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terça-feira, 4 de setembro de 2012

ESPÍRITO SANTO (mas tem sido assim em todo o país): assim como a Lei Seca, Ficha Limpa também não dá em nada

 

SÉCULO DIÁRIO

Renata Oliveira

01/09/2012 14:43 - Atualizado em 03/09/2012 12:48

Em 2010, os membros da Transparência Brasil comemoraram o que consideravam o maior avanço no processo político do Brasil dos últimos tempos: a Lei da Ficha Limpa. Naquele mesmo ano, vários candidatos foram impedidos de disputar a eleição, com base na regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas passada a eleição, os ministros daquela Corte decidiram que a regra não valeria para aquele ano, e um a um os recursos dos candidatos impugnados foram sendo julgados e os votos validados.

Na Assembleia Legislativa, a mudança de direção causou uma dança das cadeiras que só terminou no primeiro semestre deste ano, com a validação dos votos do ex-deputado Gilson Gomes, que tirou o mandato de Wanildo Sarnáglia (PTdoB) e deu a Aparecida Denadai (PDT). Antes disso, Nilton Baiano (PP) entrou e saiu da Assembleia por conta da validação dos votos de Luiz Carlos Moreira (PMDB), que colocaram na Assembleia a deputada Solange Lube (PMDB). Na eleição deste ano, novamente a regra foi festejada pelos defensores da lei.

Novamente uma enorme lista com base em decisões do Tribunal de Contas foi enviada ao Ministério Público Eleitoral, que pediu a impugnação das candidaturas dos nomes que tinham contas rejeitadas. Mais uma vez, no fim das contas, está todo mundo liberado. Os poucos que ficaram fora da eleição foram barrados por irregularidades em ata de registro, por tentarem um terceiro mandato, mas com relação à decisão colegiada, nada.

A dificuldade em se barrar um candidato com contas rejeitadas é que é muito subjetiva essa história de danos sanáveis e insanáveis. Determinar se o gestor teve intenção de lesar o erário público ou se foi apenas um erro administrativo é uma missão impossível para os juízes.

E fora as questões colegiadas, explicar como um candidato que assinou o registro de candidatura de dentro do presídio teve a candidatura liberada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é algo que foge à compreensão do eleitorado. A Ficha Limpa, na verdade, é um remendo a uma legislação que precisa ser totalmente revista. Parada no Congresso Nacional, a reforma política é um projeto que com a participação da sociedade poderia ter efeitos muito mais eficazes que essas emendas que acabam confundindo mais o eleitor, em vez de ajudar a retirar do processo eleitoral candidatos com problemas sérios na Justiça.

O problema é que quem tem que fazer essa reforma são os próprios políticos. Mas para isso teriam que cortar na carne, mexer em questões muito profundas, como, por exemplo, o financiamento de campanha. Esperar que os nobres políticos façam uma lei que vai tirar de seu controle todo o processo, deixando-os vulneráveis a regras rígidas, aí é querer demais. Afinal, como diria Luiza, quando tem uma brecha, a gente aproveita, não é?

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
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A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".