Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro concede Medalha Tiradentes a Olavo de Carvalho. Aqui.

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Senado abre rombo na Previdência

LINEAR CLIPPING

Data: 14/11/2008
Veículo: O ESTADO DE S. PAULO - SP
Editoria: ECONOMIA E NEGÓCIOS 
Jornalista(s): Isabel Sobral e Rosa Costa
Assunto principal:PREVIDENCIA 
Propostas do senador Paulo Paim (PT-RS) podem custar até 25% do Produto Interno Bruto até o ano de 2050

Isabel Sobral e Rosa Costa, BRASÍLIA

A equipe econômica está perdendo o sono com as idéias de um único senador. E ele é da base aliada e do partido do presidente da República. Três propostas do senador Paulo Paim (PT-RS), que ele chama de "pacote de valorização dos aposentados", são vistos no Planalto e no Ministério da Fazenda como a "tragédia das contas públicas". Os projetos já passaram em definitivo pelo Senado e estão liberados para votação na Câmara - um deles, porém, ainda pode ser submetido ao plenário do Senado.

Paim quer o fim do fator previdenciário e que todos os benefícios pagos pela Previdência sejam corrigidos e os aposentados recuperem a quantidade original de salários mínimos com que se aposentaram. Por último, ele propõe a criação do Índice de Correção Previdenciária (ICP), um mecanismo para manter o poder de compra das aposentadorias e pensões.

Pelos cálculos da Previdência, segundo o ministro José Pimentel, a entrada em vigor das propostas de Paim, a partir de 2009, faria a despesa previdenciária pular dos atuais 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para algo em torno de 25% do PIB em 2050.

O fator previdenciário foi criado em 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), para desestimular e penalizar as aposentadorias precoces - quanto mais cedo o trabalhador passar à inatividade, menor o benefício. Segundo o ministério, o fator previdenciário representou uma poupança de R$ 10 bilhões, considerando as aposentadorias por tempo de contribuição concedidas entre janeiro de 2000 e dezembro de 2007.

No caso das correções acima da inflação para os benefícios superiores ao salário mínimo, haveria um gasto anual a mais estimado em R$ 9 bilhões. E para 2009, há uma preocupação adicional para as contas previdenciárias: o reajuste do salário mínimo poderá girar um pouco acima de 10% (soma de 5,4% de crescimento econômico de 2007 mais a inflação acumulada em 2008) e ainda terá que ser concedido (antecipadamente) em 1º de fevereiro, com impacto na folha de março.

No caso do ICP, Pimentel disse ontem que o impacto do índice na folha de outubro seria de R$ 5,8 bilhões. Ao longo de um ano, contabilizando também o 13º salário-benefício, o ICP custaria aos cofres da Previdência R$ 76,6 bilhões.

O ministro Pimentel tem feito verdadeiras romarias pelos gabinetes da Câmara e do Senado, falando com deputados e senadores até nos corredores, para tentar derrubar as propostas de Paim - no Senado ele perdeu todas as batalhas. Pimentel, que também é deputado federal, pelo PT do Ceará, tem alertado os colegas parlamentares para o fato de que não há previsão orçamentária nem para arcar com os custos do fim do fator previdenciário.

Paim rebate os números do governo com uma pergunta: "De onde os técnicos tiram esses cálculos?". "A correção dos benefícios superiores ao mínimo custaria por ano muito menos", afirmou o senador gaúcho, mas sem detalhar seus números. "Se há dinheiro para bancos, montadoras, construção civil e ruralistas, por que só os aposentados é que ficam sobrando?", questiona Paim, referindo-se à ajuda financeira que o governo Lula está dando a esses setores da economia.

Paim lembra, ainda, da MP do reajuste de servidores públicos que, segundo ele, implica gastos de "algo em torno de R$ 50 bilhões". E volta a rebater: "Se tem tudo isso para os servidores, por que não tem para nossos idosos?".

Na quarta-feira, passou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado o projeto que estabelece um novo parâmetro de atualização do poder de compra dos benefícios pagos a aposentados. Pelo Índice de Correção Previdenciária , Paim espera atualizar em cinco anos o valor dos benefícios.

Pela proposta, na data da aposentadoria cada segurado passará a ter um ICP individual, a ser usado para cálculo dos reajustes por toda a vida. "E quem se aposentou com, por exemplo, três salários mínimos mantém o valor anos depois", explica. "Ou seja, é preciso manter uma República só para os projetos do Paim", disse a líder do governo, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

O recurso final para barrar as propostas de Paim é o veto do presidente Lula.

Nenhum comentário:

wibiya widget

A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
"Para conseguir sua maturidade o homem necessita de um certo equilíbrio entre estas três coisas: talento, educação e experiência." (De civ Dei 11,25)
Cuidado com seus pensamentos: eles se transformam em palavras. Cuidado com suas palavras: elas se transformam em ação. Cuidado com suas ações: elas se transformam em hábitos. Cuidado com seus atos: eles moldam seu caráter.
Cuidado com seu caráter: ele controla seu destino.
A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".