Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro concede Medalha Tiradentes a Olavo de Carvalho. Aqui.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Brasil deixa de aplicar e devolve doação destinada à proteção de florestas

CÂMARA DOS DEPUTADOS
14/04/2011 14:35

Dr. Paulo Cesar
O relator, Dr. Paulo César, foi favorável ao arquivamento
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle mostrou que, por ter perdido o prazo de aplicação, o governo brasileiro teve de devolver cerca de 8,4 milhões de dólares (R$ 13,3 milhões) de um total de 352 milhões de dólares (R$ 557,9 milhões) doados ao Brasil para proteção de florestas tropicais.
O pedido de investigação consta da Proposta de Fiscalização Financeira (PFC) 64/08, que teve por objetivo analisar a execução dos recursos provenientes de doações de entidades ou países ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), além de contratos e convênios firmados entre 2002 a 2008.
O TCU concluiu que a maioria dos problemas identificados são sistêmicos e comuns a diversas outras ações governamentais. Assim, o entendimento do TCU foi de que o PPG7 cumpriu seus objetivos, mas o tribunal recomendou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) a adoção de medidas para potencializar o aproveitamento dos recursos ainda disponíveis.
Falhas de planejamento
O TCU constatou falhas de planejamento e de coordenação que levaram à devolução de recursos aos doadores. Também foram constatados atrasos na análise de prestações de contas pelo MMA.
“Por outro lado, observou-se que os controles internos dos projetos são, em regra, eficientes na prevenção e detecção de irregularidades, em especial devido ao acompanhamento contínuo realizado pelos doadores”, destacou o relatório.
A comissão concluiu que a proposta cumpriu seu objetivo e a arquivou na quarta-feira, conforme o voto do relator, deputado Dr. Paulo César (PR-RJ).
O PPG7 é financiado por doações dos países integrantes do ex-Grupo dos Sete, da União Europeia e dos Países Baixos, complementadas com contrapartidas do governo brasileiro, dos governos estaduais e de organizações da sociedade civil. Segundo o relatório, em agosto de 2009 as contribuições já contratadas ou empenhadas pelos doadores atingiam aproximadamente 436 milhões de dólares (R$ 691 milhões).

Íntegra da proposta:

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Wilson Silveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Nenhum comentário:

wibiya widget

A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
"Para conseguir sua maturidade o homem necessita de um certo equilíbrio entre estas três coisas: talento, educação e experiência." (De civ Dei 11,25)
Cuidado com seus pensamentos: eles se transformam em palavras. Cuidado com suas palavras: elas se transformam em ação. Cuidado com suas ações: elas se transformam em hábitos. Cuidado com seus atos: eles moldam seu caráter.
Cuidado com seu caráter: ele controla seu destino.
A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".