Percival Puggina - Editorial da semana de 12/10 a 18/10Zero Hora, 12/10/2008
Sobre a alegria dos vitoriosos, a tristeza dos derrotados e a esperança dos que permanecem no segundo-turno, paira o fato de que esta foi a campanha mais apática que já presenciei em Porto Alegre depois da Lei Falcão. Raríssimos automóveis portavam adesivos. As bandeiras partidárias saíram das mãos dos militantes e foram inteiramente confiadas à falta de convicção dos diaristas e aos seus bocejos. Não raro, transitando pelas ruas desta capital outrora tão ativa nos processos eleitorais, senti vontade de formular aos ventos a pergunta que dá título a este artigo. E a Política? E a Política?
Buscando respostas ao que aconteceu sob nossos olhos, fiz sérias constatações. De um lado, a atividade dos candidatos se manteve sujeita a um sufocante conjunto de impedimentos, controles e penalidades que quando não emergiram de leis federais, foram consideradas como vácuo legislativo e acabaram ainda mais restritivos na caneta dos tribunais. Como aceitar que nossos legisladores, políticos eles mesmos sem qualquer exceção, legislem de modo a coibir tanto a atividade político-eleitoral? E como compreender que os tribunais agreguem contribuição própria para transformar os pleitos numa disputa tediosa, insípida e inodora, que em nada contribui para o indispensável esclarecimento dos eleitores, e que faz da campanha um jogo sujeito a regras que acabam com ele?
Proibiu-se praticamente tudo. E o pouco permitido sujeitou-se a regras das quais a razoabilidade foi exonerada. Contou-me um advogado que atua junto à justiça eleitoral que algo tão trivial como a pintura de muros foi limitado ao tamanho máximo de quatro metros quadrados. Quatro, doutor? Quatro! Nem uma polegada mais, mesmo que o muro seja do próprio candidato. Convenhamos. Em meio a tais normas, nada mais natural do que uma avalanche de processos judiciais, transformando a disputa, para muitos, numa corrida de obstáculos contra prazos processuais, e fazendo com que incontáveis candidaturas e mandatos estejam, por indeterminado tempo, provisoriamente grampeados a um alvará ainda mais provisório. Estamos, crescentemente, judicializando a política. E isso é péssimo.
Com a imprensa obrigada a se manter igualmente estéril, sob severas inibições e imposições, num ambiente formal que promove litígios, direitos de resposta e mandados judiciais, as campanhas saíram das mãos dos candidatos e dos partidos e foram entregues aos marqueteiros e aos advogados. Tudo muito profissional. Os primeiros determinam o que fazer e os segundos verificam se a lei permite. E a Política? E a Política? Esqueça, leitor. Doravante, você vai escolher candidato como escolhe óleo vegetal, sentado no sofá da sala, totalmente manipulado pelos conceitos que lhe impõem. Pessoas de vida pública constroem sua imagem ao longo dos anos. Os marqueteiros, no entanto, as refazem totalmente diferentes do original em poucas semanas. Criadores de criaturas virtuais, descartáveis após o consumo eleitoral.
De tempos para cá, por esforço próprio de muitos de seus atores, diga-se de passagem, a política vem se convertendo em atividade minúscula e suspeitíssima. Mas saiba, leitor: quando ela for insignificante, mesmo, acabará a democracia. Em vez de aprimorarmos os sistemas engessamos aquilo que pode elevar a política a um patamar superior, ou seja, a sua prática na sociedade. E os partidos? Bem, esses já atingiram o terceiro estado da matéria. Coerentes com o processo em curso, começam sólidos, se liquefazem na mistura dos conchavos e acabam gasosos, imperceptíveis, indiscerníveis, indescritíveis.
Sobre a alegria dos vitoriosos, a tristeza dos derrotados e a esperança dos que permanecem no segundo-turno, paira o fato de que esta foi a campanha mais apática que já presenciei em Porto Alegre depois da Lei Falcão. Raríssimos automóveis portavam adesivos. As bandeiras partidárias saíram das mãos dos militantes e foram inteiramente confiadas à falta de convicção dos diaristas e aos seus bocejos. Não raro, transitando pelas ruas desta capital outrora tão ativa nos processos eleitorais, senti vontade de formular aos ventos a pergunta que dá título a este artigo. E a Política? E a Política?
Buscando respostas ao que aconteceu sob nossos olhos, fiz sérias constatações. De um lado, a atividade dos candidatos se manteve sujeita a um sufocante conjunto de impedimentos, controles e penalidades que quando não emergiram de leis federais, foram consideradas como vácuo legislativo e acabaram ainda mais restritivos na caneta dos tribunais. Como aceitar que nossos legisladores, políticos eles mesmos sem qualquer exceção, legislem de modo a coibir tanto a atividade político-eleitoral? E como compreender que os tribunais agreguem contribuição própria para transformar os pleitos numa disputa tediosa, insípida e inodora, que em nada contribui para o indispensável esclarecimento dos eleitores, e que faz da campanha um jogo sujeito a regras que acabam com ele?
Proibiu-se praticamente tudo. E o pouco permitido sujeitou-se a regras das quais a razoabilidade foi exonerada. Contou-me um advogado que atua junto à justiça eleitoral que algo tão trivial como a pintura de muros foi limitado ao tamanho máximo de quatro metros quadrados. Quatro, doutor? Quatro! Nem uma polegada mais, mesmo que o muro seja do próprio candidato. Convenhamos. Em meio a tais normas, nada mais natural do que uma avalanche de processos judiciais, transformando a disputa, para muitos, numa corrida de obstáculos contra prazos processuais, e fazendo com que incontáveis candidaturas e mandatos estejam, por indeterminado tempo, provisoriamente grampeados a um alvará ainda mais provisório. Estamos, crescentemente, judicializando a política. E isso é péssimo.
Com a imprensa obrigada a se manter igualmente estéril, sob severas inibições e imposições, num ambiente formal que promove litígios, direitos de resposta e mandados judiciais, as campanhas saíram das mãos dos candidatos e dos partidos e foram entregues aos marqueteiros e aos advogados. Tudo muito profissional. Os primeiros determinam o que fazer e os segundos verificam se a lei permite. E a Política? E a Política? Esqueça, leitor. Doravante, você vai escolher candidato como escolhe óleo vegetal, sentado no sofá da sala, totalmente manipulado pelos conceitos que lhe impõem. Pessoas de vida pública constroem sua imagem ao longo dos anos. Os marqueteiros, no entanto, as refazem totalmente diferentes do original em poucas semanas. Criadores de criaturas virtuais, descartáveis após o consumo eleitoral.
De tempos para cá, por esforço próprio de muitos de seus atores, diga-se de passagem, a política vem se convertendo em atividade minúscula e suspeitíssima. Mas saiba, leitor: quando ela for insignificante, mesmo, acabará a democracia. Em vez de aprimorarmos os sistemas engessamos aquilo que pode elevar a política a um patamar superior, ou seja, a sua prática na sociedade. E os partidos? Bem, esses já atingiram o terceiro estado da matéria. Coerentes com o processo em curso, começam sólidos, se liquefazem na mistura dos conchavos e acabam gasosos, imperceptíveis, indiscerníveis, indescritíveis.
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