Mario Oliveira em entrevista no Programa "Fala Sério" no canal ALLTV e livro “Brasil – o entulho oculto dos privilégios oligárquicos” (Editora Alfa-Omega, 2006)

Fonte: MÁRIO DE OLIVEIRA FILHO


fala sério - 03/2 from Karine Bueno on Vimeo.


Fonte: CAFÉ COLOMBO
01.08.2009 - 08:54

O Brasil dos privilégios oligárquicos (e o que você pode fazer contra isso)

(Renato Lima)

A neta de Sarney pede uma boquinha para o namorado no Senado, poder da república comandado pelo avô há anos. E é atendida. Nomeações são feitas através de atos secretos, instrumento perfeito para colocar funcionários fantasmas. Para Lula, presidente da República, está tudo bem, já que Sarney não pode ser tratado como qualquer um. Revoltado com essa inversão de valores, com essa troca do mérito pelo privilégio? Sugiro então a leitura de “Brasil – o entulho oculto dos privilégios oligárquicos” (Editora Alfa-Omega, 2006) de Mario Oliveira Filho.

“Como construir uma grande nação se os melhores valores estão sendo enfraquecidos e corrompidos?”, pergunta o autor, numa questão síntese do espírito da obra, escrita antes do atual escândalo do senado. Mas após Waldomiro Diniz e a propina dos correios, Duda Mendonça dizendo que recebeu dinheiro do PT no exterior e Roberto Jefferson revelar o mensalão. Ah, e como não lembrar do deputado pelo PT de São Paulo João Paulo Cunha jurar de pés juntos e criticar a mídia por colocar o nome dele no esquema quando sua esposa tinha ido apenas pagar uma conta de tv por assinatura no Banco Rural de Brasília? Até que as movimentações bancárias revelaram que não teve pagamento algum de TV por assinatura, mas sim um saque de R$ 50 mil da SMPB de Marcos Valério. E, mesmo assim, João Paulo não foi cassado pela câmara nem a Receita Federal foi em cima de Duda Mendonça e suas empresas, que, por sinal, continuam prestando serviços ao governo.

Os privilégios oligárquicos podem ser de várias formas. As amizades no governo, e o poder que isso permite de ação discricionária, e as regras que beneficiam alguns em detrimento da maioria da população são exemplos. “A concessão pelas autoridades de privilégios injustos e vantagens imerecidas, ou incompatíveis com as possibilidades do Estado, é fuga da responsabilidade com o futuro do País, é inequívoca e ignomiosa prevaricação. No caso das aposentadorias precoces ou incompatíveis coma s contribuições é impossível não perguntar: Qual é o embasamento moral para se exigir das atuais e futuras gerações o pagamento de aposentadorias de homens em pleno vigor físico e mental?”, questiona o autor. Ele toma um exemplo que na época também senti revolta, a do astronauta Marcos Pontes, que ganhou fama em proporção inversa às suas contribuições ao País. “O astronauta Marcos Pontes, como é do conhecimento geral, aposentou-se em 2006 aos 43 anos de idade, com a alegação de que tinha esse “direito”. Quantos mais desses existem? Como os custos do “entulho de privilégios oligárquicos” não são calculados em um período de tempo definido, não se percebe claramente os prejuízos e os impactos na economia do País, assim como quantos investimentos produtivos, geradores de riquezas e empregos, deixaram de ser feitos ao longo dos anos, para pagar estes custos.”

O livro é um grito contra as condições iníquas do País, que se avolumam pela concessão de privilégios pelo Estado, incluindo o do funcionalismo público. Mas gritar apenas seria perder a voz num vazio, pois os beneficiários sabem fazer ouvidos mocos aos que lhe potencialmente prejudicam e falam alto em defesa das suas boquinhas. Por isso Mario de Oliveira Filho faz uma extensa análise do País e seus principais problemas. São 21 capítulos, mais conclusão e apêndice, com temas como “política, poder e ética”, “governantes e administração pública”, “educação”, “saúde” entre outros.

O livro acaba sendo muito detalhista, sempre fazendo referência a cada lei que cita, a cada autor abordado, resultando em inúmeras notas de rodapé. Mas foi uma preocupação do autor em mostrar que tudo o que escreve está documentado e tem fundamento. Embora, de modo geral, ele acredite que não é difícil mostrar os erros dos quais o Brasil vem sendo vítima, mas sim mudar a direção para onde estamos indo. Como escreve em “missão desta geração”:

“Os cidadãos, para salvaguardarem o seu próprio bem-estar e o futuro dos filhos, têm de cumprir duas missões inadiáveis: a) a reconstrução cívica e ética do brasileiros e das instituições republicanas, que foram destruídas pelas oligarquias, políticos fraudadores da fé pública e governos ruins, e b) a “destruição criativa” do entulho de privilégios oligárquicos indevidos. Mostrar os erros não é difícil, a questão maior é instalar a verdade na consciências das pessoas. E a verdade é que o desenvolvimento é incompatível com a existência de tão vultosos privilégios, como provam os medíocres desempenhos dos governos FHC e Lula nestes 12 anos.”

E experiência ele tem. Mescla de negro, índio e branco, filho de operário ferroviário, percorreu um longo caminho do curso de mecânico pelo Senai até se formar em engenharia e direito, tendo trabalhado em multinacionais e na Petrobras.

Na conclusão, o autor faz uma agenda de desenvolvimento. Teria algumas restrições ao programa proposto, como a adoção de um plano nacional de competitividade, “com a definição das áreas em que o país será competitivo mundialmente”. Tais políticas industriais podem criar novos cartórios, mais privilégios aos empresários que são previamente escolhidos como vencedores, enquanto os setores de fato competitivos despontam a partir de políticas horizontais (ou seja, condições justas e iguais de competição para todos). Mas é uma divergência saudável, aberta ao debate, e é isso o que propõe o autor. Também na conclusão vem uma das sugestões das mais acertadas: “Redução e ao final extinção dos privilégios oligárquicos, baixando os gastos públicos. Uma parte da redução de gastos será transferida através de prêmios e incentivos aos servidores públicos, uma outra parte será utilizada em investimentos e uma terceira parte para reduzir a carga tributária. Redução programada da carga tributária com programa de redução de gastos correntes, a taxa de 1% ao ano, até atingir-se o padrão de países semelhantes”.

Quem quiser saber mais dessas idéias e propostas pode visitar o Blog que o autor e amigos lançaram recentemente, chamado de Movimento Independente Brasil.