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terça-feira, 21 de agosto de 2012

Gurgel: é melhor Peluso votar em parte do que votar nada

 

VEJA

21/08/2012 - 11:24

Justiça

Procurador-geral da República disse preferir que ministro apresente ao menos parte de seu parecer antes de se aposentar, em 3 de setembro

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresenta seus argumentos de acusação no julgamento da AP 470, em 03/08/2012

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel (STF)

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira que prefere que o ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso possa apresentar ao menos parte de seu voto no julgamento do mensalão. Peluso será aposentado compulsoriamente em 3 de setembro, quando completa 70 anos. Até lá, há dúvidas se os ministros relator e revisor já terão concluído os seus votos e, portanto, se Peluso poderá votar.

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"Seria ideal que Peluso votasse em tudo, mas, se não for votar, melhor que seja em parte do que em nada", afirmou Gurgel antes da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

Gurgel disse não achar confuso o método de votação do ministro relator, Joaquim Barbosa - o voto fatiado. Barbosa dividiu a análise do processo em oito item e, ao final de cada um deles, pede a condenação ou absolvição dos réus. Até agora, o relator votou pela condenação de cinco réus pelo desvio de recursos públicos: João Paulo Cunha, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Henrique Pizzolato.

A metodologia do voto fatiado provocou controvérsia entre os ministros, especialmente pelas críticas desferidas pelo revisor, Ricardo Lewandowski. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, tentou por fim à discussão dizendo que cada magistrado votará como achar melhor.

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" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".