PARA SEU CONHECIMENTO
DE: ROMÊNIO PEREIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PARA: SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PT.
Estive em Porto Rico e Nova Iorque entre os dias 04 e 11 do mês de junho. Minha tarefa consistiu em representar o Fórum de São Paulo e o PT numa intensa agenda política em solo porto-riquenho e em reunião do Comitê de Descolonização das Nações Unidas. As agendas em Porto Rico serviram para apropriar-me em termos mais exatos do pleito atual dos movimentos sociais e partidos progressistas, da conjuntura - na qual ganha destaque convocação de uma "Assembléia Constituinte de Status" - instrumento este, que pretende mobilizar e definir a situação da nação enquanto Estado. Na ONU, expus em cerca de 10 minutos a posição do FSP sobre e tema em debate: levar a Assembléia geral das Nações Unidas à discussão sobre a soberania porto-riquenha em relação aos EUA (fala na ONU em anexo).
Em Porto Rico estive com membros do governo, com a Associação dos Juristas e líderes comunitários, concedi diversas entrevistas a rádios porto-riquenhas; participei também de entrevista coletiva; o que suponho ser retrato da importância da representação do partido do Presidente Lula.
Sucintamente, defendi a política de soberania e autonomia de Porto Rico, que deve ser consagrada a partir da vontade manifesta da sociedade civil daquele país. Fui perguntado muitas vezes sobre a situação do Haiti; há muita resistência quanto à manutenção das tropas de paz, tema que sugiro ser debatido pela direção do PT.
Estive com o líder político Rafael Cancel Miranda - que foi preso político durante 25 anos nos EUA, com representantes do grupo Las Madres contra la Guerra, com sindicalistas e ativistas sociais.
Invariavelmente perguntado sobre a questão "Haiti". Em tais conversas, prevaleceu o tom de agradecimento pelo envolvimento com a pauta soberania, tema com o qual a esquerda porto-riquenha enfrenta muitíssimas dificuldades; em sua maioria baseadas na intensa incidência do Governo estadudinense.
É importante registrar que, embora haja amplas manifestações favoráveis à soberania de Porto Rico, inclusive nos EUA, importantes parcelas da população são manipuladas por uma política de concessão de vistos e intromissão nos assuntos internos de Porto Rico por parte dos sucessivos governos dos EUA. A ingerência e manipulação da opinião pública porto-riquenha sustentada por interesses econômicos sediados na potência do Norte, deve ser levada ao conhecimento da comunidade internacional o mais breve possível, sobretudo aos nossos aliados do Fórum de São Paulo.
Na reunião do Comitê de Descolonização da ONU, estiveram representantes do Departamento de Estado Estadudinense. Não se manifestaram, mas acompanharam as discussões na íntegra.
Porto Rico hoje é um estado associado aos EUA. Segundo o então Presidente dos EUA, Bill Clinton, "o Porto Rico pertence aos EUA, embora não sejam os porto-riquenhos americanos". Participaram do evento em Nova Iorque cerca de 40 representantes de entidades de todo o mundo, além de diversos representantes do corpo diplomático residente na sede da ONU.
Sem mais,
Romênio Pereira
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Fala do Romênio na ONU
Reunião do Comitê de Descolonização das Nações Unidas - Pela Soberania de Porto Rico e em favor do fim do estatuto colonial em toda Amércia-latina.
Prezados integrantes do Comitê Especial de Descolonização das Nações Unidas, embaixadores, representantes de partidos, representantes de organizações da sociedade civil, representantes de Porto Rico, senhores e senhoras.
Acompanhamos em nosso continente um grande esforço para recuperarmos o tempo perdido. Nos últimos anos, Governos Nacionais, Partidos Políticos e os Movimentos Sociais, estiveram comprometidos com a aceleração do processo de integração entre as nações Latino-americanas. Não resta mais dúvida, vivemos hoje o momento mais oportuno para consolidarmos nossas identidades culturais, políticas e sociais. A motivação para tamanha convicção baseia-se em:
1) na evidente alteração na correlação de forças no continente, expressa na eleição de governos progressistas e de esquerda em quase todos os países da América do Sul e América Central;
2) na vontade resoluta dos governos do continente em superar suas respectivas objeções internas a opção da integração prioritária entre os latino-americanos;
3) a inequívoca negação dos povos latino-americanos às políticas neo-liberais, que hoje guardam forte influência sobretudo nos países menos alinhados com a onda de mudanças políticas ocorridas nos últimos 10 anos.
Segundo o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, não haverá verdadeira integração latino-americana sem a unidade dos povos; esta unidade deve ser prioritariamente política e cultural. A integração física e seus desdobramentos econômicos deve ser um postulado mediado com o reconhecimento de nossas diferenças, pois a análise destas, antes de ser um fator desagregador, é, justamente, o que garantirá a superação de desavenças históricas e diferenças econômicas. Nossas semelhanças são superiores as diferenças.
Para este imenso desafio, temos de superar duas dificuldades básicas. A primeira delas é a visão de que qualquer processo de integração do nosso continente deve estar pautado pelo consentimento de nosso poderoso vizinho do Norte. Sustentadas pela matriz econômica de seus respectivos países, as anacrônicas oligarquias latino-americanas estão cada vez mais isoladas, em alguns casos, flertam abertamente com o golpismo. A solução deste problema é, sem dúvida, a defesa da democracia e do direito aos nossos povos de zelar pelo seu próprio futuro. É a soberania nacional que será a fiadora da estabilidade política, da superação das desigualdades sociais e da mudança na organização da produção e distribuição das riquezas entre seus respectivos povos. A segunda dificuldade a ser superada pelos latino-americanos, é a demasiada influência do governo estadudinense nos assuntos internos de nossos países. Se, podemos comemorar a mudança do eixo político do continente, com destaque para as forças progressistas, registra-se que é em muitas das embaixadas estadudinenses que articula-se as reações ao vigoroso processo de mudanças pelo qual passa a América Latina. Não queremos tutela de nenhum país, sobretudo os que ainda dispõe de instrumentos francamente imperialistas para controlar os destinos de nossos povos. Aguardamos ansiosos pelo dia em que teremos nos EUA um governo comprometido com a diminuição das desigualdades sociais no continente, e que não faça de seus interesses econômicos o interesse de todo o continente.
Prezadas Senhoras, prezados senhores, hoje nos reunimos aqui para reivindicar a soberania de um dos mais significativos exemplos do colonialismo moderno; trata-se da estimada pátria Porto-riquenha, que permanece sob controle dos Estados Unidos da América. É por essa razão que trago os cumprimentos do Foro de São Paulo, organização criada em 1990, congregando partidos da esquerda e partidos progressistas da América Latina. Entre os partidos membros, destaco o Partido dos Trabalhadores (Brasil), Partido Comunista de Cuba, Partido da Revolução Democrática do México, Frente Farabundo Marti de El Salvador, Frente Sandinista de Libertação Nacional da Nicarágua, Partido Socialista Unificado da Venezuela, Movimento ao Socialismo da Bolívia, Frente Amplio do Uruguai, entre muitos outros.
Os dois últimos grandes processos de descolonização, do sudeste asiático e do continente africano, foram permeados por guerras intermináveis e grande sofrimento da população nativa. A vitória dos povos em luta por sua soberania deveria ter servido de alerta para que novos processos de descolonização fossem pautados pela diplomacia e pela mediação política destes conflitos. Ocorre que, no entanto, diversas nações permanecem na condição de colônias que pouco ou nada tem a ver com as respectivas metrópoles. Há de chegar o dia em que isso será parte do passado; mas até lá, marchamos pela resistência. Esta sessão é prova de que nossos esforços não cessarão na defesa da autonomia irrestrita do povo Porto-riquenho em alcançar sua total soberania.
Invocamos o direito desta nação em organizar sua Assembléia Constituinte de Status, forma pela qual pretende deliberar, livre das pressões estadudinense e dos interesses econômicos sediados na metrópole do Norte, sobre seu futuro enquanto nação. Nosso apoio à luta pela independência de Porto Rico se estende, portanto, a luta pelo fim do estatuto colonial em outras regiões de nosso continente.
Nossos votos, mais uma vez, em nome do FORO de São Paulo e do Partido dos Trabalhadores, são de solidariedade e apoio à causa do povo de Porto Rico, e compreende também a defesa da libertação dos presos políticos porto-riquenhos encarcerados nos Estados Unidos. Estes são presos políticos que honram seu país e, que de nossa parte, tem nossa solidariedade assim como os cinco cidadãos cubanos que permanecem detidos nos EUA a despeito dos apelos internacionais. Sem falar no famigerado campo de concentração de Guantánamo, situação digna de repúdio de toda a comunidade internacional. A causa destes presos políticos, ao nosso juízo, é a causa dos que lutam verdadeiramente em defesa da democracia e pela autodeterminação dos povos na América-latina.
Por todos estes motivos, o Partido dos Trabalhadores e o Foro de São Paulo apresentam, ao Comitê Especial de Descolonização das Nações Unidas, o pleito de que este caso seja levado à apreciação da
Assembléia Geral da ONU.
Assembléia Geral da ONU.
Obrigado pela atenção dispensada às minhas palavras.
Romênio Pereira
Secretário de Assuntos Institucionais
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
Brasil
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