Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro concede Medalha Tiradentes a Olavo de Carvalho. Aqui.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

A ILUSÃO DOS TRÊS PODERES NO BRASIL

HEITOR DE PAOLA



A Ilusão dos Três Poderes no Brasil

Por A.C. Portinari Greggio


Este é o oitavo artigo sobre democracia. No último, cujo tema era a democracia ateniense da Antiguidade clássica, prometemos uma digressão sobre a questão da escravidão. Mas a limitação de espaço no Inconfidência nos obriga a adiar o projeto, que será objeto, em futuro próximo, de nova série de artigos. Em vez disso, voltemos ao tema principal.

Aristóteles identificou três tipos de regimes políticos, fora o comunismo, que descartou como inviável: a monarquia, a aristocracia e a democracia. Pessimista, acreditava que cada regime, uma vez estabelecido para o benefício dos povos, trazia em si o germe da própria degeneração. A monarquia tendia a degenerar em tirania, a aristocracia, em oligarquia e a democracia, em oclocracia (termo proposto por Polibio, que significa ditadura das massas controladas por demagogos).

Se cada uma das três formas básicas tende à degeneração (porque corresponde aos interesses de uma só categoria social, que exclui as demais) o único governo estável é o que combina as três de modo que se equilibrem. Essa composição, cogitada muitas vezes, foi enfim obtida na Inglaterra no século 17, depois de séculos de sangrentas tentativas e erros. O governo constitucional britânico se mostrou tão eficaz e estável na fase em que a Inglaterra se tornava a maior potência do planeta, que passou a ser a inveja das nações. Por isso todos copiavam a sua forma – pensando que assim conseguiriam transplantar sua essência – aplicando a fórmula dos três poderes autônomos em contextos diferentes, muitas vezes com resultados perversos.

É o que tem acontecido no Brasil desde a proclamação da República.

Os três poderes, na Inglaterra, não foram inventados pelo sistema constitucional. MonarquiaNobreza e Comuns sempre haviam existido, e desde a Idade Média funcionavam paralelamente, em jurisdições distintas. O constitucionalismo britânico não passou de processo de composição entre as três classes dominantes.

Seria difícil coincidir que outro país tivesse as idiossincrasias das ilhas britânicas, logo o sistema não era para ser copiado. Cada país teria de inventar o seu, partindo sempre da idéia (essa sim, digna de ser imitada) de harmonizar os poderes existentes de fato.

Na Inglaterra os três poderes tinham suas próprias forças armadas, ou podiam arregimentá-las. Quando os ingleses falavam em poderes, não era só no sentido jurídico: era força bruta, mesmo. Na acomodação, a Nobreza continuou a julgar, como vinha fazendo desde os tempos do pleno feudalismo. O Rei continuou a chefiar o Estado. E os Comuns, que não podiam julgar nem governar, mas eram o poder econômico – a última instância de tudo, pois sem dinheiro nada se faz – legislavam.

Muitos países que tentaram imitar o modelo britânico inverteram o processo ao confundir os poderes com as funções desses poderes, e pensaram que as funções eram a fonte dos poderes, e não o contrário. Feita a confusão, quiseram impô-la à realidade. E malograram.

Na História do Brasil o desencontro entre as teorias e as forças realmente existentes aconteceu várias vezes e pelo menos numa delas se encontrou solução original: em 1823, quando D. Pedro I outorgou nossa primeira Constituição e inseriu, ao lado dos três poderes recomendados pela doutrina, um quarto Poder Moderador, que de fato era o único e acumulava todos os demais, e correspondia à nossa realidade naquele momento.  Mal ou bem, o sistema funcionou por quase setenta anos. O Brasil era considerado como a única nação civilizada da América Latina, enquanto o resto do continente vivia de crise em crise, dominado por caudilhos e ditaduras militares.

No próximo número do Inconfidência, continuaremos com o mesmo assunto.

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
"Para conseguir sua maturidade o homem necessita de um certo equilíbrio entre estas três coisas: talento, educação e experiência." (De civ Dei 11,25)
Cuidado com seus pensamentos: eles se transformam em palavras. Cuidado com suas palavras: elas se transformam em ação. Cuidado com suas ações: elas se transformam em hábitos. Cuidado com seus atos: eles moldam seu caráter.
Cuidado com seu caráter: ele controla seu destino.
A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".