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quinta-feira, 8 de março de 2012

Liga de lésbicas pede, e TJ do Rio Grande do Sul retira crucifixos de prédios.

 

FRATRES IN UNUM

 

Terra – O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu acatar, nesta terça-feira, pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e de outras entidades sociais pela retirada dos crucifixos e símbolos religiosos nos espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha.

A decisão, proferida na primeira sessão do ano do conselho, foi unânime. O relator da matéria foi o desembargador Cláudio Baldino Maciel, que afirmou que o julgamento feito em uma sala de tribunal sob um “expressivo símbolo” de uma igreja e de sua doutrina “não parece a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante dos valores em conflito”.

Segundo o relator, resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o “único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios”.

A sessão foi acompanhada por representantes de religiões e de entidades sociais. Nos próximos dias, será expedido ato determinando a retirada dos crucifixos. Em fevereiro deste ano, a Liga Brasileira de Lésbicas protocolou na presidência do TJ-RS um pedido para a retirada de crucifixos das dependências do tribunal de foros do interior do Estado.

O processo administrativo foi movido em recurso a decisão de dezembro do ano passado, da antiga administração do TJ-RS. Na época, o Judiciário não acolheu o pedido por entender que não havia postura preconceituosa na manutenção dos símbolos.

Um comentário:

Anônimo disse...

A frase:
“não parece a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante dos valores em conflito”
é a maior bobagem que eu posso imaginar vindo da boca de um juiz.
Um juiz nunca fica equidistante dos valores em conflito. Ele decide um conflito de interesses, aplicando os valores morais, positivados na legislação. Essa afirmação é uma confissão: a confissão de um desembargador de que, ao julgar, aplica os valores que sua vontade determinar, ou seja, de que não tem um pingo de consideração e respeito ao Estado de Direito.
Em suma, um juiz que não poderia ser juiz em hipótese nenhuma em um estado democrático. Mas que ficaria muito bem num estado comunista.

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
"Para conseguir sua maturidade o homem necessita de um certo equilíbrio entre estas três coisas: talento, educação e experiência." (De civ Dei 11,25)
Cuidado com seus pensamentos: eles se transformam em palavras. Cuidado com suas palavras: elas se transformam em ação. Cuidado com suas ações: elas se transformam em hábitos. Cuidado com seus atos: eles moldam seu caráter.
Cuidado com seu caráter: ele controla seu destino.
A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".