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segunda-feira, 31 de maio de 2010

Os (muitos) dias do DESGOVERNO (o título original é "Os (muitos) dias do contruibuinte" mas nunca se viu isto em países dominados pela esquerdopatia)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

Édison Freitas de Siqueira - 26/5/2010 - 20h23

O "Dia do Contribuinte" é uma ação de conscientização e de cidadania que foi trazida para o Brasil como parte de uma das mais típicas ações de transparência dos movimentos de direitos do contribuinte em todo o mundo, e que começou nos Estados Unidos, na década de 1930. Em inglês chama-se Tax Freedom Day – que seria o dia da "alforria" dos impostos, ou seja, o primeiro dia que segue a soma dos dias do ano que o contribuinte teve de trabalhar somente para pagar impostos.

Em 2007, o Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte (IEDC) promoveu uma sessão solene no Congresso Nacional para lembrar o centésimo quadragésimo quinto dia do ano – ou seja, 25 de maio – como  sendo o "Dia Nacional  do Contribuinte". Escolheu-se esta data, em 2007, porque, naquele ano, foram necessários 145 dias de tudo o que se produziu no Brasil para pagar os impostos exigidos pelo nosso governo no período de 365 dias. 

A iniciativa cívica, devidamente acolhida pela Casa do Povo, foi enaltecida por sessão do Congresso, presidida pelo então deputado Arnaldo Quinaglia, o qual acolheu com seus pares a escolha da data.

Contudo, não se percebeu que a política tributária nacional é tão ruim que – obedecendo ao critério utilizado para a escolha do Dia Nacional do Contribuinte –  como os impostos não param de crescer em número e percentual, a data, a cada ano, terá de ser diferente, pois precisamos cada vez de mais dias do ano para juntar o que o Estado exige, e sem melhorar a contraprestação dos serviços.

Mais dias, menos saúde, mais arrecadação, menos segurança, mais impostos, menos estradas e portos – enfim, quanto mais pagamos muito menos temos,  inclusive seriedade e honestidade na aplicação dos recursos do povo.

Atualmente são cobrados sete impostos federais (II, IE, IR, IRPJ, IPI, IOG e ITR).

As contribuições sociais federais, por seu lado, são 22, sendo as mais conhecidas as seguintes: INSS, FGTS, CSARPI do FGTS, PIS, COFINS, PASEP, FNDE, FNDCT, FUNRURAL, INCRA, AFRMM, FMM, entre outras disfarçadas nas mais exóticas siglas. Já as taxas federais são 16. Quer dizer, somente a União utiliza 45 formas de arrecadar tributos dos contribuintes!

Fora estes números, que já se apresentam absurdos, visto que menos de 0,5% dos cidadãos brasileiros sabem que eles existem  (razão , aliás, pela qual deixam de ser criticados)  ainda somam a esta indecifrável teia de poder mais 30 exações fiscais cobradas pelos estados e municípios a título de impostos, contribuições e taxas.

Portanto, se o governo federal quisesse criar um dia comemorativo para cada exação fiscal que é cobrada no Brasil, seriam necessários 85 dias de festa – em que pese sabermos que os governantes têm feito um verdadeiro carnaval durante 365 dias por ano com o nosso dinheiro

E embora o governo brasileiro já tenha sido alertado pela ONU, pelo Banco Mundial e pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) quanto ao  peso excessivo da carga tributária, nossa filosofia fiscal em nada tem mudado.

A cada ano são criados novos impostos – tanto assim que o Dia do Contribuinte tem mudado de data a cada ano que passa. Em  2007, foi no 25 de maio; em 2008,  em 26 de maio; em 2009, em 27 de maio e agora, em 2010, será no dia 28 de maio. Nesta proporção, em 2015 poderá cair  no iníco de junho.

Esse fato faz com que a única esperança do contribuinte brasileiro seja esperar que o mundo se acabe mesmo  em 2012 – como o descrito no filme de ficção de mesmo nome,  recentemente visto nos cinemas.  Mas é bem possível supor que o governo brasileiro, poucos dias antes do fim do mundo, exigiria de seus contribuintes o IFSFM (Imposto Federal Sobre o Final do Mundo), a CSSEFM (Contribuição Social sobre as Expectativas Sobre o Final do Mundo) e a TSEFM (Taxa de Serviços sobre Explicações do Final do Mundo).

Em comparação com outros povos, o brasileiro é um dos que mais trabalha para pagar impostos. Enquanto nos Estados Unidos os cidadãos trabalham 102 dias por ano,  e 97 na Argentina,  no Brasil são 148 dias.

Se a nossa  política fiscal continuar a  mesma praticada nestes últimos 30 anos, brevemente o Dia do Contribuinte será transferido para 2 de novembro, quando o tax day da terra brasilis vai se confundir   com o Dia dos Finados.
Édison Freitas de Siqueira é presidente do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte edison@edisonsiqueira.com.br

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
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‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".