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terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Judge strikes down health care law. Individual mandate is ruled unconstitutional.

WASHINGTON TIMES

President Obama addresses the Families USA 16th Annual Health Action Conference in Washington on Friday. Families USA is an consumer advocacy health care organization. (Associated Press)President Obama addresses the Families USA 16th Annual Health Action Conference in Washington on Friday. Families USA is an consumer advocacy health care organization. (Associated Press)




Quoting James Madison and Thomas Jefferson as authorities, a federal judge in Florida ruled Monday that Congress breached the Constitution when it passed the health care law, dealing the broadest rejection yet to President Obama‘s signature initiative.
U.S. District Judge Roger Vinson‘s ruling is the second to find thatCongress exceeded its powers by requiring Americans to buy insurance, known as the “individual mandate.” But the judge went further, saying that if the individual mandate is unconstitutional, so is the entire law.
The individual mandate is neither within the letter nor the spirit of the Constitution,” Judge Vinson wrote, warning that to allow Congress to use the Necessary and Proper Clause of the Constitution to justify it would “effectively remove all limits on federal power.”
Judge Vinson said Mr. Obama can continue to implement the law while the case winds its way through the appeals courts toward an eventualSupreme Court showdown.
The Obama administration vowed to appeal, and White House officials called the ruling “surpassingly curious reading,” questioning JudgeVinson‘s references to the Boston Tea Party and his discussion of the Founding Fathers. One senior administration official, briefing reporters Monday evening on the condition of anonymity, said the references toMadisonJefferson and other Founders were “a mark of the weakness of the other side’s argument.”
U.S. District Judge Roger Vinson in Florida ruled President Obama's health care law unconstitutional Monday. (Associated Press)U.S. District Judge Roger Vinson in Florida ruled President Obama’s health care law unconstitutional Monday. (Associated Press)
This is an opinion that just doesn’t rest on anything like a conventional constitutional analysis,” the official said.
Some policy analysts argued Monday that while the judge allowed the federal government to continue to implement the law, states could choose to halt their own efforts to implement it. But theadministration doubted states would take that step.
Still, the ruling could boost Republicans’ efforts to force the Senate to hold a vote on a bill to repeal the law. On Monday, Senate Republicans announced that all 47 of their members have signed on to that bill.
Judge Vinson earlier ruled against the government‘s claim that it was using the broad constitutional taxing power to enact health care. That earlier ruling meant the crux of Monday’s decision came down to whether enacting health care could be done under the commerce clause of the Constitution.
The government argued that health care is an interstate market, and since every person will eventually require health care, the decision not to buy health care is an economic decision. Given that, the governmentsaid, it can act.

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
"Para conseguir sua maturidade o homem necessita de um certo equilíbrio entre estas três coisas: talento, educação e experiência." (De civ Dei 11,25)
Cuidado com seus pensamentos: eles se transformam em palavras. Cuidado com suas palavras: elas se transformam em ação. Cuidado com suas ações: elas se transformam em hábitos. Cuidado com seus atos: eles moldam seu caráter.
Cuidado com seu caráter: ele controla seu destino.
A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".