VEJA
03/08/2012 - 15:04
Mensalão
Em seu parecer, Roberto Gurgel disse que existem provas suficientes para comprovar o esquema e ironizou advogados que falam em 'obra de ficção'
Laryssa Borges e Gabriel Castro
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel (STF)
Responsável por defender a condenação de políticos, empresários e dirigentes partidários que faziam parte do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira, durante o julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, foi o idealizador e grande gerente do esquema. O chefe do Ministério Público (MP), que vai defender nesta tarde a condenação de 36 dos 38 réus do mensalão, direcionou o foco principal da acusação ao ex-todo-poderoso do governo Lula. “José Dirceu foi o mentor da ação do grupo, seu grande protagonista”, resumiu. “Foi José Dirceu quem idealizou o esquema ilícito de formação da base parlamentar de apoio ao governo mediante o pagamento de vantagens indevidas a seus integrantes e comandou a ação dos demais acusados para a consecução desse objetivo”, disse ele.
O relatório de Roberto Gurgel afirma que Dirceu, José Genoino (então presidente do PT), Delúbio Soares (tesoureiro do partido à época) e Sílvio Pereira (então secretário-geral do PT) se associaram ao grupo do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza "de forma estável permanente para o cometimento de crimes contra o sistema financeiro nacional, contra a administração pública, contra a fé publica, bem como crimes de lavagem de dinheiro".
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O chefe do MP listou depoimentos de denunciados tomados ao longo da instrução da ação penal que comprovariam a ascendência de Dirceu sobre os demais participantes do esquema do mensalão. As oitivas, segundo ele, implodiriam a tese de que o ex-ministro não sabia da compra de votos de deputados federais. “Não há como se pretender que Dirceu estivesse alheio aos fatos”, afirmou. Ele exemplificou com um caso específico em que o tesoureiro informal do PTB, Emerson Palmieri, disse em juízo que após reuniões com os petistas José Genoino e Delúbio Soares “sempre era feita uma ligação a José Dirceu”.
“José Dirceu tinha conhecimento de todos os acordos para a construção da base aliada”, resumiu Gurgel. “Dirceu sabia da cooptação de políticos para a compra de base parlamentar de apoio ao governo, sabia que essa base estava sendo forma a custa de vantagens indevidas e, acima de tudo, sabia de onde vinha o dinheiro”, argumentou o procurador-geral.
Ao afastar a suposta tese de que não haveria provas de que o ex-ministro da Casa Civil coordenou o esquema de pagamento sistemático de parlamentares, o procurador-geral defendeu o argumento de que o “autor” também é o chefe da quadrilha que planeja as atividades criminosas, mesmo sem as executar.
“O autor dos chamados crimes organizados agem a quatro paredes. O autor intelectual quase sempre não fala ao telefone, não envia mensagens, não assina documentos e não movimenta contas”, disse. “A prova que instrui os autos dessa ação penal é contundente quanto à atuação de Dirceu como líder do grupo”.
Em sua acusação, Roberto Gurgel ainda se valeu de perícias do Instituto Nacional de Criminalística (INC) para demonstrar a manipulação de dados como simulação de empréstimos no Banco Rural. A liberação de recursos pela instituição financeira foi utilizada por petistas e pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para tentar dar veracidade ao fluxo de recursos que abastecia o mensalão.
Ao longo de sua sustentação oral, o procurador-geral também ironizou as críticas sobre a fragilidade do conjunto de provas contra a quadrilha. Ele disse ser “risível” a tese de alguns advogados de que o esquema de compra de votos seria um “delírio do Ministério Público”.
Provas - Gurgel, que começou a falar por volta das 14h30, utilizará cinco horas nesta sexta para pedir a condenação de 36 dos 38 réus que integram a ação penal do mensalão. No início de sua exposição, no plenário do STF, o chefe do MP resumiu: “A robustez da prova colhida faz risível a assertiva de que mensalão é ficção ou delírio do MP”.
“O Ministério Público está absolutamente convencido de que a prova colhida nos autos, associada aos elementos de autoria e materialidade dos delitos, não deixa dúvidas quanto à procedência da acusação”, disse ele. Assim como fez no memorial entregue aos ministros do Supremo, Roberto Gurgel voltou a classificar o mensalão como “o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público flagrado no história do Brasil”.
Ao expor seus argumentos, o procurador-geral recorreu ao intelectual Norberto Bobbio para refutar a tese de que, no mensalão, seria “justificável” construir, por meios escusos, uma sólida base parlamentar no Congresso. “Não se justifica o injustificável à luz dos parâmetros normativos de funcionamento do estado”, disse ao cita Bobbio.
Denúncia inicial - A denúncia do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentada em 2006, classifica o esquema do mensalão como “uma sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes”.
Para o então chefe do Ministério Público, sucedido por Gurgel, os mensaleiros petistas, com o objetivo de formar uma base parlamentar sólida no Congresso, atuaram em “conluio” com outros partidos e “estabeleceram um engenhoso esquema de desvio de recursos de órgãos públicos e de empresas estatais e também de concessões de benefícios diretos ou indiretos a particulares em troca de ajuda financeira”.
Todo o esquema, descreve a Procuradoria, era feito “sob as ordens” de Dirceu, que “tinha o domínio funcional de todos os crimes perpetrados, caracterizando-se, em arremate, como o chefe do organograma delituoso”.
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