15/08/2008
Por João Batista Pereira Vinhosa - Brasileiro, Engenheiro, Professor Universitário
Eu, cidadão brasileiro, indignado com o obstinado comportamento omisso da Ministra Dilma Rousseff, tomo emprestado o título do clássico “Eu acuso” de Émile Zola para compelir a Ministra a se manifestar.
Eu acuso a Ministra Dilma Rousseff de se omitir de maneira por demais suspeita diante de um autêntico crime de lesa-pátria cometido na área sob seu comando: a constituição da GEMINI – sociedade formada pela Petrobrás com a White Martins para produção e comercialização de Gás Natural Liquefeito (GNL).
Eu acuso a Ministra Dilma Rousseff com o objetivo de forçá-la a tomar uma das duas únicas atitudes dignas do alto cargo que ocupa: esclarecer os pontos por mim questionados ou processar-me judicialmente, o que me dará a oportunidade de comprovar perante a Justiça o prejuízo causado ao Brasil pela GEMINI.
Eu acuso a Ministra Dilma Rousseff de uma maneira aberta para que todos os administradores de recursos públicos do país se conscientizem que são obrigados a prestar contas à sociedade dos atos praticados em sua área de atuação nas oportunidades em que, sobre tais áreas, são lançadas suspeitas de armações para beneficiar grupos privados.
Pressão sobre órgãos governamentais
É impossível analisar o ocorrido no caso GEMINI sem comentar as evidências de pressões feitas pelo mais alto nível governamental sobre os dois órgãos decisivos para concretizar a constituição da sociedade: a Petrobrás e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
As pressões sobre a Petrobrás se evidenciam pela desastrosa maneira como foi constituída a sociedade, lesiva ao Brasil, como afirmei em diversas cartas encaminhadas à Ministra Dilma. Um exemplo arrasador: a Petrobrás, monopolista da matéria prima, optou por deter apenas 40% das quotas da GEMINI, permitindo que a White Martins se tornasse a sócia majoritária com 60% das quotas. A conseqüência imediata de tal divisão societária é que – por não ser controlada pela União – a GEMINI tem o direito de fazer todas as suas operações sem prestar contas de seus atos aos órgãos fiscalizadores. Usando desse direito, a GEMINI contratou a preços sigilosos a sua sócia majoritária para todos os serviços necessários a desenvolver suas atividades. Dessa forma, a GEMINI transformou-se num paradoxo empresarial: a sociedade pode ser deficitária e, simultaneamente, a sócia majoritária auferir lucros incomensuráveis, por ter a sociedade como cliente cativa para a prestação de todos os serviços necessários a produzir e transportar o GNL ao consumidor.
As pressões sobre o CADE foram feitas à época em que o processo de aprovação da GEMINI se encontrava sob análise dos órgãos de defesa da livre concorrência. Tal processo deveria ser altamente polêmico por tratar da sociedade formada pelo monopolista da matéria prima com o dominador do mercado de gases medicinais e industriais do país, o que liquidaria, como liquidou, com a concorrência no setor. Acontece que, enquanto o processo tramitava, matérias publicitárias contendo os logotipos da Petrobrás, do Ministério de Minas e Energia e do Governo Federal eram fartamente divulgadas na mídia, como se a sociedade fosse um fato consumado. Diante de tamanha pressão, o CADE (cuja principal atribuição é combater a concentração de mercado) foi, praticamente, obrigado a participar de uma farsa: julgou a aprovação de uma sociedade que estava sendo imposta como fato consumado pelo Governo.
Ainda com relação à acusação de pressões sobre órgãos governamentais, é de se salientar que, recentemente, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) Denise Abreu acusou a Ministra Dilma Rousseff de pressionar a ANAC em benefício de um grupo privado, no que ficou conhecido como o caso Variglog.
A omissão da ministra Dilma
É absolutamente inadmissível que a Ministra Dilma alegue que não sabia das graves denúncias que, há anos, venho fazendo contra a GEMINI. Essa alegação não pode ser aceita, pois tomei o cuidado de protocolar diversas cartas a ela encaminhadas. Além disso, tais cartas circularam amplamente na internet. De nada adiantou: apesar de eu ter usado contundentes termos, a Ministra ficou em um sintomático silêncio.
Além de não se manifestar a respeito das cartas a ela dirigidas, a Ministra Dilma se omitiu diante de várias matérias publicadas no jornal do sindicato dos petroleiros com explícitas denúncias de corrupção envolvendo a GEMINI. Entre elas, destaco três matérias. Na primeira delas, datada de 23/03/06, encontra-se uma charge bastante sugestiva: um homem com uma mala recheada de dinheiro na qual está escrito o nome “White Martins”. Na segunda matéria, publicada em 03/08/07 sob o título “Petrobrás entrega mercado de GNL aos EUA”, uma charge mostra a mão de Tio Sam acionando um cilindro de gás de onde jorra dinheiro. A terceira matéria, de página inteira, publicada em 29/05/08 tem um título esclarecedor: “Soberania Nacional Ameaçada – Mercado de GNL brasileiro está nas mãos de multinacional – Acordo firmado entre Petrobrás e White Martins é extremamente lesivo ao país”.
A Ministra Dilma se omitiu até mesmo diante de matéria de minha autoria publicada no jornal eletrônico do russo Pravda sob o título “Tupi or not Tupi: com a palavra a Mãe do PAC”. Em tal matéria, encontra-se destacado o problema que ocorrerá na ocasião em que a Petrobrás tiver a necessidade de liquefazer o gás natural independentemente da White Martins.
A Ministra Dilma se omitiu, também, diante de diversas matérias publicadas no jornal do Sindsprev-RJ sobre a GEMINI. Entre tais matérias, destacam-se “Caso Gemini: sociedade com Petrobrás garantiu mercado à multinacional White Martins” (03/08/07) e “Engenheiro envia denúncia ao MP contra a Petrobrás por prejuízo a consumidores de gás natural” (08/11/07).
Risco para o dinheiro público
Com o objetivo de demonstrar o risco que corre o dinheiro público com a GEMINI, apresento, a seguir, alguns aspectos da atual situação da espúria sociedade que foi arquitetada durante o período em que a Ministra Dilma acumulava os dois principais cargos do setor petrolífero, quais sejam: Ministra de Minas e Energia e Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás (cargo que ocupa até hoje).
Devido ao fato de nem mesmo o Tribunal de Contas da União ter competência para fiscalizar a GEMINI, os serviços prestados pela White Martins à empresa da qual é a sócia majoritária ficarão sob constante suspeição. Que funcionário, em sã consciência, contestará um ato suspeito da White Martins, sabendo que a própria Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás sequer se manifesta sobre atos lesivos ao interesse público praticados em favor do grupo norte-americano?
A Ministra Dilma sabe que a White Martins, contratada pela GEMINI para transportar GNL em todo o país, é notória espoliadora dos cofres públicos e está sendo processada pelo Ministério Público da União por atos lesivos ao patrimônio público.
A Ministra Dilma Rousseff sabe, também, que o Tribunal de Contas da União determinou a devolução ao erário de R$ 6.618.085,28 por superfaturamento praticado pela White Martins contra o Hospital Central do Exército (HCE).
A Ministra Dilma Rousseff sabe, ainda, que, recentemente, a 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal condenou a sócia majoritária da GEMINI a devolver ao Tesouro o valor por ela superfaturado contra ninguém menos que a temível Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Informo-a, agora, que a White Martins usou de certidão enganosa para lesar a Abin e, no ninho dos arapongas, “extraviaram” o processo que justificou, fraudulentamente, a compra do produto sem licitação.
Outro fato que a Ministra Dilma Rousseff sabe é que no relatório final do processo iniciado em fevereiro de 2004 contra o “Cartel do Oxigênio”, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) pediu ao CADE a aplicação de pena máxima à White Martins pelo mais grave dos crimes contra a ordem econômica – a formação de cartel. É de se ressaltar que o cartel do qual a sócia majoritária da GEMINI é acusada de ser integrante tem um dos mais hediondos objetivos: superfaturar contra nossos combalidos hospitais públicos, enriquecendo ilicitamente às custas de sofrimento e morte de nossos carentes concidadãos.
O que, talvez, a Ministra não saiba, embora fosse seu dever saber, é do grande esforço feito no sentido de tornar sigilosos os negócios da GEMINI.
O exemplo mais representativo desse suspeitíssimo esforço é a pretensão, levada à Justiça Federal, da suspensão da obrigação (determinada à GEMINI pelo CADE) de dar publicidade a informações referentes às suas atividades. A sociedade – que contratou a preços sigilosos todo o transporte do GNL com a White Martins – tinha também a pretensão de manter em sigilo o preço pago pelo gás natural à Petrobrás.
Contrariando a pretensão da GEMINI, o Juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília acolheu a manifestação da Procuradoria do CADE e reconheceu que o interesse público na preservação da ordem econômica se sobrepõe a eventuais direitos privados. Na decisão em que indeferiu liminar requerida pela GEMINI, consta: “assistir razão ao CADE quando alega que é essencial para que possa haver concorrência no setor que os potenciais concorrentes conheçam os preços pelo qual o gás natural é transferido pela Petrobrás ao CONSÓRCIO GEMINI. Isso porque “conhecendo a forma como é feita a remuneração dos integrantes do CONSÓRCIO GEMINI, os concorrentes poderão fiscalizar a atuação da Petrobrás, saber, dia a dia, se a Petrobrás está ‘jogando limpo’, ou está tentando beneficiar o consórcio de que é parte”.
Uma palavra final
Por todo o exposto, eu acuso a Ministra Dilma Rousseff de obstinada omissão em ato lesivo ao patrimônio público cometido em área sob seu comando.
Itaperuna-RJ, 15/08/08
João Batista Pereira Vinhosa - Brasileiro, Engenheiro, Professor Universitário e ex- Conselheiro do extinto Conselho Nacional do Petróleo (CNP)
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