JORNAL DE HOJE
Data: 20 agosto 2012 - Hora: 19:59 - Por: Alex Viana
O plano de governo do candidato a prefeito de Natal pelo PDT, Carlos Eduardo Alves, registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e disponibilizado em sua página na internet, contém como propostas para a gestão da Prefeitura de Natal 2013 a 2016, a ampliação dos serviços de aborto, permitidos em lei, e também a inserção de conteúdos de educação para a “equidade de orientação sexual e valorização das diversidades” nos currículos do ensino fundamental. Autoridades religiosas consultadas pelo Jornal de Hoje na manhã desta segunda-feira reprovaram essas propostas (leia abaixo).
As propostas de Carlos Eduardo estão inseridas em dois capítulos do seu plano de governo. A que é favorável ao aborto consta do capítulo “Mulheres e Política de Gênero”. A que propõe criar disciplinas com caráter de orientação sexual nas escolas do ensino fundamental está na seção intitulada Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (LGBTT).
Na primeira, o ex-prefeito apresenta como plano de governo “ampliar a oferta do serviço de interrupção da gravidez nos casos permitidos por Lei”. Na prática, existem hipóteses em que o Código Penal prevê a possibilidade de aborto, quais sejam, quando a criança é fruto de estupro ou quando a vida da mãe está em risco.
O que chama a atenção é o compromisso assumido oficialmente de que, caso chegue ao Palácio Felipe Camarão, Carlos Eduardo irá “ampliar” as possibilidades de assistência ao aborto. Tal postura recebe a condenação tanto da Igreja Católica, quanto de Igrejas Evangélicas.
ESCOLAS
Com relação à orientação sexual dos estudantes da rede municipal de ensino, Carlos Eduardo quer inserir nos currículos do ensino fundamental, conteúdos de educação sexual voltada para orientação de combate a homofobia.
“Promover a inserção de conteúdos de educação para a equidade gênero raça-etnia, orientação sexual e valorização das diversidades, nos currículos do ensino fundamental, com vistas à formação de novos valores e atitudes em relação à autonomia e empoderamento das mulheres”, diz o texto do plano de governo, na página 24, ainda na parte que fala sobre “Mulheres e Política de Gênero”.
A ideia do pedetista, segundo seu plano de governo, é incluir o tema “identidade de gêneros” nos projetos políticos pedagógicos das escolas. Para tal trabalho de educação dos jovens e crianças natalenses seriam convocadas as organizações de mulheres lésbicas, gay, travestis, transexuais e outras.
No caso acima, a proposta consta do capítulo do plano de governo de Carlos Eduardo destinado a LGBTT. Ainda de acordo com este capítulo, um eventual futuro governo do candidato traria, entre suas propostas, a “implantação do Projeto Escola sem Homofobia/Lesbofobia”.
Ou como diz o texto integral do plano de Carlos Eduardo: “Implantação do Projeto Escola sem Homofobia/Lesbofobia com viés para a inclusão do tema identidade de gênero nos projetos político pedagógicos das escolas, com a participação prioritária das organizações de mulheres lésbicas e/ou organizações comprometidas com a temática”.
CONSELHO DOS GAYS
Além de buscar inserir o debate sobre homossexualismo nas escolas públicas de Natal, o candidato do PDT a prefeito, Carlos Eduardo Alves, também pretende criar uma espécie de “Conselho dos Gays”, para reunir representantes dessas orientações sexuais. Diz o seu plano de governo, ainda no capítulo LGBTT: “Incentivar a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis”.
A realização de “campanhas de sensibilização” de enfrentamento à homofobia e lesbofobia também fazem parte do plano de governo de Carlos Eduardo. No seu plano de governo, o candidato diz querer “estimular” a difusão de conhecimento sobre “educação não lesbofóbica”.
Diz o plano: “Realização de campanhas de sensibilização e enfrentamento à homofobia, lesbofobia e racismo, e estimular a participação de mulheres na produção e difusão de conhecimento sobre educação inclusiva, não sexista, não racista e não-Lesbofóbica”.
FEDERAL
A proposta do pedetista Carlos Eduardo de querer inserir a discussão homofóbica entre as disciplinas do ensino fundamental é um tanto ousada. No ano passado, o governo federal foi bastante criticado por proposta semelhante. Embora Carlos Eduardo não explicite em seu plano de governo, para inserir esta disciplina nas escolas, ele teria que produzir algum tipo de material didático.
No caso do governo federal, o chamado o “Kit Gay” foi um material lançado pelo Ministério da Educação e Cultura durante a gestão de Fernando Haddad, hoje candidato a prefeito de São Paulo. O material foi vetado pela presidente Dilma Rousseff, após pressão da bancada evangélica. Não se sabe se Carlos Eduardo estaria preparado para bancar o desgaste com os setores mais conservadores da cidade, na tentativa de implantar essas políticas mais liberais.
Padre Robério: “Estão querendo avançar para legalizar aborto, mas a Igreja é contra”
O padre Robério Camilo da Silva, da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Areia Pedra, afirmou esta manhã, em relação ao aborto, que a Igreja Católica jamais vai aceitar o incentivo ao aborto. Segundo ele, existem correntes no mundo inteiro que querem avançar na liberação ao aborto, mas a Igreja jamais concordará com isso.
“Com relação aborto, é o que a Igreja Católica diz: o aborto jamais, a não ser pelas questões que a própria lei diz que é possível fazer”, afirma, se referindo ao risco de morte para a mãe e em caso de estupro, se a mãe assim desejar. “Estão querendo avançar para legalizar o aborto, mas a Igreja, no mundo inteiro, é contra. Eu particularmente jamais vou concordar com isso”.
Com relação à inserção de ensino específico sobre homossexualismo nas escolas de nível fundamental, padre Robério considera desnecessária a criação de uma matéria. Segundo ele, existem outras preocupações e “isso aí a própria família cuida”.
“Toda forma de preconceito é condenável, precisamos respeitar as pessoas na posição que cada uma se encontre. Mas acho que a gente tem que se preocupar com outras coisas, isso aí a própria família cuida. Não precisa ter uma matéria específica para isso. Porque aí precisa ter matéria específica sobre a fome, a pobreza, a miséria, a falta de ética. Aí sim. Um assunto como esse – homossexualismo – se trabalha na transversalidade, são coisas que já fazem parte, não tem novidade nenhuma”, observou.
Ainda segundo padre Robério, a inserção dessa temática na grade curricular das escolas é ainda “um desvio de atenção para causas mais urgentes”.
Pastor Marcelo Medeiros: “A Igreja é contra a legalidade do aborto e jamais vai aceitar esse tipo de ensinamento nas escolas”
O pastor evangélico Marcelo Medeiros dos Santos, da Igreja Missionária Pentecostal Tabernáculo de Cristo, afirmou esta manhã que a palavra da Bíblia é explicita quanto à condenação de quem pratica e de quem ensina o sexo fora do casamento. Ele também se colocou desfavorável à ampliação das formas de aborto, mesmo que legais.
“Não tenho opinião, porque, como sacerdote de Cristo, meu dever é dizer opinião da Bíblia. E a Palavra é muita clara e explícita quanto à reprovação e condenação de quem pratica (o sexo fora do casamento) e de quem ensina a praticá-lo. Não só censura e reprova, como condena a prática e o ensino”, afirmou, em entrevista ao Jornal de Hoje.
Seguindo pastor Marcelo Santos, “a Igreja jamais vai aceitar esse tipo de ensinamento” nas escolas. “Até porque nossos filhos estão nas escolas para aprender a noção de cidadania, de educação e profissionalismo. E não para aprender ensinos que venham a despertar no nosso jovem interesse pelo sexo fora do casamento”, afirmou. Para Marcelo Santos, “a proibição do sexo não é só usar camisinha, a Bíblia diz que toda forma de sexo fora do casamento é prostituição”.
ABORTO
Sobre o aborto, o pastor da Igreja Missionária Pentecostal Tabernáculo de Cristo também apresenta postura contrária à ampliação da oferta de serviço proposta por Carlos Eduardo Alves. Segundo ele, a Bíblia é muito clara quando diz que não está no homem o poder de decidir sobre a vida das pessoas.
“A Bíblia é muito clara: a vida é um dom de Deus para o homem. Só Ele dá, só Ele tira. Não está no homem, nem nas suas leis, o poder de decidir quem vive ou quem morre, haja a vista Deus ter dado o dom da vida para todos. Ou, seja a Igreja é contra a legalidade do aborto e também contra a ampliação das formas existentes”, afirmou.
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