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terça-feira, 17 de julho de 2012

O Novo Governante do Egito: Mohamed Tantawi

 

DANIEL PIPES

por Daniel Pipes e Cynthia Farahat
The Washington Times
11 de Julho de 2012

Original em inglês: Egypt's Real Ruler: Mohamed Tantawi
Tradução: Joseph Skilnik

Qual o significado de Mohamed Morsi ser o presidente do Egito? Falando em nome do consenso, Bret Stephens recentemente se posicionou no Wall Street Journal contra o consolo de que a vitória da Irmandade Muçulmana "seja meramente simbólica, já que o exército detém as armas". Ele concluiu que o "Egito está perdido".

Devemos sustentar o contrário: a eleição não foi apenas simbólica, foi também ilusória e o futuro do Egito continua em jogo.

Morsi não é o político mais poderoso do Egito nem o comandante-chefe das forças armadas. Comprovadamente, ele nem sequer dirige a Irmandade Muçulmana. Seu cargo é nebuloso. As forças armadas poderiam colocá-lo para escanteio. Pela primeira vez desde 1954, o presidente do Egito é uma figura secundária, com o papel funcional há muito designado aos primeiros ministros.

A foto de Morsi com Tantawi revela os termos do relacionamento: Não só está Tantawi sentado à direita, onde sentavam os presidentes egípcios que o precederam (Nasser, Sadat, Mubarak) quando recebiam de forma ritualista as visitas, como também o encontro se deu no Ministério da Defesa, não no palácio presidencial, o que normalmente supõem as normas protocolares.

Mohamed Tantawi é o verdadeiro governante do Egito. Presidente do Conselho Supremo das Forças Armadas (SCAF), Marechal de Campo e Ministro da Defesa, serve não apenas como comandante em chefe mas também como chefe efetivo das três ramificações governamentais do Egito. Tantawi é um autocrata com poderes quase absolutos. Como representante chefe da junta militar que vem governando o Egito desde fevereiro de 2011, sua missão é prolongar o governo indefinidamente, assegurando assim aos oficiais os emolumentos e privilégios.

O SCAF (Conselho Supremo das Forças Armadas) se vale da Irmandade Muçulmana e de outras milícias como frentes civis, papel que desempenha com prazer, permitindo que os islamistas acumulem uma porcentagem descomunal do voto parlamentar, para então ganharem a presidência. Durante o suspeito atraso de uma semana antes do anúncio do resultado dos votos para presidente, o SCAF se reuniu com o verdadeiro líder da Irmandade Muçulmana, Khairat El-Shater e chegaram a um acordo, segundo o qual Morsi se tornou presidente, mas o SCAF continua governando.

Para entender o poder do SCAF, atente para três medidas tomadas concomitantemente às eleições presidenciais:

Imposição da lei marcial: Em 13 de junho, o Ministro da Justiça autorizou os Serviços Gerais de Inteligência e a polícia militar a prenderem civis ao seu bel prazer e encarcerá-los por seis meses, caso expressassem qualquer forma de oposição escrita ou artística contra o SCAF, a polícia ou as milícias islamistas, ao passo que realizar manifestações de protesto nas ruas contra as instituições acima mencionadas poderá levar à prisão perpétua.

Dissolução do parlamento: Com a alegação que as eleições parlamentares de novembro de 2011 – janeiro de 2012 desrespeitaram a constituição (que proíbe candidatos de partidos a concorrerem a cadeiras "individuais"), a Suprema Corte Administrativa considerou-as inválidas em fevereiro de 2012. Em 14 de junho, a Suprema Corte Constitucional, controlada pelo SCAF confirmou a decisão e dissolveu o parlamento. Visto o passado, parece que o SCAF, que inspecionou as eleições, permitiu intencionalmente que os islamistas desrespeitassem a lei para que assim tivesse uma justificativa, de acordo com sua vontade, para dissolver o parlamento fraudulento do Egito.Estabelecimento da premissa para corte marcial: Em 17 de junho o SCAF emitiu uma declaração constitucional que formalizava sua intenção de prolongar o regime militar em vigor há 60 anos. O artigo 53/2 determina que, em face de distúrbios internos, "o presidente poderá emitir uma decisão de instruir as forças armadas – com a aprovação do SCAF – de manter a segurança e defender a propriedade pública". A base para a completa tomada do poder pelos militares não poderia ser mais clara, o plano de Morsi de reconvocar o parlamento dissolvido poderia justificá-la.

Morsi prestou o juramento de cargo perante a Suprema Corte Constitucional e não perante o parlamento. Marcada mais uma vitória simbólica para o SCAF.

Embora os estrangeiros estejam quase que na totalidade cegos quanto ao jogo de poder do SCAF, a grande maioria dos egípcios reconhece esta realidade. O grupo liberal Movimento da Juventude 6 de Abril, classificou suas recentes atitudes "um golpe de estado light". O jornalista Zainab Abu El-Magd muito contrariado salientou que "golpes de estado nos dias de hoje são dados por meio de "eleições limpas"". Ziad Abdel Tawab doInstitute for Human Rights Studies do Cairo chamou a dissolução do parlamento um "flagrante golpe militar". Um jornal egípcio classificou Morsi de "presidente sem poderes", enquanto um islamista comparou-o à Rainha Elizabeth II da Grã-Bretanha.

O SCAF se esforça em perpetuar o status quo, através do qual o corpo de oficiais desfruta da boa vida enquanto o resto do país satisfaz suas necessidades. Tornar Morsi presidente aparente do Egito o imbui habilmente com responsabilidade à medida que os problemas econômicos se deterioram. Mas os truques do SCAF correm grande perigo e podem dar errado, porque uma população farta de tirania e atraso se vê com mais do mesmo. A próxima explosão poderá fazer com que a revolta no começo de 2011 pareça brincadeira de criança.

Para ajudar a evitar a próxima explosão, os governos ocidentais deveriam adotar uma política com o propósito de pressionar o SCAF a permitir aumentar gradualmente a genuína participação política.

O Sr. Pipes é o presidente do Middle East Forum e membro Taube da Hoover Institution. A Sra. Farahat, membro do Forum, também trabalha no Center for Security Policy and Coptic Solidarity.© 2012 por by Daniel Pipes e Cynthia Farahat

Atualizações de 11 de julho de 2012: (1) Segue uma descrição poética dos novos apuros do presidente, por Jeffrey Fleishman e Reem Abdellatif do Los Angeles Times: "Morsi foi eleito presidente sem uma constituição, com parca definição de poderes, chegando ao palácio como se fosse uma figura arremessada por acaso em um jogo de estratégia".

(2) Morsi já parece ter capitulado frente ao SCAF na questão do parlamento, anunciando indiretamente que "se a decisão de ontem da corte constitucional impede o parlamento de cumprir com suas responsabilidades, respeitaremos a decisão porque estamos em um estado de direito. Haverá consultas com forças (políticas) e instituições e com o Conselho Supremo a fim de que as autoridades abram um caminho adequado para sairmos disso", foi a declaração do seu gabinete.

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" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".