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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Condenação contra Plazas Vega, reflexo da decomposição interna da justiça colombiana?

 

LUIS VILLAMARIN

Martes 31 de Enero de 2012 21:56

      Tradução: Graça Salgueiro

      A questionada sentença de segunda instância, proferida pelo Tribunal Superior de Bogotá contra o Coronel Luis Alfonso Plazas Vega, mediante a qual se ratifica a condenação a 30 anos de prisão ditada contra ele em primeira instância, reflete a crise estrutural da profissão do advogado e de todos os componente da Justiça na Colômbia. Uma e outra são interdependentes. 

     Na irregular decisão de responsabilizar o Coronel Plazas Vega, um dos mais brilhantes soldados das Forças Militares da Colômbia, pelo nunca provado desaparecimento de alguns dos terroristas que a sangue e fogo assaltaram o Palácio da Justiça, conjugam-se outros elementos que à luz da lógica indicariam, para qualquer leigo na matéria, graves conclusões. Por exemplo: 

     Viés ideológico dos funcionários instrutores e sentenciadores, perversa intencionalidade de achar um culpado por conveniências políticas, presumíveis interações das máfias com alguns funcionários judiciais, vinganças políticas contra os que trabalharam na administração Uribe (2002-2010), assim como uma sinistra ambição econômica de alguns interessados em tirar vantagens do assunto.

     A condução jurídica e investigativa do caso do assalto terrorista do M-19 contra o Palácio da Justiça, é um reflexo emblemático da formação ética e procedimental que muitos advogados creditados nas universidades colombianas recebem, como por exemplo, a validez como prova-mestra do processo, do inexistente depoimento de um sujeito a quem até lhe trocaram o nome. Poder-se-ia dizer que o julgamento contra Plazas Vega faz parte do record do Guinness pela inadequada sustentação e sentença de um processo penal.

     A condenação de 30 anos de prisão, sem provas suficientes e com sérios vazios processuais, contra um homem que arriscou sua vida e a de seus subalternos para salvar a República e a democracia em uma das horas mais funestas da turbulenta existência nacional, é uma punhalada traiçoeira contra a justiça em sua estrutura, contra a dignidade da República da Colômbia, contra a sociedade, contra as Forças Militares, contra as instituições, contra as vítimas do narco-terrorismo comunista, contra a História Pátria. É uma afronta sem par nos anais da construção de nosso tecido social e político.

     Para quem seja sensato e honesto, é impensável que seja encarcerado quem participou com tanto patriotismo e valor em um combate desigual contra os narco-terroristas que pretendiam depor a institucionalidade, estimulados pela falta de caráter e de estratégia política nacional do governo Belisario Betancur, enquanto que os terroristas que participaram no planejamento do horrendo crime, ou que pertenciam ao bando narco-terrorista, sejam hoje “eminentes e ilibadas figuras públicas” como os “doutores” Petro e Navarro.

      É o mundo às avessas. Porém, o que mais se pode esperar de uma justiça questionada em seu conjunto, na qual os magistrados da Corte Suprema não investigam os bandidos de colarinho branco imersos na para-política para desquitar-se de seu inimigo pessoal Álvaro Uribe? Todos os dias se descobrem trambiques e ações tortas no inoperante Conselho Superior da Judicatura. O que se pode esperar de uma justiça onde promovem uma juíza venal a magistrada, ou na qual muitos promotores e juízes são membros de ASONAL, organização infiltrada pela esquerda violenta, etc.?

     Ou o que é mais sintomático, que se se realiza um exame de conhecimentos, idoneidade e aptidões em magistrados, juízes e promotores, secretários e demais funcionários judiciais, mais de 60% deles é reprovado, ou que para evitar ficar a descoberto por sua incompetência, eles ativam a defesa sindical, ou leguleiadas legitimadas com as quais tiram o corpo da responsabilidade.

      Assim se poderia deduzir, mesmo que o neguem com mil justificativas e leguleiadas, que quase todo magistrado tem um padrinho político a quem representa, quase todo juiz tem um padrinho magistrado e em alguns casos os promotores instruem de acordo com conveniências, ou em outros casos que foram públicos, comprovou-se provas de suborno, de procedimentos irregulares e até de “bruxos” no mais alto nível do Ministério Público.

     As posições de promotores, juízes e magistrados são encobertas com advogados formados em faculdades de todas as camadas sociais e de todas as escalas de qualidades. Os idôneos são contratados, mas o sinistro do assunto é que os colombianos sem apadrinhamento político ou sem dinheiro para pagar onerosos jurisconsultos que tenham a habilidade de exercer a profissão dentro dessa selva, estamos nas mãos dessa justiça permeada pela decomposição.

     É provável que parte ou muito disto se acumule na asquerosa decisão imparcial e carente de objetividade de um juiz, ratificada pelo Tribunal Superior contra o Coronel Plazas Vega. É incrível que um ser humano seja condenado contra os códigos, contra o devido processo, contra a verdade documental.

     A falsa testemunha que dentro do processo acusa Plazas Vega, depôs ante o Procurador Geral da Nação que são falsas as peças processuais nas quais aparece seu nome e assinatura. Em cumprimento de sua missão constitucional, o Procurador conceituou que o processo contra Plazas Vega está viciado e que, portanto, deve ser anulado.

      Não obstante, os ilustres magistrados que ratificaram a condenação em segunda instância, ignoraram o douto conceito do Procurador Geral. Um deles votou contra a decisão, porém os outros dois confirmaram a sentença. Evidente mostra do 2-1, tão questionado em outras atuações de outros tribunais? O tempo dirá.

     O que a Colômbia espera então, quando por norma de boa-fé devem-se acatar as decisões judiciais, mas a evolução dos fatos indica que não há confiança nem credibilidade em muitos dos funcionários de instrução e sentença?

     O país caminha pela beira do abismo, pois este não é o primeiro nem será o último caso dirigido dessa maneira. Não obstante, resta um recurso ante a Corte Suprema de Justiça. Tudo nas mãos de magistrados, de quem se espera que ajam com sensatez e retidão. Exonerar Plazas Vega e devolver-lhe a liberdade e todos os seus direitos legítimos, seria a maior mostra de imparcialidade, objetividade, honradez profissional e justiça, por parte dos altos juízes.

      O contrário será estimular os bandidos de todas as pelagens para que cometam mil crimes contra a Colômbia para que depois sejam anistiados, para que se convertam em esmerados moralistas, para que a justiça à qual pretendiam depor e instaurar um totalitarismo marxista-leninista os exonere, e que dê abertura para condenar mediante procedimentos questionáveis aos que combateram, por não ter permitido que vencessem os terroristas.

      Prova fidedigna: Plazas Vega na prisão, condenado em segunda instância. Navarro e Petro suspensos de suas responsabilidades criminais e além disso, governando a cidade que pretendiam destruir e mais: com salários pagos com os impostos que pagam seus irreconciliáveis inimigos de classe. A justiça colombiana está em crise? Isso é uma vergonha!!!

* Coronel Luis Alberto Villamarín Pulido

* Analista de assuntos estratégicos -

www.luisvillamarin.com

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
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" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".