14/03/2010 - 07h02
SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha, em Vitória (ES)
O primeiro impacto é o cheiro forte, azedo e repugnante - uma mistura de suor, roupa suja e excrementos. Ouve-se um grito: "Tem um preso cuspindo sangue aqui!". Depois, a onda de calor que vem da cela.
A visão de detentos amontoados em carceragens superlotadas completa o quadro visto pela reportagem em seis delegacias da região da Grande Vitória, na semana passada.
Na delegacia de Argolas, em Vila Velha, o calor embaça a lente da câmera do repórter-fotográfico e os óculos da repórter. Um preso passa mal e é retirado da carceragem. Marcos, 38, é algemado pelos tornozelos e fica sentado no corredor. Conta que está há dois meses preso. "Me sinto abandonado."
O vídeo a seguir exibe imagens das carceragens superlotadas de delegacias e DPJs (Departamento de Polícia Judiciária) da região. As gravações foram feitas pela Associação dos Investigadores da Polícia Civil do Estado nos dias 9 e 10 deste mês.
A situação do sistema prisional do ES será tema de painel amanhã na Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Um relatório vai mostrar o quadro degradante.
Na quarta-feira passada, 153 presos em Argolas ocupavam o espaço com capacidade para abrigar, no máximo, 40. Apenas dois policiais e dois agentes penitenciários guardavam o local.
A Folha foi à delegacia no dia de visitas, adotadas para aliviar a pressão na carceragem. A irmã e a tia de um dos presos saem molhadas de suor após uma hora. "Não dá para ficar lá", diz Zilamara Rodrigues, 21.
Ventilador
No DPJ de Vila Velha, os presos não têm direito a visitas ou a banho de sol. Três ventiladores virados para a cela tentam diminuir o calor.
Na última quarta-feira, 222 deles dividiam espaço destinado a 36. Para caber todo mundo, os presos ocupam também a área que era usada para o banho de sol e se organizam em "camadas": uns ficam agachados ou deitados; outros, em pé; e muitos, pendurados no alto, em redes ou nas grades. No dia seguinte, 60 presos foram transferidos para CDPs (Centros de Detenção Provisórios) construídos recentemente.
Já na delegacia de Novo Horizonte, em Serra, policiais civis armados dão cobertura aos agentes penitenciários quando eles precisam abrir as grades. Na quarta passada, a delegacia abrigava 304 presos. No chamado cadeião, 263 presos dividiam sete celas com capacidade para, no máximo, oito presos cada uma. No dia seguinte, 60 foram transferidos.
No DPJ de Laranjeiras, também em Serra, os presos disseram que se revezam à noite para dormir. Na parede da cela, uma inscrição registra o recorde no local onde cabem quatro: "32 presos em 20/10/2009".
Já no DPJ de Cariacica, 14 presos estavam algemados pelos pés no corredor da delegacia. Outros oito se amontoavam numa cela minúscula, com cerca de 2,5 m2. "A gente tem que cagar, tomar banho e dormir no mesmo lugar", disse um deles. "Isto aqui só passa revolta. Posso matar e roubar, mas sou gente", completou outro preso do Espírito Santo.
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Abaixo-Assinado (#5788):
APOIO AOS MILITANTES DE DIREITOS HUMANOS QUE DENUNCIAM AS VIOLAÇÕES OCORRIDAS NO CONTRA AS PESSOAS QUE ESTÃO PRIVADAS DE LIBERDADE:
As denúncias apresentadas pelas instituições nacionais nas esferas superiores brasileiras e que chegaram à ONU coloca militantes de direitos humanos do Espírito Santo em situação de vulnerabilidade. No próximo dia 15 de março de 2010, o representante da sociedade civil e presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do ES, Bruno de Souza Toledo, apresentará um relato sobre a situação das presídios do Estado. Existe um temor real de que ele seja alvo de represálias e ameaças, pois esta tem sido a prática recorrente contra os defensores que atuam na contra violações de direitos humanos no Espírito Santo.
Por esta razão, nós da sociedade civil (trabalhadores de diferentes ramos de atividades, donas de casa, estudantes, intelectuais, defensores de direitos humanos, entre outros) alertamos para o risco de vida que ronda militantes de direitos humanos do Espírito Santo, em especial ao nosso representante no painel da ONU, Bruno de Souza Toledo, e manifestamos abaixo nosso apoio a esta causa, bem como exigimos garantias de vida às pessoas que estão à frente das denúncias.
Dados adicionais:
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- Endereço para divulgação: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5788
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