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sábado, 8 de janeiro de 2011

Caso Battisti. O ex-terrorista Cavallina desmonta decisão de Lula e AGU cassa o Supremo

TERRA
5 de janeiro de 2011


Arrigo Cavallina fundador do PAC e condenado com Battisti por assassinato de Antonio Santoro, maresciallo della Polizia Penitenziaria
Arrigo Cavallina fundador do PAC e condenado com Battisti por assassinato de Antonio Santoro, maresciallo della Polizia Penitenziaria

Ao julgar o pedido de extradição de Cesare Battisti feito pelo estado italiano, o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, por ilegal e abusiva, a decisão do então ministro Tarso Genro, da pasta da Justiça.
Genro havia concedido o status de refugiado político a Battisti, embora condenado por delito de sangue. Na ocasião, Genro contrariou o ministro Celso Amorim, das relações exteriores, que era favorável à extradição. Genro desconsiderou, também, a comissão de Refugiados do Ministério da Justiça, contrária à concessão de refúgio
Battisti foi co-autor de dois homicídios. Foi, também, partícipe de dois outros assassinatos. Battisti, com Cláudio Lavazza e Giuseppe Memeo, comandava as operações voltadas a assassinar os “inimigos do proletariado, –como expresso nas comunicações feitas pela organização eversiva Proletariados Armados para o Comunismo (PAC) aos jornais: os assassinatos eram comunicados para se creditara ao PAC e evitar confusão com as Brigadas Vermelhas, Prima Línea, Poder Operário, etc.
Na ocasião do julgamento, o STF deliberou que competiria ao então presidente Lula a palavra final sobre a extradição, em face da existência de um componente político derivado da relação entre Estados soberanos.
O STF, no entanto,  balizou a decisão a ser dada por Lula.
Segundo o STF, a deliberação de Lula não poderia afrontar o Tratado de Cooperação Judiciária entre Brasil e Itália: o Tratado foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Em resumo e para o STF, o então presidente Lula não contava com poder discricionário, ilimitado, absoluta, ou seja, de impor a sua vontade. Seu poder, no caso Battisti, estava vinculado ao estabelecido no tratado bilateral celebrado e aprovado pelo Congresso Nacional.
Ao invés de solicitar um parecer ao Itamaraty (questão de política internacional), Lula recolheu um parecer técnico-jurídico (não político) da Advocacia Geral da União (AGU).
No parecer técnico-jurídico, a AGU retomou a tese de Tarso Genro, –já dada como ilegal e abusiva–, de que Battisti, caso extraditado, poderia ter sua condição pessoal agravada. Trocando em miúdos, a Itália não teria condições de garantir a integridade física de Battisti.
Como se nota, e a clareza é solar, a AGU, cujo parecer jurídico acabou adotado por Lula,  cassou a decisão do STF.
O STF, –com o ministro Toffoli ainda impedido de participar do julgamento por ter se manifestado pela AGU quando a dirigia–, deverá (atenção: deverá) apreciar se Lula descumpriu o acórdão, ou seja, se a sua decisão afronta o tratado bilateral de cooperação.
O certo é que Lula, com a sua decisão, ignorou,  rasgou o Tratado.
Mais ainda. Lula, como chefe de estado que era,  ofendeu a Itália ao sustentar não ter aquele país condições de garantir a integridade física e psicológica de Battisti.
Não bastasse, Lula cassou todas as decisões condenatórias da Justiça italiana, ofendendo a soberania daquele Estado.
–2.  A imprensa européia destaca a entrevista dada por Arrigo Cavallina. Ele foi  co-fundador do Proletários Armados para o Comunismo (PAC). Ainda mais: Cavallina era o ideólogo do PAC e, com Piero Mutti, convenceu Battisti a entrar para a organização terrorista.
Esse ex-terrorista Cavallina confessou os crimes e cumpriu, por homicídio,  12 anos de pena em regime fechado. Ele foi beneficiado com redução de pena ao se declarar dessassociado do PAC e de ter renunciado à luta armada: a dessassociação não implica em delação.
Cavallina nunca delatou Battisti. Na entrevista, fala que o grande erro de Battisti foi não ter admitido os crimes que efetivamente cometeu: “Já estaria em liberdade”. O que atrapalhou Battisti, segundo Cavallini, foi a “anima nera” da escritora Fred Vargas. Ele passou a se dizer inocente e perseguido ao invés de responder pelos seus atos.
 Cavalllina cumpriu 12 anos de prisão fechada e , em regime liberdade, presta serviços à comunidade: dá aulas em escolas públicas sobre legalidade e democracia.
Em reposta à pergunta formulada por jornalista do Corriere della Sera, Cavallina disse que na Itália nunca houve “vendetta” com relação a presos de organizações terroristas dos anos 70.
Ninguém  foi agredido ou sofreu atentados. Essa sua afirmação vale para o terrorista “rosso” (vermelho, de esquerda marxista), para o nero (da ultradireita, fascista), e para o anarquista.
O povo italiano, como destacou Cavallina, aceita a decisão da Justiça. Isso é ignorado por Genro, Lula e pelo ministro responsável pela AGU (forte candidato ao STF na vaga deixada por Eros Grau).
–Wálter Fanganiello Maierovitch–

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
"Para conseguir sua maturidade o homem necessita de um certo equilíbrio entre estas três coisas: talento, educação e experiência." (De civ Dei 11,25)
Cuidado com seus pensamentos: eles se transformam em palavras. Cuidado com suas palavras: elas se transformam em ação. Cuidado com suas ações: elas se transformam em hábitos. Cuidado com seus atos: eles moldam seu caráter.
Cuidado com seu caráter: ele controla seu destino.
A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".