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quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Relator deve pedir condenação dos réus nesta quinta-feira

 

VEJA

16/08/2012 - 07:20

Justiça

Joaquim Barbosa dará início à leitura de seu voto de mais de 1.000 páginas. Se mantiver entendimento de 2007, apontará Dirceu como chefe dos mensaleiros

Gabriel Castro

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O ministro relator, Joaquim Barbosa, inicia análise de questões preliminares durante julgamentodo mensalão, em 15/08/2012

O ministro relator, Joaquim Barbosa, inicia análise de questões preliminares durante julgamentodo mensalão, em 15/08/2012 - STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) chega nesta quinta-feira ao 11º dia de julgamento do mensalão. Pela primeira vez, a Corte analisará o mérito das denúncias contra 37 réus. Até agora, o tribunal se dedicou a ouvir os advogados e a analisar questões preliminares sobre o andamento do processo.

Infográfico: Entenda os trâmites do processo e o que pesa contra cada réu

A sessão está marcada para as 14 horas.O ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, apresentará o seu voto com considerações sobre o papel de cada acusado no esquema. O mais provável é que a leitura seja concluída apenas na semana que vem.

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Se mantiver as alegações apresentadas em 2007, quando o Supremo aceitou a denúncia contra os mensaleiros, Joaquim Barbosa apresentará o ex-ministro José Dirceu como comandante da organização criminosa. O ministro deve afirmar que o petista tinha ciência dos acordos envolvendo repasses financeiros do PT para outros partidos da base aliada. 

Barbosa também deve rejeitar a tese de que todas as movimentações financeiras do esquema foram motivadas pelo pagamento de dívidas de campanha.

Nesta quarta-feira, o STF considerou, por unanimidade, que o empresário argentino Carlos Alberto Quaglia terá seu caso remetido à primeira instância. Como o réu trocou de advogados ao longo do processo, a secretaria do STF intimou erroneamente o defensor antigo. Com isso, as quatro testemunhas que haviam sido indicadas por Quaglia foram ouvidas sem que o advogado do próprio réu estivesse presente. A seguir, acompanhe os príncipais momentos do julgamento, desde seu início:

Diário do julgamento

Acompanhe abaixo, dia a dia, as imagens, as frases, os comentários e as decisões que marcarão o julgamento dos 38 réus do processo.

Revisor - Após a leitura do relatório, será a vez do revisor, Ricardo Lewandowski, apresentar suas considerações ao plenário. Só então é que a corte inciará a discussão sobre as acusações contra os réus. O ministro Cezar Peluso, que se aposentará em 3 de setembro, pode ficar de fora da análise do processo.

As divergências sobre o ritmo de julgamento têm gerado debates ríspidos entre os ministros. Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Gilmar Mendes defendem um andamento mais célere para o processo, com discussões mais curtas entre os ministros. Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski têm posição oposta.

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Quero aqui fazer algumas considerações sobre o desempenho de advogados de defesa. Curiosamente, assistimos nesta quarta ao melhor e ao pior. Luciano Feldens, defensor de Duda Mendonça — e, de fato, também de sua sócia, Zilmar Fernandes —, foi, de longe, o que teve o melhor desempenho entre os 30 e tantos. Posso não concordar com a sua linha de argumentação, mas ela tinha coerência interna, era firme, educada, respeitosa, civilizada. Em vez de chutar a canela de Roberto Gurgel, procurador-geral da República, expressou o seu devido respeito, reconheceu que cada um tem o seu papel no devido processo legal e que, forçosamente, estavam ali em posições opostas. Em vez de apenas tentar desconstruir a denúncia, buscou evidenciar a inocência de seu cliente. Por consequência, Zilmar também estava sendo defendida. Feldens é que foi o que se esperava de um Márcio Thomaz Bastos, de desempenho pouco acima do medíocre. José Luís de Oliveira Lima, o preferido de boa parte dos jornalistas, advogado de Dirceu, pôde ver ali como se faz.

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
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" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".