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quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Sociedade se mobiliza contra risco iminente de ruptura do Estado de Direito

MÍDIA A MAIS
por Redação Mídia@Mais em 4 de setembro de 2010


Grupo "Por Um Brasil Melhor" encabeça petição a ser apresentada ao TSE. A organizadora Cristina Rocha Azevedo responde ao Mídia@Mais sobre o que é a petição "Em defesa do Estado de Direito no Brasil".
M@MQual o motivo da petição a ser entregue ao TSE?
A idéia da petição surgiu em decorrência dos inúmeros abusos que temos assistido nesta campanha eleitoral, por vezes verdadeiros atentados à Constituição Brasileira, que estão sendo tratados com extrema benevolência e tolerância pelos agentes que deveriam zelar pelo cumprimento das leis. Creio que isto se deva a alta popularidade de Lula e de seu governo, porém nada disso concede licença para passar por cima do Estado de Direito.
Reza o estado de Direito, que é principio basilar da Democracia, que "nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum, está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei." e ainda: "as leis devem expressar a vontade do povo, não os caprichos de reis, ditadores, militares, líderes religiosos ou partidos políticos auto-nomeados. No Estado de Direito, um sistema de tribunais fortes e independentes deve ter o poder e a autoridade, os recursos e o prestígio para responsabilizar membros do governo e altos funcionários perante as leis e os regulamentos da nação."
Tolerar transgressões ou a omissão dos agentes fiscalizadores diante destes princípios é o caminho para o totalitarismo, a morte da democracia.
M@M: Quantas assinaturas virtuais são necessárias e qual o prazo pretendido para entregá-la?
Não existe um número obrigatório para a aceitação de uma petição. Esperamos, porém, alcançarmos as 10 mil assinaturas, ainda antes de 10 de setembro, quando encaminharemos a primeira leva delas ao TSE. A coleta se assinaturas prosseguirá, e as que forem feitas depois, serão anexadas posteriormente. Este é um movimento que não se liga a esta ou àquela eleição ou processo político.
M@M: Há alguma instituição apoiando a petição?
Não temos apoio de nenhuma instituição. A idéia surgiu entre amigos do grupo, gente que escreve a jornais, discute política entre si, e tenta exercer sua cidadania de forma ativa e participativa. Resolvemos fazer e fizemos, "na cara e na coragem".
M@M: Nesses tempos de invasão de sigilo, é seguro o uso do RG pelo signatário?
Sobre o uso do RG para identificação, não vimos qualquer risco. Só o RG, não possibilita a fraude em sites de compras, nem nada parecido. Porém, como se trata de uma petição a ser encaminhada a um órgão público, é necessário que tenhamos o número de documento dos signatários. Muitos temem represálias, temem ser perseguidos, ou algo assim, se se identificarem com o RG. O que é mais um bom motivo para assinar! Pois, se chegarmos a ponto de temermos assinar um documento pedindo a aplicação das leis do nosso país, com medo de perseguição, é porque algo estaria realmente muito mal com nossa democracia, não é? Quantos mais assinarem e se identificarem, melhor. Não há o que temer. Ou melhor: não devemos temer, não podemos temer.
M@M: Gostaria de comentar algo mais sobre a iniciativa?
Esperamos que as pessoas que ainda têm a indignação viva dentro delas, que ainda têm a capacidade de discernir o certo e o errado, nos apóiem. Gente comum, como nós, cidadãos sem atuação partidária ou política nenhuma, e que simplesmente sabem o valor de uma democracia sólida, porque já viveram sem ela ; as pessoas que têm senso de ética, de honestidade, de moral, que têm princípios e que, afinal, querem que o seu país seja seguro, bom e justo. Aqueles que sonharam e sonham com um Brasil em que a lei valha para "Chico e Francisco", da mesma maneira, onde saibamos que "pão é pão e queijo é queijo", e que isso não vai depender da "cara do freguês".
Não é possível construirmos nada em meio a tanta ilegalidade consentida, ao cinismo, a hipocrisia, as chicanas jurídicas, a enganação. Nenhum país se torna moderno e desenvolvido em um ambiente assim. É impossível.
Por fim, esperamos que, entregue a petição ao TSE, os juízes que, afinal de contas, têm a missão constitucional de fazer aplicar as leis, de zelar por elas, ajam. Ajam com firmeza, com rigor e com sabedoria. Que eles se lembrem que os governos, todos eles, passam. O país, continua. Que cumpram o seu papel, a missão para que foram designados.
M@M: Muito obrigado por sua atenção, Cristina.

Para entrar em contato com a peticionária, envie um email para  crisrochazevedo@hotmail.com

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
"Para conseguir sua maturidade o homem necessita de um certo equilíbrio entre estas três coisas: talento, educação e experiência." (De civ Dei 11,25)
Cuidado com seus pensamentos: eles se transformam em palavras. Cuidado com suas palavras: elas se transformam em ação. Cuidado com suas ações: elas se transformam em hábitos. Cuidado com seus atos: eles moldam seu caráter.
Cuidado com seu caráter: ele controla seu destino.
A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".