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sexta-feira, 3 de agosto de 2012

PGR: Dirceu montou e foi o 'protagonista' do mensalão

 

VEJA

03/08/2012 - 15:04

Mensalão

Em seu parecer, Roberto Gurgel disse que existem provas suficientes para comprovar o esquema e ironizou advogados que falam em 'obra de ficção'

Laryssa Borges e Gabriel Castro

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresenta seus argumentos de acusação no julgamento da AP 470, em 03/08/2012

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel (STF)

Responsável por defender a condenação de políticos, empresários e dirigentes partidários que faziam parte do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira, durante o julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, foi o idealizador e grande gerente do esquema. O chefe do Ministério Público (MP), que vai defender nesta tarde a condenação de 36 dos 38 réus do mensalão, direcionou o foco principal da acusação ao ex-todo-poderoso do governo Lula. “José Dirceu foi o mentor da ação do grupo, seu grande protagonista”, resumiu. “Foi José Dirceu quem idealizou o esquema ilícito de formação da base parlamentar de apoio ao governo mediante o pagamento de vantagens indevidas a seus integrantes e comandou a ação dos demais acusados para a consecução desse objetivo”, disse ele.

O relatório de Roberto Gurgel afirma que Dirceu, José Genoino (então presidente do PT), Delúbio Soares (tesoureiro do partido à época) e Sílvio Pereira (então secretário-geral do PT) se associaram ao grupo do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza "de forma estável permanente para o cometimento de crimes contra o sistema financeiro nacional, contra a administração pública, contra a fé publica, bem como crimes de lavagem de dinheiro".

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O chefe do MP listou depoimentos de denunciados tomados ao longo da instrução da ação penal que comprovariam a ascendência de Dirceu sobre os demais participantes do esquema do mensalão. As oitivas, segundo ele, implodiriam a tese de que o ex-ministro não sabia da compra de votos de deputados federais. “Não há como se pretender que Dirceu estivesse alheio aos fatos”, afirmou. Ele exemplificou com um caso específico em que o tesoureiro informal do PTB, Emerson Palmieri, disse em juízo que após reuniões com os petistas José Genoino e Delúbio Soares “sempre era feita uma ligação a José Dirceu”.

“José Dirceu tinha conhecimento de todos os acordos para a construção da base aliada”, resumiu Gurgel. “Dirceu sabia da cooptação de políticos para a compra de base parlamentar de apoio ao governo, sabia que essa base estava sendo forma a custa de vantagens indevidas e, acima de tudo, sabia de onde vinha o dinheiro”, argumentou o procurador-geral.

Ao afastar a suposta tese de que não haveria provas de que o ex-ministro da Casa Civil coordenou o esquema de pagamento sistemático de parlamentares, o procurador-geral defendeu o argumento de que o “autor” também é o chefe da quadrilha que planeja as atividades criminosas, mesmo sem as executar.

“O autor dos chamados crimes organizados agem a quatro paredes. O autor intelectual quase sempre não fala ao telefone, não envia mensagens, não assina documentos e não movimenta contas”, disse. “A prova que instrui os autos dessa ação penal é contundente quanto à atuação de Dirceu como líder do grupo”.

Em sua acusação, Roberto Gurgel ainda se valeu de perícias do Instituto Nacional de Criminalística (INC) para demonstrar a manipulação de dados como simulação de empréstimos no Banco Rural. A liberação de recursos pela instituição financeira foi utilizada por petistas e pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para tentar dar veracidade ao fluxo de recursos que abastecia o mensalão.

Ao longo de sua sustentação oral, o procurador-geral também ironizou as críticas sobre a fragilidade do conjunto de provas contra a quadrilha. Ele disse ser “risível” a tese de alguns advogados de que o esquema de compra de votos seria um “delírio do Ministério Público”.

Provas - Gurgel, que começou a falar por volta das 14h30, utilizará cinco horas nesta sexta para pedir a condenação de 36 dos 38 réus que integram a ação penal do mensalão. No início de sua exposição, no plenário do STF, o chefe do MP resumiu: “A robustez da prova colhida faz risível a assertiva de que mensalão é ficção ou delírio do MP”.

“O Ministério Público está absolutamente convencido de que a prova colhida nos autos, associada aos elementos de autoria e materialidade dos delitos, não deixa dúvidas quanto à procedência da acusação”, disse ele. Assim como fez no memorial entregue aos ministros do Supremo, Roberto Gurgel voltou a classificar o mensalão como “o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público flagrado no história do Brasil”.

Ao expor seus argumentos, o procurador-geral recorreu ao intelectual Norberto Bobbio para refutar a tese de que, no mensalão, seria “justificável” construir, por meios escusos, uma sólida base parlamentar no Congresso. “Não se justifica o injustificável à luz dos parâmetros normativos de funcionamento do estado”, disse ao cita Bobbio.

Denúncia inicial - A denúncia do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentada em 2006, classifica o esquema do mensalão como “uma sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes”.

Para o então chefe do Ministério Público, sucedido por Gurgel, os mensaleiros petistas, com o objetivo de formar uma base parlamentar sólida no Congresso, atuaram em “conluio” com outros partidos e “estabeleceram um engenhoso esquema de desvio de recursos de órgãos públicos e de empresas estatais e também de concessões de benefícios diretos ou indiretos a particulares em troca de ajuda financeira”.

Todo o esquema, descreve a Procuradoria, era feito “sob as ordens” de Dirceu, que “tinha o domínio funcional de todos os crimes perpetrados, caracterizando-se, em arremate, como o chefe do organograma delituoso”.

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
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Cuidado com seus pensamentos: eles se transformam em palavras. Cuidado com suas palavras: elas se transformam em ação. Cuidado com suas ações: elas se transformam em hábitos. Cuidado com seus atos: eles moldam seu caráter.
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A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".