DOMINGO, 26 DE DEZEMBRO DE 2010
Wes Vernon : Renew America, 20 de dezembro de 2010
Os esquerdistas rejeitados e insensíveis em Washington, agarrando-se a suas últimas horas de poder no Legislativo, estão tentando (com resultados variados) fazer todo o possível para retaliar contra os eleitores que ousaram pô-los em aviso prévio pelas urnas, mês passado.
Os "derrotados" pegaram questões que são necessárias para evitar aumentos de impostos e o fechamento de órgãos do governo e as enxertaram com vinculações escandalosas de verbas para projetos eleitoreiros.
Eles aprovaram o orçamento com o qual - mesmo a contragosto, chorando e gritando - permitiram àqueles que geram empregos - a maioria deles pequenas empresas - controlar o dinheiro usado para investimentos. Mas estes parlamentares desacreditados não conseguiram embutir a lista de seus sonhos ( com verbas previamente reservadas para projetos específicos) no orçamento que visava evitar o fechamento de órgãos do governo.
Enquanto isto, a movimentação marxista radical para aumentar o controle governamental sobre a sua vida, leitor, continuou a todo vapor nas divisões regulatórias de Washington.
Não só no Legislativo
Os maníacos regulatórios têm feito seu trabalho sujo em tantas agências governamentais que qualquer tentativa de resistência é recebida com o equivalente metafórico de uma máquina gigantesca em movimento. É a fórmula que Saul Alinsky dá em "Rules for Radicals" ["Regras para os Radicais"] sendo posta em prática em algumas das esferas mais poderosas do governo.
Um excelente exemplo
21 de dezembro é o dia mais sombrio do ano - literalmente e agora figurativamente.
É o dia em que o presidente do FCC (Comissão Federal de Comunicações) indicado por Obama, Júlio "César" Genachowski, deve tornar pública uma vasta regulamentação no gerenciamento da internete.
Os dois delegados republicanos irão votar "não", mas o presidente possui uma maioria democrata de 3 a 2 e pode conseguir quase tudo que queira da atual comissão.
As objeções são muitas
Um dos dissidentes - o delegado Robert McDowell - diz que os regulamentos propostos - se não forem confrontados - "reverterão três décadas de um consenso bipartidário e internacional de que a internete tem mais capacidade de prosperar melhor na ausência de ragulamentação," e que eles "têm mais cara de coerção do que de consenso ou compromisso."
McDowell e o outro republicano na comissão - Meredith Atwell Baker - observam que o assim chamado "acordo" foi extraído não só ao arrepio dos tribunais, mas também de "uma maioria nítida dos membros do Legislativo."
Na eleição de novembro, noventa e cinco candidados ao Legislativo assinaram um termo de compromisso em apoio à "neutralidade na internete" (o termo orweliano para se referir à amibição de mando total do FCC). Todos os 95 foram derrotados - cada unzinho deles. Mas os ladrões que agarram as últimas peças da baixela de prata antes que os donos da casa cheguem tampouco se importam com detalhes como a aprovação popular.
Trinta integrantes do Senado americano assinaram uma carta alertando o FCCde que seu acúmulo anunciado de poderes levará a uma reação do Legislativo. Como observa o Washington Examiner, isto "seria uma indicação da forma pela qual os republicanos, como [ uma minoria mais forte e numerosa no Senado de 2011, pretende] alavancar [o completo controle republicano] sobre o Congresso para manietar as tentativas do poder executivo de governar por decretos regulatórios."
Não apenas os senadores acreditam que o FCC está promovendo o que é uma má política, mas também questionam sua própria legitimidade, ao dizerem:
"Os senhores e o conselho geral da comissão já admitiram em pronunciamentos públicos que a justificativa legal para a imposição destes novos regulamentos é questionável e 'tem um sério risco de ser derrotado nos tribunais.' Está muito claro que o Legislativo não deu à comissão a autoridade legal para fazer o que os senhores propõe. Se e como a internete deveria ser regulada é algo que os representantes do poder legislativo americano, e não a Comissão, deveriam decidir."
Ou para pôr a coisa de outro modo
Seton Motley, presidente da organização Less Government [Menos Governo], diz que é possível montar uma "infra-estrutura regulatória" por meio da qual seja possível dizer, "ok, vamos reagir de forma adequada... se e quando violações [reais] à neutralidade na internete acontecerem e medidas serão tomadas para verificar que elas são violações de fato e quendo quando for o caso, então, e só então, vamos dizer, ok, uma haverá uma penalidade baseada no princípio da neutralidade da rede. Mas impor neutralidade na rede à toda a rede mundial antes de qualquer violação é um imenso impecilho aos investimentos."
Na mosca. Os investimentos seriam de fato desencorajados. Suspeita-se, entretanto, que é exatamente isto o que o "César" Genachowski - um colega da faculdade de Direito de seu patrono Barack Obama tem em mente.
Este colunista - tendo passado décadas por dentro da mídia regulamentada - desconfia até mesmo das mudanças modestas que o Less Government está disposto a tolerar. Dê alguns centímetros a reguladores loucos por poder e eles por fim arranjarão alguns políticos de toga que lhes dêem alguns kilômetros. Entretanto, por causa da incansável pesquisa que Motley já fez sobre isto, respeitaremos o seu julgamento.
Uma analogia legítima
Só para o caso de alguém não ter entendido a idéia central aqui, Motley acrescenta: "Se permitirmos a ele [Genachowski & Co.] fazer isto, da próxima vez ele vai vir e dizer, "Vou regular todas as pizzarias dos Estados Unidos. Vou dizer a eles quanto queijo se pode pôr em suas pizzas e quantas mesas eles podem ter, porque, como você sabe, ele tem tanta autoridade para fazer isto quanto tem para regular a internete."
"Neutralidade na rede"
A definição sucinta de "neutralidade na rede" é: uma "solução" em busca de um problema.
A definição mais longa é a de que isto significa que a alocação dos serviços de internete não se baseariam mais no local onde o serviço é necessário. Todos ganham no máximo uma quantidade "igual" de mediocridade.
Atualmente, digamos que você esteja atualizando sua conta no Facebook. Naquele momento, uma outra pessoa precisa de mais internete do que você. Então o Provedor de Serviço de Internete (ISP) dá a outra pessoa mais internete do que você recebe.
Com a "neutralidade na rede", isto não seria mais permitido. Não importa o que você esteja fazendo, você não pode conseguir mais ou menos largura de banda do que os outros.
Como Motley explica, "É [como] dizer ao corpo de bombeiros: "A casa daquele cara está pegando fogo. O cara na casa ao lado está escovando os dentes. Mas você dá quantidades iguais de ágra para cada casa."
O que está de fato em jogo
Como o juíz Andrew Napolitano disse na Fox News, "A internete é tão livre, é um livre-mecado tão puro..."
Pare exatamente aí, juíz. Você disse tudo. Este é o porque de eles quererem controlá-la. Os atuais poderes em Washington odeiam qualquer coisa que seja de "livre mercado" (exceto por aqueles que indulgem em trocas de favores escusas com a Casa Branca). E eles reservam um ódio especial para uma entidade tão próxima da perfeição e que não tem o governo enfiando o nariz nela. Isto é "injusto!", afirmam eles.
Mas há um motivo primordial
Esta é apenas uma parte de um esforço geral e concertado para banir a expressão de opiniões conservadoras da esfera pública. Marxistas de todos os matizes já deixaram claro que eles pretendem acabar com o talk radio conservador, com a Fox News e com qualquer um que ouse discordar.
Eles pretendem pôr o gênio da livre expressão na mídia de volta à garrafa. Eles querem que a mídia volte para onde estava quando não havia ninguém para ser insolente com a ortodoxia esquerdista mascateada por entidades da laia do New York Times e as três grandes redes de rádio e TV. Eles não irão tolerar nada menos do que um verdadeiro ministério da propaganda para o ponto de vista marxista do mundo.
Sua tentativa de controlar a internete está mais "por sob o radar" do que a sua busca pela destruição dos oponentes no rádio e na TV. Mas ela vais estar para valer no seu radar, leitor, quando todos receberem um serviço inferior na internete. Isto é parte de sua sanha por uniformidade na mídia. Muito deste ataque desavergonhado é bancado pelo ricaço excêntrico George Soros.
O socorro virá da nova legislatura?
Felizmente, o deputado republicano por Michigan, Fred Upton, próximo presidente do Comitê do Congresso para a Energia e o Comércio na nova legislatura que assumirá mês que vem, pretende arrastar o sr. Genachowski a sua comissão para uma série de audiências.
"Como um cão não larga o osso, não vamos largar este assunto", promete ele. Só podemos esperar.
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