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sexta-feira, 13 de abril de 2012

Os fundamentalistas do Palácio

 

MÍDIA SEM MÁSCARA

ESCRITO POR MÁRCIO LUÍS CHILA FREYESLEBEN | 13 ABRIL 2012
ARTIGOS - ABORTO

Se nem a presença de uma menina anencéfala de dois anos de idade, levada pela mãe diante dos olhos dos Ministros do Supremo, foi suficiente para demonstrar a inconsistência de tudo que ali se afirmava, então definitivamente aquela corte é um hospício.

Eric Voegelin chama de fundamentalista a pessoa que acredita em frases independentemente de seu significado. Quem acompanhou o debate no Supremo Tribunal Federal a respeito do aborto de bebês anencéfalos assistiu a um verdadeiro conclave de fundamentalistas. Era visível – irritante, eu diria – o esforço para criar uma realidade jurídica que, à evidência, era ficta, ou, valendo-me de outra expressão de Eric Voeglin, era uma “segunda realidade” (um “mundo como ideia”, diria o poeta Bruno Tolentino).

Tome-se a palavra feto, por exemplo. No vocabulário dos fundamentalistas do Palácio, essa palavra designa algo que se desenvolve no ventre de uma mulher e que, a depender da lúcida compreensão de conspícuos magistrados, será chamado de “pessoa” quando vier à luz, especialmente se o for de modo saudável. Nessa perspectiva, a palavra aborto ganha especial significado no vocabulário fundamentalista. A interrupção da gestação de um feto, que, por qualquer razão, os fundamentalistas do Palácio consideram não merecer a designação de pessoa, chama-se “antecipação terapêutica do parto”. Sobre o ser pessoa, então, os fundamentalistas dispõem de um arsenal de definições, todas muito bem exemplificadas do ponto de vista do direito patrimonial; sempre, porém, com aquela ressalva expressa de que o nascituro, para ser pessoa, precisa vir à luz com “vida”: precisa deixar de ser alguma coisa no ventre da mãe.

Mas nem só de desconstruir o sentido das palavras vivem os fundamentalistas do Palácio. Eles cultivam, com igual afã, a nobre arte de esvaziar o sentido das palavras, relativizando-as a ponto de já não significarem nada; ali permanecem moribundas, um flatus vocis. Refiro-me, especialmente, ao vocábulo composto “ser humano”, praticamente caído em desuso, feito arcaísmo. Modernamente, o vocábulo correto seria pessoa, ou seja, coisa que, saída do útero de mulher de modo saudável, tornou-se “alguém”.

E nem se diga sobre o destino de palavras como “fé”, “Deus”, “Cristo”, “caridade”, “vida”... Ah, sim!, os fundamentalistas são kantianos: de um lado a razão (a ciência, o racional, a objetividade), de outro a fé (a superstição, o irracional, o puramente subjetivo). Não é preciso dizer que, nesse particular, o argumento dos fundamentalistas beira ao deboche: “O Estado é laico!”, bradou aquele relator de pronúncia amaneirada. Por Deus! Do que esse homem estava falando? Quem é esse Estado que é laico? Quem é esse Estado senão o conjunto de seres humanos nascidos de mulher, feitos à imagem do Criador? Que é a vida humana senão o sopro do Criador?

O sopro do Criador é a centelha divina sem a qual somos apenas pó, sopro esse que se renova todas as vezes que o milagre da vida acontece, exatamente no instante em que, no ventre da mulher, o espermatozoide fecunda o óvulo. Isso é a realidade. Isso era o único fato objetivo sobre o qual deveriam decidir, mas que os fundamentalistas, porque habitam uma segunda realidade, desprezaram: os fundamentalistas são cegos por opção.

E quando o debate público já não encontra fundamento na realidade, quando a discussão não passa de mero produto verbal sem contato com o chão duro da experiência concreta, entramos no reino da loucura, onde tudo conta, menos o real. Se nem a presença de uma menina anencéfala de dois anos de idade, levada pela mãe diante dos olhos dos Ministros do Supremo, foi suficiente para demonstrar a inconsistência de tudo que ali se afirmava, então definitivamente aquela corte é um hospício.


Márcio Luís Chila Freyesleben
é procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
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‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".