Mensagem aos aposentados que acreditavam/acreditaram em LULA

Senado abre rombo na Previdência

LINEAR CLIPPING

Data: 14/11/2008 Veículo: O ESTADO DE S. PAULO - SP Editoria: ECONOMIA E NEGÓCIOS  Jornalista(s): Isabel Sobral e Rosa Costa Assunto principal: PREVIDENCIA

Propostas do senador Paulo Paim (PT-RS) podem custar até 25% do Produto Interno Bruto até o ano de 2050 Isabel Sobral e Rosa Costa, BRASÍLIA A equipe econômica está perdendo o sono com as idéias de um único senador. E ele é da base aliada e do partido do presidente da República. Três propostas do senador Paulo Paim (PT-RS), que ele chama de "pacote de valorização dos aposentados", são vistos no Planalto e no Ministério da Fazenda como a "tragédia das contas públicas". Os projetos já passaram em definitivo pelo Senado e estão liberados para votação na Câmara - um deles, porém, ainda pode ser submetido ao plenário do Senado. Paim quer o fim do fator previdenciário e que todos os benefícios pagos pela Previdência sejam corrigidos e os aposentados recuperem a quantidade original de salários mínimos com que se aposentaram. Por último, ele propõe a criação do Índice de Correção Previdenciária (ICP), um mecanismo para manter o poder de compra das aposentadorias e pensões. Pelos cálculos da Previdência, segundo o ministro José Pimentel, a entrada em vigor das propostas de Paim, a partir de 2009, faria a despesa previdenciária pular dos atuais 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para algo em torno de 25% do PIB em 2050. O fator previdenciário foi criado em 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), para desestimular e penalizar as aposentadorias precoces - quanto mais cedo o trabalhador passar à inatividade, menor o benefício. Segundo o ministério, o fator previdenciário representou uma poupança de R$ 10 bilhões, considerando as aposentadorias por tempo de contribuição concedidas entre janeiro de 2000 e dezembro de 2007. No caso das correções acima da inflação para os benefícios superiores ao salário mínimo, haveria um gasto anual a mais estimado em R$ 9 bilhões. E para 2009, há uma preocupação adicional para as contas previdenciárias: o reajuste do salário mínimo poderá girar um pouco acima de 10% (soma de 5,4% de crescimento econômico de 2007 mais a inflação acumulada em 2008) e ainda terá que ser concedido (antecipadamente) em 1º de fevereiro, com impacto na folha de março. No caso do ICP, Pimentel disse ontem que o impacto do índice na folha de outubro seria de R$ 5,8 bilhões. Ao longo de um ano, contabilizando também o 13º salário-benefício, o ICP custaria aos cofres da Previdência R$ 76,6 bilhões. O ministro Pimentel tem feito verdadeiras romarias pelos gabinetes da Câmara e do Senado, falando com deputados e senadores até nos corredores, para tentar derrubar as propostas de Paim - no Senado ele perdeu todas as batalhas. Pimentel, que também é deputado federal, pelo PT do Ceará, tem alertado os colegas parlamentares para o fato de que não há previsão orçamentária nem para arcar com os custos do fim do fator previdenciário. Paim rebate os números do governo com uma pergunta: "De onde os técnicos tiram esses cálculos?". "A correção dos benefícios superiores ao mínimo custaria por ano muito menos", afirmou o senador gaúcho, mas sem detalhar seus números. "Se há dinheiro para bancos, montadoras, construção civil e ruralistas, por que só os aposentados é que ficam sobrando?", questiona Paim, referindo-se à ajuda financeira que o governo Lula está dando a esses setores da economia. Paim lembra, ainda, da MP do reajuste de servidores públicos que, segundo ele, implica gastos de "algo em torno de R$ 50 bilhões". E volta a rebater: "Se tem tudo isso para os servidores, por que não tem para nossos idosos?". Na quarta-feira, passou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado o projeto que estabelece um novo parâmetro de atualização do poder de compra dos benefícios pagos a aposentados. Pelo Índice de Correção Previdenciária , Paim espera atualizar em cinco anos o valor dos benefícios. Pela proposta, na data da aposentadoria cada segurado passará a ter um ICP individual, a ser usado para cálculo dos reajustes por toda a vida. "E quem se aposentou com, por exemplo, três salários mínimos mantém o valor anos depois", explica. "Ou seja, é preciso manter uma República só para os projetos do Paim", disse a líder do governo, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC). O recurso final para barrar as propostas de Paim é o veto do presidente Lula.

IMPOSTO DE RENDA SOBRE APOSENTADORIA (IMPOSTO OU PENALIDADE?)

Por e-mail (sic)

Circulam pela internet uma imensa quantidade de e-mails denunciando arbitrariedades e corrupções de nossos políticos. Entre eles, diversos fazem denuncias falsas, desacreditando assim os que realmente mostram as repugnantes e vis ações dos homens que colocamos no poder com nossos votos. Por esse motivo, só contribuo para a circulação desses e-mails, se conseguir obter comprovação da veracidade deles.

Em maio de 2008 recebi um e-mail falando sobre a absurda aposentadoria do nosso presidente, aposentadoria essa não por tempo de serviço e nem por invalidez e sim por ser “anistiado” por haver sido preso durante alguns dias durante o governo militar, por participar de um grupo de simpatizantes de Fidel Castro que queriam liderar uma revolução e impor ao Brasil um governo semelhante ao de Cuba, com o pretexto de que esse tipo de governo traduz a mais pura democracia.

O que mais despertou a minha atenção foi que nesse e-mail constava que o ‘beneficio” do nosso presidente era bem superior ao que o INSS paga aos brasileiros que pagaram a previdência durante 35 anos sobre 10 salários de referencia que é o máximo possível. Para aumentar a nossa indignação, constava também que os tais “anistiados” não pagavam imposto de renda sobre suas aposentadorias.

Como todos nós podemos acessar o site da Previdência Social o extrato do beneficio de qualquer pessoa se tivermos seu número de benefício e sua data de nascimento e no e-mail constava também a data de nascimento de nosso presidente “anistiado” (06/10/1945) e o número de seu benefício (1025358780), resolvi verificar o extrato de tal rendimento.

Nos próximos slides mostrarei o extrato e a maneira pela qual qualquer pessoa pode ter acesso a ele.

 

Verifiquei também no site da Previdência Social que o salário máximo de contribuição é R$ 3.038,99. Isso significa que esse é o valor máximo que o trabalhador pode receber de aposentadoria.

 

No site da Receita Federal verifiquei que o trabalhador que recebe a quantia acima mencionada, tem de pagar mensalmente R$ 286,88 de Imposto de Renda.

Verifiquei também no site da Presidência da República que a isenção de Imposto de Renda sobre os “benefícios” dos tais “anistiados” foi ratificado pelo presidente Lula através do decreto 4897 publicado no Diário Oficial do dia 26 de novembro de 2003.

Se legislar em causa própria não for falta de decoro (motivo pelo qual o presidente pode perder o cargo, conforme nossa constituição), tenho de reconhecer que minha inteligência é muito curta para saber o que realmente seria essa tal “falta de decoro”.

Podemos resumir tudo o que mostramos anteriormente da seguinte maneira:
Considerando que o aposentado por “anistia” não paga imposto de renda sobre a remuneração da aposentadoria e o trabalhador que batalhou toda sua vida e contribuiu com a Previdência Social paga, isso não pode ser chamado de imposto e sim de penalidade por ter sido honesto.

Denunciar todo tipo de ilegalidade e corrupção é um dever de todo cidadão. Não podemos “gritar” apenas quando infortúnio nos afeta diretamente. Se hoje jogam pedras nas vidraças de seu vizinho e nada você faz, amanhã vão jogar na sua vidraça.

Assina: Um velho cidadão que ainda sonha com averdadeira DEMOCRACIA.

Não demonstre medo diante de seus inimigos. Seja bravo e justo e Deus o amará. Diga sempre a verdade mesmo que isso o leve à morte. Proteja os mais fracos e seja correto. Assim, você estará em paz com Deus e com você mesmo.