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quinta-feira, 6 de setembro de 2012

ESPÍRITO SANTO (mas pode ser assim em todo o país, talvez…): Será que o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público Estadual vale cada centavo do dinheiro do contribuinte?

 

SÉCULO DIÁRIO

Editorial

04/09/2012 18:42 - Atualizado em 04/09/2012 18:42

Acuado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e pela sociedade civil, o Ministério Público Estadual (MPES) foi obrigado a, finalmente, abrir sua “caixa-preta”, conforme determina a Lei de Acesso à Informação. O órgão, na figura do seu procurador-chefe, Eder Pontes, vinha tentando de todas as maneiras driblar a legislação para manter os contracheques de seus membros em sigilo. Não deu mais para represar os dados. 

A esperada divulgação dos ganhos de promotores e procuradores do MP capixaba não trouxe surpresas. Revelou altos salários atrelados a penduricalhos (legais) generosos. Os ganhos extras engordam os contracheques e fazem inveja a maioria dos trabalhadores, que no final do mês, em vez de penduricalhos, veem seus salários serem engolidos por infindáveis descontos. Por ironia do destino, parte desses descontos é destinada justamente para pagar os salários de promotores e procuradores. 

Para se ter uma ideia da conta que pagamos, um dos procuradores chegou a receber no mês de agosto mais de R$ 75 mil. No item que vem identificado como outras remunerações, o procurador recebeu mais de R$ 43 mil, ou seja, o valor dos agregados é maior que o salário.

Quando o assunto é penduricalhos o atual chefe do MP, Eder Pontes, e o seu antecessor, Fernando Zardini, também não ficam atrás. Entre salário e “agregados” Pontes recebeu quase R$ 40 mil no mês passado. Já Zardini, com os descontos, recebeu um pouco menos, cerca de R$ 31 mil. 

Pelo menos 81 membros do MPES, só em agosto – único mês que teve os dados abertos -, receberam acima do teto constitucional, que é de R$ 26,7 mil. 

A própria assessoria do MPES admitiu que os dados estavam prontos há cerca de três meses. Esperaram, provavelmente, até o último momento para divulgá-los. Quando não deu mais para segurar, soltaram. 

Mas liberaram os dados pela metade. Ora, se os dados estavam prontos há mais de três meses, por que o MP não liberou de uma vez os ganhos dos meses anteriores? Será que era para não chocar a população num supetão? Além de ser a instituição retardatária do Estado a abrir seus dados, o MPES permitiu o acesso apenas parcial às informações. 

Independente dos altos ganhos dos membros do MPES, que vão se apressar para dizer que os penduricalhos são todos legais, as informações (parciais) reveladas deixam uma pergunta: o trabalho desenvolvido por procuradores e promotores do Ministério Público Estadual vale cada centavo do dinheiro do contribuinte? Será que a chamada relação custo-benefício, nesse caso, se justifica?

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
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" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".