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quinta-feira, 6 de setembro de 2012

PT abandona otimismo e já prevê que Supremo deve condenar até núcleo político do mensalão

 

PROSA & POLÍTICA

Publicado em 6 de setembro de 2012 às 8:06 hs.

Josias de Souza

Decorridos 36 dias do início do julgamento do mensalão, o otimismo sumiu das avaliações internas do PT. O partido foi de um extremo ao outro. Evoluiu da tese de que a acusação era uma “farsa” para a teoria da hecatombe.

Nessa nova apreciação, a legenda enxerga um STF rendido à “pressão da mídia” e antevê que as condenações devem alcançar os réus do ‘núcleo político’ da denúncia da Procuradoria. Entre os que ruminam o vaticínio estão Lula e Rui Falcão.

Presidente do PT federal, Falcão diz em seus diálogos privados que, tomado pelo rumo que imprime ao julgamento, o Supremo revela uma pré-disposição de condenar. Receia que nenhum dos réus petistas seja inocentado além de Luiz Gushiken.

No caso de Lula, o pessimismo é guiado sobretudo pelas observações que ouve de Márcio Thomaz Bastos. Advogado de um dos réus do Banco Rural, o ex-ministro da Justiça revela-se impressionado com o teor dos votos dos julgadores.

Entre os réus que o petismo já dá por condenados estão José Genoino e Delúbio Soares, presidente e tesoureiro do PT na época do escândalo. Quanto a José Dirceu, um pedaço da legenda ainda cultiva a dúvida. Mas essa ala é minoritária.

Genoino e Delúbio assinaram como avalistas o pseudo-empréstimo de R$ 3 milhões que o PT contraiu no Banco Rural. Para fundamentar a “certeza” de condenação da dupla um dirigente petista ouvido pelo repórter evocou o caso de João Paulo Cunha, já condenado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato.

Disse que o deputado João Paulo foi lançado no rol dos culpados mesmo sem ter acomodado a assinatura em nenhum dos documentos que formalizaram a contratação pela Câmara da SMP&B, agência de Marcos Valério.

Comparou: “Ora, se o Supremo aboliu até a premissa de que seria necessário um ‘ato de ofício’ para tachar o João Paulo de corrupto, é de supor que vá tratar as assinaturas do Genoino e do Delúbio como provas cabais de ilícito.”

Evaporaram, de resto, os dois argumentos que o partido esgrimia em defesa dos seus  réus. Alegava-se que o empréstimo do PT, por “legítimo”, foi pago ao Rural. E dizia-se que as verbas não escrituradas que a tesouraria a legenda manejou não passaram de caixa dois.

A tese do caixa dois ruiu já no alvorecer do julgamento. Por maioria de votos –9 a 2 — o STF considerou que os R$ 50 mil que João Paulo alegara ter recebido do PT para pagar pesquisa em Osasco fora, em verdade, propina.

A alegação de legitimidade dos supostos empréstimos do Rural ao PT e às agências de Valério (R$ 29 milhões) sucumbiu no julgamento do segundo capítulo, a ser concluído nesta quinta-feira (6).

Dos quatro réus do Banco Rural, dois já estão matematicamente condenados por seis dos atuais dez ministros do STF. Um terceiro encontra-se separado da condenação por um voto.

Ao referendar a acusação da Procuradoria de que os ex-gestores do Rural incorreram no crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, os julgadores deixaram claro que os empréstimos foram “simulados”.

Para desassossego do PT, os réus já condenados no capítulo do Rural são justamente aqueles que dispunham dos advogados de grife mais vistosa. José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do banco, é defendido por Thomaz Bastos.  Kátia Rabelo, ex-presidente da instituição, é socorrida por José Carlos Dias.

Os ministros deram de ombros para os memoriais da dupla. A maioria absorveu em relação aos dois réus as acusações contidas na denúncia da Procuradoria. O PT esperava que o voto do relator Joaquim Barbosa encontrasse maiores resistências.

Na visão da direção do PT, a eventual inclusão de José Dirceu na lista de condenados representará, por assim dizer, a condenação política da própria legenda –com uma consequência historiográfica: nessa hipótese, a nódoa do mensalão será definitivamente impressa no verbete da enciclopédia que trata da primeira gestão de Lula.

Em essência, os receios do PT coincidem com os temores da banca de advogados do mensalão. Um deles disse ao repórter estar “estarrecido” com o fato de o Supremo ter “rasgado” no julgamento “algumas garantias constitucionais solidamente consolidadas ao longo de décadas.”

Impressionou-se, por exemplo, com uma metáfora utilizada por Luiz Fux no julgamento de João Paulo Cunha. O ministro declarou que, se um filho diz que não cometeu determinado malfeito, merece crédito. Se afirma que não há provas, precisa demonstrar que diz a verdade. “Inverteu-se o ônus da prova”, queixa-se o advogado. “Extinguiu-se o princípio da presunção da inocência”.

O doutor reconhece: “Há no Supremo uma evidente tendência à condenação”. Afirma, porém, que “o tribunal terá de ser muito corajoso” para condenar José Dirceu. “Se isso acontecer, será rasgado o próprio processo”, afirma. “Se no caso do João Paulo não havia o ato de ofício, existia um contrato com a SMP&B. Contra o Dirceu não há coisa nenhuma.”

Por ora, a despeito do pessimismo que se espraia pelos seus quadros, o PT não prevê que o julgamento trará prejuízos eleitorais à legenda além da renúncia de João Paulo à candidatura de prefeito em Osasco.

Em São Paulo, prioridade zero do PT nas eleições municipais de 2012, as pesquisas internas do partido não identificaram prejuízos à campanha de Fernando Haddad. Ao contrário, enxerga-se na curva ascendente do candidato nas pesquisas evidência de que sua passagem ao segundo turno está como que garantida.

Realça-se, de resto, um argumento que Haddad roçou no debate promovido pela Folha e pela Rede TV!: o rival tucano José Serra carrega em sua coligação o PR de Valdemar Costa Neto, outro réu do mensalão cuja condenação é vista como favas contadas. E Celso Russomanno, no topo das pesquisas, está aliado ao PTB de Roberto Jefferson, que tampouco deve sair ileso do Supremo.

Em relação à sucessão presidencial de 2014, afora o fato de Dilma Rousseff não ter contas a ajustar com o STF, o PT torce que o calendário se encarregue de esfriar o impacto de uma eventual condenação em massa. Aposta-se no poder do esquecimento.

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
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" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".