DEPOIS DE SETE ANOS NA CADEIA, O JUIZ JOÃO CARLOS DA ROCHA MATTOS REVELA, EM ENTREVISTA EXCLUSIVA AO 247, QUE FOI PRESO PORQUE TEVE EM SEU PODER AS FITAS DO CASO CELSO DANIEL E DIZ QUE O PREFEITO DE SANTO ANDRÉ MORREU PORQUE O DINHEIRO EXTORQUIDO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS NÃO IA SÓ PARA O PT
Por Claudio Julio Tognolli_247 – O governo Lula inaugurou uma Polícia Federal devotada a combater inimigos comerciais e políticos do PT – algo que ele, um delegado da PF por sete anos, não viu nem quando serviu sob a ditadura. A “Polícia Federal republicana”, frase do ex-ministro da Justiça de Lula, Márcio Thomaz Bastos, é uma falácia: a PF de Lula era a PF dos interesses de Lula. O desabafo é do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, 62 anos de idade. Rocha Mattos saiu da cadeia há menos de 20 dias. Cumpriu sete anos e cinco meses de prisão. Foi o único réu preso no caso do assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel – tudo porque, diz ele, tinha posse de fitas comprometedoras, cujo conteúdo a PF de Lula “editou e apagou”. Rocha Mattos mandou destruir tais fitas, como juiz, por serem ilegais. Mesmo assim, ele sustenta que a PF, quando o prendeu na Operação Anaconda, em outubro de 2003, invadiu sua casa perguntando se havia cópias das fitas.
Acusado por supostamente vender sentenças judiciais, Rocha Mattos falou com exclusividade ao Brasil 247, por duas horas, em seu escritório no centro de São Paulo. Não mede palavras sobre o que sofreu: conclui que sua vida mudou depois que o caso Celso Daniel caiu em suas mãos. “Basta dizer que há ainda magistrados federais acusados de estupro, de homicídio, de corrupção, de lavagem de dinheiro. Nenhum deles foi preso ou perdeu a função, como eu perdi. Recebi muita pressão por causa das fitas do caso Celso Daniel. Recebi essas ameaças de pessoas que tinham sido seguranças do Lula em todas as suas campanhas, um deles um delegado federal que chegou a ser nomeado superintendente da PF em São Paulo depois que Lula ganhou sua primeira eleição para presidente”. Ele se refere ao delegado Francisco Balthazar da Silva.
Rocha Mattos ainda se espanta com a “PF republicana” de Thomaz Bastos. “Por incrível que pareça, a PF passou a ser muito mais dependente do PT a partir do governo Lula do que ela era dependente dos governos militares nos anos de chumbo. A Polícia Federal jamais foi uma polícia republicana. Ela é uma polícia do governo, ela é comandada pelo presidente da República e pelo ministro da Justiça. O grande chefe da Polícia Federal foi o ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, embora haja um executivo como diretor da Polícia Federal”.
O ex-magistrado confessa que sua maior curiosidade é saber como funcionava a engrenagem da PF de Lula. “A Daslu, por exemplo, é uma condenação ridícula, chega a quase 100 anos, é uma condenação que nem os maiores criminosos receberam uma pena como essa. São raríssimos os casos com uma condenação igual a essa. Existia sob Lula uma política por detrás da PF. Há crimes financeiros cujos autores cometeram os mesmos ilícitos que outros e não tiveram tratamento tão duro”.
Rocha Mattos só tem contra ele uma condenação em definitivo, numa pendenga contra o juiz Fausto Martin de Sanctis. Nos outros oito casos pendentes, ainda cabem-lhe recursos. Ele sonha em reaver seus vencimentos de juiz federal e nessa luta seu advogado é o criminalista Nabor Bulhões. Confira seu depoimento:
247 – Como está a sua vida hoje?
Rocha Mattos – Estou com 62 anos, acordando super cedo. Sempre gostava de acordar cedo. Agora eu acordo cedo, venho para o escritório. Eu já trabalhava aqui quando estava no semi-aberto, só que eu trabalhava e tinha que voltar pra dormir em São Miguel e ultimamente no Belém, já que o presídio de São Miguel acabou. Venho pro escritório, trabalho, fico até tarde. Antigamente ficava até às cinco, tinha que chegar lá às sete, em São Miguel e depois no Belém. E eu acabo indo embora daqui agora mais tarde, nove horas, ou seja, o primeiro a chegar e o último a sair. E doutor Raimundo Oliveira da Costa, que é o dono do escritório é meu advogado há mais de um ano e tem conseguido grandes vitórias pra mim. Ele é uma pessoa que conheço há muitos anos e embora tenha ficado muito tempo sem ver e houve uma aproximação maior mais por carta quando estava lá em Tremembé e ele foi trabalhar lá na Paulista e quando ele saiu de lá acabei vindo com ele pra cá.
247 – O senhor conhece a Justiça de uma maneira privilegiada porque foi delegado federal, procurador, juiz federal, preso...
Rocha Mattos – Até a prisão eu conheço agora! Eu sei o quanto é difícil ficar preso, o quanto é difícil a vida, porque não é só você ficar lá fechado o tempo todo, quando sai pro semi-aberto você sai pra trabalhar, existe essa possibilidade. Mas a gente não sabe das angústias que existem, principalmente no fechado, no regime semi-aberto. E nesse tempo toma bastante tombo. Na verdade, normalmente quem tira esse tempo de prisão é quem tem crime hediondo, que não é o meu caso, quem tem trânsito em julgado, homicídio, sequestro, então eu fiquei muito tempo preso. As penas chegaram a ser bem altas, elas foram caindo com recurso e tal. Ainda tenho uns processos em andamento e foi muito difícil, tive dificuldade até pra comunicar com advogado, mas eu sobrevivi.
247 – O que você mais pensava quando estava preso, o que mais te ocupava a cabeça?
Rocha Mattos – Sempre pensava que eu ia acabar resolvendo algumas situações, ia sair, eu não esperava ficar tanto tempo preso, eu esperava ficar dois ou três anos no máximo, eu nunca imaginei que fosse ficar todo esse tempo. Naquela época o tribunal, quando eu estava livre de um processo, decretava outra coisa mais antiga.
247 – E no que você se segurou?
Rocha Mattos – Ah, filhos, filhos e a filha menor que eu tenho, que tem seis anos e nasceu quando eu estava na Polícia Federal, foi gerada quando eu estava na Polícia Federal. É uma criança que é minha filha-neta e que renovou bastante a minha vida. E mesmo o Caio, que quando eu fui preso tinha 12 anos, era garoto ainda. As mais velhas já estão bem encaminhadas na vida.
247 – Dentro desse sistema, o que você viu de pior?
Rocha Mattos - Olha, não tem uma cena assim que tenha marcado bastante, mas é a angústia dos presos em geral, porque eles ficam às vezes na esperança daquele benefício, e às vezes, muitas vezes aliás, eles são frustrados de justiça, de liberdade, e realmente demora muito pra ver as soluções dos incidentes.
247 – Alguém te pedia muito conselho, sabendo que o senhor era juiz?
Rocha Mattos – Muito, muito.
247 – Fale do que pesa contra o senhor.
Rocha Mattos – Tive mais de vinte acusações, inclusive algumas até repetidas, e isso foi até reconhecido pelos procuradores que trabalham na primeira instância. Existem acusações sobrepostas. A mesma conduta minha deu margem a um processo por prevaricação e a um processo por corrupção. O Ministério Público dizia ora que era corrupção, ora que era prevaricação, ora que era lavagem de dinheiro. Existem hoje em dia talvez umas sete ou oito acusações contra mim. Sei que é um absurdo, mas eu sei que sou eu que fui preso no caso de Santo André, do Celso Daniel. Eu estou agora em liberdade porque já cumpri uma parte da pena, mas eu ainda estou preso no caso da morte de Celso Daniel. Recebi uma pena de três anos e meio em regime semi-aberto. Fui acusado de ter desaparecido com as fitas do caso, quando não fui eu quem despareceu com as fitas do caso. Inclusive essas fitas eram prova ilícita e existe até acórdão do Supremo dizendo que se a prova é ilícita, ela não poderia ser usada como acusação de supressão de documento, ou seja, dela mesma. Foram localizadas segundas cópias dessas fitas meses depois da destruição delas. Embora por distribuição eletrônica, na Justiça, esse mandado de segurança contra mim caiu nas mãos da desembargadora Terezinha Cazerta, que estava à frente de alguns processos da Operação Anaconda, em alguns dos quais ela foi considerada, aliás, incompetente. Jamais houve na Justiça Federal de São Paulo uma rapidez e uma celeridade como essa que houve no meu caso.
247 – Houve política na Operação Anaconda?
Rocha Mattos – Sustento ainda que a Operação Anaconda foi uma operação política contra mim. Sustento porque naquela época a Anaconda foi a segunda grande operação do governo Lula. Houve antes a Operação Diamante, em que foi atingido um ex-ministro do STJ, um juiz, e um juiz de um tribunal regional federal, junto de sua esposa. Mas ninguém foi preso. Comigo, foram muito duros: basta dizer que há ainda magistrados federais acusados de estupro, de homicídio, de corrupção, de lavagem de dinheiro. Nenhum deles foi preso ou perdeu a função, como eu perdi. Recebi muita pressão por causa da fitas do caso Celso Daniel. Recebi essas ameaças de pessoas que tinham sido seguranças do Lula em todas as suas campanhas, um deles um delegado federal que chegou a ser nomeado superintendente da PF em São Paulo depois que Lula ganhou sua primeira eleição para presidente. Mas as provas do caso Celso Daniel eram ilícitas e eu não me arrependo de nenhuma decisão que eu tenha dado. Eu acho que eu poderia ter sido apenas mais cortês com as pessoas do tribunal. Às vezes, quando eu me sentia muito pressionado, eu também reagia. Eu procurava sempre, para reagir a essas pressões, demonstrar que eu sabia de muitas coisas. Eu tenho até exemplo, mas não vou citar nomes: eu acusei um juiz de destruir dois carros do tribunal. Li outro dia, no Consultor Jurídico, que esse juiz agora está respondendo pela destruição desses carros.
247 – O senhor foi acusado na Anaconda de venda de sentenças. Quais são essas sentenças, qual a materialidade da acusação?
Rocha Mattos – Na verdade eu tenho duas acusações sobre isso. Uma o processo está em andamento ainda. O processo está na 10ª Vara. O outro caso que eu fui condenado pelo tribunal é o caso do contrabandista alcunhado de Lobão. Esse Lobão era acusado de descaminho de cigarros e de outras mercadorias. Não fui eu que dei a liberdade provisória ao tal de Lobão, e ele nem era réu. Quem eram réus eram os supostos laranjas dele. Eu jamais soltei os caminhoneiros que estavam transportando essa carga desviada. Quando veio a denúncia contra os laranjas de Lobão, eu nem estava mais na Justiça. Com o parecer favorável do Ministério Público, a única coisa que eu fiz nesse processo, eu liberei, mediante fiel depósito, os veículos transportadores para os proprietários que eram os supostos laranjas, mas eu não sabia disso. E ninguém também recorreu disso. E veja você que eu fui acusado nesse caso de corrupção e até de liberar cigarros. Jamais foram liberados cigarros, nem por mim nem por outro juiz. Esses cigarros continuam apreendidos na Receita, eram fabricados no Paraguai e eu acabei respondendo por corrupção nesse caso. Esse caso não tem julgamento definitivo. Vai ser julgado um recurso especial e vão ser julgados dois habeas corpus. Mas fora esses dois casos, eu não tenho nenhuma outra acusação de corrupção.
247 – Essas acusações, cronologicamente, foram feitas depois que o senhor esteve de posse das fitas do caso Celso Daniel?
Rocha Mattos – Sim, perfeitamente. O caso Anaconda começou errado. Ele começou em Alagoas, com um juiz de Primeira Instância e não pelo Tribunal Regional Federal de lá. Hoje em dia, o STJ não aceita mais isso, que um juiz de outra jurisdição faça gravações de outro. A escuta, agora, tem que ser determinada desde o início pelo tribunal. E contra os juízes de outras regiões, pelo Tribunal Regional da jurisdição específica. A Anaconda começou para investigar uma coisa e acabou investigando outra. Eu e os juízes Casem e Ali Mazloum fomos grampeados por um juiz de Alagoas por um ano e oito meses, e na verdade quando apareceram os nossos nomes esse juiz deveria informar isso imediatamente ao tribunal, e não ficar um ano e oito meses investigando em segredo.
247 – Qual é o seu juízo de valor sobre a Polícia Federal Republicana, como era chamada por Marcio Thomaz Bastos?
Rocha Mattos – Eu fui delegado federal por sete anos, de 1976 até 1982, então eu peguei bastante do período militar. Na época dos militares, a Polícia Federal nunca teve um delegado que fosse diretor-geral, eram só coronéis e generais do Exército, então claro que a PF era ligadíssima ao regime militar. Mas, por incrível que pareça, a PF passou a ser muito mais dependente do PT a partir do governo Lula do que ela era dependente dos governos militares nos anos de chumbo. A Polícia Federal jamais foi uma polícia republicana. Ela é uma polícia do governo, ela é comandada pelo presidente da República e pelo ministro da Justiça. O grande chefe da Polícia Federal foi o ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, embora haja um executivo como diretor da Polícia Federal. Num HC meu de 2004 eu escrevi isso: a Polícia Federal é uma polícia do governo. A Polícia Federal é uma polícia petista, do governo do PT, como foi do PSDB na época do PSDB. Tanto que o caso da Roseane Sarney foi uma operação comandada contra ela pelo governo Fernando Henrique. Portanto a PF era tucana e passou a ser petista. O que eu acho bom é que no início desse governo Dilma a PF se desvinculou bastante da parte política. A Dilma está deixando a PF ser bastante profissional. Eu acho que a interferência na PF, no governo Dilma, é muito menor. No tempo de Lula e de Marcio Thomaz Bastos, a PF virou uma polícia do PT. Não era uma PF do governo, era uma PF do Partido dos Trabalhadores.
247 – Por que a PF de Lula prendeu alguns empresários e não outros, que concorriam afinal no mesmo tipo de negócio?
Rocha Mattos – Por razões políticas, inclusive tem condenações como a da Daslu, que é uma condenação ridícula, chega a quase 100 anos, é uma condenação que nem os maiores criminosos receberam uma pena como essa. São raríssimos os casos com uma condenação igual a essa. Existia sob Lula uma política por detrás da PF. Há crimes financeiros cujos autores cometeram os mesmos ilícitos que outros e não tiveram tratamento tão duro. Os tribunais deixaram de ser duros também, como se pode ver o caso da Operação Castelo de Areia e como está se vendo no caso da Satiagraha. Ao contrário do que aconteceu na Anaconda, o STJ começou a abrandar mais, ele começou a passar a ser menos tolerante com essas gravações. Ele começou a considerar ilegais as gravações que se perduram por anos e não têm fundamentação.
247 – O senhor acha que tudo teve um breque depois que o ministro Gilmar Mendes foi grampeado?
Rocha Mattos – Não foi só o ministro Gilmar que teria sido grampeado, outros também foram, existem suspeitas seríssimas disso. O próprio Judiciário foi amadurecendo. Num primeiro momento isso não foi visto no nosso caso. Veja você, no meu caso, que eu tinha até uma certa relação de inimizade com os irmãos Mazloum, cheguei a litigar com eles no caso Banespa, já processei os dois e fui processado por eles, e mesmo assim a Anaconda nos acusou juntos. Não há na Anaconda nenhuma ligação telefônica entre eu, o Casem e o Ali. Foram usadas contra mim provas em que a minha ex-mulher Norma, que estava fora de si por causa da separação, me ameaçava com coisas inexistentes. Essas gravações legalmente só poderiam ser usadas para a defesa, e não no ataque contra mim. A própria jurisprudência do Supremo é nesse sentido, Veja que no caso do Carlinhos Cachoeira naquele escândalo do Valdomiro Diniz, do PT, na Casa Civil, o procurador tinha as gravações do Carlinhos, mas queria que ele entregasse, porque pela lei só ele era parte legítima para entregar essas gravações. O Carlinhos foi vítima de extorsão daquele assessor do José Dirceu. O Carlinhos gravou tudo, mas ele nunca entregou para a polícia. Mas no meu caso, o mesmo tipo de gravação foi aceito como prova pelo Tribunal Regional da 3ª Região.
247 – Algum dos seus casos já transitou em julgado?
Rocha Mattos – É um caso que a pena baixou de 4 para dois anos. Esse processo já estava instaurado antes da Anaconda e eu fui acusado nele de fazer uma denunciação caluniosa contra o juiz Fausto de Sanctis. Eu o acusei de abuso de autoridade, não de um crime grave, e acabei sendo condenado a 4 anos de prisão em regime fechado. Cumpri parte dessa pena, sendo que depois o STJ acatou o HC do meu advogado, abaixando essa pena para dois anos em regime aberto. O processo foi totalmente desfigurado.
247 – O senhor diz que no caso do Celso Daniel houve ingerência da PF como polícia de estado e de partido...
Rocha Mattos – Foi a PF do Executivo. Aquilo foi terrível pra mim, embora eu tenha considerado a prova ilegítima. Indevidamente as fitas de Celso Daniel ficaram guardadas em local incerto e não sabido e isso gerou atrito com a desembargadora Terezinha Cazerta, autora do mandado de segurança contra mim. O MP se aproveitou disso para tentar, e conseguiram, me deixar na cadeia tantos anos. Quando o Elias Maluco matou Tim Lopes, ele foi condenado por homicídio e formação de quadrilha. Ele levou uma pena de um ano e oito meses: eu levei uma pena de 3 anos, a pena máxima, pela suposta quadrilha. Não há um caso como esse na Justiça.
247 – Fale da fita do caso...
Rocha Mattos – A apuração do caso do Celso começou no governo FHC. A pedido do PT, a PF entrou no caso. Mas quando o Lula assumiu, a PF virou, obviamente. Daí, ela, a PF, adulterou as fitas, eu não sei quem fez isso lá. A PF apagou as fitas, tem trechos com conversas não transcritas, é uma história insepultável. O que eles fizeram foi abafar o caso, porque era muito desgastante, mais que o Mensalão. O que aconteceu foi que o dinheiro das companhias de ônibus, arrecadados para o PT, não estava chegando integralmente a Celso Daniel. Quando ele descobriu isso, a situação dele ficou muito difícil. Só existe uma pessoa condenada nesse caso: eu. Vão surgir mais co-réus. Eu sou o único punido no caso Celso Daniel. Agentes da PF manipularam as fitas de Celso Daniel. O juiz do caso então, de polícia judiciária, o Dr. Porto, admitiu que as gravações começaram a ser feitas para apurar suposto tráfico de drogas, ele sabia que era para investigar o PT, mas ele não tinha competência territorial para isso. E outra: era crime político, portanto deveria ser apurado pela PF. Esse caso veio parar na minha mão. Eu mandei apreender essas fitas, que nem sei se eram originais, mas já tinham sido adulteradas. Se a PF do FHC queria prejudicar o PT, sob o Lula ela virou e passou a ser uma polícia do governo do PT. O juiz Porto admitiu que autorizou gravações que eram para drogas, mas, no fundo, eram políticas. Por que não constava do processo que ele era contra integrantes do PT? O Dr. Porto parecia estar conivente com essa mentira de que era caso de drogas. Destruí as primeiras fitas. Mas tudo ali era adulterado, veio adulterado, sempre envolvendo Gilberto Carvalho, ex-secretário particular de Lula. A PF fez um filtro nas fitas para tirar o que talvez fosse mais grave.
247 – E o que seria?
Rocha Mattos – Não sei.
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