-lo naquelas linhas que melhor irão servir o público. Assim, a propriedade dos bens de capital é algo que se transfere continuamente para as mãos daqueles que mais têm êxito em servir aos consumidores. Nesse sentido, é a economia de mercado baseada na propriedade privada que representa o verdadeiro serviço público: é ela que impõe aos proprietários a responsabilidade de empregar seu capital no melhor dos interesses dos consumidores soberanos. É a isso que os economistas se referem quando eles dizem que a economia de mercado uma democracia na qual cada centavo dá direito a voto.


Os aspectos políticos da liberdade


O governo representativo é o corolário político da economia de mercado. O mesmo movimento espiritual que criou o capitalismo moderno substituiu o domínio autoritário dos reis absolutistas e das aristocracias hereditárias pelo sistema de representantes democraticamente eleitos.[1] Foi esse tão menosprezado liberalismo burguês que trouxe a liberdade de escolhas, de pensamento, de expressão e de imprensa, e pôs fim à intolerante perseguição de dissidentes.


Um país livre é aquele em que cada indivíduo tem a liberdade de moldar sua vida de acordo com seus próprios planos. Ele é livre para concorrer no mercado em busca dos empregos mais desejáveis e, no cenário político, dos cargos mais altos. A sua dependência em relação a favores alheios não é maior do que a dependência dos outros em relação a ele. Se ele quiser ter êxito no mercado, terá de satisfazer os consumidores; se quiser ter êxito na vida política, terá de satisfazer os eleitores. Esse sistema trouxe aos países capitalistas da Europa Ocidental, América do Norte e Austrália um aumento demográfico sem precedentes e o mais alto padrão de vida jamais visto na história. O cidadão médio, sobre o qual tanto se fala, tem hoje à sua disposição amenidades e confortos com os quais os homens mais ricos das eras pré-capitalistas sequer sonhavam. Ele tem o privilégio de poder desfrutar das conquistas espirituais e intelectuais da ciência, da poesia e da arte, coisa que, no passado, eram acessíveis apenas a uma pequena elite de pessoas abastadas. E ele é livre para adorar e cultuar os símbolos religiosos que bem quiser.


A distorção socialista da economia de mercado


Todos os fatos a respeito da operação do sistema capitalista foram deturpados e distorcidos por políticos e escritores contrários à escola de pensamento que, no século XIX, esmagou o domínio arbitrário de monarcas e aristocratas e pavimentou o caminho para o livre comércio e a livre empresa. Essa escola chama-se liberalismo. Do ponto de vista desses defensores do retorno ao despotismo, todos os males que atormentam a humanidade se devem às sinistras maquinações feitas pelas grandes empresas. O que é necessário fazer para levar riqueza e felicidade para todas as pessoas decentes é colocar as corporações sob estrito controle governamental. Eles admitem, ainda que bem indiretamente, que isso significa a adoção do socialismo, o sistema vigente na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Mas eles declaram que o socialismo será algo inteiramente diferente nos países da civilização Ocidental em relação àquilo que é na Rússia. E ademais, dizem eles, não há outra maneira de despojar as gigantescas corporações do enorme poder que elas adquiriram e impedir que elas sigam prejudicando os interesses populares.


Contra toda essa propaganda fanática, torna-se necessário enfatizar repetidas vezes a verdade: foram as grandes empresas que tornaram possível a melhora sem precedentes do padrão de vida das massas. Para um relativamente pequeno número de abastados, bens de luxo podem ser produzidos por empresas de pequeno porte. Mas o princípio fundamental do capitalismo é produzir para satisfazer as necessidades e desejos da maioria. As mesmas pessoas que estão empregadas nas grandes corporações são as consumidoras principais dos bens produzidos. Se você olhar ao redor das casas das famílias de classe-média, entenderá o que estou dizendo. São as grandes empresas que tornaram todas as conquistas da tecnologia moderna acessíveis ao homem comum. Todas as pessoas são beneficiadas pela alta produtividade da produção em larga escala.


É tolice falar sobre o "poder" das grandes empresas. A marca intrínseca do capitalismo é que o poder supremo em todas as questões econômicas é conferido aos consumidores. Todas as grandes empresas tiveram um começo modesto e se tornaram grandes justamente porque o apoio dado pelos consumidores as fez crescer. Seria impossível que pequenas e médias empresas criassem os mesmos produtos dos quais, hoje, nenhum cidadão médio consegue abrir mão. Quanto maior é uma corporação, mais ela depende da prontidão do consumidor para comprar suas mercadorias. Foram os desejos - ou, dizem alguns, a tolice - dos consumidores que levaram a indústria automotiva a produzir carros cada vez maiores para, logo depois, forçá-las a fabricar novamente carros menores. Redes de lojas e lojas de departamento necessitam ajustar diariamente suas operações para poder satisfazer as mudanças de desejos de seus clientes. A lei fundamental do mercado é: quem manda é o consumidor.


Qualquer um que critique a conduta dos negócios feitos no mercado e tenha a pretensão de saber métodos melhores para a provisão dos consumidores não passa de um tagarela desocupado. Se ele acha que seus esquemas são melhores, então por que ele próprio não os aplica? Sempre haverá capitalistas à procura de um investimento lucrativo para seus fundos. Estes se mostrarão dispostos a fornecer ao tagarela o capital necessário para qualquer inovação sensata. E o público sempre estará ávido para comprar o que for melhor, ou mais barato, ou que for simultaneamente melhor e mais barato. O que vale no mercado não são devaneios fantásticos, mas, sim, ação. Não foi o falatório que enriqueceu os "magnatas", mas o serviço prestado aos consumidores.[2]


O acúmulo de capital beneficia a todos


Virou moda hoje em dia ignorar silenciosamente o fato de que toda e qualquer melhoria econômica depende da poupança e do acúmulo de capital. Nenhuma das maravilhosas conquistas da ciência e da tecnologia poderia ter sido posta em prática se o capital requerido não tivesse sido previamente disponibilizado. O que impede que as nações economicamente atrasadas façam uso pleno dos métodos ocidentais de produção - inação essa que mantém empobrecida sua população - não é a infamiliaridade com os ensinamentos tecnológicos, mas sua insuficiência de capital. Trata-se de uma avaliação seriamente incorreta dizer que os problemas enfrentados pelos países desenvolvidos se devem à sua falta de conhecimento técnico, o chamado "know how". Seus empresários e seus engenheiros, grande parte deles graduados nas melhores universidades dos EUA e da Europa, estão bem familiarizados com o estado da atual ciência aplicada. O que amarra suas mãos é a escassez de capital.


Cem anos atrás os EUA eram ainda mais pobres do que essas nações atrasadas. O que fez com que os EUA se tornassem o país mais afluente do mundo foi o fato de que o "individualismo vigoroso" dos anos anteriores ao New Deal não colocou obstáculos muito pesados no caminho dos homens empreendedores. Os empresários desse país enriqueceram porque reinvestiram a maior parte dos seus lucros em seus negócios, e consumiram apenas uma pequena parte deles em proveito próprio. Assim, eles enriqueceram não apenas eles próprios mas também todas as outras pessoas. Foi essa acumulação de capital que elevou a produtividade marginal do trabalho e, consequentemente, os salários.


No capitalismo genuíno, a cobiça de um empreendedor individual beneficia não apenas ele próprio, mas também todas as outras pessoas. Há uma relação recíproca entre sua aquisição de riqueza - seja por meio dos serviços prestados aos consumidores, seja por sua acumulação de capital - e a melhora do padrão de vida dos assalariados que formam o grosso dos consumidores. As massas - tanto na sua condição de assalariados, como na de consumidores - estão interessadas é na florescência dos negócios. É isso que os antigos liberais tinham em mente quando declararam que, na economia de mercado, prevalece uma harmonia dos verdadeiros interesses de todos os grupos da população.


O bem-estar econômico ameaçado pelo estatismo


Foi na atmosfera mental e moral desse sistema capitalista que o cidadão americano enriqueceu. Ainda existem em algumas partes dos EUA condições que aparentam ser, para os prósperos habitantes dos avançados distritos do país, que são a maioria, altamente insatisfatórias. Mas o rápido progresso da industrialização já teria há muito acabado com esses bolsões de atraso não fossem as infelizes políticas do New Deal, que reduziram bruscamente a acumulação de capital - essa insubstituível ferramenta para o melhoramento econômico.


Acostumado às condições de um ambiente capitalista, o americano médio já toma como certo que a cada ano o mercado irá criar algo novo e mais acessível pra ele. Olhando para trás, relembrando seu próprio passado, ele percebe que muitos objetos que lhe eram totalmente desconhecidos nos dias de sua juventude, bem como muitos outros que àquela época só podiam ser desfrutados por uma minoria ínfima, já são hoje o equipamento padrão de quase todas as famílias. Ele está totalmente confiante que essa tendência vai continuar no futuro. Ele simplesmente chama isso de "o estilo americano de vida", e não pára muito para pensar no que tornou possível essa contínua melhora na oferta de bens materiais. Ele não está devidamente preocupado com o avanço de alguns fatores destinados não apenas a impedir uma ulterior acumulação de capital, mas que podem muito brevemente levar a uma desacumulação de capital. Ele não se opõe às forças que - ao aumentar estupidamente o gasto público, ao reduzir a acumulação de capital, ao consumir partes do capital investido nos negócios e, em última instância, ao inflacionar a oferta monetária - estão enfraquecendo as genuínas fundações de seu bem-estar material. Ele não está preocupado com o crescimento do estatismo, um sistema que, onde quer que foi aplicado, sempre resultou na produção e na preservação de condições que, a seus olhos, seriam horripilantemente miseráveis.


Não há liberdade pessoal sem liberdade econômica


Infelizmente, muitos de nossos contemporâneos são incapazes de perceber quais seriam as conseqüências de uma mudança radical nas condições morais do homem, da ascensão do estatismo e da substituição da economia de mercado pela onipotência do estado. Eles são iludidos pela idéia de que prevalece um dualismo bem definido nas relações do homem. Eles crêem que é possível separar, de um lado, toda a esfera das atividades econômicas e, de outro, toda a esfera das atividades consideradas não econômicas. E entre essas duas esferas, crêem eles, não há qualquer conexão. A liberdade que o socialismo abole é "apenas" a liberdade econômica, enquanto que a liberdade em todas as outras questões permanece intocada.


Entretanto, essas duas esferas não são independentes uma da outra, como assume essa doutrina. Os seres humanos não flutuam em regiões etéreas. Tudo o que um homem faz tem necessariamente que, de uma maneira ou de outra, afetar a esfera econômica ou material - o que requer que ele interfira nessa esfera. Para poder continuar existindo, ele precisa laborar arduamente e lidar com alguns bens tangíveis.


A confusão está explícita na idéia popular de que o que ocorre no mercado refere-se apenas ao lado econômico da vida e da ação humana. Mas, na verdade, os preços de mercado refletem não apenas "interesses materiais" - como conseguir comida, abrigo ou outras amenidades -, mas refletem também aqueles interesses que são costumeiramente chamados de espirituais, nobres, superiores. Por exemplo: o cumprimento ou o não cumprimento de mandamentos religiosos - se abster de certas atividades completamente ou em dias específicos, assistir os necessitados, construir e manter casas de culto religioso, e muitos outros - é um dos fatores que determinam a oferta e a demanda de vários bens de consumo, o que necessita de preços - como sinalizadores de mercado -, que por sua vez necessitam da conduta dos negócios no mercado. Assim, a liberdade que a economia de mercado garante ao indivíduo não é meramente "econômica"; ela se estende para todas as outras áreas. Ela não se distingue de qualquer outro tipo de liberdade. Ela também implica na liberdade de determinar todas as outras questões que são consideradas morais, espirituais e intelectuais.


Ao controlar absolutamente todos os fatores de produção, o regime socialista controla também a vida de cada indivíduo. O governo determina para cada indivíduo um emprego específico. Ele determina quais livros e jornais devem ser impressos e lidos, quem deve gozar da oportunidade de poder escrever, quem pode ter o direito de usar as salas de montagem para transmitir e usar todos os outros instrumentos de comunicação. Isso significa que aqueles no controle da conduta suprema dos assuntos do governo determinam, em última instância, quais idéias, ensinamentos e doutrinas podem ser propagados, e quais não. O que quer que uma constituição escrita e promulgada possa dizer sobre a liberdade de escolha, de pensamento, de expressão e de imprensa, bem como sobre a neutralidade em questões religiosas, em um país socialista se torna letra morta caso o governo confisque os meios materiais que possibilitam o exercício desses direitos. Aquele que monopoliza todos os meios de comunicação tem o total poder de manter uma mão firme sobre as mentes e as almas dos indivíduos.


O que torna muitas pessoas cegas às características essenciais de qualquer sistema socialista ou totalitário é a ilusão de que esse sistema será conduzido precisamente da maneira que elas próprias consideram desejável. Ao apoiar o socialismo, eles tomam como certo que o "estado" irá sempre fazer aquilo que elas querem que ele faça. Apenas aquele tipo de totalitarismo em que os regentes acatam suas idéias é que é chamado de socialismo "verdadeiro", "real" ou "bom". Todos os outros tipos são denunciados como falsificados. O que elas esperam em primeiro lugar é que o ditador suprima todas aquelas idéias com as quais elas discordam. De fato, todos esses apoiadores do socialismo sofrem, sem que percebam, desse complexo ditatorial ou autoritário. Elas querem que todas as opiniões e planos com os quais discordam sejam esmagados por uma ação violenta da parte do governo.


O significado do direito efetivo de dissentir


Os vários grupos que advogam o socialismo - não interessa se eles se chamam a si próprios de comunistas, socialistas ou reformadores sociais - concordam com seu programa econômico essencial. Todos eles querem substituir a economia de mercado e a supremacia dos consumidores individuais pelo controle estatal - ou, como alguns deles preferem dizer, controle social - das atividades produtivas. O que separa alguns grupos de outros não são questões de gerenciamento econômico, mas convicções religiosas e ideológicas. Existem socialistas cristãos - católicos, protestantes e outras denominações - e existem socialistas ateus. Cada uma dessas variedades toma por garantido que a futura nação socialista será guiada, no caso dos religiosos, pelos mesmos preceitos da sua fé, ou, no caso dos ateus, pela rejeição de qualquer credo religioso. Eles nunca pensam na possibilidade de que o regime socialista possa vir a ser dirigido por homens hostis à sua fé e aos seus princípios morais. Homens que podem considerar como sua tarefa principal utilizar todo o enorme poder do aparato socialista para suprimir aquilo que, do seu ponto de vista, é um erro, uma superstição, ou uma idolatria.


A simples verdade é que apenas onde há independência econômica em relação ao governo os indivíduos podem ser livres para escolher entre o que consideram certo ou errado. Um governo socialista tem o poder de tornar qualquer discordância impossível, discriminando contra grupos religiosos e ideológicos não desejados e negando a eles todos os instrumentos materiais necessários para a propagação e a prática de suas convicções. O sistema de partido único, o princípio político da regra socialista, significa também um sistema de religião e moralidade única. Um governo socialista tem à sua disposição meios que podem ser usados para a obtenção de uma rigorosa conformidade para com todos os aspectos; Gleichschaltung(conformidade política), como os nazistas chamavam. Os historiadores já mostraram o papel importante que a imprensa teve durante a Reforma. Quais seriam as chances dos reformadores se toda a imprensa estivesse sendo operada pelos governos liderados por Carlos V, da Alemanha, e pela Casa de Valois, da França?[3] E, por falar nisso, quais seriam as chances de Marx em um sistema no qual todos os meios de comunicação estivessem nas mãos dos governos?


Qualquer um que queira liberdade de idéias tem de abominar o socialismo. É claro, a liberdade permite ao homem fazer não apenas coisas boas, mas também coisas erradas. Mas nenhum valor moral pode ser atribuído a uma ação - por melhor que ela seja - que tenha sido feita sob a pressão de um governo onipotente.


________________________

Ludwig von Mises (1881-1973) foi o deão da Escola Austríaca. Ele escreveu 25 livros sobre economia, filosofia e história. Esse ensaio foi publicado no livro Economic Freedom and Interventionism.


[1] Apesar de Mises ter sido, na época, um entusiasta da democracia, isso não significa que todo o movimento austríaco atual apóie essa idéia. Com o passar do tempo, a democracia foi corrompida a tal ponto que, hoje, se tornou difícil distingui-la de outras formas de totalitarismo, conquanto mais branda. Leia o artigo de Hans-Hermann Hoppe, Democracia - o deus que falhou. [N. do T.]


[2] No Brasil, infelizmente, criou-se uma maneira fácil, rápida e imoral de enriquecimento: o serviço público. Nele, não há cobranças, não há riscos e não há - ao contrário do mercado - como levar incompetentes à falência. E o que é ainda pior: todos os proventos de seus membros advêm do roubo, pura e simplesmente.[N. do T.]


[3] Carlos V, da Alemanha (1500-1558), um católico devoto, oprimiu heresias religiosas nos Países Baixos e lutou para suprimir o luteranismo nos principados alemães. Durante o reinado dos reis Valois da França (1328-1589), guerras religiosas eclodiram, uma vez que os protestantes franceses, incluindo os huguenotes, lutavam pela liberdade de culto.


 

Tradução de Leandro Augusto Gomes Roque

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
"Para conseguir sua maturidade o homem necessita de um certo equilíbrio entre estas três coisas: talento, educação e experiência." (De civ Dei 11,25)
Cuidado com seus pensamentos: eles se transformam em palavras. Cuidado com suas palavras: elas se transformam em ação. Cuidado com suas ações: elas se transformam em hábitos. Cuidado com seus atos: eles moldam seu caráter.
Cuidado com seu caráter: ele controla seu destino.
A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".