SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011
Mafioso Russo
Kirill Rogov: Open Democracy.net, 17 de dezembro de 2010
Tradução: Dextra
Em alguns jogos de cartas, o objetivo é reunir tantas cartas quanto possível; em outros, é livrar-se de cartas que tenham sido negociadas. Há regimes nos quais o sentido das leis é que elas devem ser seguidas e outros nos quais elas simplesmente estão lá para serem violadas. Esta é a Rússia, explica Kiril Rogov.
Kiril Rogov é pesquisador no Instituto Gaidar de Política Econômica, em Moscou.
Kiril Rogov é pesquisador no Instituto Gaidar de Política Econômica, em Moscou.
Se você quiser entender como a atual ordem social e política opera na Rússia, você primeiro precisa entender as duas crenças fundamentais e complementares sobre as quais ela está fundada.
A primeira é o reconhecimento por parte da sociedade de uma corrupção generalizada em todos os níveis da vida econômica e estatal e um reconhecimento semelhante da inadequação extrema das instituições existentes (no primeiro exemplo, das instituições judiciais). Esta crença em particular é endossada por pessoas de várias filiações políticas e condições sociais -- compartilhada de forma igual por vendedores de lojas, membros da oposição, funcionários de baixo escalão e funcionários políticos.
A segunda crença é igualmente difundida. Ela supõe que, por várias razões, qualquer mudança na ordem existente está fora de questão. Em outras palavras, o reconhecimento do triste estado dos assuntos relativos à regulação legal não leva a uma demanda correspondente por melhorias reais na leis. A situação não é um paradoxo novo e impossível de se explicar. Na verdade, na economia, isto tem um nome -- "a armadilha institucioal." Instituições ruins causam perdas consideráveis à economia e inconvenientes às pessoas, mas, no geral, as massas conseguem se adaptar à situação. Na verdade, muito mais do que isto: parte da sociedade, na realidade, se beneficia do modo como as instuituições ruins funcionam. E uma outra parte da sociedade têm dúvidas sobre o quão competitiva ela será em condições ainda desconhecidas e difíceis de se imaginar. Dado isto, o custo de reformar as instituições começam a parecer altos demais e os benefícios insuficientemente claros. É isto o que sela a preservação do status quo, apesar das óbvias falhas.
Mais adiante, neste artigo, eu tentarei descrever como esta armadilha institucional funciona, para identificar as características especiais da ordem política que estão atualmente sendo mantidas em um estado de equilíbrio temporário. Primeiro, eu gostaria de sugerir que nós chamemos esta ordem de um "regime de suaves limitações legais." Este é um decalque consciente do termo de Janos Kornai "limitações orçamentárias suaves", que ele usou para descrever as características fundamentais de uma sociedade socialista.
Limitações orçamentárias suaves
De acordo com Kornai, restrições orçamentárias suaves são o defeito básico de uma economia planificada. Elas refletem o fato de que uma empresa não tem nenhuma responsabilidade pelos resultados de sua atividade e pode explorar oportunidades para usar o orçamento do estado para pagar por seus custos crescentes. No fim dos anos 80, o conceito de Kornai teve um papel importante na formação de idéias sobre os modos (e limitações) de se reformar uma economia socialista. O conceito deu origem ao ciclo inevitável de "liberalização - estabilização - privatização," que é o que se acreditava que garantiria a transição de um regime de limitações orçamentárias suaves para um regime de limitações duras (e parecia ser a fórmula para se lançar o capitalismo em países que até pouco tempo eram socialistas).
Ao usar um termo baseado em uma analogia com o de Kornai, eu quiz enfatizar que os problemas em discussão são, em certa medida, os sucessores de problemas que foram, até certo ponto, tratados durante o último ciclo de reformas da economia planificada. Mas antes de defini-los mais precisamente e interpretar a ligação, nós primeiro precisamos descrever o que seria um "regime de suaves limitações legais."
Suaves limitações legais
Este é um regime no qual as regras (a lei escrita) existem, não para serem observadas, mas para serem quebradas; ou onde no mínimo são violadas sistematicamente. Seria falso dizer que elas não funcionam. Elas funcionam, mas funcionam a seu modo particular.
Em alguns jogos de cartas, o objetivo é acumular tantas cartas quanto for possível; em outros, é se livrar de cartas que tenham sido negociadas. Do mesmo modo, há regimes nos quais o objetivo das leis é que elas devem ser observadas e outros onde as leis foram feitas para serem violadas sistematicamente, mas de acordo com leis estabelecidas. Há regras não-oficiais para se quebrarem regras oficiais.
Este estado de coisas distingue o atual regime de uma oredem diferente, na qual não se aderem às regras, porque as instituições de cumprimento da lei sejam fracas, como eram na Rússia na primeira metade dos anos 90. Sob um regime de suaves limitações legais, não faltam ao estado meios de fazer a lei ser cumprida. O fato de que as regras serem quebradas de forma padronizada torna possível considerar o sistema como uma forma particular de ordem (ou permanência), que na consciência da sociedade pode até ser interpretado como um benefício (ao contrário da quebra das regras de forma desregrada e caótica).
Este regime particular cria leis escritas para elas poderem ser quebradas, e de modo que faça sentido agir assim. O que eu quero dizer com isto é que elas são elaboradas de tal modo que observá-las é difícil e representa um custo substancial, enquanto que a possibilidade de quebrá-las dá uma considerável vantagem competitiva. Para pôr a coisa de outro modo, as regras são estabelecidads para provocarem infrações. O resultado é que a vida inteira de nossa sociedade é estruturada como uma contínua barganha, organizada em torno de "direitos" individuais de se quebrarem certas regras, quando quebrá-las garante conveniencia e vantagens. O estado, representado pela máquina burocrática, faz o papel peculiar de uma loja que emite licenças especiais para se quebrarem as regras.
O papel do governo
Cada nível do governo tem direito a distribuir direitos a que se quebrem certas regras e, naturalmente, tem de ter os poderes necessários para punir qualquer infração não-autorizada. Este importante tema deve ser enfatizado: todo e qualquer corpo burocrático com autoridade não se ocupa da observância das regras, mas, ao invés disto, com a punição de infrações não-autorizadas. De modo que eles não têm nenhum interesse em otimizar a regulação e o controle nem em minimizar os casos de (ou incentivos a) quebras das regras. A sua única função é estabelecer um espaço de barganha ao redor destas infrações.
Expliquemos esta questão olhando para o papel da polícia de trânsito na Rússia. A polícia de trânsito não se preocupa com quem quebrou o código de trânsito e com que gravidade. Eles não têm meios de reduzir o número de infrações, seja removendo os incentivos para que se violem as leis ou usando sistemas de monitoramento automazido. Para eles -- como um corpo autorizado do governo -- o que importa é distribuir o pessoal nos vários pontos onde as leis são normalmente violadas e instituírem barganhas ao redor destas infrações. Então, ao contrário de outros países, onde as estradas e ruas são patrulhadas a esmo pela polícia, os policiais russos quase sempre se posicionam em pontos estacionários. Eles estão muito menos interessados em evitar infrações que sejam uma ameaça real à segurança (ou a direção agressiva ou perigosa, por exemplo), do que estão em monitorar o cumprimento de um certo conjunto de leis em certos lugares. As leis que eles controlam estão apenas indiretamente relacionadas com os reais assuntos da segurança nas ruas: se os motoristas estão de posse de documentos e licença e se os carros estão com os papéis em dia.
2 comentários:
O afastamento do socialismo com a tal perestroika acabou nisso. Importaram junto todas as técnicas e éticas do capitalismo.
É claro!!! E existem quadrados redondos também.
Eu sei, esquerdopatas são santos, jamais erram, são só boas intenções, são os salvadores da humanidade...
Conta outra, tá achando que aqui tem idiota?
Postar um comentário