O Pouco Trabalho (verdadeiro significado da sigla PT) contra o TCU

ISTOÉ - INDEPENDENTE

Petistas acusam o tribunal de ser aparelhado pela oposição e querem extingui-lo Hugo Marques Substituição A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) quer "órgãos técnicos" no lugar do TCU Desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, em 2003, o PT não consegue emplacar um ministro no Tribunal de Contas da União (TCU) - 2/3 deles são escolhidos pelo Congresso e 1/3 é indicado pelo presidente e referendado pelo Senado. Um dos embates entre governo e oposição foi na eleição do ministro Aroldo Cedraz, do DEM baiano, em 2006, que derrotou na Câmara o ex-deputado petista Paulo Delgado (MG). O PT vê o tribunal como um encrave da oposição, que atrapalha a ação do governo. O que acirrou os ânimos no partido foram relatórios recentes do TCU apontando irregularidades nos gastos com cartões corporativos da Presidência da República e superfaturamento nas obras dos aeroportos. Também irritou os petistas a divulgação, no meio das eleições municipais, de irregularidades nas obras do PAC e superfaturamento nas contas dos Jogos Pan-Americanos. Alguns setores do PT mobilizam-se para aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) extinguindo o tribunal. "Defendo a extinção do TCU", diz a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), autora da emenda. "O principal problema do TCU é o risco de ser aparelhado politicamente", argumenta. A emenda substitui o TCU e todos os Tribunais de Contas dos Estados por "Auditorias de Contas", órgãos técnicos que enviam relatórios aos parlamentares. O que leva os governistas a se agregar em torno da idéia de extinguir o TCU é a filiação política dos nove ministros do tribunal. Três deles vieram do DEM, um do PSDB e dois são íntimos de parlamentares da cúpula do PMDB. Um dos ministros foi indicação do PP. Outros dois são da carreira do MP e do próprio tribunal. Para o PT, é mais fácil extinguir o TCU, pois não há mais prazo para tentar impor novos ministros.Até o final do mandato de Lula, o TCU só vai substituir dois de seus ministros, por eles atingirem a idade-limite de 70 anos. O primeiro deles, Guilherme Palmeira, aposenta-se em dezembro. O outro, ministro Marcos Vilaça, deixa o tribunal em junho de 2009. Para piorar o cenário de disputa entre PT e oposição, o DEM não abre mão do nome do ex-senador José Jorge (PE) para a vaga que se abre neste ano. A disputa em torno do TCU é escancarada: "Se algum ministro que está saindo pertenceu ao antigo PFL, no caso o ministro Palmeira, a escolha deverá recair em alguém de indicação dos Democratas", avisa o senador Adelmir Santana (DEM-DF). A senadora Serys afirma que o cargo de ministro do TCU é um "prêmio para parlamentares que não mais possuem força eleitoral para se manter em cargos eletivos". Getúlio Vargas dizia que o TCU é o local "onde se arquivam amigos". É justamente a falta de amigos do presidente Lula no tribunal que leva uma ala do PT a defender a extinção do TCU.