VEJA
21/08/2012 - 11:24
Justiça
Procurador-geral da República disse preferir que ministro apresente ao menos parte de seu parecer antes de se aposentar, em 3 de setembro
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel (STF)
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira que prefere que o ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso possa apresentar ao menos parte de seu voto no julgamento do mensalão. Peluso será aposentado compulsoriamente em 3 de setembro, quando completa 70 anos. Até lá, há dúvidas se os ministros relator e revisor já terão concluído os seus votos e, portanto, se Peluso poderá votar.
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"Seria ideal que Peluso votasse em tudo, mas, se não for votar, melhor que seja em parte do que em nada", afirmou Gurgel antes da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
Gurgel disse não achar confuso o método de votação do ministro relator, Joaquim Barbosa - o voto fatiado. Barbosa dividiu a análise do processo em oito item e, ao final de cada um deles, pede a condenação ou absolvição dos réus. Até agora, o relator votou pela condenação de cinco réus pelo desvio de recursos públicos: João Paulo Cunha, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Henrique Pizzolato.
A metodologia do voto fatiado provocou controvérsia entre os ministros, especialmente pelas críticas desferidas pelo revisor, Ricardo Lewandowski. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, tentou por fim à discussão dizendo que cada magistrado votará como achar melhor.
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