BLOG DO JOSIAS
21/08/2012 - 6:58
No julgamento fatiado do processo do mensalão, o relator Joaquim Barbosa serviu aos réus uma primeira fatia indigesta. Refutou a tese do caixa dois, sustentou que há dinheiro público no escândalo, votou pela condenação de cinco dos 37 réus e sinalizou que, a depender do seu voto, o rol de encrencados será grande.
A exemplo do que fizera em 2007, quando o Supremo converteu a denúncia da Procuradoria em ação penal, Barbosa abriu o seu voto pelo pedaço dos autos que trata do dinheiro. Na semana passada, concluíra que, sob o deputado petista João Paulo Cunha, a Câmara ralizara pagamentos indevidos à SMP&B, agência de Marcos Valério.
Nesta segunda (20), expôs evidências de que a DNA Publicidade, a outra agência de Valério, foi beneficiária de pagamentos ilegais também no Banco do Brasil. Ali, favoreceu-a outro petista: Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing da instituição. Em cinco horas, Barbosa percorreu dois ralos.
No maior, escorreram R$ 73 milhões. Dinheiro do fundo Visanet, antecipado ilegalmente por Pizzolato a Valério e seus sócios sem que a DNA houvesse comprovado a contraprestatação de serviços de publicidade. No ralo menor, escoaram R$ 2,9 milhões. Verbas originárias de descontos obtidos pela DNA junto a fornecedores e veiculadores de publicidade do BB. Chamados de “bônus de valor”, tais descontos pertenciam, por contrato, ao BB. Mas a DNA apropriou-se deles.
Em troca dos malfeitos, lembrou Barbosa, Pizzolati foi brindado com uma propina de R$ 326 mil da DNA. Dinheiro vivo. Sem meias palavras, o relator informou que a verba desviada do BB abasteceu as arcas do mensalão. Declarou que uma parte foi parar nas mãos de deputados cujos nomes foram indicados a Valério por Delúbio Soares, o ex-gestor da tesouraria do PT.
Barbosa foi além: sustentou que, para dar aparência legal aos repasses ilegais do BB, Valério e os sócios dele avalizaram os supostos empréstimos que o PT diz ter obtido junto ao Banco Rural e ao BMG. Na expressão do relator, esses empréstomos foram “simulados”.
Quer dizer: além de votar pela condenação de João Paulo, Pizzolati, Valério e Cia, Barbosa deixou antever que, nos capítulos seguintes, mandará à grelha os gestores do Rural e do BMG, além dos deputados que beliscaram as valarerianas que seus advogados alegam não ter passado de caixa dois de campanha.
Resta agora saber quantos ministros vão seguir a linha aberta pelo voto do relator. Num colegiado de 11 magistrados, Barbosa precisa da adesão de cinco para prevalecer. Nesta quarta (22), o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, lerá o pedaço do seu voto referente à “fatia” já servida pelo relator.
Depois, serão colhidos os votos dos demais, na sequência inversa da antiguidade. Logo, logo a plateia começará a conhecer o humor do STF. Se imperar o ânimo condenatório de Barbosa, as fatias do STF não terão gosto de pizza.
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