25 de janeiro de 2010
Enorme programa legislativo sendo chamado de “golpe de Estado” não violento e “ditadura” de um partido socialista
Matthew Cullinan Hoffman, correspondente na América Latina
BRASÍLIA, Brasil, 22 de janeiro de 2010 (Notícias Pró-Família) — O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva introduziu um enorme pacote de reforma legislativa no último ano de seu mandato que garantirá o aborto como “direito humano”, imporá a ideologia socialista e homossexual nas escolas e meios de comunicação e proibirá crucifixos em dependências governamentais, entre outras medidas.
O programa legislativo, que se chama Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), estabelecerá um nível de controle sobre os meios de comunicação e propriedade privada que está sendo chamando de “golpe de Estado” não violento e “ditadura” de um partido socialista. O programa provocou protestos generalizados de instituições abrangendo desde a Igreja Católica até a liderança militar, o setor agrícola e até ministros de governo.
A liderança da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma declaração que “reafirma sua posição, muitas vezes manifestada, em defesa da vida e da família, e contrária à descriminalização do aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito de adoção de crianças por casais homoafetivos”.
A liderança da CNBB “rejeita, também, a criação de ‘mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União’, pois considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes históricas”.
Ditadura de um partido socialista?
Se o Partido dos Trabalhadores tiver êxito em impor o pacote legislativo contido no PNDH-3, receberá amplos poderes para silenciar organizações da mídia que discordem de sua ideologia, para impor sua agenda política pró-aborto e pró-homossexualismo no país inteiro e para minar os direitos de propriedade privada. Os abrangentes poderes propostos pelo governo levaram pelo um proeminente jornalista do Brasil a falar de “ditadura” de um partido.
Por exemplo, o programa trata o assassinato de bebês em gestação como “direito humano” a ser protegido pelo Estado. A Diretiva 9 inclui “Apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos”.
A diretiva também ordena a criação de “campanhas e ações educativas para desconstruir os estereótipos relativos às profissionais do sexo”.
“Educação e Cultura em Direitos Humanos”, o quinto “eixo” do programa, determina que as crianças desde a infância devem ser doutrinadas no conceito governamental de “direitos humanos”, o qual inclui “o estudo da temática de gênero e orientação sexual” com o propósito de “combater o preconceito, às vezes arraigado na própria família”.
A Diretiva 10 dá um golpe decisivo na tradição brasileira de mostrar crucifixos em dependências públicas, ordenando a criação de “mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União”.
A diretiva também propõe “Realizar campanhas e ações educativas para desconstruir os estereótipos relativos à… identidade sexual e de gênero”.
A Diretiva 19 do programa exige a criação de currículos “para todos os níveis e modalidades de ensino da educação básica” para “promover o reconhecimento e o respeito das diversidades de gênero, orientação sexual, identidade de gênero…”
As diretivas educacionais do programa terão um impacto ainda maior considerando o fato de que o governo recentemente aprovou uma emenda constitucional obrigando todas as crianças a serem enviadas para a escola a partir de 4 anos de idade.
Amplo Controle dos Meios de Comunicação e Propriedade Privada
A Diretiva 22 do PNDH-3 estabelecerá o controle estatal no conteúdo dos meios de comunicação, exigindo que as estações de rádio e TV mostrem “respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação [de suas licenças], prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas”.
A diretiva também determina a criação de “incentivos” para “pesquisas regulares que possam identificar formas, circunstâncias e características de violações dos Direitos Humanos na mídia”.
A Diretiva 8 propõe o uso dos meios de comunicação como porta-vozes do programa governamental de doutrinação em “direitos humanos” para jovens, determinando a “informação às crianças e aos adolescentes sobre seus direitos, por meio de esforços conjuntos na escola, na mídia impressa, na televisão, no rádio e na Internet”.
Com relação à propriedade privada, o PNDH-3 propõe que um “sistema legal” especial seja criado para a “mediação de conflitos fundiários urbanos, garantindo o devido processo legal e a função social da propriedade”. O programa usa linguagem semelhante para os conflitos de propriedade rural. De acordo com o jornal conservador espanhol El Pais, a linguagem é quase idêntica a do presidente Hugo Chavez da Venezuela, que fala do conceito de “propriedade social”.
O programa provocou choque e ameaças de demissão de elevados líderes militares por propor a criação de uma “Comissão da Verdade” para examinar crimes cometidos pelo regime militar na década de 1960 e 1970. Os líderes militares estão isentos de ações legais de tais crimes de acordo com as atuais leis brasileiras. Lula acalmou temores entre líderes militares concordando em aplicar a comissão para todas as violações de “direitos humanos”, as quais presumivelmente incluem as atividades terroristas da oposição socialista durante o mesmo período.
Controvérsias entram em erupção no Brasil
Embora o presidente Lula tenha aquietado temores de uma perseguição socialista contra seus antigos inimigos militares, o plano continua a provocar revolta e feroz oposição dentro do Brasil.
Reinaldo Azevedo, que dirige um blog para a revista mais lida do Brasil, a Veja, diz que a proposta estabelecerá uma “ditadura” dirigida pelos camaradas do presidente Lula, chama-a de um “golpe de Estado” sem derramamento de sangue e compara o governo ao de Hugo Chavez, que está gradualmente eliminando as liberdades civis na Venezuela.
Azevedo também escreve que as propostas “extinguirão a propriedade privada no campo e nas cidades” e declara que “o Regime Militar instituído em 1964 foi mais explícito e mais modesto” em suas intenções.
Dimas Lara Resende, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, comentou que “daqui a pouco vamos ter de demolir a estátua do Cristo Redentor”.
As associações de mídia e agricultura também levantaram a voz contra as propostas.
A presidente da Confederação Nacional da Agricultura, a senadora Kátia Abreu, disse que a criação de programas de mediação em casos em que as pessoas invadem propriedade privada incentivará a violência rural e prejudicará os direitos de proprietários de terras. Andre Meloni Nassar, diretor-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais, escreve que o programa é um “funeral para o agronegócio”.
Até mesmo o ministro da agricultura de Lula, Reinhold Stephanes, rejeitou a idéia, expressando temores de que tais medidas “aumentarão a insegurança no país” e “fortalecerão organizações radicais”.
Embora o próprio Lula tenha expressado preocupação com algumas partes do programa, ele parece determinado a defendê-lo, embora o programa ameace minar a forte popularidade de Lula em seu último ano de governo.
Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
Veja também este artigo original em inglês:
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Um comentário:
O que a direita precisa neste momento é de MILITANCIA. Basta ver nos ditos "movimentos sociais", cheio de profissionais trabalhando de graça e dispondo do seu próprio tempo para se dedicar às suas causas. Com estruturas altamente organizadas, comunicação direta com os parlamentares, munidos de dinheiro público e com a "simpatia" de professores universitários espalhados nos quatro cantos do País, ainda vai demorar muito para derrotar esses caras se quisermos ficar parados.
Olavo de Carvalho disse uma vez, "não é porque os comunistas são nossos inimigos que não significa que não podemos aprender com eles" e também "faz mais de 60 anos que a direita não realiza uma única passeata para protestar neste País". Concordo com ambas as frases.
Agora em campinas, um PEDÓFILO já conseguiu dinheiro do governo paulista (PSDB) para criar uma ESCOLA GLBT! Seria fácil derrotar forças como estas se mais pessoas se mobilizassem...
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