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sexta-feira, 24 de agosto de 2012

ARTIGO: O Ministro Desbocado.

 

BLOG DO ALUIZIO AMORIM

quarta-feira, agosto 22, 2012

Por Nilson Borges Filho (*)

José Antônio Dias Toffoli se fez gente grande em 1985, quando completou maioridade civil e penal. Ano seguinte, o jovem e promissor aluno ingressou no curso de direito da USP, diplomando-se  em 1990. Ao colar grau como bacharel em direito e, ainda recém formado, sentiu-se vocacionado para a magistratura.  Prestou concurso, mas, por sorte, foi reprovado em duas oportunidades, para o cargo de juiz estadual em São Paulo. Sorte? Claro, se não fosse assim hoje estaria penando em alguma comarca do interior paulista, presidindo audiências chatérrimas, ouvindo testemunhas que mentem e julgando  briga de rua.

O futuro ministro foi eliminado já na prova preambular, aquela  tal onde prevalecem as cruzinhas nas alternativas corretas. Mas e daí? Importa esclarecer que Sua Excelência, nos tempos esquisitos de hoje, ocupa uma das 11 cadeiras da mais alta corte do sistema jurídico brasileiro. Não é pouca coisa, para quem foi incapaz de ser aprovado em concurso para juiz de primeira instância. Ou seja, o jovem advogado que sequer chegou às provas de sentença (teses) e aos exames orais para se fazer juiz, vai decidir se os réus do esquema do mensalão serão condenados ou absolvidos. 

Dias Toffoli vai dizer se o seu ex-chefe petista, José Dirceu,  vai pegar cadeia ou se sairá pela porta da frente do Supremo, livre e solto. Não é segredo para ninguém, que o ministro Dias Toffoli, como advogado, fez carreira jurídica no entorno do PT. Dali foi um pulo para chegar a assessor da Casa Civil, cujo titular era, ninguém  menos, do que o poderoso capitão do time de Lula. Se deu bem, logo chegou à chefia da Advocacia Geral da União, função com status de ministro de Estado.

Nada mal, para o menino de Marília que desejava ser apenas um  magistrado de primeiro grau. Mas o que vale é ter amigos poderosos e vértebras frágeis. Por decisão do ex-presidente Lula, Dias Toffoli foi escolhido para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal. Tipo de coisa de uma república mequetrefe : um obscuro advogado, sem qualquer lastro intelectual, ligado até o pescoço com um partido político, reprovado em dois concursos para a magistratura estadual, é elevado a categoria de ministro do Supremo.

Dotado de um currículo medíocre, que tem a profundidade de um pires, Sua Excelência, amigo de mensaleiros, a quem, provavelmente, irá julgar, não teve o menor pudor em não se declarar impedido no processo do mensalão. Dias Toffoli chegou ao STF por vias transversas e, por consequência, faz parte de um grupo de 11 pessoas que formam a elite da elite dos agentes públicos, que  tem o poder descomunal de  decidir sobre  a vida e o patrimônio de milhões de cidadãos. É coisa de gente grande. 

O ministro já esteve  metido em algumas situações atípicas para um juiz, inclusive com processos em juízo, mas como réu. Recentemente, numa festa com a nata da sociedade brasiliense, o ministro Dias Toffoli, alterado e verbalizando impropérios não compatíveis com o uso da toga, destratou Ricardo Noblat. E, descontrolado,  colocou a mãe do jornalista no meio.

O Brasil não merece isso. Ainda em 2012, a presidente Dilma terá que nomear mais dois ministros para o STF, nas vagas de Ayres Brito e Cezar Peluso, que se aposentam por completarem 70 anos. Espera-se da presidente que melhore a qualidade da corte. Tanto entre  advogados, quanto a magistrados e membros do ministério público existem nomes que honrariam o cargo.

(*) Nilson Borges Filho é doutor em direito, professor e articulista colaborador deste blog.

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
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A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".