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terça-feira, 14 de agosto de 2012

Novo código penal: penalizando os inocentes e inocentando os criminosos

 

JULIO SEVERO

Posted in Damares Alves by juliosevero on 9 de agosto de 2012

 

Promotores da reforma querem aprovação em menos de dois meses

Dra. Damares Alves (editado por Julio Severo)

Na quarta-feira, 8 de agosto, foi instalada no Senado Federal a Comissão Especial que tratará da reforma do Código Penal Brasileiro, conforme o Projeto de Lei do Senado PLS 236/2012.

Diferente do atual Código Penal, que levou 20 anos para aprovar, o novo Código Penal tem dada marcada para a votação final de aprovação em 4 de outubro.

Em menos de dois meses, em plena época de eleições, como os políticos conseguirão devidamente analisar o novo Código? A quem interessa tanta pressa? Por que aprovar o novo Código Penal em menos de dois meses?

De novo, o Código só tem o nome, pois as barbaridades que ele impõe são antigas.

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO (Artigo 128)

Para a interrupção da gravidez, aborto, será necessário apenas que a mulher apresente um laudo psicológico informando não está pronta ou não desejar ser mãe.

EUTANÁSIA (Artigo 122)

A Comissão sugere a regulamentação da eutanásia no Brasil

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

A penalização por descriminação em virtude da orientação sexual está prevista em vários momentos, a saber:

- como agravante de penas (art. 77)

- homicídio qualificado ( art. 121)

- lesões corporais (art. 129 § 6º)

- injúria (art. 138, § 1º)

- terrorismo (art. 239, III)

- incitação ao crime (art. 254)

- crime contra a humanidade – genocídio (art. 459)

- crime de tortura (art. 468, I,c)

- crime de racismo e preconceito (art. 472 a 474)

LEGALIZAÇÃO DOS PROSTÍBULOS (Artigo 189)

Permissão de casas de prostituição no Brasil. Proposta que já foi rejeitada por unanimidade na Câmara dos Deputados pois facilitará o trafico de mulheres

DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS (Artigo 212 § 2º)

Propõe a liberação do uso de todos os tipos de drogas no Brasil. O usuário poderá plantar, cultivar, guardar. Poderá transportar drogas em quantidade para ser usada até por cinco dias. Como se dará a mensuração desta quantidade?

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS INDÍGENAS (Artigo 36)

Os índios não podem ser responsabilizados por ritos e práticas culturais, mesmo que envolvam violência, estupro e assassinato de crianças.

FAVORECIMENTO A PEDOFILIA – ESTUPRO DE VULNERÁVEIS (Artigo 186, 187, 188, 189)

O Código Penal Brasileiro até o ano de 2009 previa no seu artigo 224 o estupro presumido, ou seja, quem mantivesse relação sexual com adolescente menor de 14 anos, era condenado por estupro presumido, mesmo que o adolescente ou a adolescente desse o consentimento.

Em 2009 foi promulgada a Lei 12.015/2009 que passou a definir este tipo de crime não mais como estupro presumido, mas como estupro de vulneráveis. Ou seja, quem tiver relações sexuais, ou praticar relações sexuais com menor de 14 anos poderá ser condenado até 15 anos de reclusão.

No PLS 236/2012 encontramos a absurda proposta para que se diminua a idade prevista para estupro de vulnerável de 14 para 12 anos de idade.

Assim, se esta mudança acontecer, o sexo com crianças a partir de 12 anos não será mais criminalizado.

Infelizmente a proposta ganha força a cada dia. Muitos defendem que a menina e o menino de 12 anos de idade já desejam ter relações sexuais, conforme argumentos dos promotores da educação sexual, cuja subsistência depende disso. No entanto, já se ouve rumores que alguns intelectuais no Brasil defendem que o ideal seria diminuir não para 12 anos de idade, mas para 10 anos de idade.

Diminuir a idade do consentimento para a relação sexual no Brasil vai favorecer o abuso sexual de crianças e adolescentes, a prática da pedofilia e em especial a prostituição infantil e o turismo sexual.

CRIME CIBERNÉTICO

Trará ameaças às pessoas que emitem opiniões pela internet.

O perigo é real: manifeste-se!

No PLS 236/2012 está explícito que falar da homossexualidade poderá ser considerado até mesmo crime contra a humanidade. Para os que acham que isso é um absurdo e que uma proposta desta jamais passará, queremos lembrar que este ano um pastor americano, o Rev. Scott Lively, está sendo processado por crime contra a humanidade por apenas ter se manifestado contra a homossexualidade.

Telefone gratuitamente para Senado (0800 612 211) para se manifestar.

Para obter o nome de todos os senadores envolvidos e cópia de comunicado detalhado da Dra. Damares sobre o perigo do novo Código Penal, envie uma solicitação para: juliosevero@outlook.com

Fonte: www.juliosevero.com

Pastor é acusado de “Crime contra a Humanidade”

Livro “O Movimento Homossexual” agora disponível em e-book

Blogagem profética: como um blog foi usado por Deus para começar um grande incêndio contra o PLC 122

Vozes que clamam nos desertos do Brasil: não desistam!

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
"Para conseguir sua maturidade o homem necessita de um certo equilíbrio entre estas três coisas: talento, educação e experiência." (De civ Dei 11,25)
Cuidado com seus pensamentos: eles se transformam em palavras. Cuidado com suas palavras: elas se transformam em ação. Cuidado com suas ações: elas se transformam em hábitos. Cuidado com seus atos: eles moldam seu caráter.
Cuidado com seu caráter: ele controla seu destino.
A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".