PROGRESSIVA DETERIORAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES

BRASIL SOBERANO
Artigo publicado em 15.09.10 no MM

Prof. Marcos Coimbra
Conselheiro Diretor do CEBRES, Acadêmico fundador da Academia Brasileira de Defesa, Professor de Economia e Autor do livro Brasil Soberano.

As Instituições podem ser classificadas como reguladoras e operativas. Reguladoras são aquelas de função normativa, que controlam o funcionamento de uma parte diferenciada da estrutura social, a qual visa a atender necessidades vitais do grupo como, por exemplo: Família, Igreja, Estado, Escola etc. As operativas dizem respeito aos órgãos, serviços ou entidades, tais como o Congresso Nacional, o Tribunal do Júri e os Correios, sobre as quais é desnecessário qualquer comentário.

Todas as Instituições Nacionais atravessam um tenebroso processo de deterioração na atual conjuntura. Vamos analisar as reguladoras. Partindo a análise da Instituição Família, a mais importante de todas, não é difícil realizar um diagnóstico. Extremamente fragilizada, ela é, de início, enfraquecida por atravessar uma fase de transiência, onde os valores de gerações anteriores foram abandonados e não foram erigidos valores novos em sua substituição. Em especial, os jovens são expostos desde cedo a agressões do cotidiano, sejam elas reais ou virtuais.

As reais principiam pelas conseqüências perversas do processo de globalização em curso, caracterizado pela exclusão social, pelo desemprego, pela implantação do capitalismo selvagem, pelo desencanto, pela perda do referencial moral e ético. As virtuais, representadas pelo avanço das comunicações, apresentam, além do tão decantado lado positivo de democratização à informação, também seu lado negativo, com a exposição de mentes sem maturidade, a uma quantidade vultosa de informações, muitas vezes de qualidade perniciosa.

É muito difícil conseguir um trabalho decente, capaz de proporcionar uma vida digna a todos os integrantes do núcleo familiar. Geralmente, em toda unidade familiar existe pelo menos um desempregado ou um subempregado. Os mais velhos, com os parcos recursos oriundos de suas minguadas aposentadorias, cada vez mais são os responsáveis pelo sustento dos seus descendentes. São submetidos a uma desumana carga tributária, onde predominam tributos indiretos regressivos e também diretos incidindo sobre seus magros estipêndios, ao mesmo tempo em que a autoridade pública isenta total ou parcialmente do pagamento dos tributos devidos as grandes corporações. Seus rendimentos não são reajustados adequadamente há anos, ou o são em percentuais mínimos, ocasionando a crescente queda do poder aquisitivo dos detentores de renda fixa, trabalhadores, aposentados, pensionistas, crescentemente endividados, pelo furor consumista, graças à concessão do crédito irresponsável.

A contrapartida que deveria ser fornecida pelo setor público é de inferior qualidade. A Instituição Escola, em especial a representada pela educação pública, está nos seus estertores, esmagada pelo corte de recursos orçamentários e por iniciativas demagógicas, como as denominadas "cotas", bem como pelo nefasto sistema de “aprovação automática”. Professores da rede pública são agredidos dentro das unidades educacionais por alunos e até mesmo por “responsáveis” dos mesmos. O narcotráfico impõe suas regras a todo o conjunto discente e docente. São incluídas no currículo disciplinas desnecessárias, em função de razões ideológicas, enquanto os alunos revelam-se analfabetos funcionais, ao final do processo. São incapazes de inserção no mercado.

A Instituição da expressão psicossocial assistencial não é diferente. As condições de nossos hospitais públicos, com raras exceções, a despeito dos esforços hercúleos dos profissionais, são inferiores a de clínicas veterinárias. Daí, o cidadão é obrigado a gastar para pagar empresas particulares de educação, saúde e até previdência, pois com as mudanças impostas nos últimos tempos, poucos vão conseguir obter aposentadoria daqui a alguns anos. Serão obrigados a trabalhar até a morte ou então se aposentar para voltar a trabalhar. Os serviços concedidos, como energia, comunicações, são reajustados em dólar, periodicamente, através de contratos generosos para as empresas, em sua maioria, multinacionais.

O Estado democrático de direito no Brasil atual é uma ficção. Rouba-se descaradamente em todos os níveis. O primeiro mandatário está em campanha eleitoral aberta há dois anos, desafiando a Justiça Eleitoral, impondo ao seu partido e ao país uma candidata escolhida por ele, sem a mínima credencial para exercer as funções de presidente, na certeza de que continuará a mandar através dela. A máquina do governo, em seus três âmbitos, federal, estadual e municipal, compra corações e mentes. A Igreja atravessa talvez a pior crise de sua história, dividida entre diversas denominações e fragmentada pela flagrante infiltração de facções político-partidárias. As Forças Armadas estão sob o jugo do marechal Jobim.

Chegamos à conclusão de que um escravo talvez tivesse, em termos materiais, é óbvio, condições de vida superiores às de grande parte da população brasileira. A concentração de renda é brutal. Com a proletarização da classe média, encontramos, de um lado, os miseráveis e, do outro lado, uma minoria privilegiada, intocável, que assegura seus privilégios sempre, seja qual for a administração eleita. A administração federal concede aos pobres a famigerada Bolsa Família, em quantitativo irrisório, em comparação ao pago através da “Bolsa Banqueiros” concedida ao segmento financeiro, não por acaso, o principal financiador de campanhas eleitorais, em conjunto com as empreiteiras.

Os estragos provocados pelo consumo das drogas lícitas e ilícitas crescem a cada momento. E há irresponsáveis que, do alto de seu "saber", querem agravar o problema, defendendo a descriminalização das drogas e a proibição da comercialização e posse de armas de fogo pelo cidadão honesto, digno e de bons costumes, ao invés de defender o combate ao uso das drogas lícitas, também. Estas pessoas não entendem que os consumidores de drogas, lícitas ou ilícitas, são dependentes químicos e como tal devem ser tratados, pois são doentes.

Eis uma modesta contribuição para a agenda dos futuros detentores do poder político no Brasil, onde não há oposição verdadeira e, seja qual for o resultado do pleito de outubro, pior não fica. Isto, de acordo com o futuro deputado federal Tiririca, exemplo verdadeiro do perfil dos nossos congressistas, ao lado do estreante senador Netinho.

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