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segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Empresa da Valério desviou dinheiro público, diz Barbosa

 

VEJA

20/08/2012 - 16:19

Justiça

 

Relator do processo do mensalão afirma que ex-diretor do BB cometeu peculato ao permitir apropriação indevida de recursos pela DNA Propaganda

Gabriel Castro e Laryssa Borges

Início da sessão do julgamento do mensalão, em 20/08/2012

Barbosa: "Está devidamente comprovado que a DNA Propaganda se apropriou dos recursos que deveriam ter sido transferidos ao Banco do Brasil" (Nelson Jr./SCO/STF )

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, iniciou a sessão desta segunda-feira mostrando, de forma detalhada, como o réu Henrique Pizzolato cometeu o crime de peculato ao permitir o desvio de 2,9 milhões de reais do Banco do Brasil para a DNA Propaganda, de Marcos Valério. Pizzolato era diretor de Marketing do banco. 

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O valor diz respeito ao chamado bônus de volume, uma gratificação paga pelos veículos de comunicação a anunciantes. De acordo com o contrato firmado entre o Banco do Brasil e o DNA, esses recursos deveriam ser pagos à instituição financeira. Mas a DNA se apropriou do montante.

"O acusado deveria ter cumprido o dever de ofício e impedido a apropriação de valores pela DNA Propaganda", afirmou o relator do processo. "Está devidamente comprovado que a DNA Propaganda se apropriou dos recursos que deveriam ter sido transferidos ao Banco do Brasil", disse.

O relator também listou vários problemas nos serviços prestados pela DNA – como "baixa qualidade nos textos" , "acabamento inadequado" e "inconsistência das propostas de mídia" – e mostrou que o réu agiu de forma criminosa ao renovar o contrato com a companhia de Valério. "A omissão do réu foi comprovadamente dolosa", disse Barbosa.

Pizzolato também é reu por corrupção passiva: ele recebeu 336 000 reais do valerioduto. Ele ainda é acusado de permitir o pagamento de mais de 70 milhões de reais à DNA Propaganda sem que houvesse comprovação de qualquer serviço prestado.

Fatiamento - Contrariando as expectativas e a própria lógica do "voto fatiado", Barbosa continuou a leitura do seu voto e avançou sobre o segundo item da sequência de atos criminosso que agrupou: ele tratou dos desvios de recursos em um contrato que o Banco do Brasil manteve com a DNA Propaganda, de Marcos Valério. Os próprios colegas do ministro esperavam que Barbosa passasse a palavra ao revisor, Ricardo Lewandowski, se pronunciar sobre o primeiro item do voto de Barbosa: o trecho tratou dos crimes cometidos pelo então presidente da Câmara, o petista João Paulo Cunha, com os empresários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollberbach.

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
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" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".