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sexta-feira, 6 de julho de 2012

GOVERNO DILMA FALTA COM A PALAVRA E PROMOVE O ABORTO - DOCUMENTO REDIGIDO PELA REGIONAL SUL 1

 

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por Adelice Godoy, sexta, 6 de Julho de 2012 às 15:53 ·

(Texto preparado e aprovado na reunião extraordinária de 23/06/2012) - Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB

No dia 16 de outubro de 2010, a então candidata a Presidente da República, Dilma Rousseff, assinou uma carta de compromisso na qual afirmava:

         "Sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual sobre o assunto. Eleita Presidente da República, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família”.

         Em 4 de outubro de 2010, o Diário Oficial da União publicava a prorrogação, até fevereiro de 2011, do termo de cooperação Nº 137/2009, assinado alguns dias antes pelo governo Lula, criando no Ministério da Saúde um grupo de “estudo e pesquisa para despenalizar o aborto no Brasil e fortalecer o SUS”.

         Se a Presidente Dilma fosse coerente com o que escreveu na carta de 16 de outubro, logo eleita, acabaria com este grupo de estudo e pesquisa. Mas não foi isto que ela fez.

         Um novo termo de cooperação Nº 217/2010 foi publicado no Diário Oficial do dia 23/12/10 para criar um “grupo de estudo e pesquisa para estudar o aborto no Brasil e fortalecer o SUS”. Do nome do grupo foi retirado o termo “despenalizar”, mas os demais nomes e detalhes são os mesmos. Este novo termo de cooperação foi prorrogado através de nova publicação no Diário Oficial de 22/12/11 e novamente prorrogado com publicação no Diário Oficial de 09/01/12 para vigorar até 30/08/12.

         Em fevereiro deste ano, a Presidente Dilma designou a socióloga Eleonora Menicucci para Ministra da Secretaria de Políticas das Mulheres. A nova Ministra, que também integra o grupo de estudo sobre o aborto, fez apologia do mesmo, relatou ter-se submetido pessoalmente duas vezes a esta prática e afirmou que levaria para o governo sua militância pelos “direitos sexuais e reprodutivos das mulheres” (Folha de São Paulo, 07-02-2012) expressão eufemística para abrir espaço ao direito ao aborto. Ela também declarou ter participado na Colômbia de um curso de autocapacitação para que pessoas não médicas pudessem praticar o aborto pela técnica da aspiração manual intra-uterina (Estado de São Paulo, 13-02-2012).

As decisões e os atos de uma pessoa falam mais alto do que as palavras faladas ou escritas. Com a designação de Eleonora Menicucci como Ministra das Políticas para as Mulheres, a Presidente Dilma rasgou a carta de 16 de outubro de 2010, pois entrou em contradição com o compromisso assumido naquele documento.

         Os jornais Folha de São Paulo, Estado de São Paulo e Correio Braziliense noticiaram, na primeira semana de junho deste ano, que o governo Dilma, quebrando todas as promessas feitas, estaria implantando, através do Ministério da Saúde, uma nova estratégia, desenvolvida pelos promotores internacionais do aborto, para difundir esta prática, burlando a lei sem, por enquanto, modificá-la. Segundo esta estratégia, o sistema de saúde passará a acolher as mulheres que desejam fazer aborto e as orientará sobre como usar corretamente os abortivos químicos, garantindo em seguida o atendimento hospitalar, e serão criados centros de aconselhamento para isso (Folha de São Paulo, 06-06-12).

         Na última semana de maio a Ministra Eleonora Menicucci afirmou à Folha de São Paulo que“Somente é crime praticar o próprio aborto, mas que o governo entende que não é crime orientar uma mulher sobre como praticar o aborto” (Folha de São Paulo, 06-06-12).

         Ainda, segundo a imprensa, estaria sendo elaborada uma cartilha para orientar as mulheres na realização do aborto com segurança (Estado de São Paulo, 07-06-12).   Estaria também sendo elaborada, por parte do Ministério da Saúde, uma nova Norma Técnica sobre os cuidados do pré-aborto, sendo que os do pós-aborto já estão garantidos por Norma Técnica anteriormente publicada (Correio Braziliense, 09-06-12).

         Como coroamento de todo este trabalho de difusão da prática do aborto, mesmo deixando as leis como estão, o Correio Braziliense, do dia 9 de junho, noticia a possibilidade por parte do Ministério da Saúde de liberar para o público a venda de drogas abortivos, atualmente em uso somente nos hospitais.   

         De fato, esta é a política da Presidente Dilma: incentivar e difundir o aborto, favorecendo os interesses de organismos internacionais que querem impor o controle demográfico aos países em desenvolvimento, mesmo se isto leva a Presidente a desrespeitar a vontade da maioria do povo brasileiro, que é contrária ao aborto, e a infringir as mais elementares regras da democracia.

         Não queremos que a Presidente Dilma faça pronunciamentos por palavras ou por escrito, queremos fatos:

         1. A demissão imediata da Ministra Eleonora Menicucci da Secretaria das Políticas para as Mulheres.

         2. A demissão imediata do Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, que está coordenando a implantação das novas medidas a serem tomadas por esse Ministério.

         3. O rompimento imediato dos convênios do Ministério da Saúde com o grupo de estudo e pesquisa sobre o aborto no Brasil.

Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
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‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".