Editorias - Governo do PT, Livre iniciativa
Em Brasília tudo vai continuar sendo uma festa. Para a população trabalhadora e o contribuinte ficará a conta, como de costume.
Tudo indica que vai acabar a boa vida de Dr. Lula da Silva. Não falo, naturalmente, dos jantares palacianos servidos à base de finas entradas de vieiras grelhadas com tomate confit e de ótimas fatias de carne de javali importada, acompanhadas de excelsas taças de Romanée Conti, ao preço de R$ 20 mil a garrafa. Não, de modo algum: como se diz nas rodas vulgares, “quem é rei nunca perde a majestade”. Os rega-bofes oficiais continuarão como de hábito.
O que parece chegar ao fim é a bazófia eufórica do “nunca dantes na história deste país…”, a charla marota de um governo que se valia - para anunciar prosperidade ilusória - da expansão do crédito fácil e do jogo financeiro da banca internacional. Claro, a partir da “regulação estratégica” formatada com juros tabelados pela burocracia do Banco Central – daqui e d’além mar.
No seu clássico tratado de economia, “Ação Humana” (Instituto Liberal, Rio, 1990), Ludwig von Mises ensina que “a expansão do crédito é o principal instrumento do governo na sua luta contra a economia de mercado”. Apesar da trágica experiência do crack de 1929 (fomentada em primeiro plano pela irresponsabilidade do Federal Reserve), desde o governo Jimmy Carter o banco central dos Estados Unidos vinha fazendo da política de expansão do crédito a chave-mestra para se chegar, pela via expressa do consumismo, ao Paraíso. Resultado: deu-se, como esperado, a eclosão da catastrófica tempestade de merda.
Sim, é fato: também por aqui, muito além da “marolinha” vaticinada pelo “guia genial da raça”, o que se anuncia é o chumbo grosso. Quem sabe a estraçalhar, ao mesmo tempo, a expansão do consumo, o preço dos alimentos, o programa de aceleração de crescimento, o sonho do carro sem entrada e com 72 meses de financiamento, a criação de novos empregos e a manutenção dos antigos, o frenesi dos financiamentos imobiliários e o próprio comércio internacional (vantajoso) de commodities.
Onde vai desaguar tudo isso?
Pelo piar da coruja oficial, nas garras do Leão.
Leão, claro, é firula de linguagem - melhor seria dizer abutre, a ave sarcófaga que devora todo tipo de carne, humana ou não. Por que digo isso? Bem, pelo que se informa, a partir de reunião palaciana, os burocratas de Brasília, diante do “ambiente de incerteza provocada pela crise americana”, voltaram as baterias para a aprovação no Senado da famigerada Contribuição Social para a Saúde (CSS) - o que se convencionou rotular nas rodas oficiais, algo debochadamente, como o “imposto do cheque”.
De fato, é dose para leão, sobretudo quando estudo recente divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) dá conta de que o contribuinte brasileiro da classe média vai gastar este ano 75% do que ganha para pagar imposto e adquirir serviços que deveriam ser fornecidos pelo próprio governo, tais como, por exemplo, segurança, saúde e educação.
Como se sabe, o contribuinte brasileiro em geral tem de trabalhar, anualmente, até o dia 27 de maio para alimentar a gula fiscal da União (em parceria com estados e municípios). Mas este ano, devido ao aumento galopante dos impostos, o cidadão da classe média, com renda mensal entre 8 e 10 mil reais, precisou trabalhar até o dia 5 de junho para saldar suas dívidas com o fisco. E depois, visto que desgraça pouca é bobagem, ainda terá de suar a camisa até o final de setembro para suprir os débitos da ineficiência dos serviços que deveriam ser prestados nas três esferas do poder.
Segundo o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, restará ao cidadão da classe média, vítima das garras do leão, apenas os três meses restantes do ano - de 1° de outubro a 31 de dezembro – para trabalhar para si mesmo e suprir os gastos com moradia, alimentação, vestuário e, às vezes, porque ninguém é de ferro, algum lazer. Para chegar a tal conclusão, os analistas do IBPT tiveram como base dados fornecidos pela própria Receita e Tesouro Nacional, além de inúmeras instituições privadas, entre elas a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Federação Nacional das Escolas Particulares.
Mesmo diante da tempestade global, que se prenuncia duradoura, o governo não dá trégua ao contribuinte da classe média. Quer garfá-lo a todo custo. Por conseqüência, a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), as empresas constituídas por profissionais liberais terão de pagar ao leão a parcela de 2,00% destinada ao Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), caso optem pela declaração do “lucro presumido”. O que se afigura como duro golpe no bolso de advogados, médicos, dentistas, arquitetos, contadores, entre tantos outros profissionais liberais que tinham a cobrança da “contribuição” como inconstitucional.
Com carga tributária tida e havida como “das maiores do mundo”, o governo, em plena crise, está se apropriando de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, que hoje gira em torno R$ 2 trilhões. Boa parte desse ervanário é torrada com a ampliação da máquina estatal que conta com mais de um milhão de servidores, além da doação de recursos a países “irmãos” da África e América Latina, custeio de viagens e mordomias, programas de aceleração de crescimento marcados pelo desvio de verbas e desperdício, e por aí vai. Sem falar no retorno firme da inflação, uma forma a mais de imposto que, já em agosto, no caso dos produtos alimentícios, atingiu o índice nada lisonjeiro de 12%.
O certo seria o governo cortar os gastos públicos vertiginosos que em parte vinham sendo alimentados pelos investidores estrangeiros agora em fuga. Mas, quem disse que Lula toma tenência? Além de anunciar aumentos de salários e novas contratações de servidores públicos, dando seqüência ao aparelhamento do Estado, o vosso presidente, na hora de apertar o cinto, recomenda a gastança desenfreada – pública e privada.
Ou seja: vai se ferrar – ferrando a nação.
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