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segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

GRAMSCI em Partido político: o “intelectual coletivo”.

O Página 13 disponibiliza o texto Lukács, Gramsci e o partido: contribuições para a questão da organização, trabalho de graduação do estudante de história Rodrigo Cesar. 


Cavaleiro: se ainda existirem erros de português no "trabalho de graduação" do menino, saibam que existiam muitos outros e eu acertei. Podem pessoas assim quererem poder? Em um sociedade sadia jamais conseguiriam. Em uma sociedade doente e demente são eles que mandam.



Trecho retirado deste link (http://pagina13.org.br/?p=5438) do site Página 13, uma das “tendências” do PT.

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Analisar as concepções gramscianas de organização sem enquadrá-las no quadro geral de sua teoria revolucionária nos levaria a um empobrecimento de sua contribuição para o problema do partido político. Todavia, nos limites do presente trabalho, nos propomos a elucidar aquelas que nos parecem ser as questões centrais sobre organização, buscando relacioná-las, sempre que possível, com alguns conceitos centrais da estratégia socialista no “Ocidente”.

Gramsci analisou as seguidas derrotas dos comunistas nos países eurpeus ocidentais e tirou conclusões importantes:

“No Oriente, o Estado era tudo e a sociedade civil era primitiva e gelatinosa; no Ocidente entre Estado e sociedade civil havia uma relação equilibrada: a um abalo do Estado imediatamente se percebia uma robusta estrutura da sociedade civil. O Estado era apenas uma trincheira avançada, por trás da qual estava uma robusta cadeia de fortalezas e casamatas; a proporção varia de Estado para Estado, como é evidente, mas precisamente isso requeria um cuidadoso reconhecimento do caráter nacional”[1].                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 

Com base nestas particularidades, elaborou-se uma correlação entre guerra de movimento e revolução permanente, por um lado, e entre guerra de posição e hegemonia civil, por outro.  Nas sociedades em que a sociedade civil encontra-se desenvolvida, elas tornaram-se “uma estrutura muito complexa e resistentes a ‘irrupções’ catastróficas do elemento econômico imediato (crises, depressões etc.): as superestruturas da sociedade civil são como o sistema das trincheiras na guerra moderna”[2]. Portanto, onde a hegemonia exercida pelo bloco histórico, dirigido pelas classes dominantes, impõe uma difusão em profundidade de sua visão de mundo, “a passagem da guerra de movimento (e do ataque frontal) à guerra de posição também no campo político (...) parece ser a mais importante questão de teoria política colocada pelo período do pós-guerra e a mais difícil de ser resolvida corretamente”[3].

“Um grupo social pode e mesmo deve ser dirigente já antes de conquistar o poder governamental (é essa uma das condições principais para a própria conquista do poder); depois, quando exerce o poder, e mesmo que o conserve firmemente nas mãos, torna-se dominante, mas deve continuar a ser também ‘dirigente’.[4]” Mas a questão que se coloca, então, é como conduzir este grupo social à condição dirigente, permitindo a ele alcançar a supremacia, o momento sintético que unifica as duas esferas da superestrutura (sociedade civil e sociedade política, hegemonia e  dominação, consenso e coerção, direção e ditadura)?

Gramsci considera que “Todo grupo social, nascendo no terreno originário de uma função essencial no mundo da produção econômica, cria para si, ao mesmo tempo, organicamente, uma ou mais camadas de intelectuais que lhe dão homogeneidade e consciência da própria função, não apenas no campo econômico, mas também no social e político”[5]. Portanto, o intelectual orgânico das classes subalternizadas, sobretudo da classe operária – que tem um vínculo essencial com a estrutura econômica por sua posição essencial na produção material da sociedade –, tem função importante a cumprir no partido que articula-se como condottiero (condutor das armas e da vontade popular). Ele deve constituir o elo de ligação entre o partido revolucionário e as classes subalternizadas, converter suas demandas social-históricas em um programa político e trabalhar para a construção do consenso das classes expropriadas e oprimidas[6].

Contudo, o agente da vontade coletiva transformadora, o partido comunista – que Gramsci designa pelo nome de “moderno Príncipe”, inspirado em Maquiavel – não pode mais ter suas funções atribuídas a uma pessoa singular, uma vez que nas sociedade modernas, mais complexas, cabe a um organismo social o desempenho das tarefas. Para Gramsci, “todos os homens são intelectuais” – ainda que  nem todos assumam esta função específica na sociedade. Portanto, o processo de construção de uma vontade coletiva, de elevação da necessidade à consciência e sua conversão em práxis transformadora, é tarefa de todos os membros do partido político[7], afinal, nele “a necessidade já se tornou liberdade e disso nasce o enorme valor político (isto é, de direção política) da disciplina interna de um partido e o valor de critério dessa disciplina na avaliação da força de expansão dos diversos partidos”[8].

Mas esta disciplina deve ser compreendida

“não como aceitação passiva e servil de ordens, como execução mecânica de instruções (...), mas como uma assimilação consciente e lúcida da diretiva a ser realizada. (...) A disciplina não anula, portanto, a personalidade e a liberdade: a questão da ‘personalidade e liberdade’ não se coloca no nível da disciplina, mas no nível da ‘origem do poder que determina a disciplina’. Se essa origem é ‘democrática’ (...) e não um ‘arbítrio’ ou uma imposição extrínseca e exterior, a disciplina é um elemento necessário de ordem democrática, de liberdade”[9].

Assim, a “unidade da ‘espontaneidade’ e da ‘direção consciente’, ou seja, da ‘disciplina’, é, a propósito, a ação política real das classes subalternas, enquanto política de massa e não simples aventura de grupos que fazem propaganda de si mesmos para a massa”[10]. A luta por essa unidade entre movimento de massa e direção consciente, este momento de síntese “disciplinadora” e de  mediação polítco-universal, é a tarefa central do partido – não uma seita doutrinária e aventureira, mas o partido de massas que encontra a dialética entre objetividade e subjetividade, entre espontaneidade e consciência[11] e, também, entre estrutura e superestrutura na conformação de um novo bloco histórico hegemônico.

Considerações finais

Nestas passagens pudemos observar inúmeros pontos de contato entre Lukács e Gramsci no que se refere à teoria da organização e ao partido revolucionário:

a) a disciplina como antídoto antiburocrático, espaço de livre intervenção militante e meiador da construção de uma vontade coletiva;
b) o reduzido impacto das crises econômicas na consciência de classe e na ideologia do proletariado;
c) a necessária relação dialética, unitária e sintética entre espontaneidade e direção consciente nas lutas sociais;
d) o vínculo orgânico e fundamental entre o partido comunista e o proletariado, classe posicionada essencialmente no processo produtivo da sociedade capitalista; entre outros. Destacamos, porém, que o aporte de Gramsci à teoria revolucionária da filosofia da práxis, por sua originalidade e significado político e estratégico, como orientador da vontade coletiva, incorpora, nega e supera, dialeticamente, a obra luckacsiana de seu tempo[12].

Se estes textos podem contribuir para a solução de problemas atuais no movimento socialista, e em que medida isto pode ocorrer, isto depende menos de Gramsci e de Lukács e mais dos comunistas contemporâneos. Nunca é demais lembrar que os clássicos, sendo escritos por pessoas que são produto de seu tempo histórico, trataram de problemas de uma época passada e, no presente caso, de uma região longínqua. Se os problemas persistem e são produtos de um tempo histórico e uma geografia específicas, a questão já não está mais colocada nos clássicos: a tarefa de respondê-la está inconclusa.



[1] COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, p. 151-2
[2] Ibidem, p. 152.
[3] Ibidem, p. 150.
[4] Ibidem, p.150.
[5] MOURA, Alessandro de. “Movimento operário, intelectuais e o partido revolucionário em Gramsci”. In: Filosofia e Educação: Revista Digital do Paideia, v. 2, n. 1, abril-setembro de 2010, p. 24
[6]Ibidem, p. 35-6.
[7] COUTINHO, Op. Cit. p. 169
[8] SADER, Emir (org.). Gramsci: poder, política e partido. São Paulo, Expressão Popular, 2005, p.122.
[9] Ibidem, p. 126.
[10] Ibidem, p. 113.
[11] COUTINHO,  Op. Cit. p. 172.
[12] Foge aos nossos limites uma comparação com o conjunto da obra de Georg Lukács, finalizada com a Ontologia do ser social (1970).

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
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" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".