O Retrato de um Desastre

ADOLFO SACHSIDA
SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2010

Peço aos leitores desse blog que arquivem esta postagem. Peço também que a divulguem em suas listas de e-mail e amigos.

A crise americana assustou o mundo. Mas parece que o Brasil não aprendeu a lição. Tudo que deu errado nos Estados Unidos no passado recente está sendo posto em prática pelas autoridades brasileiras. Expansão do crédito acima da capacidade da economia, crédito abundante para pessoas com capacidade de pagamento duvidosa, operações financeiras que alavancavam o desastre, mudança nas garantias de empréstimo das empresas, juros subsidiados, e uma política monetária frouxa para estimular o crescimento do setor imobiliário. Tudo isso está sendo feito no Brasil.

Vamos começar pela seguinte matéria: “Em janeiro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou as estatais federais a incluir ativos reais (como terrenos e prédios) nas garantias, dispensando os serviços das seguradoras. No mês passado, o CMN anunciou uma medida similar. Os fundos de pensão que integram as SPE foram autorizados a oferecer garantias em obras de infraestrutura. Anteriormente, os fundos eram proibidos de contribuir com as garantias, e as ofertas tinham de ser cobertas pelos demais sócios do projeto”. Pergunto: quem impedirá as estatais de inflar o valor das garantias? Veja agora que temos aqui um fato curioso: o mercado quer o dinheiro das estatais, as estatais querem investir, e o governo que deveria fiscalizar a operação é parte interessada no aumento dos empréstimos. Notaram? Todos os entes envolvidos têm estímulo para inflar a garantia. Com as garantias infladas projetos que antes não seriam economicamente viáveis tornam-se agora artificialmente viáveis. Dando uma noção equivocada da eficiência econômica, estes projetos alocam erradamente os recursos distorcendo e diminuindo a produtividade da economia.

Segunda matéria: “A securitização consiste na transformação da carteira de crédito em um ativo financeiro. A instituição divide a carteira em partes e as vende como títulos no mercado”. Os recursos para financiamento da casa própria estão acabando. Qual a solução do governo? Aumentar ainda mais o crédito para pessoas com dificuldade de pagamento. O que a Caixa Econômica Federal está fazendo é muito similar ao lançamento dos títulossub-prime nos Estados Unidos. Nada contra uma empresa privada financiar a compra de imóveis para pessoas com capacidade de pagamento duvidosa. Isso é mercado, arrisca-se nessa operação quem quiser. O problema aqui é que essas operações estão sendo feitas por um banco que tem garantia de solvência dada pelo Tesouro Nacional. Ou seja, esta conta inevitavelmente será paga pelo contribuinte brasileiro.

Por fim, a pérola: “De um lado, o Banco Central deverá reduzir os depósitos compulsórios incidentes sobre a caderneta de poupança. De outro, o Ministério da Fazenda dará isenção do Imposto de Renda nas aplicações realizadas por pessoas jurídicas em Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI)”. Notem que a remuneração desses títulos já está entre 7,5% e 11% mais IGP-M, exatamente por que o governo acredita que precisa estimular ainda mais esse mercado? Temos aqui a união da política monetária com a política fiscal para estimular um mercado que já está extremamente aquecido. A conseqüência óbvia disso é a explosão de preços no mercado imobiliário.

Para o desastre ficar ainda maior, e atingir também o setor financeiro como um todo, só faltam duas medidas: a) o governo autorizar que o setor financeiro receba Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) como garantia de empréstimos. Ao fazer isso o governo estará autorizando empresas a investirem em CRI para os usarem como garantias na aquisição de empréstimos (devolvendo assim o CRI para dentro do setor financeiro); e b) a CEF dar garantias de recompra automática de CRI.

Quando esta bomba estourar, não adianta dizer que foi a ganância do mercado a responsável. O governo brasileiro é quem está conduzindo nossa nação para o precipício. A idéia do governo é boa: ajudar a população carente a ter casa própria. Contudo, os instrumentos adotados para tanto estão completamente equivocados.