SÉCULO DIÁRIO
Ações do Tribunal de Justiça mostram que subversão ao antigo sistema está sendo combatida
26/08/2012 12:21 - Atualizado em 27/08/2012 16:22
José Rabelo e Renata Oliveira
A rejeição do presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Valls Feu Rosa, a uma ação do Ministério Público, teve um peso simbólico muito forte: foi um golpe mortal no arranjo institucional que blindou o governo Paulo Hartung.
José Rabelo – Nessa quarta-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, protagonizou um episódio histórico. Devolveu ao Ministério Público a ação relativa à “Operação Lee Oswald”. O que nacionalmente parece ser uma ação corriqueira, para o Espírito Santo tem um simbolismo muito grande. Mais uma vez, o Ministério Público atuou no sentido de proteger algumas figuras envolvidas no escândalo e tentou restringir a ação aos acontecimentos em Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), envolvendo apenas os chamados peixes pequenos. Mas o desembargador não aceitou essas manobra e pediu a lista completa. Ou seja, ele queria o nome dos chefões do esquema de corrupção, que na verdade foi montado a partir de Kennedy, mas tem abrangência estadual.
Renata – Em outras palavras, mais uma vez, como fez durante a última década, o Ministério Público tentou blindar o grupo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Durante seu governo, Hartung criou o nefasto arranjo institucional, que colocou sob sua bota todas as instituições do Estado, protegendo os seus e perseguindo os adversários. O governo mudou, Casagrande estabeleceu um novo jeito de dialogar com as instituições, mas parece que alguns braços desse arranjo insistem em manter o modelo antigo.
José Rabelo – O grande simbolismo desse episódio residiu no fato de o ex-chefe do Ministério Público Fernando Zardini e atual procurador especial estar na sessão representando o órgão. Zardini, como todos sabem, foi um dos principais aliados de Hartung dentro desse arranjo. E foi logo ele que recebeu o duro golpe do desembargador. À medida que Pedro Valls listava os argumentos para justificar a recusa da ação, Zardini, provavelmente, devia estar se encolhendo na cadeira. Desnorteado, após tudo que ouviu, ele ainda tentou, numa atitude desesperada, alegar que as investigações ainda não estavam concluídas e que a lista dos denunciados poderia ser ampliada. Mas nada disso convenceu o desembargador, que no linguajar popular, deu o chamado “prá trás” no ex-chefe do MPES.
Renata – O que fica claro nessa história é que Pedro Valls chega à presidência do Tribunal de Justiça com a meta de reerguer aquela Corte. O TJES, todo mundo lembra, foi alvo de um duro golpe em uma imagem que conservava de integridade e idoneidade, que caíram por terra após a “Operação Naufrágio”. Mas o esquema de corrupção e nepotismo desbaratados pela Polícia Federal, mostrou apenas uma das faces podres do Judiciário. Dentro daquela Corte, um sistema de poder muito forte colocou parte dos desembargadores a serviço de um sistema político cruel. A medida de Pedro Valls fez com que alguns de seus colegas, aqueles que não participavam do esquema, mas que não tinham condições de lutar contra ele, pudessem levantar a cabeça. Fez também com que a sociedade começasse a acreditar que as coisas estão mudando. Que hoje não há medo ou subserviência.
José Rabelo – Pelos comentários dos leitores de Século Diário que acompanharam a cobertura do episódio, deu para perceber exatamente isso. O sentimento das pessoas era de que o Tribunal de Justiça voltava a exercer o papel à altura de sua importância. Ou seja, de defender os interesses da sociedade. Aos poucos, porque já se passaram quase dois anos do final do governo anterior, algumas partes desse arranjo começam a demonstrar fadiga...
Renata – Mas isso se deu apenas porque em algumas dessas instituições personagens fortes assumiram o comando e, evidentemente, porque o cérebro desse arranjo já não detém o poder. Mesmo nas partes do arranjo em que a influência do ex-governador ainda é forte, pela presença de seus emissários, esses agentes não têm mais a força de antes para manter o sistema vivo, sem o respaldo palaciano. Na planície, Hartung não tem condições de orquestrar seu sistema. Isso é evidente quando o presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Carlos Ranna, é questionado sobre as contas do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases). Ele traz uma justificativa evasiva para a paralisação da análise dos exercícios da gestão desde 2008. Em outro ambiente político, talvez Ranna sequer fosse questionado ou teria um outro nível de justificativa. É um sinal claro de que o sistema passava por todas as entidades ligadas ao poder e que o elo está sendo rompido. Bastou um dessas peças ser mexida, o TJ, para que o arranjo fosse desfeito. Isso mostra a fragilidade desse sistema.
José Rabelo – Não é que o sistema seja frágil, mas Hartung criou um sistema personalista. Tudo estava centralizado na sua figura. Esse arranjo também dependia do poder que ele detinha como chefe do Executivo estadual. Quando perdeu o poder e voltou à planície, a influência diminuiu significativamente. Até os aliados de Hartung já perceberam isso. Outra coisa, esse arranjo não é transferível. É só dele. Mesmo que Casagrande se submetesse a isso, não teria condições de mantê-lo. Mesmo porque ele também não tem esse perfil. Acredito que o ex-governador tenha se surpreendido com isso, porque criou um arranjo que parecia tão sólido e que funcionaria à distância, o que não aconteceu. Deteriorou muito rápido.
Renata – Daí essa movimentação dele na eleição deste ano. Estando no jogo político, Hartung tem como criar mecanismos de proteção, serve como um preventivo ao que pode estar por vir. Quando poderíamos imaginar Hartung caminhando com um candidato que está em desvantagem na disputa eleitoral e pendido votos, enfrentando questionamentos sobre ter isolado um determinado político, como o que vem acontecendo em Vila Velha? Ele assume um risco muito grande ao subir no palanque de Roney Miranda (DEM), porque será questionado sobre o ponto mais frágil de seu governo, do ponto de vista administrativo, que é a segurança.
José Rabelo – Uma coisa é certa. Com o iminente esvaziamento do arranjo, além do enfraquecimento político que deve se refletir nas urnas em outubro, Hartung tem uma preocupação a mais: o cerco da Justiça está se fechando em cima dele e a blindagem que esse sistema lhe trazia começa a se desmoronar.
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