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segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Mensalão: relator deve condenar réus do Banco Rural

 

VEJA

03/09/2012 - 07:25

Justiça

Joaquim Barbosa deve pedir a condenação do quarteto ligado ao banco; instituição financeira repassou 32 milhões de reais ao valerioduto

Gabriel Castro

 Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, em 03/09/2012<br />

Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, em 03/09/2012 - Sergio Lima/Folhapress

No 17º dia de julgamento do mensalão, o relator Joaquim Barbosa vai prosseguir a apresentação de seu voto sobre a participação da cúpula do Banco Rural no esquema criminoso. O ministro, que começou na última quinta-feira a tratar das acusações contra Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, deve concluir nesta segunda-feira a análise desse capítulo - o segundo - da denúncia.

A peça de acusação mostra que o banco fez empréstimos fraudulentos de 32 milhões de reais - 3 milhões para o PT e o restante para duas empresas de Marcos Valério: a Grafite (10 milhões) e a SPMB&B (19 milhões). Os diretores do Rural ignoraram as regras do Banco Central, desrespeitaram pareceres internos e concederam os empréstimos mesmo na ausência de garantias suficientes para as transações. De acordo com o Ministério Público Federal, o dinheiro dos empréstimos nunca retornaria. Os réus sabiam disso mas acreditavam que, em troca, poderiam obter favores políticos que abrissem caminho para que a instituição assumisse o controle do Banco Mercantil de Pernambuco, que estava em liquidação.

O quarteto é acusado de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Kátia, Salgado e Samarane também respondem evasão de divisas, devido a uma operação financeira em que enviaram recursos de forma ilegal para uma offshore no exterior.

Barbosa já deixou clara a sua  convicção de que os acusados cometeram crime - no mínimo, crime de gestão fraudulenta, o único sobre o qual o relator tratou até agora nesse capítulo de seu voto.

Essa etapa do julgamento é importante para a comprovação das origens do dinheiro que abasteceu o mensalão. Na sequência escolhida por Joaquim Barbosa para apresentar seu voto, primeiro vieram os réus acusados de desviar dinheiro público para o esquema. Agora, é a vez de a corte julgar os responsáveis pelo financiamento privado do valerioduto.

O capítulo seguinte diz respeito à compra de apoio político: serão julgados os deputados federais de PP, PR, PTB e PMDB acusados de vender seu voto na Câmara para o governo petista.


O voto fatiado de Joaquim Barbosa

Ministro relator subdividiu a apresentação de seu voto em oito itens. Veja cada tópico clicando aqui

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
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" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".