CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
terça-feira, 19 de abril de 2011
Na última quinta feira, sobre pressão da presidência e da casa civil, os ministros da agricultura, Wagner Rossi, e do 1/2 Ambiente, Izabella Teixeira, chegaram a um acordo e fecharam a posição do governo sobre o Código Florestal. Tive acesso hoje a alguns itens do acordo.
São 14 e péssimos ou inócuos para a agricultura. Wagner Rossi não conseguir se contrapor aos argumentos dos ambientalistas do MMA. Com a anuência de Rossi o governo decidiu manter a exigência de Reserva Legal para todos os imóveis inclusive os pequenos até quatro módulos, mantém as APPs em topo de morro e de encostas. A unica concessão importante foi a anuência com a redução das APPs para 15 em rio até 10m de largura. A Contag e Aldo Rebelo queriam 7,5 metros.
Os verdes do governo tiraram meia dúzia de bodes da sala, como a inclusão das APPs nas RLs e o reconhecimento da irretroatividade da lei. Ou trouxeram novidades que apenas amaciam e tornam menos desconfortáveis para o produtor se submeter passivamente à lei atual.
Conversei com hoje por telefone com o Deputado Aldo Rebelo sobre esse acordo do governo. Ele me disse que ainda não havia recebido oficialmente nada, mas que teria ainda hoje a noite, uma reunião com os ministros sobre esse assunto. Ele me disse que o objetivo dele era encontrar uma solução para o problema e que se o acordo dos ministros não resolve o problema, ele não tem como acatar e que qualquer discordância entre o relatório dele o o governo será decidida no voto no Congresso Nacional.
É necessário fazer algumas observações sobre esse episódio. Primeiro é preciso ressaltar a incapacidade dos ambientalistas do governo de entenderem o problema. Por mais que a Minstra Izabela não seja uma ongueira profissional ele depende do apoio ou da indiferença das ONGs para se manter no cargo e a turma de estrupícios que a cercam com o o João de Deus Medeiros e o Bráulio Dias, não dão a mínima para a agricultura.
Segundo é impressionante a incapacidade do Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, de se contrapor aos estrupícios de Izabela. Rossi não deveria ter aceitado os temos do acordo. Se não tivesse alternativa deveria ter batido de frente, como fez o ex miniistro Stephannes diante do desvairado do Minc. Entregasse o cargo se fosse preciso, mas jamais poderia ter aceitado um acordo tão prejudicial aos produtores. Rossi se mostrou um péssimo representante dos produtores que deveriam pressionar para substitui-lo por alguém mais capaz, mais forte.
O terceiro ponto é o comprometimento do Deputado Aldo Rebelo com a defesa da agricultura nacional. A peregrinação e o desprendimento dele junto aos agricultores durante as audiências públicas da comissão especial o fizeram perceber o drama do produtor, drama que as bestas de Izabela Teixeira jamais enxergarão. Aldo Rebelo, novamente, é a ultima e unica linha de defesa dos produtores rurais. Estou certo de que ele não será tão frouxo como foi Wagner Rossi.
Aldo Rebelo deve apresentar um relatório diferente do acordo do governo. Resta saber o que o governo fará nessa situação.
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