Loja OLAVETTES: produtos Olavo de Carvalho

Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro concede Medalha Tiradentes a Olavo de Carvalho. Aqui.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Pela organização do processo, JOSÉ DIRCEU, ex-chefe da Casa Civil será o primeiro a receber sentença

 

A VERDADE SUFOCADA

01/08 - Dirceu, o réu número

 Carolina Brígido - O Globo - 01/08/2012

Um julgamento para a história

BRASÍLIA . O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, que na denúncia do Ministério Público foi chamado de "chefe da sofisticada organização criminosa" do mensalão, deverá ser também o primeiro réu a conhecer sua sentença. Em conversas recentes, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concordou que o melhor será julgar réu por réu no processo. E Dirceu encabeça a ação penal do mensalão.

Pela sistemática de julgamento, depois que forem ouvidos acusação e defesa dos 38 réus, o relator Joaquim Barbosa vai dizer se condena ou absolve o investigado. Em seguida, os colegas votarão a proposta do relator. Caso a opção seja pela condenação, os ministros já discutirão a pena imposta ao investigado. A cena será repetida 38 vezes.

A análise dos ministros vai começar pelo chamado núcleo político, composto por Dirceu; Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT; Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do PT; e José Genoino, ex-presidente do partido. Quando o relator terminar de falar sobre a suposta atividade criminosa do grupo, proporá a sentença do primeiro réu, José Dirceu. Se for o caso de condenação, a pena será discutida logo em seguida, em plenário. Depois, Barbosa julgará o segundo integrante, até o fim da análise dos integrantes do núcleo. Peluso corre o risco de não votar.

Em seguida, o mesmo será feito com os núcleos publicitário-operacional, financeiro e político-partidário. Os últimos réus a serem julgados serão os publicitários Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes. Esse mesmo modelo foi adotado em agosto de 2007, no julgamento em que o STF decidiu abrir a ação penal contra os réus.

Embora boa parte dos ministros tenha concordado com a fórmula, o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, se opõe. Para ele, o ideal seria falar sobre todas as provas e depoimentos do processo e, só depois da análise dos documentos, o plenário decidiria a sentença de cada réu. O cálculo das penas seria a última etapa. O assunto não deve ser discutido formalmente pelos ministros até dia 16, quando Barbosa iniciar seu voto, a não ser que um ministro convença os colegas da necessidade de fixar um modelo de votação amanhã, quando se inicia o julgamento.

O único ministro que não deve participar do julgamento, se for usado este último modelo, é Cezar Peluso. Ele tem aposentadoria compulsória marcada para 3 de setembro e teme que não dê tempo de votar dessa forma. Peluso deve pedir para adiantar sua posição sobre os 38 réus, inclusive com as sugestões de pena a eventuais condenados.

A participação do ministro Dias Toffoli no julgamento ainda é incerta, mas a maioria dos ministros acha que ele vai votar. Toffoli foi subordinado a Dirceu na Casa Civil, e os dois eram amigos. Além disso, a namorada dele, Roberta Rangel, foi advogada de outro réu, Professor Luizinho (PT-SP), no mesmo processo. As duas situações impedem a atuação de um juiz em processo, segundo a legislação penal.

Como Toffoli participou da votação de questões de ordem do processo, o mais provável é que ele faça o mesmo de novo. No dia 2, se quiser, o procurador-geral pode questionar a participação de Toffoli. A defesa dos réus também pode fazer o mesmo. Os ministros do STF também têm o direito de questionar a participação dele, mas ninguém se disporá a fazer isso, para evitar o constrangimento na Corte.

Amanhã, o julgamento começa oficialmente com a leitura de breve relatório de Barbosa e a sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado do ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, levantará uma questão de ordem: o desmembramento do processo. Para Bastos, Salgado e outros réus sem direito a foro devem ser julgados inicialmente pela Justiça de primeira instância e não pela mais alta Corte do país. Dos 38 réus do mensalão, apenas três têm prerrogativa de foro: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Essa não é a primeira vez que Bastos tenta desmembrar o processo. Outro recurso, com o mesmo objetivo, foi rejeitado pelo relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. Agora, o caso deve ser levado ao plenário.

Sexta-feira, começam a falar os advogados. Como cada um tem uma hora para falar, deverão apresentar as defesas os advogados de Dirceu, Genoino, Delúbio, Marcos Valério e seu sócio Ramon Cardoso. No dia 16, Barbosa começará a leitura do voto.

Nenhum comentário:

wibiya widget

A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
"Para conseguir sua maturidade o homem necessita de um certo equilíbrio entre estas três coisas: talento, educação e experiência." (De civ Dei 11,25)
Cuidado com seus pensamentos: eles se transformam em palavras. Cuidado com suas palavras: elas se transformam em ação. Cuidado com suas ações: elas se transformam em hábitos. Cuidado com seus atos: eles moldam seu caráter.
Cuidado com seu caráter: ele controla seu destino.
A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".