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quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Obama e a lei

MÍDIA SEM MÁSCARA
Autor: 4 novembro 2008
Editorias - CulturaEconomiaEstados UnidosPolítica

 

Uma das maiores e mais duradouras “mudanças” a ser esperada se Barack Obama se tornar presidente dos Estados Unidos será no tipo de juízes federais que ele nomeará. Dentre estes se incluem os juízes da Suprema Corte e os juízes federais que atuam em todos os estados do país, todos eles tendo cargo vitalício.

 

O senador Obama já afirmou muito claramente que tipo de juiz da Suprema Corte ele quer – aqueles com “empatia para entender o que é ser pobre, ou afro-americano, ou gay, ou deficiente, ou velho.”

 

Como tantas coisas ditas por Obama, esta pode soar bem se você não pára e pensa – e pode causar um frio na espinha se você parar e pensar. Você realmente quer juízes que decidam baseados em quem você é, em vez de baseados nos fatos e nas leis?

 

Se a ação envolver um homem branco e uma mulher negra, deve o juiz decidir diferentemente de uma ação em que os litigantes sejam do mesmo sexo ou raça?

 

O tipo de critério que Barack Obama promove poderia ter mandado para a prisão três jovens universitários da Universidade de Duke por um crime que nem eles, nem ninguém cometeu.

 

Nós não gastamos décadas nos EUA, e séculos na Civilização Ocidental, tentando nos afastar da idéia de que quem você é determina quais são seus direitos legais?

 

De que juízes estamos falando?

 

Um exemplo clássico é o juiz H. Lee Sarokin, que poderia ter falido uma pequena cidade de New Jersey porque seus habitantes decidiram parar de conviver com moradores de rua que impediam o funcionamento normal da biblioteca pública local. As decisões do juiz Sarokin ameaçavam a cidade com pesadas multas e a prefeitura concordou em pagar US$150.000 ao líder dos arruaceiros.

 

Depois de Bill Cliton se tornar presidente, ele promoveu o juiz Sarokin da corte distrital para a corte de apelações. Será que o presidente Barack Obama o promoverá – e a outros como ele – à Suprema Corte? O juiz Sarokin certamente se encaixa no perfil traçado por Obama para os juízes da Suprema Corte.

 

Um caso na justiça não pode depender de quem você é ou quem é o juiz. Somos, supostamente, um país em que reina “o império da lei e não o dos homens”. Como todo ser humano, os americanos nem sempre viveram à altura de seus ideais. Mas Obama está propondo um repúdio explícito ao próprio ideal.

 

Isso é certamente “mudança”, mas será que é uma em que os americanos acreditam? Ou é alguma coisa que pode acabar nos acontecendo somente porque um número excessivo de eleitores não se preocupou em olhar para além da retórica e do estilo?

 

Podemos tirar o cargo de um presidente na próxima eleição se não gostamos dele. Mas nunca podemos tirar o cargo de juízes federais que ele nomeia para as cortes ao longo do país, incluindo-se aí os juízes da Suprema Corte.

 

O tipo de juiz que Barack Obama quer nomear pode ainda estar de mãos dadas com criminosos e terroristas durante a vida de nossos filhos e netos.

 

A Constituição dos Estados Unidos não significará muito se juízes a considerarem, como faz Obama, “um documento vivo” – isto é, algo que eles podem se sentir livres para mudar através de “interpretação” para favorecer indivíduos, grupos ou causas particulares.

 

Já vimos aonde isso leva com a decisão Kelo 2005 da Suprema Corte, que permite que políticos locais tomem casas e negócios das pessoas e transfiram seu direito de posse a outros. Quase invariavelmente, são propriedades da classe trabalhadora e dos pequenos comerciantes locais as confiscadas por ato governamental de desapropiação. E quase invariavelmente elas são transferidas para empresários que construirão shopping-centers, hotéis e outros negócios que trarão mais arrecadação de impostos.

 

A Constituição protegia a propriedade privada, precisamente a fim de impedir tais abusos de poder político, deixando uma pequena exceção quando a propriedade confiscada o fosse para o “uso público”, tais como a construção de um reservatório ou estrada.

 

Interpretando “uso público” com “propósito público” – que pode significar qualquer coisa – a Suprema Corte abriu as comportas.

 

Isso não é “uma Constituição viva”. Isso é uma Constituição morta – e uma presidência de Obama pode aniquilá-la.

 

Publicado por Townhall.com


Tradução de Antônio Emílio Angueth de Araújo

Um comentário:

Anônimo disse...

Cavaleiro, tempos difíceis! Quando a cegueira não é voluntária, querem nos cegar. Falo dos desdobramentos da Operação Satiagraha e dos dois novos artigos de Olavo de Carvalho, sobre Obama, já em seu site. Há um terceiro, mas já havia sido publicado, acho que no brasilacimadetudo.

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
"Para conseguir sua maturidade o homem necessita de um certo equilíbrio entre estas três coisas: talento, educação e experiência." (De civ Dei 11,25)
Cuidado com seus pensamentos: eles se transformam em palavras. Cuidado com suas palavras: elas se transformam em ação. Cuidado com suas ações: elas se transformam em hábitos. Cuidado com seus atos: eles moldam seu caráter.
Cuidado com seu caráter: ele controla seu destino.
A perversão da retórica, que falseia a lógica e os fatos para vencer o adversário em luta desleal, denomina-se erística. Se a retórica apenas simplifica e embeleza os argumentos para torná-los atraentes, a erística vai além: embeleza com falsos atrativos a falta de argumentos.
‎"O que me leva ao conservadorismo é a pesquisa e a investigação da realidade. Como eu não gosto de futebol, não gosto de pagode, não gosto de axé music, não gosto de carnaval, não fumo maconha e considero o PT ilegal, posso dizer que não me considero brasileiro - ao contrário da maioria desses estúpidos que conheço, que afirma ter orgulho disso". (José Octavio Dettmann)
" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".