Ifba quer comprar 20 casas para ampliar campus no velho Barbalho

 

CORREIO 24 HORAS

Tentando tranquilizar a comunidade do bairro de Salvador, a direção do Ifba diz que o processo de compra das casas ainda está na fase preliminar

08.07.2012 | Atualizado em 08.07.2012 - 09:01

Alexandre Lyrio
alexandre.lyrio@redebahia.com.br

Ela sofre de artrite, usa um andador para caminhar e só não é mais idosa que a própria casa onde mora. Haydée Alves de Souza, 96 anos, já estabeleceu uma relação quase afetiva com as paredes antigas, o piso de taco e os janelões do início do século passado. Talvez por isso, seja uma das mais preocupadas com a possibilidade de deixar o lugar. “Imagine eu ter que sair daqui? Que calamidade!”.

Imóvel antigo, hoje uma clínica de Fisioterapia, seria transformado em teatro do Ifba (Foto: Rafael Martins)

A aflição de dona Haydée é a mesma de 30 famílias moradoras do Barbalho, algumas delas proprietárias de casarões antigos há décadas. Na semana passada, todos receberam um comunicado do Instituto Federal da Bahia (Ifba), antigo Cefet, que fica no mesmo quarteirão, informando que a instituição daria início a um processo de compra de 20 imóveis do seu entorno para a ampliação do campus.

“Já tentaram isso muitos anos atrás, mas não conseguiram”, entregou Haydée, moradora do número 33 da rua Augusto Guimarães. Na área onde estão as casas, o Ifba pretende construir salas de pesquisa e extensão, laboratórios, salas de aula, um teatro e um estacionamento. Além de apreensivos com a possibilidade de saída, os moradores se mostram preocupados com a preservação do patrimônio, presente principalmente nas residências que conservam o estilo neoclássico.

“Tem famílias morando aqui há mais de 200 anos. O que eles vão fazer com os casarões e casas que pertencem a esse sítio histórico?”, pergunta o advogado Rafael Kafka, morador da casa nº6 da rua do Orum, a que mais seria atingida pela ampliação. A comunidade tem receio de perder suas residências por valores abaixo do mercado. “Não tenho intenção de vender meu imóvel. Se quisesse, botava uma placa”, avisa Raimundo Bispo dos Santos, da rua Emídio Santos, morador de um imóvel erguido há mais de 50 anos.

Tentando tranquilizar a comunidade, a direção do Ifba diz que o processo de compra das casas ainda está na fase preliminar. O diretor geral do Campus Salvador, Albertino Ferreira Júnior, garantiu ao CORREIO que não haverá ação de desapropriação. “É mentira dizer que vamos desapropriar. Marcamos uma conversa com os moradores. Se fosse desapropriar, não chamaria ninguém para diálogo”.

O diretor adiantou que a compra dos imóveis não seria a partir de seus preços venais, ou seja, baseado no IPTU. Albertino também disse que, no caso da retirada das famílias, a instituição de ensino cumprirá todas as normas relativas a patrimônio, gabarito e uso do solo. “Não somos malucos para fazer o que bem entendemos sem respeitar a lei. Sei do valor histórico e afetivo das coisas”, disse Albertino.  

Fachadas

Por outro lado, durante reunião com os moradores, na terça-feira, o próprio diretor afirmou que iria manter apenas as fachadas das construções para usar seus interiores. “Isso é ilegal! O senhor sequer consultou os órgãos de patrimônio”, bradou um dos moradores. Albertino adiantou que, em caso de negativa da comunidade, terá que buscar outras alternativas. Ao mesmo tempo, disse que não existe outra área para a instituição crescer.

A maior parte das casas cobiçadas fica na rua do Orum (antiga rua do Céu), cheia de história. Ali morou Armando Sá, autor da música Colombina, conhecida como o hino do Carnaval. Também fez o primeiro hino do Vitória. “Seu Armando ficaria muito triste se soubesse que o lugar onde morou foi destruído”, disse Alfredo Alves de Jesus, 73 anos, que em 2005 comprou o imóvel da família Sá. Acontece que a via sem saída, formada por uma nesga de casas, “invade” o Ifba. “Um dos dois foi construído no lugar errado. Os varais de roupa adentram a escola. As calcinhas e cuecas molhadas pingam aqui dentro”, ilustra Albertino.

Clínica

Os moradores incluem em suas queixas o prejuízo social que a ampliação causaria. A clínica Clirf, que um dia já foi clube de Carnaval, está instalada em um casarão, na esquina da rua do Orum. Especializada em Fisioterapia, é a única da região que atende pelo SUS. “Se essa clínica sair daqui não sei o que vai ser da gente”, diz a aposentada Maria Guerreiro, 77 anos, que sofre de hérnia de disco, escoliose e artrite.

No seu andador, bem lentamente, dona Haydéee traz lá de dentro fotos antigas de família. Sem filhos, morando praticamente sozinha no casarão que garante ter mais de cem anos, vive das lembranças dos irmãos falecidos, que teriam adquirido o imóvel há pelo menos 60 anos. Prometeu cuidar da casa e de tudo o que foi deixado por eles. “Me tirar daqui é tirar toda minha família. Que calamidade!”, exclamou, repetindo sua expressão favorita.


Local é ‘área de proteção rigorosa’

Apesar de o Iphan confirmar que os casarões cobiçados pelo Ifba não são patrimônios históricos tombados, a região em que eles estão inseridos é considerada Área de Proteção Rigorosa. Ou seja, são vizinhos a monumentos tombados, o que os submete a regras. Além disso, no próprio Barbalho, há a Fortaleza de Nossa Senhora do Monte do Carmo, ou simplesmente Forte do Barbalho, construído em 1638, esse sim patrimônio nacional.

“Ali faz parte da ‘zona de amortecimento’. Está bem próxima a área tombada”, explica o coordenador técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Bruno Tavares. Nesse caso, antes de serem autorizadas modificações, o projeto teria que ser submetido a análise conjunta do Iphan, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) e da prefeitura.
O coordenador observa, porém, que o Iphan não tem autonomia para impor sua análise, já que não se trata de área tombada. “É apenas uma opinião que normalmente é seguida. Uma lei da prefeitura obriga que participemos dessa análise”, afirma. Apesar de o Ifba garantir que não haverá ação de desapropriação, ela não é impossível. Isso porque, com um decreto e uma autorização judicial, o poder público pode desapropriar qualquer área, desde que cumpra o princípio do interesse público. “Mas, como se trata de área próxima a monumento tombado, o construtor teria que manter a ambiência (características do local)”, diz o secretário municipal de Habitação e Meio Ambiente (Sedham), Paulo Damasceno.

Durante reunião com o diretor do Ifba, os moradores deram sugestões. Uma delas é que seja avaliada a possibilidade de fazer uma nova análise da área sem mexer nas casas. “Há vários imóveis, entre eles duas escolas estaduais abandonadas no bairro. Tem também um casarão que foi incendiado e foi o primeiro teatro do Brasil. Fica do outro lado da rua”, propôs o professor Alexandre Costa.