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terça-feira, 21 de agosto de 2012

Já na primeira ‘fatia’, Barbosa fulmina a tese do caixa dois usada na defesa da maioria dos réus

 

BLOG DO JOSIAS

21/08/2012 - 6:58

 

Josias de Souza

No julgamento fatiado do processo do mensalão, o relator Joaquim Barbosa serviu aos réus uma primeira fatia indigesta. Refutou a tese do caixa dois, sustentou que há dinheiro público no escândalo, votou pela condenação de cinco dos 37 réus e sinalizou que, a depender do seu voto, o rol de encrencados será grande.

A exemplo do que fizera em 2007, quando o Supremo converteu a denúncia da Procuradoria em ação penal, Barbosa abriu o seu voto pelo pedaço dos autos que trata do dinheiro. Na semana passada, concluíra que, sob o deputado petista João Paulo Cunha, a Câmara ralizara pagamentos indevidos à SMP&B, agência de Marcos Valério.

Nesta segunda (20), expôs evidências de que a DNA Publicidade, a outra agência de Valério, foi beneficiária de pagamentos ilegais também no Banco do Brasil. Ali, favoreceu-a outro petista: Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing da instituição. Em cinco horas, Barbosa percorreu dois ralos.

No maior, escorreram R$ 73 milhões. Dinheiro do fundo Visanet, antecipado ilegalmente por Pizzolato a Valério e seus sócios sem que a DNA houvesse comprovado a contraprestatação de serviços de publicidade. No ralo menor, escoaram R$ 2,9 milhões. Verbas originárias de descontos obtidos pela DNA junto a fornecedores e veiculadores de publicidade do BB. Chamados de “bônus de valor”, tais descontos pertenciam, por contrato, ao BB. Mas a DNA apropriou-se deles.

Em troca dos malfeitos, lembrou Barbosa, Pizzolati foi brindado com uma propina de R$ 326 mil da DNA. Dinheiro vivo. Sem meias palavras, o relator informou que a verba desviada do BB abasteceu as arcas do mensalão. Declarou que uma parte foi parar nas mãos de deputados cujos nomes foram indicados a Valério por Delúbio Soares, o ex-gestor da tesouraria do PT.

Barbosa foi além: sustentou que, para dar aparência legal aos repasses ilegais do BB, Valério e os sócios dele avalizaram os supostos empréstimos que o PT diz ter obtido junto ao Banco Rural e ao BMG. Na expressão do relator, esses empréstomos foram “simulados”.

Quer dizer: além de votar pela condenação de João Paulo, Pizzolati, Valério e Cia, Barbosa deixou antever que, nos capítulos seguintes, mandará à grelha os gestores do Rural e do BMG, além dos deputados que beliscaram as valarerianas que seus advogados alegam não ter passado de caixa dois de campanha.

Resta agora saber quantos ministros vão seguir a linha aberta pelo voto do relator. Num colegiado de 11 magistrados, Barbosa precisa da adesão de cinco para prevalecer. Nesta quarta (22), o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, lerá o pedaço do seu voto referente à “fatia” já servida pelo relator.

Depois, serão colhidos os votos dos demais, na sequência inversa da antiguidade. Logo, logo a plateia começará a conhecer o humor do STF. Se imperar o ânimo condenatório de Barbosa, as fatias do STF não terão gosto de pizza.

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
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" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".