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segunda-feira, 14 de maio de 2012

Este homem sabe tudo sobre o maior escândalo da história política do país e diz: “Chamar o mensalão de farsa é chamar o procurador-geral e os ministros do Supremo de farsantes”

 

REINALDO AZEVEDO

13/05/2012 às 8:35

 

Antônio Fernando de Souza: "Negar a existência do mensalão é querer apagar a história do país" (Foto:Joédson Alves/Folhapress)

Antônio Fernando de Souza: "Negar a existência do mensalão é querer apagar a história do país" (Foto: Joédson Alves/Folhapress)

Antônio Fernando de Souza, ex-procurador-geral da República, foi quem denunciou ao Supremo Tribunal Federal a quadrilha do mensalão, chefiada por José Dirceu, o deputado cassado por corrupção. É o maior escândalo da história republicana. Na verdade, é o maior escândalo da história brasileira. Nesse caso, com absoluta precisão, pode-se dizer que “nunca antes nestepaiz” um partido político havia tentado comprar um dos Poderes da República (o Legislativo), tornando-o irrelevante, ou substituir o Executivo por um governo paralelo. Os petistas, obviamente, não inventaram a corrupção. Eles só a levaram a dimensões inéditas. Achando que era pouco, tentaram transformá-la num ato de resistência.

Não contente com todo o mal que causou ao país, José Dirceu, aquele que é apontado na denúncia da Procuradoria Geral da República como o “chefe da quadrilha”, tenta agora arrastar as instituições para a lama. Em vez de deixar que a CPI que investiga as ações de Cachoeira siga o seu curso, punindo corruptos e corruptores, esforça-se para usá-la como palco de suas manobras defensivas. Atua nos bastidores, usando como arma a pena de aluguel do subjornalismo a soldo, para manchar a reputação da Procuradoria, do Supremo e da imprensa — não por acaso, três instâncias fundamentais do estado democrático e de direito.

Souza concedeu a Hugo Marques, na edição desta semana da VEJA, uma entrevista que precisa ser lida e espalhada na rede. Falou com serenidade e precisão:

1 - chamar o mensalão de farsa corresponde a chamar de farsantes o procurador-geral e os ministros do Supremo;
2 - negar a existência do mensalão é negar os fatos; é querer apagar a história;
3 - existem provas periciais demonstrando que dinheiro público foi usado na lambança;
4 - réus confessaram os crimes;
5- os réus do mensalão praticaram lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa, peculato, evasão de divisas, formação de quadrilha e falsidade ideológica;
6 - a sociedade brasileira espera um julgamento justo e correto.

Leiam a entrevista e contribuam para que ela chegue ao maior número possível de brasileiros. E vamos torcer para que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, conclua o quanto antes a revisão do processo para que possa haver o julgamento.

*
Em 2006, o então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, transformou em réus quarenta petistas e aliados. Eles operavam o que foi caracterizado na denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal de “sofisticada organização criminosa”, encabeçada pelo ex-ministro José Dirceu. Agora, com a proximidade do julgamento, o ex-chefe do Ministério Público afirma que a tentativa de negar a existência do mensalão é uma afronta à democracia.

O senhor sofreu pressão para não apresentar a denúncia do mensalão?
Não. Minha postura reservada sempre inibiu qualquer atitude desse tipo. Nunca assumi nenhum compromisso com as autoridades que me procuraram. Fiz meu trabalho da forma mais precisa e célere possível. Tinha 100% de convicção formada. Conseguimos fazer a relação entre os fatos e montamos o quebra-cabeça do esquema, tudo em cima de documentos, de provas consistentes.

O PT tem se dedicado a difundir a versão de que o mensalão não passa de uma farsa… Chamar esse episódio de farsa é acusar o procurador-geral e os ministros do Supremo de farsantes. Dizer que aqueles fatos não existiram é brigar com a realidade, é querer apagar a história. Esse discurso não produzirá nenhum efeito no STF. Os ministros vão julgar o processo com base nos autos. E há inúmeras provas de tudo o que foi afirmado na denúncia. Depoimentos, extratos bancários, pessoas que foram retirar dinheiro e deixaram sua assinatura.

O senhor se sente incomodado com isso?
Na democracia, todas as pessoas estão sujeitas à fiscalização, ao controle, à responsabilização, e há órgãos dispostos a isso. Não serão os partidos políticos nem seus dirigentes que vão dizer o que é crime e o que não é crime. Quando eles querem transmitir um ar de que não aconteceu nada, estão indo para o reino da fantasia. Negar a existência do mensalão é uma afronta à democracia.

Como o senhor vê as afirmações do atual procurador-geral, Roberto Gurgel, de que está sofrendo ataques de mensaleiros com medo do julgamento?
Se ele fez essa acusação, preciso admitir que tem elementos para justificá-la. A CPI está se preocupando com um assunto que não tem relevância para o seu trabalho. O procurador-geral avaliou que a Operação Vegas não produziu evidências suficientes para pedir indiciamentos, mas não arquivou o inquérito - inclusive a pedido da Polícia Federal - para não prejudicar o andamento das investigações da Operação Monte Carlo. E a estratégia se mostrou bem-sucedida.

Está comprovado que o PT utilizou dinheiro público no mensalão?
Quem vai fazer esse juízo é o Supremo. Da perspectiva de quem fez a denúncia e acompanhou o processo até 2009, digo que existe prova pericial mostrando que dinheiro público foi utilizado. Repito: há prova pericial disso. E o Supremo, quando recebeu a denúncia, considerou que esses fatos têm consistência.

O ex-ministro José Dirceu afirma que o senhor o apontou como chefe de uma organização criminosa para se vingar do fato de ele nunca tê-lo recebido na Casa Civil.
Nunca tive nenhum interesse em falar com ele. A minha escolha como procurador-geral foi feita pelo presidente da República. Uma denúncia é formalizada somente se há elementos probatórios sobre uma conduta criminosa. Sentimentos pessoais não entram em jogo. Tudo o que se fala em relação à conduta dessa pessoa tem se revelado verdadeiro na prática. Reduzir uma denúncia dessa gravidade a uma rusga do procurador-geral é quase risível.

Como o senhor vê essa tentativa de usar a CPI para desviar o foco do julgamento do mensalão?
É normal que quem está denunciado fique tenso às vésperas do julgamento. O julgamento no Supremo Tribunal Federal é uma decisão definitiva. Vivemos num país democrático, num estado de direito. O Supremo jamais faria um justiçamento, vai fazer um julgamento. Tem prova, tem condenação; não tem prova, não tem condenação.

O que o senhor achou da iniciativa de alguns parlamentares de tentar usar uma CPI para investigar a imprensa?
A imprensa não faz processo penal, a imprensa dá a notícia, dá a informação. Parece mais um meio de desviar a atenção do inquérito fundamental.

Os acusados tentam reduzir o caso a um crime eleitoral. É uma boa estratégia?
A referência que fazem é que a movimentação de dinheiro tinha origem em caixa dois de campanha. Do ponto de vista ético e jurídico, isso não altera nada. Quando há apropriação do dinheiro público, não é a sua finalidade que vai descaracterizar o crime. No processo do mensalão, temos imputação de crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva, ativa, peculato, evasão de divisas, quadrilha, falsidade ideológica. Crimes assumidamente confessados. Eles não podem deixar de admitir.

O governo passado indicou a maioria dos ministros que, agora, vão julgar muitos de seus aliados. Isso pode influir de alguma maneira no resultado?
Uma pessoa, quando aceita ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, sabe das responsabilidades que tem e vai cumpri-las. Toda a sociedade espera um julgamento justo e correto. Que esse processo sirva para o amadurecimento da democracia.

Texto publicado originalmente às 5h56

Por Reinaldo Azevedo

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A teoria marxista da “ideologia de classe” não tem pé nem cabeça. Ou a ideologia do sujeito traduz necessariamente os interesses da classe a que ele pertence, ou ele está livre para tornar-se advogado de alguma outra classe. Na primeira hipótese, jamais surgiria um comunista entre os burgueses e Karl Marx jamais teria sido Karl Marx. Na segunda, não há vínculo entre a ideologia e a condição social do indivíduo e não há portanto ideologia de classe: há apenas a ideologia pessoal que cada um atribui à classe com que simpatiza, construindo depois, por mera inversão dessa fantasia, a suposta ideologia da classe adversária. Uma teoria que pode ser demolida em sete linhas não vale cinco, mas com base nela já se matou tanta gente, já se destruiu tanto patrimônio da humanidade e sobretudo já se gastou tanto dinheiro em subsídios universitários, que é preciso continuar a fingir que se acredita nela, para não admitir o vexame. Olavo de Carvalho, íntegra aqui.
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" Platão já observava que a degradação moral da sociedade não chega ao seu ponto mais abjeto quando as virtudes desapareceram do cenário público, mas quando a própria capacidade de concebê-las se extinguiu nas almas da geração mais nova. " Citação de Olavo de Carvalho em "Virtudes nacionais".