05/12/2010 18:30
A fragilidade do sistema carcerário do Espírito Santo, além do desrespeito aos direitos humanos, tanto dos presos como de seus familiares, já estão tirando a esperança do Brasil em conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e o sonho do sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva de ocupar a Secretaria Geral da organização em 2011.
Desta vez, o que motivou a ida de três juízes federais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e até de um assessor especial da Presidência da República ao Estado do Espírito Santo, no Brasil, para uma “visita surpresa”, sem aviso prévio, aos presídios locais, foram as denúncias que chegaram à Organização das Nações Unidos (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre as torturas policiais aos presos no Estado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cadeia produtiva nacional (exportação e importação) já estão temendo sanções internacionais ao Brasil por conta das torturas e violências de policiais contra os presos, tanto no ato da prisão quanto dentro dos presídios, além do desrespeito aos direitos humanos e humilhações aos familiares de presos no Espírito Santo.
O presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Bruno Alves de Souza, disse ter ficado surpreso com a atitude dos três juízes federais e do assessor da Presidência da República em não se comunicarem com a CEDH, uma vez que todas as denúncias formuladas ao CNJ, ONU e OEA partiram da comissão.
A fragilidade do sistema carcerário do Espírito Santo, além do desrespeito aos direitos humanos, tanto dos presos como de seus familiares, já estão tirando a esperança do Brasil em conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e o sonho do sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva de ocupar a Secretaria Geral da organização em 2011.
Esta foi a primeira vez que um membro da Comissão de Direitos Humanos da Presidência da República foi ao Estado do Espírito Santo participar da inspeção do Conselho Nacional de Justiça. A presença desse assessor da Presidência da República na visita revela a preocupação do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a situação carcerária do Espírito Santo.
Caso o Brasil venha a ser alvo de sanções da ONU ou da OEA por conta de tortura aos presos no Espírito Santo, o País certamente não conseguirá emplacar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da entidade e muito menos guindar o presidente Lula ao cargo máximo da diplomacia mundial.
Além dos juízes federais e do assessor da Presidência da República, também estiveram no Espírito Santo, vistoriando presídios, membros do Conselho de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão do Ministério da Justiça, que em 2009 chegou a pedir oficialmente uma intervenção federal no Estado.
Em maio do ano passado, o CNPCP encaminhou oficialmente à Procuradoria Geral da República um pedido de intervenção federal no Espírito Santo. O então presidente do Conselho, Sérgio Salomão Shecaira, entregou pessoalmente ao então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o pedido de intervenção no Estado.
Além do pedido de intervenção, o CNPCP também pediu a abertura de processos por crime de tortura e omissão dos responsáveis pelo sistema prisional do Espírito Santo, nos poderes Executivo, Judiciário e Ministério Público, mas o assunto morreu nascedouro. Todos os responsáveis continuam impunes, circulando, às gargalhadas, em seus carros blindados, com seguranças fortemente armados.
Desta vez, o CNPCP realizou mais uma visita às unidades prisionais com problemas de carceragem na Região Metropolitana da Grande Vitória. O presidente do Conselho estadual de Direitos Humanos também informou que não foi comunicado sobre a chegada do CNPCP ao Espírito Santo e que irá cobrar explicações.
Na visita, o CNPCP realizou vistorias no Departamento de Polícia Judiciária de Novo Horizonte, no município da Serra, no Centro de Detenção Provisória, também da Serra, no Centro de Detenção Provisória do município de Viana, na Penintenciária Feminina de Tucum e no Centro de Detenção Provisória de Cariacica.
Segundo o noticiário da imprensa, a secretaria de Justiça do Estado do Espírito Santo não soube informar detalhes apontados pelo CNPCP durante a visita às unidades e ressaltou que não é comunicada com antecedência sobre quais unidades serão checadas.
Claro, se a Secretaria de Justiça fosse comunicada previamente sobre as visitas, com certeza, a precariedade do sistema carcerário seria cuidadosamente maquiada para enganar o CNPCP.
O presidente do Conselho dos Direitos Humanos do Espírito Santo, Bruno Alves de Souza, disse que não ficou sabendo que o CNPCP iria ao Estado. "É com muita estranheza e indignação que o Conselho Estadual de Direitos Humanos vê esta visita do Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária. Não só esta, mas também a do Conselho Nacional de Justiça com um membro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República”, enfatizou Bruno Alves.
Bruno Alves disse que foi a sociedade civil organizada e o Conselho Estadual dos Direito Humanos que denunciaram o sistema prisional do Espírito Santo na ONU. "O mínimo que os Conselhos Nacionais deveriam ter era respeito à luta da sociedade civil que, de forma corajosa e comprometida, vem defendendo o restabelecimento dos direitos humanos no sistema prisional. Esses conselhos vêm ao Espírito Santo e só se reúnem com o Governo do Estado", revelou Bruno Alves.
Até a publicação desta matéria, o governador do Estado do Espírito Santo, Paulo Cesar Hatung Gomes, não tinha retornado a uma tentativa de contato feito pelo Pravda Ru Brasil.
ANTONIO CARLOS LACERDA
PRAVDA Ru BRASIL
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